FIM DA ESCALA 6X1 PARA TRABALHADORES BRASILEIROS.

PEC da deputada Erika Hilton que visa a reduzir carga horária semanal para 36 horas foi proposta em maio.

O possível fim da escala de trabalho 6x1 deve impactar de forma mais direta certas categorias específicas economia, que abrangem dezenas de milhões de trabalhadores. 

 

A alteração na jornada semanal de trabalho está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que tem gerado grande mobilização nas redes sociais nos últimos dias.

 

Ao propor a alteração, a parlamentar assumiu a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou destaque nas redes sociais no ano passado. O movimento foi fundado por Rick Azevedo, eleito o vereador mais votado do PSOL no Rio de Janeiro.

 

Na proposta apresentada ao Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende a adoção de uma jornada de quatro dias no país, incluindo alterações no total de horas trabalhadas.

 

Atualmente, a carga horária, definida pelo artigo 7º da Constituição Federal, garante ao trabalhador uma jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais. A proposta inicial da PEC sugere reduzir o limite para 36 horas semanais, mantendo a carga diária máxima de oito horas e sem diminuir os salários. Isso possibilitaria a implementação de um modelo de trabalho de quatro dias por semana no país.

 

A advogada especializada em Direito Trabalhista e Sindical, Maria Lucia Benhame, explica que a escala 6x1 afeta principalmente trabalhadores do comércio e de determinados setores de serviços, como hotéis, bares e restaurantes, onde a jornada costuma ser de 7h20 por dia durante seis dias, com um dia de folga.

 

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o comércio emprega 10,5 milhões de trabalhadores, sendo o segundo setor com mais empregos no país. Em outras áreas, como indústria, saúde, telemarketing, logística e segurança patrimonial, a jornada é organizada por escalas específicas que variam conforme cada caso.

 

"Em escritórios, o mais comum é trabalhar apenas de segunda a sexta-feira. Algumas empresas reduziram voluntariamente a jornada para 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais, enquanto outras mantêm as 44 horas por semana, mas com uma compensação semanal," explica.

 

Para ser debatida na Câmara e no Senado, a proposta necessita do apoio de pelo menos 171 assinaturas de parlamentares, por se tratar de uma alteração constitucional. Até domingo, segundo a equipe de Erika, o número de apoios ao texto chegou a aproximadamente 100, impulsionado pela crescente popularidade do tema nas redes sociais e pela pressão sobre os deputados.

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM NA SEXTA R$ 8,5 BI, 17% A MAIS DO QUE NO MESMO PERÍODO DE 2023.

 

Os municípios brasileiros vão receber nestas sexta-feira (8/11) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97.

 

Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.

 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decênio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica.

 

"Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quando das pessoas físicas, e também com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024" considera.

Fonte: Brasil 61

MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA CONQUISTOU O SELO UNICEF.

O município de Ibirajuba no agreste de PE, alcançou um importante conquista nesta quarta-feira (6/11) ao receber o selo UNICEF, um reconhecimento que celebra o compromisso da gestão da cidade com a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. A certificação é concedida após uma avaliação rigorosa das políticas públicas voltadas para o bem-estar infantojuvenil, e reflete o trabalho conjunto entre o poder público, as escolas, as famílias e as organizações sociais.

 

O selo é resultado de ações voltadas para a educação, saúde, proteção e participação das crianças e adolescentes nas decisões que impactam sua comunidade. Ibirajuba, ao conquistar este selo, reforça seu compromisso com o desenvolvimento social e com a criação de um ambiente seguro e acolhedor para os jovens, garantindo que seus direitos seja respeitados e ampliados.

 

A conquista é motivo de orgulho para a população, que celebra o empenho da gestão da prefeita Maria Izalta juntamente com as secretarias municipais em promover políticas públicas eficazes e inclusivas. Com o selo UNICEF, Ibirajuba se coloca como exemplo de boas práticas em prol de um futuro mais justo e igualitário para todos os seus cidadãos, especialmente as novas gerações. 

 

Parabéns Ibirajuba por esta conquista tão especial. 

