INSS VAI REVISAR 800 MIL APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ EM 2025.

 

O INSS (Instituo Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão da início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentados por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

 

A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.

 

"A lei manda fazer, e eu cumpro a lei", afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

 

"Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que o presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para da benefício, porque senão falta dinheiro."

 

O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No estrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão.

 

A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no "Diário Oficial da União". 

 

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras de revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

 

A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado.

 

Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser "reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal", dia nota do INSS enviada à reportagem.

 

O que fazer se for convocado?

O segurado que for convocado para a prática de revisão deverá fazer o agendamento de um exame pericial por médico perito da Previdência, por meio do aplicativo ou site Meu INSS.

 

Também é possível agendar a perícia por telefone, na Central 135, que funciona 24 horas por dia em atendimento feito por robô ou na qual é possível falar com um atendente de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

 

Como evitar a perda da aposentadoria por invalidez?

Os benefícios de aposentadoria por invalidez, hoje aposentadoria por incapacidade permanente, são benefícios para quem não pode mais exercer sua atividade profissional em virtude de acidente ou doença que o torne permanentemente incapacitado para o trabalho.

 

Por lei, a aposentadoria por invalidez deve ser revisada a cada dois anos até que o segundo complete 60 anos.

 

Como o benefício é atrelado a uma condição de saúde que torna o cidadão incapaz para o trabalho, os especialistas apontam que é essencial manter documentos que comprovem a incapacidade. Eles devem, no entanto, ser documentos atualizados.

 

"É importante que o segurado esteja sempre com o relatório médico atualizado e que ele mantenha uma rotina de consultas médicas para reavaliação. Se a perícia convocar o beneficiário e o último laudo for de dois anos atrás, pode ser que surja uma desconfiança do INSS," diz a advogada Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). 

 

Segundo a ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), atestados desatualizados não têm como ser aceitos pela perícia, seja na revisão do auxílio ou da aposentadoria.

 

O que fazer se o benefício for cortado?

Caso ocorra o corte indevido do benefício e o cidadão considere que tem direito a ele, é possível recorrer. "Em caso de perda de benefício, o segurado pode entrar com recurso no INSS ou pode entrar com uma ação judicial", diz Adriane.

Dessa forma, ainda sim é importante reunir uma série de documentos que comprovem o enquadramento do segurado no direito ao benefício e o torne apto o seu recebimento.

 

Mesmo as incapacidade consideradas permanentes podem regredir e o cidadão se tornar apto para o trabalho, por isso há a previsão legal de reavaliação periódica.

 

Quem pode ter o benefício cortado no pente-fino do INSS?

Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).

 

Quem deve ficar de fora do pente-fino do INSS?

Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino:

1- Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos.

2- Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso.

3- Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV.

CRÔNICA ESPORTIVA: #182.

 

CUMPLICIDADE

 

Outrora, a bola fazia das tripas coração apenas para, em um sábado à noite, não produzir poemas para o nosso futebol. Mas a PE-149 trouxe às chuteiras penduradas consolações eternas. o Próprio estádio Severiano Gomes prepara, na cozinha comunitária do Mutirão, sua refeição com o sabor de um gol decisivo. E a torcida ibirajubense vive suas fantasias de fim de campeonato, manifestas em nossa praça, vibrante e colorida!

Em suma: "A bola, hoje, em Ibirajuba, alcançou satisfações poéticas dignas de um Guimarães Rosa". E o nosso espírito esportivo ostenta uma segurança tão honrosa quanto a de nossa Guarda Municipal, numa verdadeira e santa cumplicidade.

GOVERNO DE PERNAMBUCO DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2025.

 

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2025. Pelo segundo ano consecutivo, a alíquota do imposto permanece em 2,4% a menor entre os estados do Nordeste, garantindo aos contribuintes pernambucanos uma redução média de 20% no valor do IPVA.

 

O imposto pode ser parcelado em até 10 vezes, desde que o valor mínimo de cada parcela seja de R$ 50,00. A cobrança do IPVA terá início em 5 de fevereiro, com pagamentos mensais nos meses seguintes e a última parcela prevista para novembro.

 

As datas do vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos, conforme descrito abaixo:

- placas terminadas em 1 e 2; vencimento dia 5 de fevereiro.

- placas terminadas em 3 e 4; vencimento dia 10 de fevereiro.

- placas terminadas em 5 e 6; vencimento dia 15 de fevereiro.

