FPM: REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE IMPACTAR NOS VALORES REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS.

 

Os debates sobre a reforma tributária seguem em evidência no Congresso Nacional. Ao longo da semana, parlamentares discutiram sobre os impactos das mudanças no setor imobiliário, com preocupação em relação a elevação nos preços dos imóveis. Além disso, os congressistas analisam os efeitos da proposta na Zona Franca de Manaus, assim com as consequências para as Áreas de Livre Comércio.

 

As discussões também têm se voltado para questões relacionadas à isenção de impostos par determinados setores ou produtos. Com efeito, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também deve ser impactados diante do novo formato de cobrança de impostos em análise pelo parlamento.

 

Diante disso, surge um novo questionamento: como deve ficar a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que parte dessa verba repassada aos municípios é composta pelo que a União arrecada com o IPI?

 

Na avaliação do advogado especialista em direito previdenciário e tributário, Ubiratãn Dias, a ideia é que, com a regulamentação da reforma tributária, o IPI seja substituído pelo Imposto Sletivo (IS) de forma gradual. No caso, o IS passará a incidir sobre produtos específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas, por exemplo.

 

"As propostas de regulamentação da reforma tributária indicam que o FPM será ajustado para incluir a arrecadação do novo Imposto Seletivo e a compensação por eventuais mudanças no Imposto de Renda. O objetivo é garantir a continuidade do repasse de recursos para os municípios", destaca.

 

"Com a substituição do IPI e ajustes no imposto de Renda, o FPM será composto por uma nova base de arrecadação, incluindo o Imposto Seletivo. A proposta também prevê um aumentos na parcela de repasses da União ao FPM, garantindo que os municípios não sejam prejudicados com a reforma", complementa.

 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca, ainda, que o IPI pode ser zerado até 2027. Porém, esse mesmo imposto e dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus. Para ele, devem ser tomadas algumas medidas de modo que os municípios não sejam prejudicados. 

 

"Há vários questionamentos de como isso vai ser resolvido, em relação ao FPM. Deve ter uma parte de regulamentação, talvez uma parte do fundo federativo que vai ser criado passe para o IPI até a transição e a resolução desse problema com o FPM", considera.

 

Atualmente, o FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Reportagem: Marquezan Araújo

Brasil 61

CRÔNICA ESPORTIVA.

A BOLA

 

Como explicar esse sentimento virtuoso que o homem tem com um objeto tão simples (a bola)? 

A bola quer faz rir, faz chorar, ao mesmo tempo, ignora os sentimentos alheios. Bem antes de haver luz, a bola já carregava a predestinação de unir ou separar povos.

E o que dizer daquele que tem a missão de cobrar pênalti decisivo? Em um ato cheio de controvérsias, ele beija a bola, como se fosse um Judas Iscariotes para alguns, e para outros, um semi deus.

A bola é assim, uma mistura de preto e branco, de glória e humilhação, ou vice-versa! Às vezes, ela sofre no pé do homicida e é maltratada; mas nos pés das crianças, ela se reinventa, se renova. A bola é uma criação de Deus! E todo aquele que um dia já viveu ou já morreu na ansiedade de um gol, pela misericórdia da "bola", dará um suspiro ofegante dizendo: "Louvado seja o criador dessa entidade, a bola!" 

 

POLÍCIA FEDERAL PRENDE GENERAIS QUE TERIAM PLANEJADO ASSASSINATO DO PRESIDENTE LULA E DE ALCKMIN.

 

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (19/11), a prisão de quatro militares e um policial federal em uma operação que investiga um suposto plano do grupo conhecido como "kids pretos" do Exército. O objetivo do plano seria assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. As ações, desta terça fazem parte de um inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado após o resultado eleitoral.

 

A operação tem como foco o grupo conhecido como "kids pretos", composto por militares das Forças Especiais. Foram emitidos cinco mandatos de prisão preventiva, três de busca e apreensão, além de 15 medidas cautelares, incluindo a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes em até 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas. Os alvos da operação incluem militares, sendo um deles atualmente assessor de deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), em um policial federal.

 

Entre os alvos está o general da reserva Mário Fernandes, que atuou como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, ocupando o segundo cargo mais importante da pasta. Atualmente, ele trabalha como assessor no gabinete de deputado Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, e chegou a assumir interinamente o posto de ministro.