IBIRAJUBA É SELO UNICEF.

RAQUEL LYRA DIZ QUE SAÍDA DO PSDB É ESPECULAÇÃO;

A governadora de Pernambuco afirmou que já recebeu vários convites para mudar de partido. "Qualquer decisão será publicizada por mim".

A governadora Raquel Lyra afirmou que os boatos sobre sua possível saída do PSDB para ingressar no PSD são apenas especulações. A declaração foi feita durante entrevistas à imprensa nesta terça-feira (5/11), no segundo Feirão de Empregos do governo de Pernambuco, realizado na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), no bairro da Encruzilhada, em Recife. 

 

O rumor ganhou força no último domingo (3/11), após o jornal O Globo afirmar que a governadora estaria “de malas prontas” para ingressar no PSD de Kassab.

 

Nesta terça-feira, a governadora confirmou ter recebido convites de diversos partidos e conversado com diferentes legendas, considerando isso algo natural no processo político. Ela também elogiou o PSD, destacando a importância que o partido alcançou dentro de sua gestão.

 

Ainda assim, a governadora assegurou que qualquer decisão sobre uma possível mudança partidária será comunicada diretamente por ela. “Qualquer decisão vai ser poblicizada por mim. Tenho feito discussões muito importantes com o meu partido, acabamos de fazer do PSDB o partido com mais prefeitos em Pernambuco. Sou grata ao partido por tudo que me permitiu construir até aqui” declarou Raquel Lyra. 

 

“Partidos como o PSD têm sido grande parceiro da nossa gestão e do nosso apoio político, mas não tem nenhum anúncio feito por mim. Por enquanto, o que eu posso lhe dizer é que existe apenas especulação”, acrescentou a governadora.

 

Embora tenha impulsionado o desempenho do PSDB nas eleições municipais em Pernambuco, conquistando 32 prefeituras, a governadora tem se mostrado insatisfeita com a perda de força do partido no restante do país.

 

"A conversa com diversos partidos políticos existe sempre e é natural que isso aconteça na política. São nossos aliados e cada vez mais fortemente isso acontecendo. O nosso conjunto político está crescendo, está se fortalecendo. Recebi, sim, convite de diversos partidos políticos pra poder está lá, mas qualquer anúncio, ele é feito por mim”, concluiu a governadora.

 

A possível saída de Raquel Lyra do PSDB vem sendo comentada há meses nos corredores do Palácio do Campo das Princesas. Segundo rumores, a governadora estaria interessada em migrar para um partido com mais força política e que faça parte da base do governo Lula.

 

A decisão também pode estar ligada à disputa pela reeleição de Raquel em 2026. O PSD dispõe de um tempo maior de TV em comparação ao PSDB, o que poderia aumentar as chances da governadora em uma possível disputa direta com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), considerado seu principal adversário no próximo pleito estadual.

 

Na segunda-feira (4/11), o jornal O Globo afirmou que a troca de partido de Raquel Lyra deve ser oficializada nas próximas duas semanas. O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, declarou ter sido surpreendido pela notícia.

 

“Não tenho qualquer informação sobre esta especulação. Na última conversa que tivemos, após o segundo turno, ela demonstrou muito entusiasmo com o resultado do PSDB nas eleições municipais, quando o partido, sob o comando dela, se tornou a maior força política no estado”, disse.

 

APOIO:

 

CIDADE DE LAJEDO (PE) OBTEM RECONHECIMENTO FEDERAL DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (5/11), a situação de emergência na cidade de Lajedo no agreste de Pernambuco, município afetado pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

 

Agora, a prefeitura daquele município está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários. kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

 

Até o momento, Pernambuco tem 89 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

 

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2iD)

 

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

 

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.  

 

Confira a portaria:

 

 

VEREADOR TETÊ DO CAJÁ FAZ VISITAS AS SECRETARIAS DE IBIRAJUBA.

O vereador João Batista Galdino (Teté do Cajá) visitou na manhã desta terça-feira (5/11) as secretarias de Assistência Social e de Saúde de Ibirajuba. O objetivo dessas visitas foi conhecer as ações que já foram desenvolvidas e as que ainda serão realizadas até dezembro deste ano. 

