APARÊNCIA DE LULA COMOVE JUÍZES, QUE DISCUTEM PRISÃO DOMICILIAR.

Porém possibilidade, no entanto, ainda é considerada remota.

A aparência envelhecida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria impressionado alguns juízes de tribunais superiores em Brasília. A possibilidade de insistir na prisão domiciliar do petista voltou a ser discutida em gabinetes. 

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril, após ser condenado em segunda instância, no âmbito da Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente prestou depoimento à Justiça na última quarta-feira (14/11). 

O texto salienta que, mesmo tendo voltado à pauta, a ideia da concessão de uma prisão domiciliar ao petista ainda é considerada remota. O pedido foi aventado há alguns meses, mas foi temporariamente arquivado após a alteração da composição das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte/Notícias ao Minuto.

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PREFEITOS DEVEM CONVERSAR COM TEMER SOBRE MUDANÇAS NO MAIS MÉDICOS.

A confederação Nacional de Municípios divulgou nota em que demonstrou preocupação com a saída dos profissionais cubanos do programa.

O presidente Michel Temer participa nesta segunda-feira (19/11) à tarde do Encontro dos Municípios Brasileiros - Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos. 

A CNM, na semana passada, divulgou nota em que demonstrou preocupação com a saída dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de sexta-feira (16/11), foi feito um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até sexta-feira (23/11). 

A entidade protocolou ofício na Embaixada de Cuba solicitando a permanência dos profissionais cubanos até o fim do ano, bem como a abertura de negociação com a confederação e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir o atendimento à população brasileira. 

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou ontem (18/11) a decisão de manter as exigências aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Também disse que sua decisão é baseada no fato de os médicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro. 

PPPs municipais

No encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, vai apresentar o Programa Federal de Apoio às Concessões e PPPs Municipais. A política pública de apoio às concessões e PPPs tem como foco incentivar investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos serviços nos municípios. 

A disposição é para estimular a estruturação de projetos de parceria principalmente para os setores de saneamento básico (ênfase em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos), iluminação pública e mobilidade urbana. 

Os programas são coordenados pelo Ministério do Planejamento, em parceria com o Ministério das Cidades, e executados pela Caixa. 

Reuniões

Além de participar do encontro com os prefeitos, Temer coordena hoje reunião com três ministros e dois secretários, no Palácio do Planalto. Participam os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun. 

Também estarão presentes o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Abbott Galvão, o secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, General Stumpf, e o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior. 

O presidente também tem uma reunião marcada com a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça, no Planalto. 

Fonte/Diário de Pernambuco.

AUXILIO-RECLUSÃO DESVIA MILHÕES DO INSS.

Quadrilhas forjavam vínculos de empregos e falsificavam documentos, como o atestado de reclusão ou até certidões de nascimento e casamento.

Uma investigação da Polícia Federal (PF) desmantelou a ação de quadrilhas de São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe que aplicavam o golpe do auxílio-reclusão. Os bandidos utilizavam-se de documentos falsos para desviar milhões de reais do INSS. 

As quadrilhas forjavam vínculos de empregos entre presidiários e empresas de fachada e falsificavam documentos, como o atestado de reclusão - necessário para solicitar o benefício junto ao INSS - ou até certidões de nascimento e casamento, para a criação de dependentes do preso. 

A quadrilha usava documentos de pessoas que, em muitos casos, não sabiam que seus nomes estavam envolvidos na fraude. 

De acordo com a reportagem, um servidor do INSS também fazia parte da quadrilha, facilitando a liberação do benefício. O funcionário e mais três suspeitos foram presos. Quatorze pessoas foram denunciadas. 

O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes (cônjuges, companheiros ou filhos com até 21 anos) de uma pessoa presa em regime fechado ou semiaberto, desde que ela trabalhe, contribua para a Previdência e seja de baixa renda (com salário de até R$ 1.319,18 mensais). 

De janeiro a outubro de 2018, foram pagos pouco mais de R$ 510 milhões em auxílio-reclusão para as famílias de 47 mil presos.

Fonte/Notícias ao Minuto.

