O VEREADOR TETÉ DO CAJÁ BUSCA SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DE IBIRAJUBA.

O Vereador de Ibirajuba João Batista (Teté do Cajá), esteve no Recife na tarde desta quinta-feira (28/11) para uma reunião com o deputado estadual Jarbas Filho. O encontro aconteceu no escritório de deputado e teve com objetivo discutir soluções para os problemas que afetam a população do município. 

 

Entre os temas abordados, a falta de água na cidade foi destaque. Alguns moradores estão sem abastecimento há mais de 60 dias, enquanto a COMPESA, responsável pelo fornecimento, ainda não apresentou soluções ou alternativas para minimizar os impactos.

 

“Tem pessoas que estão sem tomar banho porque não têm água. Mesmo com as contas pagas, os moradores de Ibirajuba estão sendo obrigados a comprar água, mas muitas famílias não têm condições de arcar com esse custo. Algumas estão deixando de comprar comida para garantir o básico: a água”, relatou Teté do Cajá. O problema é ainda mais grave em lares com idosos, doentes e crianças pequenas.

 

A situação na zona rural também é preocupante. Com o verão intenso, os reservatórios estão secando, e os carros-pipa que atendem o município não são suficientes para suprir a demanda. O vereador solicitou ao deputado Jarbas Filho medidas urgentes para ampliar o fornecimento de água, tanto na cidade quanto na zona rural.

 

Outro ponto discutido foi a segurança pública. Ibirajuba enfrenta dificuldades devido à falta de policiais e viaturas. “Quando as viaturas aparecem, ficam no máximo duas horas e vão embora, deixando a população vulnerável à ação de marginais”, destacou o vereador.

 

O deputado Jarbinhas disse que está ciente dos problemas enfrentados pelo município de Ibirajuba, não só em Ibirajuba, mais em toda a região. “Já estou tomando providências junto aos órgãos responsáveis para oferecer uma resposta positiva o mais rápido possível”, afirmou o parlamentar.

 

Após a reunião, Teté do Cajá demonstrou otimismo. “Fiquei bastante satisfeito com a reunião. Foi muito produtiva, e espero que o deputado faça sua parte para tentar resolver ou pelo menos amenizar o sofrimento do povo de Ibirajuba”, declarou. 

 

 

Teté do Cajá aproveitou sua viagem ao Recife, para visitar a Casa de Apoio, mantida pela prefeitura de Ibirajuba junto com Altinho, que oferece suporte a pacientes que precisam se deslocar à capital para tratamentos médicos. O espaço proporciona conforto e dignidade aos pacientes, seus acompanhantes e aos motoristas que os transportam.“Fiquei surpreso com a estrutura. É um espaço muito bom e confortável, que dá um tratamento mais digno para essas pessoas. As viagens são muito cansativas, e é essencial que elas tenham um local acolhedor para descansar e aguardar seus atendimentos”, elogiou Teté do Cajá.

 

A Casa de Apoio foi inaugurada no início da gestão da prefeita Maria Izalta e permanece funcionando como um importante ponto de acolhimento para os moradores de Ibirajuba que precisam de assistência na capital.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO (ALEPE) APROVA SUPERORÇAMENTO PARA 2025.

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (26/11), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, apresentada pela governadora Raquel Lyra (PSDB). O orçamento previsto para o estado no próximo ano é de R$ 56,6 bilhões, representando um aumento de 13,9% em relação ao valor de 2024.

 

O texto foi aprovado por votação simbólica no plenário da Alepe. No dia anterior, o plenário rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pela oposição, que buscavam alterar o orçamento e redirecionar parte dos recursos. As propostas já haviam sido recusadas previamente na Comissão de Finanças.

 

Em 2025, o orçamento de Pernambuco destinará R$ 12 bilhões para a Saúde, R$ 8,5 bilhões para a Educação, R$ 4,6 bilhões para a Segurança Pública, R$ 1,2 bilhão para investimentos em Transportes e R$ 1 bilhão para a manutenção e melhorias das estradas do estado, entre outras áreas.

 

Do total aprovado, R$ 55,1 bilhões serão destinados ao Orçamento Fiscal, enquanto R$ 1,5 bilhão comporá o Orçamento de Investimento, que abrange empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), totalizando R$ 56,6 bilhões.

