quarta-feira, 23 de outubro de 2024

GOVERNO DE PERNAMBUCO LANÇA O PROGRAMA PE NA ESTRADA.

 O programa trata da recuperação a malha viária de Pernambuco, o projeto da governadora Raquel Lyra pretende requalificar e construir 3,5 mil km de estradas em todas as regiões do Estado e vai custar cerca de R$ 5 bilhões.
O governo de Pernambuco lançou nesta quarta-feira (23/10) o PE NA ESTRADA com a assinatura da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Os investimentos totais (incluindo recursos federais) somam R$ 5,1 bilhões e vão requalificar e construir 3,5 mil quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado:do Litoral ao Sertão.

Destaque para a implantação do trecho menos polêmico do Arco Metropolitano, o Lote 2 (Sul) no Grande Recife; a requalificação dos 120 quilômetros duplicados da BR-232 entre o Recife e São Caetano, no Agreste; e os projetos para a futura duplicação da 232 entre São Caetano e Arcoverde e, de lá, até Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

O PE NA ESTRADA, lançado num evento demorado e que fortaleceu a imagem política da governadora (com direito à presença de dezenas de prefeitos, deputados estaduais e federais) é a versão Raquel Lyra do pacote de obras rodoviárias que sempre é lançado em gestões estaduais. Com a diferença que, nas quatro gestões estaduais do PSB, foram lançados dois programas rodoviários (Caminhos de Pernambuco e Caminhos da Integração), que totalizaram quase R$ 4 bilhões. No PE na Estrada, os recursos ultrapassaram o programas anteriores em mais de R$ 1 bilhão.
 
O Governo estadual vai iniciar o Lote 2 (Sul), o mais simples o projeto do Arco Metropolitano. Mas ainda não há previsão sobre o Lote 1, que liga Paudalho a Goiana (Mata Norte do Estado) e é o mais polêmico porque corta a área de proteção ambiental Aldeia-Beberibe (APA Beberibe).
 
"Quem anda por Pernambuco sabe como estavam as estradas quando assumimos o governo, absolutamente deterioradas, esburacadas e intransitáveis. Tínhamos duas coisas a fazer diante disso: cruzar os braços e reclamar ou arregaçar as mangas e trabalhar. Assim, decidimos agir e unimos um time competente para lançar  o PE na Estrada", afirmou a governadora Raquel Lyra, destacando que os recursos para as mais de 88 obras e projetos em execução estão garantidos. "Não estamos aqui apenas assinando papéis. Esses recursos estão garantidos. A população pode ficar tranquila porque eu dou a garantia dos recursos e de que as obras serão finalizadas", reforçou.  

TIMES DE PERNAMBUCO DISCUTEM A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO PERNAMBUCANO DE 2025

Federação Pernambucana de Futebol apresentará proposta de novo formato.

Na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE), nesta quarta-feira (23/10), ocorrerá o Conselho Técnico do Campeonato Pernambucano da Série A1 de 2025. Na ocasião, serão discutidos pontos como o regulamento, os estádios indicados por cada clube participante, entre outros assuntos.

Antes do início de toda competição, é realizada um Conselho Técnico, momento para os clubes discutirem elementos como o formato da competição, entre outros aspectos que irão influenciar tecnicamente. Mas, para 2025, a Federação Pernambucana tentará emplacar uma mudança no regulamento, assemelhando ao modelo de liga, começando ainda no anterior.
 
Conforme revelado pelo presidente da FPF-PE, Evandro de Carvalho, a proposta prevê que a primeira fase será composta por 24 clubes, do 5° ao 10° da última Série A1 do Estadual e todos os 18 clubes que atuaram nas Séries A2 e A3 de 2024. As equipes se enfrentariam entre novembro e janeiro e os quatro primeiros avançariam para disputar um novo octogonal contra Sport, Náutico, Retrô e Santa Cruz, clubes com as melhores classificações no ranking da CBF, respectivamente.
 
Dessa forma, a fase principal do Campeonato Pernambucano teria 11 datas, três a menos do que a edição deste ano, que foi realizada com 14 (primeira fase com nove rodadas, quartas de final em jogo único, semifinal e final em duas partidas).
 
Mas, para 2025, esse novo formato proposto só seria implementado caso todos os dez times classificados fossem de acordo.
 
Além da discussão sobre o modelo de campeonato, outras questões serão debatidas, como as apresentações dos estádios indicados pelos clubes e outros aspectos organizacionais. "Todos as questões técnicas, de regulamento, de utilização de Arena, questão de manto de campo", explicou Evandro Carvalho.