"NÃO POSSO GOVERNAR SOZINHO" DISSE JAIR BOLSONARO AO PEDIR UNIÃO DO PODERES.

Presidente eleito critica prefeitos que, segundo ele, querem ficar 'livre de responsabilidade' após médicos cubanos deixarem o Brasil.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que não pode "governar sozinho" e pregou o diálogo com outros órgãos e poderes em prol do país. A declaração foi dada em visita à competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio), nesse domingo (18/11). 

O capitão reformado afirmou que se dedicará a encontros com representantes de outras instituições na terça-feira (20/11). “Temos que nos unir. Não posso governar sozinho. O Executivo, apesar de falarem que é um poder independente, em grande parte depende do parlamento brasileiro. Temos que nos aproximar e muito do parlamento”, disse. 

Bolsonaro aproveitou para cobrar das prefeituras um apoio para repôr os mais de 8.000 médicos cubanos que deixaram o país. Cuba decidiu que não permaneceria mais no programa Mais Médicos após exigências feitas por Bolsonaro. 

De acordo com o futuro presidente, alguns prefeitos que são contra a saída dos cubanos querem ficar "livre de responsabilidade". “A prefeitura mandou embora seu médico para pegar um cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A Saúde [municipal] também tem sua responsabilidade”, afirmou. 

Também na terça-feira (20/11), Bolsonaro deve ir ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União. “Esta semana continuam mais visitas protocolares às instituições para demonstrar, não só nossa humildade, bem como a vontade de governar junto o Brasil.” 

No entanto, na última sexta-feira (9), o militar desmarcou reuniões marcadas com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE). 

Fonte/NE10

PAULO GUEDES CONFIRMA ROBERT CASTELLO BRANCO NA PRESIDÊNCIA DA PETROBRAS.

Economista substitui Ivan Monteiro, que deixa o cargo por motivos pessoais.

Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro confirmou na manhã de segunda (19/11) o nome de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras. Ele substitui Ivan Monteiro, que deixa o cargo por motivos pessoais. 

Roberto da Cunha Castello Branco já trabalhou na Petrobras em 2015 e 2016, quando foi membro do conselho administrativo da estatal durante o governo de Dilma Rousseff. Naqueles anos, quem presidia a Petrobras era Graça Foster. 

Castello Branco também já dirigiu o Banco Central em 1985 e a mineradora Vale. Egresso da Universidade de Chicago, auxiliou Paulo Guedes na elaboração da estratégia econômica de Bolsonaro.

BOLSONARO APRESENTA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TSE.

Ministro Luís Roberto Barroso havia dado 3 dias para esclarecimentos sobre 22 pontos de inconsistência na prestação de contas apontadas por técnicos do TSE.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta sexta (16/11), uma retificação de sua prestação de contas de campanha à Presidência da República de 2018. 

Na terça (13/11), o ministro Luís Roberto Barroso intimou a campanha de Bolsonaro a prestar esclarecimentos, em até três dias, sobre 23 "inconsistências" apontadas por técnicos do TSE na prestação de contas inicial. 

Barroso terá que submeter o procedimento a julgamento no plenário do tribunal eleitoral. Ainda não há data marcada para o TSE analisar o caso. 

Segundo a TV Globo, A diplomação de Bolsonaro está marcada para 10 de dezembro. Para receber o diploma, ele precisa estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas – não necessariamente aprovadas. 

As inconsistências da prestação de contas da campanha envolvem indícios de impropriedade (erro formal ou dados inexatos) e indícios de irregularidade (suspeitas na prestação), além da falta de documentos.

Fonte/Notícias ao Minuto.

HOMEM MORREU AO COLIDIR COM PLACA DE SINALIZAÇÃO NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR.

O acidente acontece na por volta das 3h30 deste sábado (17/11) na BR-104, no trevo que dá acesso ao distrito de Pão de Açúcar Taquaritinga do Norte.

A vítima Edinaldo Teixeira da Costa, de 38 anos. 

Segundo as informações ele trafegava em uma motocicleta destino a cidade de Toritama, perdeu o controle da moto após bater em placas de sinalização, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Algumas testemunhas informaram que momentos antes ele estava bebendo em um bar que fica as margens da pista

O Corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.