Fernandes integrava o grupo de elite do Exército. A Polícia Federal investiga mensagens enviadas por ele ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, solicitando apoio ao plano golpista. O pedido, no entanto, foi recusado por Freire Gomes.

 

Fernandes já havia sido alvo de mandado de busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, realizada em fevereiro. Ele participou de uma reunião, registrada em vídeo, na qual o então presidente Jair Bolsonaro orientava seus ministros a agirem contra o sistema eleitoral brasileiro. Em um acordo de delação firmado com a Polícia Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid descreveu o general Mário, como é conhecido, como um dos militares mais radicais do núcleo golpista e um defensor fervoroso de um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.

 

Entre os demais alvos estão os militares Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrantes do grupo conhecido como “Kids pretos”, além de Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.

 

De acordo com a Polícia Federal, a investigação aponta que os "kids pretos" usaram seu conhecimento técnico e militar para planejar, coordenar e executar ações ilegais nos meses de novembro e dezembro de 2022.

 

A Polícia Federal revelou a existência de um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa, para o dia 15 de dezembro de 2022, o assassinato dos então candidatos eleitos à Presidência e Vice-Presidência da República. O plano também incluía a prisão e execução do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava sendo monitorado como parte da conspiração golpista.

 

O plano golpista também incluía a criação de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, composto pelos próprios conspiradores, com o objetivo de administrar os conflitos resultantes das operações planejadas.
Os mandados foram cumpridos com o acompanhamento do Exército Brasileiro e abrangeram os estados do Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e o Distrito Federal.

 

Os mandados foram executados com o acompanhamento do Exército Brasileiro, abrangendo os estados do Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e o Distrito Federal.

 

De acordo com a Polícia Federal (PF), os chamados "kids pretos" participaram de reuniões destinadas a traçar estratégias para a ofensiva golpista. Nos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, os investigadores notaram a atuação de manifestantes com balaclavas e habilidades avançadas na linha de frente da invasão. Um grupo organizou ações para romper o bloqueio da Polícia Militar, orientou manifestações a acessar o Congresso pelo teto, utilizando gradis como escadas, e ensinou a usar mangueiras para reduzir os efeitos das bombas de gás. A CPI do Atos Golpistas também identificou destroços de uma granada de gás lacrimogêneo utilizada em treinamentos militares.

Quem são os Kids Pretos?

O apelido "kids pregos", segundo o Exército, é uma denominação informal para militares de operações especiais, caracterizados pelo uso de gorros pretos. Historicamente, o tempo também faz referência ao codinome atribuído ao comandante da unidade que atuou no combate a guerrilheiros do Araguaia, conforme registro em livros de história militar.

 

Os “kids pretos” também participaram de operações de grande escala, como a missão no Haiti, além de eventos como a Copa do Mundo, onde atuaram na prevenção de ataques terroristas. O contingente é limitado: a maior parte está alocada no 1º Batalhão de Forças Especiais, em Goiânia. Embora o Exército não divulgue números exatos, estimativas sugerem cerca de 400 militares. Em Manaus, a 3ª Companhia de Forças Especiais conta com aproximadamente 150 integrantes.

CRÔNICA ESPORTIVA

FUTEBOL NO RÁDIO.

 

Em dia de jogos, o radinho de pilhas era como se fosse o último como d'água no deserto. Quando começava a jornada esportiva, vinha a vinheta com o nome o locutor. Vos digo: era explícito o milagre gerado pela emoção radiofônica. Quem jogava: Os repórteres de campo espalhavam uma nostalgia coletiva. O narrador tinha fidelidade à bola.

 

Na hora do gol, havia quem beijasse o rádio, tamanha era a alegria. As chuteiras dos artilheiros espalhavam pétalas de rosas, orquídeas ou algo parecido. O jogo no rádio tinha uma liturgia divina. 

 

Foi um tempo em que o futebol vivia imóvel em nossos corações. E cada ouvinte não comprava 1 quilo de farinha na bodega sem antes comentar: "No jogo do domingo à tarde, transmitido no radinho de pilhas".

Quanta saudades!!!  

