sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

MOTO TOMADA DE ASSALTO NA ZONA RURAL DE IBIRAJUBA.

O o assalto aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (4/1) no sítio Caiana, zona rural de Ibirajuba.

Segundo as informações, a vítima trafegava pela local em sua motocicleta vindo para a cidade, chegando em um cruzamento que fica no pé da ladeira da Caiana a vítima foi abordada por dois elementos armados que estavam a pé de tocaia no local. Quando passava pelo local os assaltantes pularam para o meio da estrado, obrigando a vítima a parar, anunciaram o assalto e subtraíram da vítima sua Motocicleta Honda Titan 160, ano 2016, com vermelho Cromo, placa PDU 7333, e o aparelho celular da vítima. 

Após o assalto os bandidos se evadiram do local, tomando rumo a cidade de Cachoeirinha. 

Moto que foi tomada de assalto.

AUTORIDADES DE IBIRAJUBA VÃO ATÉ A COMPESA PARA COBRAR SOLUÇÕES NO PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE IBIRAJUBA.

Os vereadores por Ibirajuba Samuel da Associação e Dr. Gilvan juntamente com o Secretário de Agricultura Celso Justino também de Ibirajuba, estiveram reunidos nesta quinta-feira (3/1) na gerência regional da Compesa em Agrestina, buscando respostas soluções para o abastecimento de água da cidade de Ibirajuba que nos últimos meses está precária, havendo ruas que faz mais de 35 dias que não chega água nas torneiras.

Na reunião estiveram presentes o diretor da Compesa Luiz Filipe e Claudemir, que são os responsáveis pela Compesa em Ibirajuba.

Na Reunião o Luiz Filipe diretor da Compesa informou que
 está tendo problemas de vazamento na adutora entre Altinho e Ibirajuba na casa de 3 litros cúbicos (3.000 litros) por segundo. "Em Ibirajuba era para está chegando 8 litros cúbicos de água por segundo e só está chegando 5 litros causando grande prejuízo ao abastecimento de água na cidade", explicou Luiz Filipe. Ele disse ainda que já tem uma equipe da Compesa empenhada em descobri onde está ocorrendo esse problema o mais rápido possível.


Explicou também que já providenciou a mudança no calendário de abastecimento de Ibirajuba, passando de 4 para 5 dias com água em cada setor. "Constatamos que 4 dias de água em cada setor é muito pouco, por isso foi necessário fazer essa mudança no calendário,  que irá passar a funcionar da seguinte forma: 5 por 10, ou seja, cada setor irá passar 5 dias com água e 10 sem", Falou 

Luiz Filipe informou que a Compesa irá providenciar carros pipas para abastecer a residência dos clientes, enquanto não normalizar a situação da cidade. 

Ficou acertando também que a Compesa irá reabrir o escritório aqui em Ibirajuba a partir da próximo quarta-feira (10/2), para facilitar o atendimento da população da cidade. 
Por: Clemildo Galdino 

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

CARNAVAL 2021: ALGUMAS CIDADES DE PERNAMBUCO SEGUEM O GOVERNO DO ESTADO E TAMBÉM CANCELARAM O PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL.

 Assim como as empresas, os municípios pernambucanos têm a liberdade de escolher entre suspender ou não o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
Após o Governo de Pernambuco suspender oficialmente o ponto facultativo de Carnaval 2021, confirmando o funcionamento normal das repartições estaduais durante a segunda, terça (15, 16 respectivamente), municípios do Estado estão divulgando, gradativamente, suas decisões, já que cada cidade tem a liberdade de escolher acompanhar ou não o posicionamento estadual.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, anunciou a decisão de âmbito estadual em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (28/1), quando informou que o Governo do Estado, por meio do comitê de enfrentamento à covid-19, tomou este posicionamento com o intuito de evitar aglomerações, que contribuem para a disseminação da covid-19 neste momento em que Pernambuco sofre com a alta no contágio.