 

Durante as visitas, o vereador Tetê do Cajá conversou com a Secretária de Assistência Social, Andrea Justino, que apresentou um resumo das ações realizadas pela Secretaria sob sua gestão e destacou diversos projetos que ainda estão por vir.

 

 "Fiquei muito feliz com a visita do vereador Teté do Cajá à aqui na Secretaria de Assistência Social e por saber que temos um vereador interessado no desenvolvimento das políticas públicas em nosso município. Parabéns, Teté, pela iniciativa! As portas da Secretaria estão abertas para todos que desejam acompanhar o nosso trabalho," declarou a secretária Andréa Justino.

 

Mesmo com a agenda cheia, o Secretário de Saúde, Sócrates Bezerra, recebeu o vereador Tetê do Cajá e informou que a Secretaria está recebendo uma nova ambulância, que em breve estará disponível para os usuários da saúde. Além disso, anunciou a chegada de mais duas ambulâncias em breve: uma UTI móvel e outra convencional.

 

O secretário apresentou um relatório detalhado das políticas implantadas: atendimento diário no hospital com médicos, enfermeiros de plantão e técnicos em enfermagem; presença diária de médico na UBS; e transporte para pacientes que necessitam de atendimento em outros municípios. O Centro de Especialidades em Saúde de Ibirajuba também segue em pleno funcionamento, oferecendo consultas em ortopedia, pediatria, psiquiatria e nutrição. Sócrates ressaltou que, embora esses serviços tenham sido interrompidos em diversos municípios da região, em Ibirajuba eles continuam ativos e em pleno funcionamento.

 

"Além de todas as iniciativas já em andamento, teremos no dia 22 de novembro uma ação em parceria com a Secretaria da Mulher, que incluirá exames de mamografia e outras ações de saúde. E a partir do dia 23, o hospital também passará a realizar pequenas cirurgias," informou o secretário.

 

Sócrates destacou a importância de os usuários estarem informados sobre todas essas ações e incentivou que procurem a Secretaria de Saúde para agendar seus procedimentos.

 

“Quero parabenizar o vereador Teté por esta visita, que é de grande importância para o município. Ela contribui tanto para esclarecer a população sobre os serviços que estão sendo realizados quanto para garantir que essas informações cheguem às pessoas que, muitas vezes, não estão cientes das iniciativas em andamento,” finalizou Sócrates.

Teté do Cajá também realizou vistorias nas farmácias do hospital e da Unidade Básica de Saúde, onde conversou com os servidores do departamento. Eles explicaram como funciona a distribuição de medicamentos para a população e para os diferentes setores da saúde.

 

“Muitas vezes, a população não está ciente das regras que regem a dispensação de medicamentos para os pacientes. É importante seguir um regulamento específico, pois os remédios não podem ser entregues de qualquer forma. É necessário observar as orientações do médico e a dosagem prescrita. Contudo, na maioria das vezes, essas diretrizes são desconhecidas pelos usuários, que frequentemente desejam que os medicamentos sejam fornecidos conforme suas preferências,” afirmou Nara, responsável pela farmácia da UBS.

 

O vereador Teté considerou a visita às secretarias extremamente proveitosa.

 

"Essas visitas foram muito positivas, pois pude ver de perto o que está sendo feito e como as políticas estão sendo aplicadas em nosso município. O mais importante é poder informar a população, que muitas vezes recebe informações equivocadas de pessoas que preferem não se atualizar sobre o assunto ou até tentar esconder a verdade," afirmou Teté. Ele destacou que essa é a verdadeira função do legislador: "Na verdade, o que estou fazendo hoje não é um favor, mas sim o dever de quem ocupa o cargo de vereador. O papel do legislador é fiscalizar, se informar e levar à população informações verdadeiras e democráticas." 

 

O vereador também afirmou que continuará visitando as secretarias e diretorias do município. Ele finalizou dizendo que espera que esse trabalho sirva de exemplo para os outros vereadores, especialmente aqueles que assumirão uma cadeira na próxima legislatura.

