terça-feira, 21 de agosto de 2018

VOLTOU ATRÁS: BOLSONARO DIZ QUE COMETEU ATO FALHO E QUE JAMAIS PENSOU EM SAIR DA ONU.

Presidenciável diz que declaração se referiu ao conselho de direitos humanos da entidade.
Dois dias depois de ter afirmado que sairia de ONU caso seja eleito presidente, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, voltou atrás e disse ter cometido um ato falho em Resende (RJ), no sábado (18/8).

"Em Resende eu não falei conselho, houve um ato falho meu e ai já se começou dizendo que eu sairia da ONU. Eu jamais pensaria em sair da ONU. É sair do conselho de direitos humanos da ONU". disse.

Ao participar de uma cerimônia de cadetes da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), na cidade fluminense, o candidato se referiu como antro de comunistas. "Não serve para nada essa instituição", disse, ao criticar uma recomendação feita pelo comitê de direitos humanos da ONU em favor do ex-presidente Lula.

Antes de dar a declaração sobre o caso do petista, o deputado federal havia publicado mensagem em sua conta no Twitter, afirmando que deixaria o conselho da ONU, sem especificar a qual conselho se referia. "Há mais ou menos 2 meses falei em entrevista que já teria tirado o Brasil do conselho da ONU, não só por se posicionarem contra Israel, mas por sempre estarem ao lado de tudo que não presta. Este atual apoio a um corrupto condenado e preso e´só mais um exemplo da nossa posição", escreveu. 

Em conversa por telefone nesta segunda-feira (20/8), o presidenciável disse que se referia, na verdade, ao comitê de direitos humanos apenas.

"Eu vomitei aquilo sem falar de conselho de direitos humanos. Ai é onde houve uma falha minha".
Fonte: Folha de São Paulo.

NÃO É PIADA: EM PETROLINA DONA DE BAR INSTALA MOSQUETEIROS NAS MESAS PARA LIVRAR SEUS CLIENTES DAS MURIÇOCAS.

A dona de um bar de Petrolina, no sertão de Pernambuco, tomou uma atitude inusitada para resolver o incômodo das muriçocas no estabelecimento. Após os clientes reclamarem que estavam sendo picados pelos mosquitos, Key Sisley da Silva decidiu instalar mosquiteiros nas mesas do seu bar.

Segundo Key Sisley, a medida agradou os velhos clientes e atraiu novos. "Eu estava perdendo meus clientes, aí tive a ideia de usar o mosquiteiro e deu certo. Hoje meu estabelecimento está bem conhecido na cidade, todo mundo que vir apreciar uma cerveja aqui", explica a proprietária do bar. 

Um dos frequentadores do bar (na foto) Leonardo Ferreira, que também mora próximo ao local, ficou satisfeito com a novidade. "Eu e meus amigos sempre frequentamos aqui. Ela fez um movimento diferenciado e esse movimento está rendendo bastante frutos. Realmente tem muita muriçoca e ela inovou, deu muito certo, elogia.
Fonte: NE10.

PESQUISA MOSTRA EMPATE TÉCNICO ENTRE PAULO CÂMARA E ARMANDO MONTEIRO.

Apesar de estar numericamente à frente, Paulo Câmara está em empate técnico com Armando Monteiro.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, apareceu com 27% das intenções de voto na primeira rodada da pesquisa Ibope encomendada pelo Jornal do Commercio e Rede Globo, divulgada nesta segunda-feira (20/8). Na pesquisa estimulada, o socialista está numericamente à frente do segundo colocado, Armando Monteiro Neto (PTB), que tem 21%. Considerando a margem de erro de três pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.

A candidata do PCO,  Ana Patrícia Alves, e do REDE, Julio Lossio, estão em terceiro, com 3%, cada. Maurício Rands (PROS) e Simone Fontana (PSTU) têm 2%, cada. Dani Portela (PSOL) ficou com 1%.

Brancos e nulos soma 32%, enquanto os que não sabem ou não responderam são 8%.

Os entrevistados foram perguntados: "Se a eleição para governador de Pernambuco fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem o(a) sr(a) votaria?"

Na espontânea, sem a apresentação dos nomes dos candidatos, Paulo Câmara aparece com 9% e Armando Monteiro com 5% Ana Patrícia, Julio Lossio e Maurício Rands foram citados, mas não chegaram a pontuar. Dani Portela e Simone Fontana não foram citadas.