 

ESCALA DE TRABALHO 6X1: UMA NOVA ERA OU RISCO PARA AS RELAÇÕES TRABALHISTAS.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim à escala 6x1 de trabalho ainda não está em tramitação no Congresso, mas ganhou os holofotes nas últimas semanas, principalmente com o debate nas redes sociais. Contra ou a favor da medida (que reduz a carga horária de 44 para 36 horas semanais) uma pergunta não pode deixar de ser respondida: como ficam as relações trabalhistas nesse novo modelo?

 

Para o mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, o aumento do custo está em primeiro lugar na lista de atributos que o projeto traz.

 

"Se eu tenho uma pessoa que trabalha 44 horas e agora vai trabalhar 36, lógico que há uma redução drástica na sua capacidade de produção. E isso vai gerar aumento de custo. O empregador vai ter que contratar mais gente e, contratando mais gente para produzir a mesma coisa, ele vai ter uma despesa maior".

 

Ou esse valor será repassado para o consumidor, ou a produção vai reduzir, avalia o especialista.

 

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está encabeçando a PEC, que surgiu por meio do movimento Além do Trabalho (VAT). Segundo a proposta, a escala de trabalho dever se de 4x3 (4 dias de trabalho para 3 dias de descanso).

 

A proposta precisa da assinatura de 171 deputados para começar a tramitar.

 

A PEC vem gerando mais polêmica entre setores em que há expediente aos finais de semana, como trabalhadores do comércio, bares e restaurantes, hoteis, supermecados entre outras atividades. Justamente o setor mais importante da economia brasileira, explica o professor de economia Sillas Sousa.

 

"Dentro do setor de serviços, o mais afetado vai ser o setor do comércio", explica o professor. Ele usa como exemplo uma loja de shopping que depende diariamente dos funcionários para se manter aberta.

 

"Essa loja pode ficar aberta e ela vai precisar contratar mais uma pessoa, o que aumenta o custo. Ou ela pode simplesmente não topar e preferir fechar a loja num dos dias. Se ela fechar a loja num dos dias, todas a vendas que faria naquele dia, ela não vai fazer. Ficar a dúvida: será que ela vai conseguir vender o que ela não vende nesse dia nos demais dias?"

 

O economista não responde, mas diz que os representantes do comércio acreditam que a resposta para a pergunta é não.

 

Mas, não é só o setor de comércio que está preocupado. "O setor de saúde, com seus enfermeiros, técnicos e médicos (que não pode simplesmente fechar) terá que contratar mais gente". O que deverá aumentar o custo para todo o setor, tanto público quanto privado, explica Sillas Sousa.

 

A mudança pode ter forte impacto sobre os direitos trabalhistas no Brasil, que são historicamente protegidos por uma legislação robusta. Segundo Washington Barbosa, a imposição de uma jornada dessa natureza pode ainda fortalecer um outro movimento: o pejotização.

 

"O empregador busca fugir da contratação CLT. Ele contrata como uma pessoa jurídica, e assim, o trabalhador não terá direito a nada (nem a essa jornada, podendo escrever uma outra jornada até mesmo maior que 44 horas) sem direito a nada. Sem FGTS, aviso prévio, férias."

 

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece um limite para a jornada semanal de trabalho de 44 horas, com um descanso mínimo de 24 horas consecutivas. Embora a CLT permita certas flexibilizações (como escalas alternativas de trabalho e pagamento por hora. Mas para Barbosa, o cenário mais drástico da mudança, caso a PEC venha a ser aprovada, seria o aumento da informalidade e do desemprego.

 

Além disso, uma alteração dessa natureza pode também levar a uma série de disputas jurídicas, especialmente se não houver uma negociação clara com os sindicatos e uma regulamentação eficaz da jornada de trabalho.

Reportagem: Lívia Braz.

MULHER GRÁVIDA FOI ASSASSINADA EM LAJEDO.

 

Vítima Fatal

O crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (13/11) em um posto de gasolina que fica as margens da PE-170 em Lajedo no agreste de Pernambuco.

 

A Vítima fatal Maria Danila Vilela da Silva, de 28 anos endereço não informado.

 

Segundo as informações a vítima estava no posto de combustíveis, quando dois homens chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo que atingiram Maria Danila, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

 

Os disparos ainda atingiram Erinaldo Domingos da Silva de 58 anos, ele foi socorrido pelo SAMU e segundo as informações não corre risco de morrer.

 

Danila deixou três filhos, e estava grávida do quarto, seu corpo foi periciado e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

 

Até o momento não se sabe a motivação do crime e a identidade dos autores do crime.