 

O orçamento é formado por receitas tributárias e transferências da União, incluindo mais de R$ 1 bilhão provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 3,7 bilhões oriundos de operações de crédito.

 

A LOA seguirá agora para sanção da governadora Raquel Lyra, que tem até o dia 5 de dezembro para publicá-la.

 

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) criticou a rejeição das emendas apresentadas pela oposição ao projeto orçamentário.

 

"A gente tentou apresentar algumas emendas fortalecendo alguns órgãos do governo do estado, que somavam algo em torno de R$ 16,5 milhões, ou seja, menos de 0,03% e que a bancada do governo não abriu em nenhum momento a discussão sobre o mérito daquelas emendar, numa demonstração de indisposição extrema para o diálogo, para  debate, que é o que cabe a essa casa fazer. Lamentavelmente o orçamento entra  e sai dessas casa da mesma maneira, porque não foi possível se apresentar, se votar ou se aprovar, muitos menos, emendas ao orçamento", disse na tribuna.

Em contrapartida, a deputada Débora Almeida (PSDB), presidente da comissão de Finanças e integrante da bancada governista, celebrou a aprovação. "Hoje é um dia histórico para para Pernambuco. Estamos aqui para celebrar a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025. Um marco que consolida o compromisso dessa casa legislativa, de todos os parlamentares com o desenvolvimento do nosso estado. É o maior orçamento da história de Pernambuco e reflete o nosso esforço coletivo em orçamento de 2025 demonstra em números o compromisso da governadora Raquel Lyra com as prioridades do povo pernambucano", discursou Débora.

 

Além da LOA 2025, a Alepe aprovou outros projetos de autoria do Executivo, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a autorização para empréstimos no valor de R$ 3,4 bilhões. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade no plenário.

CRÔNICA ESPORTIVA.

 

O ÁRBITRO

 

Pobre diabo, que percorre os 90 minutos do jogo apenas pelo meio-fio da calçada. Seu caráter, embora religiosamente impecável, é alvo de ambas as torcidas, que lhe preparam um purgatório antecipado.

Ser juiz de futebol não traz mérito algum por acertar, mas, ao cometer um erro, transforma-se na enciclopédia da burrice dos quadrúpedes. E, por mais que tenha aptidões de inteligência bípede, sempre aparecerá um cretino que o julgará um idiota degenerado.

Pode ser um moço estudado, filho de um grande catedrático, isso não importa, é juiz de futebol, e só!

Meu primo Gerson, certa vez, fez o seguinte comentário sobre o árbitro de futebol: "Se ele errar a favor do meu time, é um gênio. Agora, se nos prejudicar, dou-lhe a mais alta patente de 'Juiz ladrão'."

E eu vos digo: "Ai da história do futebol se não houvesse o juiz de filosofias duvidosas!".  

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR PEC DO ABORTO E PACOTE ANTI-MST NESTA SEMANA.

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deverá votar, nesta terça-feira (26/11), sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contrária à prática do aborto, além de analisar projetos de lei que visam limitar as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

 

A PEC em pauta pode acabar com as atuais permissões legais para a realização do aborto no Brasil, enquanto os projetos direcionados ao MST propõem o endurecimento das penas aplicadas a invasores de terras. Essas iniciativas são lideradas pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), que, ao longo deste ano, já aprovou no colegiado o chamado pacote anti-Supremo Tribunal Federal (STF), destinado a restringir os poderes da Corte.

 

Com poucas semanas restantes de seu mandato à frente da CCJ, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) busca avançar com a maior parte das propostas de sua agenda conservadora. Na última terça-feira (19/11), o colegiado não conseguiu dar andamento às discussões devido ao feriado da quarta-feira (20/11).

 

A PEC do Aborto, de autoria do deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), propõe a garantia da inviolabilidade do direito à vida "desde a concepção". Na justificativa da proposta, Cunha argumenta: "A vida não se inicia com o nascimento, mas sim com a concepção".

 

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o texto eliminará as permissões legais atualmente previstas para a interrupção da gestação. Hoje, o aborto é permitido em casos de risco à vida da mulher, anencefalia (má formação do cérebro do feto) ou quando a gestação resulta de estupro.