Dentre os times que estarão presentes no arbitral técnico do Campeonato Pernambucano estão: Sport, Náutico, Santa Cruz, Retrô, Central, Afogados, Maguary, Petrolina e os recém-promovidos Jaguar e Decisão.

segunda-feira, 14 de outubro de 2024

NOVA VARIANTE DO SARS-COV-2 É DETECTADA EM TRÊS ESTADOS BRASILEIROS.

A Variante,denominada XEC, foi classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 24 de setembro como uma variante "me monitoramento".
Uma nova variante do Sars-Cov-2, da família dos coronavírus, foi detectada em três estados do Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.
 
O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) identificou os primeiros casos em amostras de dois pacientes da cidade do Rio de Janeiro,m diagnosticados com Covid-19 em setembro deste ano.
 
O ministério da Saúde e as secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro já foram informadas sobre a detecção.
 
A variante, denominada XEC, foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 24 de setembro como uma variante "em monitoramento". Isso significa que possui diversas mutações no genoma que podem impactar o comportamento do vírus.
 
A cepa ganhou destaque após o aumento rápido no número de casos na Europa, seguido pela Ásia, Oceania e América. Até o momento, pelo menos 35 países já confirmaram a presença dessa variante. 
Fonte: Notícias ao Minuto
 

sábado, 12 de outubro de 2024

NÚMERO DE MULHERES ELEITAS PARA PREFEITAS DIMINUIU EM PERNAMBUCO.


Dos mais de 180 prefeitos eleitos no Estado, apenas 29 são mulheres, número inferior a 2020.

O número de mulheres eleitas para prefeituras de Pernambuco diminuiu neste pleito municipal. De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 29 prefeitas foram eleitas no Estado, seis a menos em comparação com as eleições de 2020, quando 35 mulheres foram escolhidas pelos pernambucanos para comandar o executivo municipal.

Esse número pode aumentar, caso a candidata à prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), seja eleita no próximo dia 27, no segundo turno do município.

No Estado de Pernambuco, 16.060 candidaturas foram registradas pelo TRE-PE, mas apenas 5.508 foram de postulantes femininas, sendo 8w6 para prefeitura, 131 para vice-prefeitura e 5.291 para o cargo de vereadora. Na capital pernambucana, por exemplo, das 534 candidaturas, apenas 184 foram de mulheres: três a prefeita, quatro para vice-prefeita e 177 para vereadora.

Ainda segundo os dados divulgados pelo TSE, apontam que as mulheres são maioria do eleitorado em Pernambuco, no pleito deste ano. Em 174 cidades das 184 do Estado, um equivalente a 94% dos municípios, o público feminino fica à frente do masculino.

Apesar desse percentual expressivo, percebe-se que as pernambucanas elegem mais homens do que mulheres para cargos públicos nas eleições. Essa tendência reflete diretamente na falta de representatividade feminina em cargos de tomada de decisão tanto em Pernambuco quanto no Brasil, como explica a cientista política, Priscila Lapa, Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco.

"Existe claramente no Brasil um descompasso na representação política. Se você tem um conjunto majoritário no eleitorado que faz a escolha a ele não tem essa mesma proporção de representação nas instâncias políticas, sobretudo, no legislativo, que é essa instância representativa, você pode estar tendo claramente um processo de distorção na representação política, que tem a ver com as vias de acesso" disse. "Então, o problema é de origem, inicialmente, de não percepção de que a mulher pode, de maneira igualitária, da mesma forma que o homem, ocupar esses espaços de poder, seja na representação nos partidos ou no comando", completou. 
Reportagem: JC

segunda-feira, 7 de outubro de 2024

PREFEITOS ELEITOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.


Neste domingo (6/10), mais de 7 milhões de eleitores distribuídos por 185 municípios, foram as urnas para escolheres seus prefeitos, vice-prefeitos e seus vereadores para os próximos 4 anos. As eleições 2024 movimentaram todo o Estado de Pernambuco, mais de quinhentos candidatos a prefeitos, com seis respectivos candidatos a vice-prefeito, e mais de 15.000 candidatos a vereadores disputaram voto a voto as eleições deste domingo.