Os que não sabem ou preferem não opinar são 53% e brancos e nulos são 29%. Três por cento citaram outros nomes.

A PESQUISA
Foram entrevistados 1.204 votantes, de 57 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com os números TRE 06/2018 e TSE 09085/2018.

LULA LIDERA CORRIDA PRESIDENCIAL, E BOLSONARO É O SEGUNDO.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência da República com 37% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 18%, segundo pesquisa Ibope. 

O petista, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato, está tecnicamente inelegível, segundo a Lei da Ficha Limpa, mas registrou sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda posicionamento da Justiça. 

Sem o petista, Bolsonaro lidera, com 20%, seguido por Marina Silva (Rede), com 12%, e Ciro Gomes (PDT), com 9%. 

Nesse caso, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, que seria o substituto de Lula, tem 4% e aparece numericamente atrás do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, candidato pelo PSDB, que tem 7% das intenções de voto. 

Esta é a primeira pesquisa Ibope desde o início oficial da campanha, e também desde a definição de que haverá 13 candidatos a presidente. 

O Ibope ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 17 e 19 de agosto. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-01665/2018. Os contratantes foram o jornal O Estado de S. Paulo e a TV Globo.

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNA CANDIDATURA DE GAROTINHO AO GOVERNO DO RIO.

A Procuradoria Regional Eleitoral(PRE) no Rio impugnou nesta segunda-feira, (20/8), a candidatura de Anthony Garotinho(PRP) ao governo do Estado do Rio, com base na Lei da Ficha Limpa. Ele ficou inelegível por oito anos, depois de condenado, pelo Tribunal de Justiça, no mês passado, por improbidade administrativa, com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiro. 

O processo se refere a desvios de R$ 234,4 milhões da saúde no Estado ocorridos entre 2005 e 2006, quando Garotinho era secretário de Estado de Governo da mulher, a então governadora Rosinha Garotinho. O registro foi impugnado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que o notificará para se defender. 

“O ato de improbidade administrativa pelo qual o candidato foi condenado deu-se na forma dolosa, conforme explicitado no acórdão condenatório”, afirmou o procurador regional eleitoral Sidney Madruga. 

Através de nota oficial Garotinho comentou o assunto. 

“O candidato Garotinho agradece ao MPF por reconhecer sua honestidade. Sem jamais ter encontrado um indício de enriquecimento ilícito em sua vida política, o MP usou o argumento absurdo de enriquecimento ilícito de terceiros. 

Os advogados de Garotinho esclarecem que, após apresentação de defesa do candidato, o pedido do MP ainda precisa ser julgado pelo TRE, com possibilidade de recursos ao TSE e STF. 

A defesa acrescenta ainda que a decisão anterior do TJ é absurda e teratológica já que Garotinho foi julgado sem advogado de defesa num processo em que não houve comprovação de ato ilícito algum de sua parte. 

A defesa esclarece ainda que Garotinho é, mais do que nunca, candidato e segue firme na missão de reconstruir o Estado do Rio, destruído por Sérgio Cabral e seus companheiros.”


AGOSTO: CALENDÁRIO ELEITORAL


HOJE DIA 21 DE AGOSTO 
1. Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação, observado o prazo de 3 (três) dias da chegada do recurso no tribunal (Lei nº 9.504/1997, art. 63, § 1º).

2. Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos da designação dos locais de votação, observado o prazo de 3 (três) dias da chegada do recurso no tribunal (Código Eleitoral, art. 135, § 8º).

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

AGOSTO: CALENDÁRIO ELEITORAL


HOJE DIA 20 DE AGOSTO.
Último dia, observado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da publicação do edital de candidaturas requeridas, para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem registro no Tribunal Eleitoral competente, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não o tenham requerido (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).

domingo, 19 de agosto de 2018

NOVELA CANDIDATURA DE LULA: ENTENDA O ROTEIRO.

A candidatura de Lula a presidência da república, cada dia ganha um novo capítulo, e os eleitores esperam ansiosos para o final dessa novela, para poderem decidir o seus votos.

O petista está preso desde abril em Curitiba, cumprindo antecipadamente a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para disputar a eleição, ele precisa de uma liminar (decisão provisória) das cortes superiores (Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal Eleitoral de Justiça) reconhecendo que há sinais de ilegalidades no processo do Tríplex do Guarujá e que, portanto, são altas as chances de sua condenação em segunda instância ser revertida à frente. Isso parece improvável hoje.