 

A Delegacia irá conduzir as investigações do assassinato.

CADÊ A ÁGUA? É O QUE OS MORADORES DE IBIRAJUBA PERGUNTAM.

Os moradores da cidade de Ibirajuba, no agreste de Pernambuco, enfrentam sérios problemas com a falta de água nas torneiras; em algumas residências, já se passam mais de dois meses sem que chegar um pingo. Além de continuar a pagar as contas, os moradores (os que tem condições) precisam comprar água de caminhões-pipas ou outras alternativas para suprir suas necessidades. Esse custo adicional pesa ainda mais sobre as famílias, principalmente as de baixa renda, que, em muitos casos, mal têm dinheiro para comer e agora precisam gastar comprando água.

 

A situação é ainda mais críticas em lares com idosos, doentes, pessoas com deficiência e crianças pequenas. Nossa reportagem constatou que, em uma casa, idosos estavam há três dias sem tomar banho por falta de água. "Comprei dois tambores de água, usei para tomar banho, e me deu um coceira pelo corpo, fui ao médico e ele disse que poderia ter sido a água", por isso não tomei mais banho", disse o idoso. "Tenho um bebê de 9 meses e precisei dar banho nele com água do poço, que é de má qualidade, essa foi a única alternativa, pois não tem condições de ficar comprando água toda hora", relatou uma moradora.

 

Apesar das dezenas de reclamações a COMPESA, empresa responsável pelo abastecimento, mantém-se indiferente, sem dar explicações sobre a situação nem prazos para a resolução do problema. Os consumidores, assim, ficam "à Deus dará", sem qualquer orientação ou apoio.

 

Esperamos que a COMPESA se pronuncie com urgência, trazendo explicações e, principalmente, soluções para a crise de abastecimento de água em Ibirajuba, afinal, não se trata de um favor, mas de um serviço pago e que precisa ser prestado com responsabilidade e respeito à população.

Por: Clemildo Galdino. 

CENTRO DE ESPECIALIDADE EM SAÚDE DE IBIRAJUBA, RECEBE A VISITA DO VEREADOR TETÉ DO CAJÁ.

Na manhã desta terça-feira (12/11), o vereador João Batista (Teté do Cajá) visitou o Centro de Especialidades em Saúde Maria Diolinda, onde são oferecidos atendimentos clínicos especializados em diversas áreas.

 

O objetivo da visita foi conhecer os serviços oferecidos pelo centro, verificar se eles estão sendo suficientes para atender à demanda da população, e ter conhecimento, para reivindicar melhorias, e o mais importante levar ao conhecimento da população ibirajubense os serviços que estão sendo realizados.

 

O Centro de Especialidade em Saúde, foi um projeto de campanha da atual gestora Maria Izalta, e quem vem sendo um marco em sua gestão. O diretor do centro, o Senhor José Carlos Cândido (Carlinhos), deus mais detalhes. "O Centro de Especialidades em Saúde é um projeto pioneiro no município, implantado em janeiro de 2021, para atender pacientes na cidade e da zona rural que necessitam de cuidados especializados, evitando o deslocamento para outras cidades. Esses atendimentos são todos realizados aqui, o que melhora muito a qualidade do atendimento e recuperação dos pacientes" explicou Carlinhos como e mais conhecido. "Aqui são realizadas mini cirurgias; atendimento psiquiátrico, nutricional, pediátrico, fisioterapia, dermatologia, psicologia, ortopedia, todos feitos por profissionais qualificados; exames, além de outros serviços". "Vale salientar que a maioria dos profissionais que atendem aqui no centro, são de Ibirajuba, essas pessoas se formaram e estão sendo aproveitadas aqui, isso é mais um marco da nossa gestão", conclui. 

 

Acompanhado pelo Diretor, o vereador Teté visitou as instalações do centro, acompanhou alguns atendimentos, conversou com pacientes e com os profissionais quem estavam atendendo no momento da visita.

 

"É muito bom, ter esse centro, aqui, porque se não tivesse eu não teria condições de fazer esse tratamento em outra cidade, aqui não sou atendida, e a ambulância ainda vai me buscar e me levar em casa". falou uma paciente que estava fazendo tratamento de fisioterapia. "Antes eu estava bem ruim, mais agora estou bem melhor, depois que estou sendo atendida aqui", concluiu a paciente.