Confira Abaixo os prefeitos Eleitos:

Abreu e Lima: Flavio Gadelha (PSB)
• Afogados da Ingazeira: Sandrinho Palmeira (PSB)
• Afrânio: Cloves Ramos (MDB)
• Agrestina: Josué Mendes (PSB)
• Águas Belas: Dr Elton Martins (Republicanos)
• Água Preta: Miruca (PSB)
• Alagoinha: Simãozinho (PSDB)
• Aliança: Pedro Freitas (PP)
• Altinho: Marivaldo Pena (PSB)
• Amaraji: Araújo (Avante)
• Angelim: Caique o Galeguinho (PSB)
• Araçoiaba: Jogli Uchôa (PSD)
• Araripina: Evilásio Mateus (PDT)
• Arcoverde: Zeca Cavalcanti (Podemos)
• Barra de Guabiraba: Diogo (PSDB)
• Barreiros: Carlinhos da Pedreira (PP)
• Belém de Maria: Beto do Sargento (PSDB)
• Belém de São Francisco: Calby Carvalho (Republicanos)
• Belo Jardim: Gilvandro Estrela (União)
• Betânia: Bebe Água (PSB)
• Bezerros: Lucielle Laurentino (União)
• Bodocó: Dr. Otávio (MDB)
• Bom Conselho: Doutor Edézio (PV)
• Bom Jardim: Janjão (União)
• Bonito: Dr. Ruy (PSB)
• Brejão: Saulo Maruim (PP)
• Brejinho: Gilson Bento (Republicanos)
• Brejo da Madre de Deus: Roberto Asfora (PP)
• Buenos Aires: Henrique Queiroz (PP)
• Buíque: Túlio Monteiro (MDB)
• Cabrobó: Galego de Nanai (Avante)
• Cachoeirinha: André Raimundo (PSDB)
• Caetés: Tirri (Republicanos)
• Calçado: Zé Elias Filho (PP)
• Calumbi: Joelson (Avante)
• Camaragibe: Diego Cabral (Republicanos)
• Camocim de São Félix: Sostenes (PSD)
• Camutanga: Talita de Doda (PV)
• Canhotinho: Sandra Paes (Republicanos)
• Capoeiras: Nego do Mercado (PSB)
• Carnaíba: Berg Gomes (PSB)
• Carnaubeira da Penha: Elizinho (PSDB)
• Carpina: Eduarda Gouveia (Podemos)
• Caruaru: Rodrigo Pinheiro (PSDB)
• Casinhas: Juliana de Chaparral (União)
• Catende: Dona Graça (PSDB)
• Cedro: Riva Bezerra (PSD)
• Chã de Alegria: Marcos da Roça (Republicanos)
• Chã Grande: Sandro Advogado (Avante)
• Condado: Albino (PP)
• Correntes: Edimilson da Bahia (PT)
• Cortês: Fátima Borba (PSDB)
• Cumaru: Zeneide Medeiros (PSB)
• Cupira: Eduardo Lira (União)
• Custódia: Manoel Messias (PSD)
• Dormentes: Corrinha de Geomarco (PSB)
• Escada: Mary Gouveia (PL)
• Exu: Junior Pinto (PSDB)
• Feira Nova: Joel Gonzaga (PSD)
• Ferreiros: Zé Roberto (PSB)
• Flores: Gilberto Ribeiro (PSB)
• Floresta: Rorró Maniçoba (PP)
• Frei Miguelinho: Lindonaldo da Farinha (PSB)
• Gameleira: Dr Leandro (PSD)
• Garanhuns: Sivaldo Albino (PSB)
• Glória do Goitá: Jaiminho (Podemos)
• Goiana: Eduardo Honório (União) - Sub judice
• Granito: George de Sidney (PT)
• Gravatá: Padre Joselito (Avante)
• Iati: Camila Souza (PSB)
• Ibimirim: Welliton Siqueira (PSDB)
• Ibirajuba: Maria Izalta (PSDB)
• Igarassu: Professora Elcione (PSDB)
• Iguaraci: Dr. Pedro Alves (PSDB)
• Inajá: Marcelo de Alberto (Republicanos)
• Ingazeira: Luciano Torres (PSB)
• Ipojuca: Carlos Santana (Republicanos)
• Ipubi: João Marcos Siqueira (PSD)
• Itacuruba: Juninho Cantarelli (PSB)
• Itaíba: Pedro Pilota (Republicanos)
• Itamaracá: Paulo Galvão (PSDB)
• Itambé: Armando Pimentel (PV)
• Itapetim: Aline (PSB)
• Itapissuma: Júnior de Irmã Teca (PSD)
• Itaquitinga: Patrick Moraes (PSD)
• Jaboatão dos Guararapes: Mano Medeiros (PL)
• Jaqueira: Ridete Pellegrino (PSD)
• Jataúba: Dra Cátia (PP)
• Jatobá: Rogério Ferreira (Republicanos)
• João Alfredo: Zé Martins (PSB)
• Joaquim Nabuco: Márcia Barreto (PSDB) - Sub judice