Novaes argumentou ainda que o carnaval não era feriado antes mesmo da pandemia, tendo em vista que a gestão estadual decretava ponto facultativo na segunda e terça. "Os feriados previstos em lei. E o Carnaval não era feriado mesmo antes da pandemia. Por isso, cada Estado pode deliberar da sua maneira. Pernambuco é o 15° Estado a suspender o ponto facultativo desses dois dias (segunda e terça-feira gorda)", explicou, na ocasião. 

A iniciativa privada, por sua vez, pode escolher se vai funcionar ou não no período. Antes da pandemia, as empresas geralmente optavam por seguir o serviço público, dando folga aos seus funcionários por conta da movimentação em prol da festa, que alterava todo o funcionamento das cidades. Agora, por conta da suspensão do Carnaval, o cenário dever ser outro.

Assim como as empresas, os municípios pernambucanos também têm a liberdade de escolher entre suspender ou não o ponto facultativo. Veja as cidades que já divulgaram a decisão até agora:

• PETROLINA
• CARUARU
• GARANHUNS
• NAZARÉ DA MATA
• BEZERROS
Fonte: JC.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

RODRIGO PACHECO É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO.

Rodrigo Pacheco, (DEM-MG), foi eleito o novo presidente do Senado Federal, com 57 votos. A candidata Simone Tabet (MDB-MS), teve 21 votos.

Para presidir a Casa, o candidato precisaria obter maioria absoluta dos votos da composição da Casa, ou seja, 41 votos. Dos 81 senadores, 78 votaram - três não puderam comparecer.

A votação foi feita por cédulas de papel, de forma secreta. Os locais para votação foram distribuídos em lugares distintos para evitar aglomerações.

A votação que, a princípio, tinha cinco candidatos, passou a ter dois candidatos após a retirada de candidatura de Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olimpio (PSL-SP). Com a desistência, o pleito foi disputado por Simone Tabet (MDB-MS), e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O senador Major Olímpio (PSL-SP) desistiu da candidatura à presidência do Senado e, em discurso na sessão de eleição decidiu que iria apoiar Simone Tabet.

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) não compareceu à votaçaõ por causa de sintomas gripais e não pode dar seu voto para composição da Mesa Diretora do Senado Federal. O emedebista foi orientado a não viajar a Brasília.
Fonte: Folha de Pernambuco.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

CARNAVAL 2021: EMPRESÁRIOS APOIAM SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL DE PERNAMBUCO.

M
ais cedo, o governador de Pernambuco Paulo Câmara cancelou ponto facultativo e que semana de trabalho normal no Carnaval.

Em nota, o Movimento Pró-Pernambuco (MPP) avaliou como assertiva e efetiva a medida tomada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco que confirmou, em coletiva online na tarde desta quinta-feira (28/01), que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias previstos para acontecer o Carnaval de 2021 - entre 13 e 17 de fevereiro.

A decisão foi tomada para frear as aglomerações naquele período, um dos mais importantes do calendário estadual, evitando a ampliação do contágio pela Covid-19 e o consequente aumento de casos da doença no Estado.

As festividades deste ano já haviam sido canceladas desde dezembro passado, com base no atual momento epidemiológico em Pernambuco.

O presidente do MPP, Avelar Loureiro Filho, declarou que vai buscar apoio de mais entidades de classes para integrar a decisão do Governo do Estado.

"Já estamos entrando em contato com as prefeituras e vamos solicitar apoio aos representantes dos bancos, do comércio, da indústria. Foi uma decisão assertiva e efetiva diante do aumento de casos da Covid-19", disse Avelar. 

"Não há ambiente para aglomerações. Vamos buscar apoio da Confederação Nacional do Comércio, da Confederação Nacional da Indústria para que revoguem o feriado bancário na segunda-feira e terça-feira de carnaval", acrescentou o presidente do MPP. 
Fonte: NE10/Blog do Jamildo.

MUNICÍPIOS IRÃO RECEBER MAIS DE 3 BILHÕES DE REAIS NESTA SEXTA-FEIRA (29/1)

Nesta sexta-feira (29/1), os municípios brasileiros recebem a terceira e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões.
Reportagem: Janary Bastos Damacena
Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros recebem a terceira e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela  Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. 