 

José Carlos elogiou a iniciativa de Teté do Cajá em realizar essas visitas. "É muito importante que a população saiba que um representante do povo está preocupado em acompanhar de perto os trabalhos que estão sendo realizados e a aplicação das políticas públicas de saúde no município. É uma atitude louvável de um legislador comprometido com a população", disse Carlinhos.

 

Teté do Cajá, falou que ficou muito impressionado com a estrutura, a qualidade dos serviços e o atendimento oferecido às pessoas que procuram o centro. Ele afirmou que está cumprindo o seu papel que foi confiado a ele pelo povo, que é o de fiscalizar como está sendo feito as políticas públicas. "Ao visitar o Centro em Especialidades em Saúde Maria Diolinda, vi de perto como o trabalho é bem feito, realizado por profissionais competentes e capacitados; fiquei feliz em saber que, ao contrário do que muitos diziam, que a prefeito Maria Izalta, após sua reeleição iria fechar o centro, ela não só manteve o centro funcionando como melhorou e ampliou os atendimentos e ainda irá trazer mais serviços para serem ofertados. Isso demonstra compromisso com o povo. É gratificante ver que a população é bem acolhida e tratada com dignidade. Parabenizo a prefeita e parabenizo a todos os profissionais envolvidos nesse trabalho", concluiu o Vereador.

 

Teté falou ainda que ainda vai visitar outras secretárias e diretorias.

Por: Clemildo Galdino  

FIM DA ESCALA 6X1 PARA TRABALHADORES BRASILEIROS.

PEC da deputada Erika Hilton que visa a reduzir carga horária semanal para 36 horas foi proposta em maio.

O possível fim da escala de trabalho 6x1 deve impactar de forma mais direta certas categorias específicas economia, que abrangem dezenas de milhões de trabalhadores. 

 

A alteração na jornada semanal de trabalho está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que tem gerado grande mobilização nas redes sociais nos últimos dias.

 

Ao propor a alteração, a parlamentar assumiu a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou destaque nas redes sociais no ano passado. O movimento foi fundado por Rick Azevedo, eleito o vereador mais votado do PSOL no Rio de Janeiro.

 

Na proposta apresentada ao Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende a adoção de uma jornada de quatro dias no país, incluindo alterações no total de horas trabalhadas.

 

Atualmente, a carga horária, definida pelo artigo 7º da Constituição Federal, garante ao trabalhador uma jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais. A proposta inicial da PEC sugere reduzir o limite para 36 horas semanais, mantendo a carga diária máxima de oito horas e sem diminuir os salários. Isso possibilitaria a implementação de um modelo de trabalho de quatro dias por semana no país.

 

A advogada especializada em Direito Trabalhista e Sindical, Maria Lucia Benhame, explica que a escala 6x1 afeta principalmente trabalhadores do comércio e de determinados setores de serviços, como hotéis, bares e restaurantes, onde a jornada costuma ser de 7h20 por dia durante seis dias, com um dia de folga.

 

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o comércio emprega 10,5 milhões de trabalhadores, sendo o segundo setor com mais empregos no país. Em outras áreas, como indústria, saúde, telemarketing, logística e segurança patrimonial, a jornada é organizada por escalas específicas que variam conforme cada caso.

 

"Em escritórios, o mais comum é trabalhar apenas de segunda a sexta-feira. Algumas empresas reduziram voluntariamente a jornada para 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais, enquanto outras mantêm as 44 horas por semana, mas com uma compensação semanal," explica.

 

Para ser debatida na Câmara e no Senado, a proposta necessita do apoio de pelo menos 171 assinaturas de parlamentares, por se tratar de uma alteração constitucional. Até domingo, segundo a equipe de Erika, o número de apoios ao texto chegou a aproximadamente 100, impulsionado pela crescente popularidade do tema nas redes sociais e pela pressão sobre os deputados.

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM NA SEXTA R$ 8,5 BI, 17% A MAIS DO QUE NO MESMO PERÍODO DE 2023.

 

Os municípios brasileiros vão receber nestas sexta-feira (8/11) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97.

 

Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.

 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decênio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica.

 

"Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quando das pessoas físicas, e também com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024" considera.

Fonte: Brasil 61