 

A relatoria da proposta está a cargo da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), uma das principais vozes contra o aborto no Legislativo federal. "Existe um ódio à criança. Estão tentando aniquilar o futuro da nação e os nascimentos", declarou Chris Tonietto.

 

Caso a PEC seja aprovada, ela seguirá para análise em uma comissão especial antes de ser submetida à votação no plenário.

 

O pacote contra o MST reúne diversas propostas, incluindo uma das mais polêmicas, que prevê o endurecimento das penas para o crime de esbulho possessório e permite, em determinados casos, que o proprietário recupere sua terra por meio do uso de força própria.

 

Desde abril, Caroline de Toni tem incluído na pauta propostas direcionadas contra o MST, em resposta ao aumento das invasões de propriedades rurais promovidas pelo movimento durante o chamado "Abril Vermelho".

 

Além da PEC e das propostas contra o MST, a pauta da CCJ inclui um projeto de lei que visa criminalizar a acusação falsa de alguém ser "nazista". O infrator poderia ser condenado a penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

 

O projeto é apoiado pela bancada bolsonarista. "Nenhum cidadão pode ser chamado de nazista de forma banal, nem por humor ou charge, como tem ocorrido com frequência", afirmou a deputada Bia Kicis (PL-DF), autora da proposta. "É uma imputação gravíssima, incomparável e sem precedentes", completou.

 

Há também um projeto de lei que transfere para os Estados a competência da União para definir penas para crimes. Se aprovado, as unidades federativas poderão legislar de forma mais rígida que a União sobre o prazo de prisão para infrações do Código Penal, além de estabelecer critérios para penas alternativas ou para a soltura de infratores.

 

A proposição é de autoria do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) e tem a relatoria do Coronel Assis (União-MT). Redecker defende a necessidade de adaptar a legislação penal "à cultura peculiar de cada estado".

 

"Somos um país continental, cuja vastidão exige diversidade também na legislação penal que rege este território", afirmou o parlamentar gaúcho.

CRÔNICA ESPORTIVA.

 

PERNAS DE PAU

 

Antes de mais nada, digo-vos: "As pernas de pau, no futebol, são os únicos que tratam a bola como se ela fosse uma reencarnação da alegria. Saiba que os jogadores medíocres são os verdadeiros responsáveis pela exibição de um espetáculo em que os atores se entregam de corpo e alma. Do goleiro ao ponta esquerda, nenhum perna de pau entre em campo simplesmente para correr atrás da bola, não! Ele dá todo o seu suor, todas as suas lágrimas, veste a camisa como quem mergulha em um banho de dedicação.

E, ainda que, por falta de habilidade, ele maltrata a bola, arrancando risos da torcida com sua doce engenhosidade, a bola, mesmo sofrida e maltratada nos pés das pernas de pau olhará para a torcida, feliz com os erros futebolísticos, e, em um ato cheio de grandeza, dirá: 'Perdoai, as pernas de pau, eles não sabem o quem fazem.

 

PERNAMBUCO FICA RESPONSÁVEL POR PREPARAR POSSÍVEL DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO.

 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está receberá nesta semana um extenso relatório da Polícia Federal (PF), com mais de 800 páginas. O documento detalha a tentativa de golpe de Estado que foi revelada no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas. Após examinar as provas reunidas pelos investigadores, Gonet poderá optar por denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências. 

 

A legislação determina que Paulo Gonet tenha 15 dias para se pronunciar sobre o relatório da Polícia Federal, embora não exista um prazo legal para decidir sobre a apresentação de denúncias contra os indiciados. A expectativa é que eventuais denúncias sejam apresentadas apenas em 2025, quando os casos de fraude em cartões de vacina e desvio de joias da Presidência forem analisados ​​em conjunto com a tentativa de golpe. Até lá, o procurador-geral contará com uma equipe especializada para examinar detalhadamente.

 

O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC), formado por novos procuradores, será responsável por analisar o material produzido pela Polícia Federal para fundamentar as denúncias que poderão ser apresentadas pelo Procurador-Geral da República. A equipa é coordenada pelo procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, que integrou o tempo de Paulo Gonet no Ministério Público Eleitoral durante a gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras. O trabalho de análise dos indiciamentos da PF também contará com o apoio de servidores e assessores do Procuradoria-Geral. 