Para compreender melhor sobre esses recursos enviados pelo governo federal, é preciso saber que parcela das receitas federais arrecadadas pela União são repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. O rateio da receita é oriundo da arrecadação de impostos entre os entes federados e representa um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais como, por exemplo, a falta de arrecadação municipal. 

Desta forma, o objetivo desses repasses instituídos pela Constituição Federal é promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do País. Dentre as principais transferências da União, o FPM é um dos mais importantes. E é isso o que explica o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz. 

“Essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”, detalhou o consultor. 

A tarefa de cumprir os dispositivos constitucionais cabe ao Tesouro Nacional, um órgão da administração pública direta, integrante do organograma do Ministério da Economia do Brasil. Isso significa que é atribuição do Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos. 

Como curiosidade, vale a pena destacar aqui que o decreto que criou a Secretaria do Tesouro Nacional foi publicado em 1986, com objetivo de ser um dos órgãos centrais de planejamento, coordenação e controle financeiro do País, além de responsável pela contabilidade. Assim, vários sistemas da administração pública surgiram nestes 35 anos e são administrados pelo Tesouro Nacional. 

É relevante destacar, ainda, que nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais um trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. Essa equação é analisada como positiva pelo economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli. 

“A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o professor. 

Ao considerarmos o acumulado deste ano, o total repassado a esses entes federativos apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), no que se refere ao mesmo período de 2020. Mesmo com essa tendência de crescimento, a Confederação Nacional de Municípios orienta aos prefeitos prudência na gestão dos recursos, principalmente em razão do atual cenário da pandemia pela Covid-19. 

Um ponto relevante sobre essa distribuição é que um País do tamanho do Brasil possui entraves para facilitar a descentralização de recursos da União até eles chegarem à outra ponta: as cidades. Quem explica melhor é o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, que também é secretário municipal de Finanças de Curitiba (PR). 

“Mesmo que a distribuição seja maior para municípios com menor arrecadação própria do que para os grandes, e quando falo isso me refiro ao número de pessoas, é um recurso importante para todas as cidades brasileiras. Além disso, o FPM pode servir de base para a distribuição de outros recursos no País. E nisso há uma certa crítica por parte de algumas cidades sob a alegação de que essa forma de distribuição pode fazer o dinheiro não chegar em localidades onde é mais necessário”, salientou Puppi.
Fonte: Brasil 61.

SEMANA DE CARNAVAL SERÁ UMA SEMANA NORMAL DE TRABALHO EM PERNAMBUCO.

O governador Paulo Câmara determinou que fosse cancelado o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na segunda e terça de carnaval.

Em vez de ser uma semana de festa e folia, vai ser uma semana de trabalho. 

O governador Paulo Câmara já havia anunciado em 17 de dezembro a suspensão da festa, como forma de conter a propagação da doença, o que já era esperado.

Apesar da suspensão da folia de Momo parecer óbvia, muitos ainda estavam em dúvida se além da festa, o feriado também seria suspenso. Não mais.

De acordo com fontes do governo, a intenção do governador Paulo Câmara é evitar aglomerações e também superlotação nas praias no período.

A medida dever ser tornada pública nesta tarde, quando os secretários André Longo (Saúde) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, falam com a imprensa local, no Campo das Princesas, por videoconferência.

No meio turístico, a medida não deve ser vista como crítica porque o que interessa é o turista que vem de fora, embora outros estados já tenham adotado medida semelhante. A avaliação entre os empresários é que os recifenses vão para destinos como Pipa, no Rio Grande do Norte.

A principal preocupação no Estado é com os riscos de recrudescimento da segunda onda do coronavírus no Estado.
Fonte: NE10/Blog do Jamildo.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

TCU APONTA ILEGALIDADE EM USO DE DINHEIRO DO SUS PARA DISTRIBUIR CLOROQUINA E COBRA PAZUELLO.

