Na recomendação, o ministério público estabelece o prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação.
Abaixo a recomendação. 
quinta-feira, 1 de abril de 2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE) RECOMENDA QUE A PREFEITURA DE IBIRAJUBA EXONERE O SECRETÁRIO DE SAÚDE.
terça-feira, 30 de março de 2021
IBIRAJUBA-PE: JOVEM ESTÁ DESAPARECIDA.
Com a ver, encontrar a jovem, favor entrar em contado pelas nossas redes sociais. Ligue para Delegacia de Ibirajuba (87) 3794-1109, ou pelo telefone da família (87) 9.8804-3902.
COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS COLOCAM CARGOS À DISPOSIÇÃO
A articulação dos comandantes já é lida em Brasília como um recado de que as Forças não aceitariam ser usadas por Bolsonaro em qualquer iniciativa golpista.
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| Leal Pujol (Exército); Ilques Barbosa (Marinha); Antônio Carlos Bermudes (Aeronáutica). |
Os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica devem colocar seus cargos à disposição do novo ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, em uma reunião prevista para o começo da manhã desta terça (30/3) na Esplanada dos Ministérios.
A decisão dos militares teria sito tomada em uma reunião realizada nessa segunda-feira (29/3). Eles querem acompanhar a saída do general Fernando Azevedo da pasta, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda após seguidas negativas de apoio político ao governo federal.
Azevedo caiu após o limite da relação com o Chefe do Poder Executivo Federal ser atingido, quando Bolsonaro voltou a insinuar que queria o apoio do Exército para aplicar medias de exceção como o estado de defesa em estados e municípios que adotaram lockdowns ou quarentenas rígidas na tentativa de conter os avanços dos números da pandemia de covid-19.
Se Edson Leal Pujol (Exército); Ilque Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica), saírem junto, o fato será inédito e pode gerar um crise ainda maior entre as Forças Armadas e o Palácio do Planalto. Para tentar aplacar o comando militar, o novo ministro da Defesa que convencer Barbosa e Bermudez a ficaram, pelo menos, por ora.
Braga Netto não aposta no convencimento de Pujol, porque ele é o único cuja permanência não é especulada por ninguém, dado o grau de animosidade entre ele e Bolsonaro, que em 2020 ensaiou demitir o general.
Nos corredores de Brasília, parlamentares e membro do governo já leem a articulação dos comandantes como um recado de que as Forças querem dar a Braga Netto de que não aceitariam ser usadas por Bolsonaro em qualquer iniciativa golpista. A crise acontece à véspera do aniversário de 57 anos do golpe de 1964.
Fonte: JC.
segunda-feira, 29 de março de 2021
MINISTRO DA DEFESA PEDE DEMISSÃO DO GOVERNO BOLSONARO.
Fontes do Palácio do Planalto afirmam que outras mudanças podem ainda ser anunciadas hoje.
Segundo o general, existe a possibilidade de o atual da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ir para o comando da Defesa, o que poderia abrir espaço para o cargo de articulação.
Fonte: NE10/Blog do Jamildo.
ÚLTIMOS DIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas novas eleições até o dia 31 de março de 2021.
Ouça a Reportagem
Dirigentes Municipais de Educação devem ficar atentos ao prazo de instituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para 2021 todos os Cacs devem ser criados, por novas eleições, até 31 de março, ainda que tenham vigência superior a esse período, deve ser constituído um novo a partir deste novo Fundeb. É importante considerar que não é proibida a indicação de membros que já participaram em outros mandatos, no entanto a mera recondução aos cargos não é possível.
Antes, o mandato dos membros dos Cacs Fundeb era de dois anos. Agora, os membros poderão permanecer nas funções pelo mandato de quatro anos, sendo proibida a reeleição ou nova indicação para o próximo.
O acesso pelas secretarias de educação ocorre por meio de senha fornecida pelo Atendimento Institucional do FNDE (0800 616161). Já a consulta aos dados dos Conselhos do Fundeb está disponível a todos os cidadãos, sem necessidade de senha, no site do FNDE, nas opções Financiamento / Fundeb / Consultas / Cadastro dos Conselhos / Consulta ao Cadastro dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Fonte: Brasil 61.
PARA OBTER APOIO DO GOVERNO FEDERAL, MUNICÍPIOS DEVEM DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Ação de distribuição de alimentos (ADA) será realizado pelo Ministério da Cidadania nas localidades com decretos de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP).
Ouça a Reportagem.
O Ministério da Cidadania promove a distribuição gratuita de Cestas de Alimentos para minimizar os impactos econômicos da pandemia. Os municípios que desejam solicitar o apoio da pasta devem apresentar decretos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.
Os decretos devem estar vigentes e serem reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR). As normas fazem parte da Portaria 618/2021, que traz a obrigatoriedade da declaração de calamidade pública para recebimento da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA).
A política é voltada para indígenas, quilombolas e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais, através de parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Para participar, o município deve se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), para análise e reconhecimento federal. Após esse procedimento, o processo pode retornar para o município, com a solicitação de eventuais correções, como o acréscimo de documentos obrigatórios, por exemplo.
Fonte: Brasil 61
CORTE DE ENERGIA POR INADIPLENCIA ESTA SUSPENSO ATÉ O MÊS DE JUNHO.
Ouça a notícia.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na sexta-feira (26/3), suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil. A medida vale até 30 de junho para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.
A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal que varia de acordo com a tabela de consumo.
Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito às famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.
Também está vedado o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.
Fonte: Brasil 61.
sábado, 27 de março de 2021
UM HOMEM FOI ASSASSINADO NA ZONA RURAL DE IBIRAJUBA-PE.