Integrantes do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

• Joaquim Cabral da Costa Neto, coordenador - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PRM) de Garanhuns (PE). 

• Catarina Sales Mendes de Carvalho - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM).

• Cecília Vieira de Melo - Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM).

• Daniel José Mesquita Monteiro Dias - Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE)

• Gabriela Starling Jorge Vieira de MEllo - Ministério Público de Goiás (MP-Go)

• Lígia Cireno Teobaldo - Procuradoria da República no Pará (PR-PA)

• Leandro Musa de Almeida - Procuradoria da República no Município (PRM) de Guarulhos (SP).

• Pablo Luz de Beltrand - Procuradoria da República no Mato Grosso (PR-MT0.

 

O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos foi instituído em janeiro de 2023 pelo então procurador-geral Augusto Aras, logo após as invasões aos prédios dos Três Poderes promovidas por apoiadores golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até dezembro do ano passado, de forma cooperativa o grupo esteve a cargo do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, responsável por apresentar grande parte das denúncias contra os envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro.

 

Carlos Frederico Santos deixou a cooperação do grupo após a nomeação de Paulo Gonet como procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o seu período à frente do grupo, o subprocurador-geral fez diversas declarações sobre o andamento das investigações, incluindo a afirmação de que “uma pessoa conduziu” a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro.

 

Carlos Frederico Santos afirmou que a delação do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal, feita em novembro do ano passado, era, até então, apenas uma narrativa. Ele destacou que seriam necessárias diligências para verificar as acusações do ex-ajudante de ordens da Presidência durante o governo Bolsonaro. “Eu não trabalho como o pessoal da Lava Jato”, declarou. Eu trabalho com prova concretas para que as pessoas seja denunciadas com provas irrefutáveis.

 

Na última quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, após um depoimento de horas três prestado pelo militar.

 

O sucessor de Frederico tem perfil mais discreto. Costa Neto não concedeu entrevistas desde que assumiu o cargo, mas o PGR tem divulgado os feitos do seu trabalho. Em boletim publicado na última terça-feira, (19/11), a instituição informou que 284 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelas invasões golpistas de 8 de janeiros foram condenados.

 

O Grupo de Combate aos Atos antidemocráticos também tem investido em acordos de não-persecução penal, nos quais os acusados se comprometem a cumprir penas alternativas, como serviços comunitários e assistir a um curso de reeducação sobre a importância da democracia. Segundo o MPF, 476 presas em flagrante após o 8 de janeiro assinaram acordos.

APOIO:

CRÔNICA ESPORTIVA.

 

A NOSSA CULTURA NAS CHUTEIRAS

 

O chute a gol, a rede balança, e o artilheiro, com certeza, estará também na festa do Carreiro.

O lançamento para a grande área, diz o zagueiro, sim, este zagueiro vai prestigiar a Festa das Debutantes. 

Bola perigosa, o goleiro defende, Assim como esse goleiro defendeu o seu gol, a bandinha de pífanos do Alto de São Francisco também nos defendeu um dia.

Agora, o técnico orienta seus atletas. Com sua experiência de vida, ele conhece os móveis que Seu Celestino um dia fez em nossa cidade. Os dois times jogam com total harmonia, fazendo alusão às violas de Chico Leite e Chico Chagas. 

Lá vem o gandula correndo com a bola. Menino gandula não perde a escola! O Manoel Moreira te chama, vai, menino, estudar, que a vida é cheia de dribles e gols contra; mas o lápis e o caderno te darão uma grande vitória. 

O nosso estádio Severiano Gomes também é palco do glamour das Festas de Santo Isidro.

E no último gol, nos acréscimos do jogo, teremos a pretensão de fantasias eternas sobre o nosso futebol e a nossa cultura.

 

UMA EM CADA QUATRO RODOVIAS DO BRASIL ESTÁ RUIM OU PÉSSIMA, APONTA PESQUISA.

 

A malha rodoviária do Brasil continua em condições precárias, conforme evidenciado novamente pela Pesquisa CNT Rodovias 2024, divulgada nesta terça-feira (19/11) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). 

 

Em síntese, uma em cada quatro estradas brasileiras apresenta condições ruins ou péssimas, deixando de oferecer o mínimo necessário para a segurança viária. Esse cenário reflete um problema grave em um país onde, no mínimo, 33 mil pessoas perdem a vida no trânsito anualmente, a maioria delas em rodovias.