- placas terminadas em 7 e 8; vencimento dia 20 de fevereiro. 

- placas terminadas em 9 e 0; vencimento dia 25 de fevereiro.  

 

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única até fevereiro terão direito a um desconto de 7%. O estado manteve as isenções para mototaxistas, desde que as motos estejam cadastradas no Detran na categoria táxi, além das isenções destinadas a pessoas com deficiência (PVDs), portadores de Síndrome de Down e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para automóveis movidos a gás natural com valor de até R$ 100 mil, a alíquota será de 1,5%. 

CRÔNICA ESPORTIVA. #181

 

ARAUTO

 

Logo cedinho, uma fatia de pão, manteiga por cima, um cafezinho escuro e amargo. É já temos 3 padarias na cidade. No entanto, teremos mais um final de semana sem futebol. 

E o pão nosso de cada dia, e a bola sangrando nos pés dos homicidas, quem nos dará? 

Perguntas que sós, quem já bebeu o sangue de uma partida de futebol interminável pode responder.

Outrora, a bandinha de pífanos do Alto de São Francisco responderia, acendendo o furor da torcida do Sport do Alto. Um quadrúpede, disse: Mário Santos quer santificar o futebol de Ibirajuba. Pensei comigo: "Eis a primeira besta que pensa que pode invadir o céu". 

  

CRÔNICA ESPORTIVA. #180

 

RETROSPECTIVA 

Durante todo o ano de 2024, nossas palavras foram honestas e verdadeiras. Nunca houve um pretexto fúnebre ou ateísta em nossa crônica. Pelo contrário, foram sempre louvações respeitosas, visíveis, ao nosso amado futebol. Tudo isso feito com paixão e dentro do mais puro espírito esportivo.

 

Elevamos o estádio Severiano Gomes e proporções faraônicos; transformamos as esquinas e os botecos em um berço esplêndido, onde a bola foi celebrada com caldo de nada e pão doce. A Crônica Esportiva de Mário Santos jamais deixou o torcedor ibirajubense sozinho, lambendo rapadura à margem da estrada.

 

Em nossa cidade, já contamos com três padarias, mas o verdadeiro pão nosso de cada dia, quem sempre entregou foi a Crônica Esportiva "CHUTANDO A BOLA". E, para sempre, cada chuteira (ativa ou aposentada) ecoará em uníssono: Amém! 

 

CRÔNICA ESPORTIVA. #179

 

MODÉSTIA À PARTE

Glória a Deus nas alturas e paz aos homens de bom coração, que um dia já beijaram a mão de um líder religiosa no interior do estádio Severiano Gomes. Eis a verdade: nossa Crônica "CHUTANDO A BOLA" dedicou todo o ano de 2024 a consagrar o futebol da cidade, como uma verdadeira hóstia sagrada.

Mário Santos, mestre das palavras, nunca permitiu que a bola ficasse lambendo rapadura à margem da estrada. Nunca! Dos templos religiosos aos botecos mais simples, os nossos artilheiros sempre foram reverenciados, da cabeça aos pés. Sem falsa modéstia, desde os tempos da 2ª grande guerra mundial, ninguém fez mais pelo nosso futebol do que a crônica esportiva "CHUTANDO À BOLA".

É lamentável, porém, que alguns ingratos nunca tenham sequer oferecido um "obrigado' ao velho Mário Santos, Mas Deus, em sua infinita bondade, sempre abençoou o locutor esportivo do querido Sítio Gavião. Quanto aos bípedes que hoje bebem o sangue simbólico da bola, quem sabe, um dia clamarão pela tão sonhada metamorfose do futebol, um esporte que, eternamente, encontra vida nos pés habilidosos de nossos artilheiros e na filosofia sagrada inscrita no gramado do estádio Severiano Gomes.

Tenho fé que 2025 será o ano da redenção, quando até os mais endurecidos de coração e caráter serão transformados pelas linhas poéticas da crônica "CHUTANDO A BOLA".

 

 

CRÔNICA ESPORTIVA. #178

 

INACREDITÁVEL

 

Diante das filosofias e dos contos minuciosamente garrinchianos, eu vos digo: "O Estádio Severiano Gomes concede aos cavalos e às ovelhas, que derramam sua essência viva naquele solo, as prerrogativas dos guardiões do tempo esportivo.