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou ilegalidade no uso de recursos do SUS para fornecimento de cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes com Covid-19, prática adotada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A política foi implementada pelo ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello. 

Diante da conclusão da área técnica do TCU, o ministro Benjamin Zymler, relator do processo, determinou que o Ministério da Saúde explique em cinco dias úteis sua posição em relação ao uso de cloroquina por pacientes com Covid-19. O despacho foi expedido na última sexta-feira (22/1). 

A explicação deve ocorrer porque Pazuello adotou, nos últimos dias, posição "contraditória" sobre o que o ministério vem fazendo em relação à cloroquina, conforme o despacho do ministro do TCU. A pasta também deve explicar quem pôs no ar o aplicativo TratCOV, que orientava o uso indiscriminado do medicamento. 

Não há comprovação científica sobre a eficácia da cloroquina no tratamento precoce de pacientes com Covid-19. Mesmo assim, Bolsonaro e Pazuello apostaram nela como saída para a pandemia. 

Só em um caso mais recente, de crise na rede de saúde em Manaus e esgotamento de oxigênio nos hospitais, o Ministério distribuiu 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina na cidade. O que as unidades de saúde precisavam, como dito em diversas alertas ao ministro, era de oxigênio. Pacientes morreram asfixiados. 

Pazuello é formalmente investigado num inquérito pedido pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e aberto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é suspeito de prática de crimes pelo que ocorreu em Manaus, e precisará prestar depoimento à PF (Polícia Federal). 

No TCU, a área técnica compreendeu que a distribuição de cloroquina pelo SUS é ilegal. Seu parecer foi transcrito no despacho de Zymler. 

"Como não houve manifestação da Anvisa acerca da possibilidade de se usar os medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19 e tampouco dos órgãos internacionais antes mencionados (as 'Anvisas' de outros países), verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento desses medicamentos com essa finalidade", cita o documento. 

Os auditores afirmam que o uso da cloroquina só poderia ocorrer "off label", ou seja, fora do que prevê a bula do medicamento. E, para que um medicamento "off label" seja fornecido pelo SUS, é preciso haver autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). 

Na pandemia, a Anvisa permitiu importações excepcionais de medicamentos, desde que aprovados por "Anvisas" de outros países. "Essas autoridades sanitárias também não aprovaram o uso de medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19", diz o TCU. 

O tribunal diz ainda que a própria orientação do Ministério para tratamento precoce cita a falta de evidências científicas sobre o êxito de medicamentos do tipo. "A nota informativa (do ministério) não possui os requisitos para se constituir em um protocolo clínico ou diretriz terapêutica", afirma. 

A área técnica do TCU recomendou que a nota do Ministério, elaborada na gestão de Pazuello, seja submetida à Anvisa, "a fim de que ela se manifeste sobre a autorização ou não do uso off label da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19". 

Ao decidir pedir uma "posição oficial" do Ministério sobre o assunto, Zymler apontou as contradições recentes de Pazuello, que disse não indicar medicação para o combate à Covid-19, e sim que as pessoas procurem por "atendimento precoce". 

"As manifestações do titular da pasta são contraditadas pelos documentos emitidos pelo ministério, os quais indicam os medicamentos a serem utilizados, com as respectivas posologias, para o tratamento da Covid-19", afirmou

Outro "ponto de realce", conforme o ministro, foi o lançamento do TratCOV pelo Ministério, aplicativo que estimulava a prescrição indiscriminada de cloroquina. "Possivelmente, em razão das críticas sofridas, o aplicativo não se encontra mais acessível na internet", disse Zymler. 

A Anvisa confirmou que não deu autorização para uso "off label" da cloroquina. O órgão disse, por meio da assessoria de imprensa, que se manifestou no sentido de que essa era uma atribuição do médico, em discussão com o paciente. E que nenhum laboratório pediu a inclusão dessa indicação. 

Na reunião que deu as primeiras autorizações para uso emergencial das vacinas contra o novo coronavírus, diretores da Anvisa deixaram claro não haver opção de tratamento precoce para a Covid-19.
Fonte: Folha de Pernambuco.

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