• Jucati: Clelson Peixoto (Republicanos)
• Jupi: Rivanda (PSD)
• Jurema: Branco de Geraldo (PT)
• Lagoa de Itaenga: Dimas Natanael (Republicanos)
• Lagoa do Carro: Zé Luiz (Podemos)
• Lagoa do Ouro: Edson Quebra Santo (PP)
• Lagoa dos Gatos: Stênio (PP)
• Lagoa Grande: Catharina Garziera (PSB)
• Lajedo: Erivaldo Chagas (Republicanos)
• Limoeiro: Orlando Jorge (Podemos)
• Macaparana: Paquinha (PP)
• Machados: Juarez da Banana (PSB)
• Manari: Junior de Audalio (PP)
• Maraial: Marlos Henrique (PSDB)
• Mirandiba: Dr Evaldo (PSB)
• Moreilândia: Teto Teixeira (PSDB)
• Moreno: Edmilson Cupertino (PP)
• Nazaré da Mata: Aninha da Ferbom (PSDB
• Orobó: Biu Abreu (PSDB)
• Orocó: Ismael Lira (PSD)
• Ouricuri: Victor Coelho (Republicanos)
• Palmares: Junior de Beto (PP)
• Palmeirina: Delegada Thatianne (PP)
• Panelas: Ruben (PSB)
• Paranatama: Dr. Henrique Gois (MDB)
• Parnamirim: Múcio Angelim (PP)
• Passira: Silvestre (PSD)
• Paudalho: Paulinha da Educação (Podemos)
• Pedra: Júnior Vaz (PV)
• Pesqueira: Cacique Marcos (Republicanos)
• Petrolândia: Fabiano Marques (Republicanos)
• Petrolina: Simão Durando (União)
• Poção: Guilherme Vasconcelos (MDB)
• Pombos: Elias Meu Fii (MDB)
• Primavera: Jeyson Falcão (PSB)
• Quipapá: Pité (Republicanos)
• Quixaba: Zé Pretinho (Avante)
• Recife: João Campos (PSB)
• Riacho das Almas: Dió Filho (PSDB)
• Ribeirão: Carol Jordão (PSB)
• Rio Formoso: Berg de Hacker (PSDB)
• Sairé: Gildo Dias (PT)
• Salgadinho: Joia (PSDB)
• Salgueiro: Fabinho (PRD)
• Saloá: Junior de Rivaldo (PSDB)
• Sanharó: César Freitas (PCdoB)
• Santa Cruz: Cachoeira (Avante)
• Santa Cruz da Baixa Verde: Dr. Ismael (Republicanos)
• Santa Cruz do Capibaribe: Helinho Aragão (PSD)
• Santa Filomena: Gildevan (PSD)
• Santa Maria da Boa Vista: George Duarte (PP)
• Santa Maria do Cambucá: Robevan (PV)
• Santa Terezinha: Delson Lustosa (Podemos)
• São Benedito do Sul: Zé Baiano (PP)
• São Bento do Una: Alexandre Batité (MDB)
• São Caetano: Josafa (União)
• São João: Wilson Lima (PP)
• São Joaquim do Monte: Duguinha (PSDB)
• São José da Coroa Grande: Barbosa (PSD)
• São José do Belmonte: Vinicius Marques (PSB)
• São José do Egito: Fredson Brito (Republicanos)
• São Lourenço da Mata: Vinicius Labanca (PSB)
• São Vicente Ferrer: Marcone (PP)
• Serra Talhada: Márcia Conrado (PT)
• Serrita: Aleudo Benedito (MDB)
• Sertânia: Pollyanna Abreu (PSDB)
• Sirinhaém: Manoel da Retifica (Podemos)
• Solidão: Mayco da Farmácia (PSB)
• Surubim: Chaparral (União)
• Tabira: Flávio Marques (PT)
• Tacaimbó: Joelda Pereira (PSDB)
• Tacaratu: Washington (MDB)
• Tamandaré: Carrapicho (Republicanos)
 Taquaritinga do Norte: Gena Lins (PP)
• Terezinha: Arnobio Gomes (Republicanos)
• Terra Nova: Dinha Mororó (Avante)
• Timbaúba: Marinaldo Rosendo (PP)
• Toritama: Sergio Colin (MDB)
• Tracunhaém: Irmão Aluizio (PSD)
• Trindade: Helbinha de Rodrigues (União)
• Triunfo: Luciano Bonfim (PSDB)
• Tupanatinga: Professor Ronaldo (PP)
• Tuperatama: Diógenes Patriota (PSDB)
• Venturosa: Kelvin Cavalcanti (PSD)
• Verdejante: Xicão Tavares (PSDB)
• Vertente do Lério: Dr. Histênio (MDB)
• Vertentes: Rael (PSDB)
• Vicência: Eder (PSDB)
• Vitória de Santo Antão: Paulo Roberto (MDB)
• Xexéu: Thiago de Mel (PSD)