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| VÍTIMA |
A vítima Jerson Correia de Barros, de 57 anos, agricultor que residia no local onde ocorreu o crime.
Segundo as informações, Jerson estava no curral cortando palma, quando os assassinos usando mascaras já chegaram atirando contra a vítima, que não teve tempo de reagir e foi alvejado várias vezes. O SAMU foi acionado mais ao chegar no local já encontraram a vítima sem vida.
Os criminosos não foram identificados, após o crime fugiram tomando destino ignorado. Até o momento não se sabe os motivos do crime.
Moradores do local disseram que a vítima era bastante querida na comunidade, não tinha inimizades, não era envolvido em coisas erradas, e os familiares informaram que ele não tinha recebido nenhuma ameaça.
O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru, e o caso será investigado pela Delegacia de Polícia Cívil de Ibirajuba-PE.
sexta-feira, 26 de março de 2021
VEJA COMO FICAM ATIVIDADES E SERVIÇOS EM PERNAMBUCO NO NOVO PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19, A PARTIR DE 1° DE ABRIL.
A instauração do "novo normal" começa imediatamente ao fim da quarentena mais rígida, que foi prorrogada até 31 de março.
O novo Plano de Convivência prevê as regras até o dia 25 de abril, um domingo. até lá, atividades econômicas poderão reabrir das 10 horas às 20 horas nos dias de semana e da 9 horas às 17 horas aos sábados e domingos e feriados.
Praias poderão voltar a ter atividades físicas individuais e as aulas presenciais serão liberadas em 5 de abril, após o feriadão da Páscoa.
Igrejas e atividades religiosas poderão ocorrer entre 5 hs e 20hs (oito da noite), durante e semana e nos finais de semana e feriados. Os mesmos horários valem para academias e serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes).
O plano de Convivência considera os feriados da Sexta-Feira da Paixão, em 2 de abril, e de Tiradentes, em 21 de abril. Nesses dias, valem as regras de fim de semana.
VEJA OS DETALHES DO NOVO PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 EM PERNAMBUCO.
Academias e similares
- Suspensos até 31 de março.
- 1° a 25 de abril: abrem de 5 às 20 horas durante a semana e de 5 horas às 17 horas aos finais de semana e feriados com 30% da capacidade.
Serviços de alimentação.
- Suspensos até 31 de março;
- 1° a 25 de abril: abrem de 5h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 50% da capacidade.
- Delivery, drive trhu e ponto de coleta podem seguir funcionamento após as 20h durante a semana e depois das 17h aos finais de semana.
Ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas
- Suspensas até 31 de março
- Liberadas a partir de 1° de abril
Clubes sociais, esportivos e agremiações
- Suspensos até 25 de abril
Comércio varejista - Centro e bairros
- Suspensos até 31 de março, segue apenas com delivery
- 1° a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17 h aos finais de semana e feriados
- 1 cliente a cada 10m² para circulação e 1 cliente a cada 5m² para lojas.
Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer.
- Suspensas até 25 de abril.
Escolas e universidades públicas e privadas.
- Suspensas até 31 de março
- 1° a 25 de abril: abrem de 6h às 22h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 50% da capacidade
- Liberação vale para Superior, Médio, Fundamental I e II Infantil.
Escritórios comerciais e prestação de serviços
- Suspensos até 31 de março
- 1° a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriado com 50% da capacidade
- Estação de trabalho devem ter 1,5 metros de distanciamento entre si.
Eventos corporativos, sociais e culturais
Suspensos até 25 de abril
Igrejas e atividades religiosas
- Suspensas até 31 de março
- 1° a 25 de abril: abrem de 5h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 30% de capacidade e limite máximo de 100 pessoas.
Museus, cinemas e teatros
- Suspensos até 25 de abril
Praias marítimas e fluviais, inclusive calçadões, parque e praças.
- Fechadas até 31 de março e reabrem em 1° de abril
- Proibido uso de guarda-sol e cadeiras e proibidas a comercialização de bebida e comidas.
Shoppings centers e galerias comerciais
- Suspensos até 31 de março
- 1° a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados.
- 1 cliente a cada 10m² para circulação e 1 cliente a cada 5m² para lojas.
BUTANTAN ANUNCIA VACINA PRÓPRIA CONTRA COVID, COM PRODUÇÃO 100% NACIONAL.
Instituto vai pedir hoje à Anvisa autorização para realizar testes em humanos. Tecnologia será a mesma da vacina da gripe.
O Instituto anunciou a criação da BUTANVAC, nova candidata a vacina contra a Covid-19, e disse que pedirá autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda nesta sexta-feira para iniciar os estudos clínicos em voluntários.
• Os testes podem começar em abril se a Anvisa autorizar;
• A fabricação começa em maio, e 40 milhões de doses estarão disponíveis a partir de julho, mas dependem de aval da Anvisa para serem usadas.
• A tecnologia é a mesma da vacina da gripe;
• A vacina já leva em contra a variante brasileira, a P1
• A promessa é a de que a vacina produza uma resposta imune maior que as vacinas atuais.
"Protocolaremos esse material ainda hoje e vamos dialogar intensamente com a Anvisa para que ela perceba a importância da autorização no início desses estudos clínicos o mais rapidamente possível, para que possamos em um mês e meio, dois meses e meio, terminar essa fase de avaliação clínica e iniciar a produção", afirmou o diretor do Instituto, Dimas Covas.
A expectativa do Instituto é a de, uma vez obtida a autorização, os testes possam ser realizados já em abril.
O governador de São Paulo, João Doria, disse que autorizou o início da produção em maio. Entretanto, as doses só poderão ser usadas após liberação da Anvisa.
Fonte: G1
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