Raciocinemos: tudo está parado. Sem futebol, sem bola, sem alegria. E, ainda assim, aquele recinto esportivo permanece rosado, como se refletisse as bochechas de um bebê, de uma boneca de porcelana ou algo entre os dois. Em outras palavras, tudo ali tem vida.

Eu acredito no sobrenatural que emana daqueles animais. Talvez a bola, com cada gomo seu, traga inscritas profecias de equinos, de ovinos ou de algo inexplicável que renova, dia após dia, o vigor daquele campo municipal.

Atrevo-me a dizer: não há outro motivo para que assim seja. Cada torcedor ibirajubense que contempla o Estádio Severiano Gomes, e percebe sua euforia quase mágica mesmo na ausência de jogos, sente-se como se um passarinho repousasse em cada ombro, trazendo uma surpresa inesperada.

 

CÂMARA FEDERAL APROVA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/12), a regulamentação da reforma tributária, com 328 votos a favor e 18 contrários. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta passou por ajustes, com os deputados revertendo parte das mudanças feita no Senado. Nos últimos dias, o grupo de trabalho (GT) da Câmara analisou o texto, que incluiu alterações que geraram discussões entre parlamentares.

 

Entre os pontos mais debatidos, destacaram-se os incentivos fiscais para refinarias. Um trecho que beneficiava o Grupo Atem, controlador da Refinaria da Amazônia (Ream), foi mantido após pressão da bancada do Amazonas, que defendeu restrições aos benefícios somente para operações na Zona Franca de Manaus. Apesar das tentativas de retirar o destaque, o argumento favorável prevaleceu.

 

Algumas mudanças propostas pelo Senado foram derrubadas, como a exclusão de bebidas açucaradas, incluindo refrigerantes, do chamado "imposto do pecado". Esse imposto prevê alíquotas maiores para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A Câmara também retirou saneamento básico e água mineral da lista de serviços e produto com tributação reduzida, buscando equilibrar o impacto da alíquota padrão, prevista em 26,5%. Tapioca e mate, no entanto, foram mantidos na cesta básica com isenção fiscal.

 

A proposta regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a substituição de tributos federais pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A expectativa agora é que o presidente Lula sancione o texto, iniciando o processo de implementação das mudanças no sistema tributário nacional.

Fonte: Notícias ao Minuto. 

CCLJ CONFIRMA CONSTITUCIONALIDADE DO PL DE JARBAS FILHO.

A Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa rejeitou, por unanimidade, o veto do Governo de Pernambuco do Projeto de Lei que propõe a isenção da taxa de inscrição do vestibular seriado da UPE, confirmando que a matéria é constitucional. O PL é de autoria do deputado Jarbas Filho e foi aprovada, no mês de novembro, em duas votações no plenário, após passar por cinco comissões da Casa, incluindo a própria CCLJ. Agora, o veto segue para se analisado no plenário.

 

O deputado Waldemar Borges foi o relator e votou pela constitucionalidade do projeto. João Paulo Lima, Mário Ricardo, Rodrigo Farias e Romero Albuquerque seguiram o relator. Presente na discussão, Jarbas Filho aproveitou para reafirmar a importância do PL. "O impacto financeiro não pode se sobrepor ao impacto social. Estamos dando a oportunidade de mais 290 mil estudantes da rede estadual terem a chance de tentar ingressar em uma universidade tão importante como a UPE. Esse é um projeto da Assembleia Legislativa, não só de Jarbas Filho, e essa votação mostrou a coerência desta comissão" afirmou.

LULA PASSA POR CIRURGIA DE EMERGÊNCIA EM SÃO PAULO.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10/12), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

 

Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade do Sírio-Libanês em Brasília, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico.

 

Veja a nota do hospital:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve ontem à noite (9/12) no Hospital Sírio-Libanês, unidade de Brasília, para realizar exame de imagem após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro.

Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, unidade São Paulo, onde foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. No momento, o Presidente encontra-se bem, sob monitorização em leito de UTI.

 

Aos 78 anos, Lula já enfrentou diversos procedimentos médicos ao longo de sua vida, incluindo o tratamento de um câncer de garganta em 2012. Sua última internação no Hospital Sírio-Libanês havia sido em janeiro de 2024, para exames de rotina. Em setembro de 2023, o presidente realizou duas cirurgias: uma artroplastia total do quadril direito, para aliviar dores e restaurar a mobilidade, e uma blefaroplastia, para corrigir o excesso de pele nas pálpebras, melhorando a aparência e, em alguns casos, a visão.