 

O estudo avaliou 111.853 km de rodovias pavimentadas, abrangendo 67.835 km da malha federal e 44.018 km dos principais trechos de rodovias estaduais. A análise considerou aspectos como pavimentação, sinalização e geometria dos segmentos rodoviários.

 

A Pesquisa CNT Rodovias 2024 revelou que apenas 7,5% das estradas avaliadas apresentaram condições gerais consideradas ótimas, mantendo o padrão observado ao longo dos 28 anos do levantamento. Em comparação com 2023, houve uma queda nesse índice: entre os 111.502 km analisados no ano anterior, 7,9% receberam a mesma classificação.

 

A maioria das rodovias analisadas pela CNT foi classificada como regular (44,4%), enquanto 25,5% foram consideradas boas. Além disso, a maior parte das vias avaliadas no Brasil é formada por pistas simples de mão dupla, somando 94.848 km, o que corresponde a 84,8% da extensão total analisada.

 

A pesquisa CNT Rodovias 2024, realizada em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), revelou dados sobre a malha viária brasileira. Com uma extensão total de mais de 1,5 milhão de quilômetros, apenas 12,4% dessa malha é pavimentada, o que equivale a 213,5 mil quilômetros.

 

Recuperar as estradas brasileiras seria um desafio monumental, com um custo significativo. De acordo com estimativas da CNT, seriam necessários cerca de R$ 100 bilhões em investimentos para reverter o atual estado de deterioração.

 

O maior volume de investimentos seria necessário nas rodovias sob gestão pública, tanto federal quanto estadual. Isso se deve ao fato de que apenas 2,7% dessas rodovias, que representam 74% da extensão analisada, estão classificadas como em ótimo estado. Em contraste, nas rodovias concedidas à iniciativa privada, esse índice salta para 21,4%.

 

O presidente da CNT, Vander Francisco Costa, destacou os avanços feitos para melhorar o cenário rodoviário nacional, mas enfatizou a necessidade de aumentar os recursos e o orçamento destinados às rodovias brasileiras. “A melhoria da infraestrutura de transporte é um processo de longo prazo, que exige constância e comprometimento”, afirmou.

 

“Investimentos contínuos são essenciais para assegurar o progresso gradual e sustentável das rodovias. A CNT destaca a importância de manter e intensificar esses esforços, pois somente assim será possível garantir uma mobilidade mais segura e eficiente, impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do país e atender às demandas de uma sociedade que busca uma infraestrutura de qualidade”, enfatizou.

 

De acordo com a Pesquisa CNT Rodovias 2024, apresentada em um relatório de 225 páginas, os 45.263 km classificados como regulares estão próximos de um estágio de deterioração mais grave, demandando intervenções imediatas de manutenção para prevenir o agravamento de suas condições.

 

A Confederação alerta que, sem intervenções imediatas e adequadas de manutenção, esses trechos têm grande probabilidade de serem reclassificados como ruim ou péssimo. Além disso, observa-se um desgaste predominante em 55,8% da extensão total avaliada, equivalente a 62.278 km.

 

A pesquisa aponta que a má qualidade da superfície do pavimento é facilmente percebida pelos usuários das rodovias, impactando diretamente o conforto durante o trajeto, frequentemente em razão da falta de manutenção adequada.

 

Ao longo dos anos, a pesquisa destaca que a expansão da malha pavimentada tem sido insuficiente para atender às crescentes demandas de escoamento da produção nacional e de abastecimento interno.

 

No topo do ranking está a rodovia Raposo Tavares (SP-270), especificamente no trecho de 272 km que liga Presidente Epitácio a Ourinhos, no interior de São Paulo.

 

Segundo o ranking da Pesquisa CNT, apenas oito rodovias são classificadas como ótimas. Todas elas estão localizadas na região Sudeste, sendo sete em São Paulo e uma no Rio de Janeiro, e todas são operadas pela iniciativa privada.

 

A única exceção é a rodovia Dr. Elyeser Montenegro Magalhães (SP.463), ne trecho entre Ouroeste e Clementina, no interior de São Paulo, que possui gestão pública e não foi concedida à iniciativa privada. Além disso, nenhuma rodovia federal está classificada como ótima.  