 

Reportagem: Clemildo Galdino.

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATOS DE DOIS VEREADORES DA CIDADE DE TORITAMA/PE.

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de dois vereadores da cidade de Toritama, no Agreste de Pernambuco. Severino Antônio da Silva (Birino do São João) e Edijan Enildo ga Silva (Edijan), ambos do PSDB, foram acusados de compra de votos pela Whatsapp. A decisão, divulgada no último domingo (3/11), também determina a inelegibilidade dos dois políticos por 8 anos.

 

Ainda de acordo com a decisão, mensagens de áudio enviadas em grupos do WhatsApp confirmam as suspeitas de compra de voto. Nos áudios, os políticos relataram que foram enganados por um eleitor, que teria vendido o voto para os dois candidatos.

 

Com isso, o juiz eleitoral Marcos José de Oliveira identificou as práticas de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio.

 

Além da cassação dos mandatos os condenados estão inelegíveis por oito anos, a contar da data do primeiro turno das eleições municipais (6/10/2024). Além disso, foi aplicada uma multa de R$ 53.205,00.

COMUNICADO.

A prefeitura Municipal de Ibirajuba, comunica a toda população, em especial aos alunos da rede municipal, que em conformidade com o Decreto n° 226 de 04 de novembro do corrente ano, que excepcionalmente hoje não haverá atividades escolares no município. Ainda segundo o decreto, as outras repartições e serviços essenciais, continuarão funcionando normalmente. 

 

O motivo para a suspensão das aulas no dia hoje, foi o trágico falecimento da servidora municipal JAQUELINE DIAS SILVA SARAIVA, ocorrido ontem em um acidente da PE-149. A servidora era ligada a Secretária Municipal de Educação.   

CRÔNICA ESPORTIVA.

 

Amigos torcedores de Ibirajuba. O Estádio Severiano Gomes agora vive um momento depressivo. Tomara que haja uma ressurreição coletiva da torcida ibirajubense. O nosso campo municipal agoniza, chora, clamando pela volta do futebol. Em outras palavras, o Estádio Severiano Gomes sofre com a falta da bola correndo em suas veias. Quem passa por nosso campo o trata como se fosse um pulguento. E não é. 

A baba ovina tornou-se a consolação da alma esportiva da cidade. Mas tais animais também querem ouvir o grito de gol. Meus Deus! Que os Santos anônimos e os ateístas, aqueles escravos das tardes de futebol, sejam ouvidos em suas orações! E o futebol da cidade será, outra vez, o pão nosso de cada dia.

 

 

ENEM 2024:

 

O ENEM 2024, Exame nacional do Ensino Médio, continua sendo uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. Este ano, o exame traz algumas novidades e mudanças importantes que visam aprimorar a experiência dos estudantes.

 

Uma das principais características do ENEM é a sua abordagem interdisciplinar, desafiando os candidatos a aplicar conhecimentos de diferentes áreas do saber. As provas são compostas por questões de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática, além da redação, que exige a elaboração de um texto dissertivo-argumentativo sobre um tema relevante.

 

Para 2024, o Ministério da Educação anunciou a ampliação das vagas em universidades públicas, o que pode ser  um alívio para os estudantes que sonham com o ingresso no ensino superior. Além disso, há um foco crescente na inclusão e acessibilidade, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar.

 

Os estudantes devem se preparar bem, aproveitando os recursos disponíveis, como simulados e materiais de estudo, para estarem prontos para as provas. O ENEM não é apenas um teste de conhecimento, mas também uma oportunidade de refletir sobre temas sociais e contribuir para a construção de um futuro melhor.

 

Esta ano as provas do ENEM serão realizadas no dia 3 e 10 de novembro.

 

Com a proximidade da data, é importante ficar atento as orientações do INEP, garantindo que tudo esteja em ordem para o grande dia. O ENEM é mais do que uma prova; é um passo importante na trajetória educacional de muitos jovens brasileiros. 

Boa sorte a todos participantes.