Sem essa liminar, Lula será considerado inelegível pela Justiça. E o que acontece depois? Tudo depende de quando sair a decisão. Entenda abaixo quais os cenários possíveis.


CENÁRIO 1: Lula é considerado inelegível antes de 17 de setembro. 

Dia 22 de agosto se encerra o prazo para que sejam apresentadas no TSE outras manifestações contra a candidatura de Lula. Depois disso, será aberto período de sete dias para o petista se defender e indicar testemunhas para serem ouvidas. 

Barroso, então, decidirá se há necessidade de colher depoimentos e realizar diligências para produção de provas (etapa que pode levar até nove dias) ou se o processo se limita a um debate jurídico - cenário mais provável no caso de Lula. 

Dessa forma, a tendência é que no final de agosto o caso seja levado ao plenário do TSE, corte formada por sete ministros (três do STF, dois do STJ e dois oriundos da advocacia, nomeados pelo presidente do país). 

Mesmo que o TSE rejeite o registro de Lula, a legislação permite ainda que seja apresentado, em até três dias, mais um recurso (embargos de declaração) à própria Justiça Eleitoral. Depois desse segundo julgamento, pode caber recurso também ao Supremo. 

Se Lula for considerado inelegível antes do dia 17 de setembro, que é o prazo final para partidos trocarem seus candidatos, a tendência é que o PT indique o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para assumir o lugar de Lula. Por enquanto, ele foi registrado como candidato a vice-presidente e está atuando também como coordenador e porta-voz de Lula na campanha. Caso esse cenário se confirme, a deputado estadual do PCdoB Manuela d'Ávila completará a chapa. 

Mas, se o processo não for concluído até 17 de setembro, o PT vai ter que escolher entre indicar outro concorrente ou arriscar manter o ex-presidente na disputa, mesmo ele podendo ser barrado mais à frente, o que deixaria o partido fora da eleição presidencial. 

A legislação garante que, até a conclusão do processo, Lula é candidato e pode fazer campanha, ainda que preso. Sua defesa está tentando autorização judicial para que ele grave peças de propaganda eleitoral, conceda entrevistas e participe de debates, mas, por enquanto, isso têm sido negado e ele tem se manifestado apenas por cartas. A propaganda em rádio e TV começa dia 31 de agosto.  


CENÁRIO 2: Lula é considerado inelegível antes de 17 de setembro. 

Na hipótese do processo contra o ex-presidente não acabar até 17 de setembro e o PT decidir trocar o candidato por Haddad, o processo sobre o registro de Lula será extinto. Mas, se o PT optar por manter Lula candidato e ele for barrado dias depois, antes de 7 de outubro, o que acontecerá é que seu nome constará na urna eletrônica no primeiro turno da eleição, mas todos os votos dados ao ex-presidente serão considerados nulos. 

Embora venha circulando nas redes sociais que haveria a chance de a foto de Lula ser mantida nas urnas mesmo que o candidato do PT seja Haddad, isso não é verdade. O dia 17 de setembro é o prazo para a troca justamente para evitar cenários desse tipo. Segundo a área técnica do TSE, depois dessa data não há tempo suficiente para alterar os nomes no sistema das urnas eletrônicas. 

Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem mais de 50%. 


CENÁRIO 3: Lula é considerado inelegível depois da eleição. 

Mesmo que Lula chegue até a eleição de outubro sem ter sido considerado inelegível, sua candidatura ainda pode ser cancelada depois disso. Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugar de Lula, explica o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 

Já se a análise da candidatura de Lula se estender tanto a ponto de ele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa, sua candidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depois de eleito presidente. 

"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas em 90 dias", ressalta Peregrino. 

Embora seja comum que processos de impugnação acabem apenas após a eleição, a expectativa é que o caso de Lula seja resolvido antes disso, para evitar que persista uma indefinição tão grande sobre a eleição presidencial. 

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa de Lula na área eleitoral, reconheceu à BBC News Brasil nesta terça-feira que "antes do 17 de setembro é provável que se defina" o caso de Lula. 

As pesquisas de intenção de voto têm indicado que o petista está em primeiro lugar na preferência do eleitorado, com cerca de 30%.

Vamos esperar os próximos capítulos.



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