GENERAL AFIRMA QUE BOLSONARO AUTORIZOU GOLPE DE ESTADO.

 

O general da reserva Mário Fernandes, um dos alvos da Operação Contragolpe realizado pela Polícia Federal nesta terça-feira (19/11), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria autorizado um plano golpista até o dia 31 de dezembro de 2022, último dia de seu mandato. A operação visa prender cinco militares suspeitos de tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin.

 

De acordo com um relatório da PF, Mário Fernandes revelou, em um áudio enviado ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que o ex-presidente teria afirmado que ações poderiam ocorrer até o final de seu mandato. "Durante a conversa com o presidente, ele mencionou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que qualquer ação nossa poderia acontecer até 31 de dezembro", disse Fernandes na mensagem de voz, referindo-se à diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

 Fernandes, que ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, é apontado pela PF como o autor de um documento chamado "Punhal Verde e Amarelo", que supostamente descrevia um plano para sequestrar ou matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Lula e Alckmin. A PF relata que o documento foi impresso no Palácio do Planalto e depois levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro.

 

Embora as investigações mencionem o possível envolvimento de Bolsonaro nos relatos, o ex-presidente não é formalmente investigado no caso. "A investigação apurou que o documento com o planejamento operacional denominado 'Punhal Verde Amarelo' foi impresso pelo investigado Mário Fernandes no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada", informou a Polícia Federal em comunicado.

 

O ex-presidente ainda não se pronunciou publicamente sobre a operação. Contudo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, manifestou-se em defesa dele nas redes sociais. "Embora seja repugnante sequer cogitar matar alguém, isso não constitui crime. Para que exista tentativa, é necessário que a execução seja interrompida por um fator alheio à vontade dos envolvidos", afirmou. Flávio também mencionou um projeto de lei de sua autoria, que propõe a criminalização de atos preparatórios para crimes graves.

 

O caso permanece em investigação, intensificando as discussões sobre as alegações de conspiração golpista durante a transição presidencial no Brasil.

FPM: REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE IMPACTAR NOS VALORES REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS.

 

Os debates sobre a reforma tributária seguem em evidência no Congresso Nacional. Ao longo da semana, parlamentares discutiram sobre os impactos das mudanças no setor imobiliário, com preocupação em relação a elevação nos preços dos imóveis. Além disso, os congressistas analisam os efeitos da proposta na Zona Franca de Manaus, assim com as consequências para as Áreas de Livre Comércio.

 

As discussões também têm se voltado para questões relacionadas à isenção de impostos par determinados setores ou produtos. Com efeito, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também deve ser impactados diante do novo formato de cobrança de impostos em análise pelo parlamento.

 

Diante disso, surge um novo questionamento: como deve ficar a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que parte dessa verba repassada aos municípios é composta pelo que a União arrecada com o IPI?

 

Na avaliação do advogado especialista em direito previdenciário e tributário, Ubiratãn Dias, a ideia é que, com a regulamentação da reforma tributária, o IPI seja substituído pelo Imposto Sletivo (IS) de forma gradual. No caso, o IS passará a incidir sobre produtos específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas, por exemplo.

 

"As propostas de regulamentação da reforma tributária indicam que o FPM será ajustado para incluir a arrecadação do novo Imposto Seletivo e a compensação por eventuais mudanças no Imposto de Renda. O objetivo é garantir a continuidade do repasse de recursos para os municípios", destaca.

 

"Com a substituição do IPI e ajustes no imposto de Renda, o FPM será composto por uma nova base de arrecadação, incluindo o Imposto Seletivo. A proposta também prevê um aumentos na parcela de repasses da União ao FPM, garantindo que os municípios não sejam prejudicados com a reforma", complementa.

 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca, ainda, que o IPI pode ser zerado até 2027. Porém, esse mesmo imposto e dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus. Para ele, devem ser tomadas algumas medidas de modo que os municípios não sejam prejudicados. 

 

"Há vários questionamentos de como isso vai ser resolvido, em relação ao FPM. Deve ter uma parte de regulamentação, talvez uma parte do fundo federativo que vai ser criado passe para o IPI até a transição e a resolução desse problema com o FPM", considera.

 

Atualmente, o FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Reportagem: Marquezan Araújo

Brasil 61