As cidades abaixo irão decidir seus prefeitos em segundo turno: 
Olinda: 2° turno entre os candidatos - Vinicius Castello (PT) e Mirella (PSD).
Paulista: 2° turno entre os candidatos - Ramos (PSDB) e Junior Matuto (PSB).

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

ELEIÇÕES 2024: CALENDÁRIO ELEITORAL

SEGUNDA-FEIRA 30 DE SETEMBRO
Último dia para o registro, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesaEle), das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições, para conhecimento público, relativas ao pleito ou às(aos) candidatas(os), que se pretenda divulgar no dia das eleições, no horário legalmente permitido (Res. -TSE n° 23.600/2019, art. 11).

PREFEITA DE IBIRAJUBA LIDERA AS INTENÇÕES DE VOTO SEGUNDO PESQUISA.

A pesquisa da Múltipla entrevistou 220 eleitores no município de Ibirajuba no dia 25 de setembro.  O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número PE-03052/2024.

A prefeita e candidata a reeleição do município de Ibirajuba Maria Izalta, desponta como favorita nas intenções de voto em Ibirajuba, no Agreste de Pernambuco. 

Na pesquisa estimulada, em que é mostrado o nome dos candidatos a candidata do PSDB alcançou 63% das intenções de votos, o seu opositor Celso Onofre (Republicanos) obteve 31%. Votos brancos e nulos totalizam 2%, e 4% indecisos.

Na pesquisa espontânea, onde as opções de votos não são apresentadas, Maria Izalta (PSDB) obteve 59% e Celso Onofre (Republicanos) 30%. Votos brancos e nulos 2% e indecisos 9%.

REJEIÇÃO
O candidato do Republicanos, lidera quando a pergunta foi sobre em quem o eleitor não votava de jeito nenhum, chegou a 55%, a rejeição da atual prefeita foi de 29%, 3% disseram que não vota em nenhum 11% não rejeita nenhum e não opinaram 2%.

Foi pesquisado também o que a população acha da gestão de Maria Izalta. 65% disseram aprovar a gestão; 32% desaprovam e 3% não opinaram.

Quanto a classificação da gestão 28% dizem que é ótima; 28% afirma ser boa; 17% avaliam como regular, 6% disserem ser ruim e 19% classificaram com péssima. 2% não opinaram.

Analistas atribuem a liderança de Maria Izalta a uma gestão marcada por investimentos em infraestrutura e programas sociais, que têm ressonado positivamente entre os eleitores. Em conversas, muitos cidadãos destacam melhorias significativas na saúde e na educação, citando a transparência e o diálogo aberto como pontos fortes da administração. 

Por outro lado o candidato Celso Onofre apresenta pesadas críticas à atual gestão, questionando as decisões e o emprego da verbas públicas pela prefeita e prometendo mudanças em todas as áreas; no entanto, ele enfrenta o desafio de conquistar a confiança do eleitorado.

À medida que a eleição se aproxima, a campanha de Izalta se concentra em reforçar suas conquistas e engajar os indecisos, com a expectativa de garantir a vitória em um cenário que a política local é marcada por um forte envolvimento das comunidades. 

sábado, 28 de setembro de 2024

CONTA DE LUZ FICARÁ MAIS CARA EM OUTUBRO.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a pouco bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de outubro. Será o maior patamar de cobrança adicional na conta de luz desde abril de 2022, quando a bandeira "escassez hídrica" estava em vigor.

Para o próximo mês, serão cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os fatores que acionarem a bandeira vermelha patamar 2 foram: risco hidrológico (GSF) e o aumento do preço de Liquidação de Diferentes (PLD) - valor da energia elétrica calculado para a energia a ser produzida em determino período. Na prática, as previsões de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro levaram ao resultado.

Estimativas apresentadas na semana passada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já apontavam que o PLD de outubro deve superar os R$ 500 por megawatt-hora (MWh).

Houve uma sequência de bandeiras verdes - iniciada em abril de 2022 e interrompida em julho de 2024 com bandeira amarela. Em agosto, houve bandeira verde em agosto e a vermelha, patamar 1, em setembro.

O acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2 representa um acréscimo de 0,45 ponto porcentual sobre o IPCA. A projeção de impacto na inflação é da CM Capital.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, vai atingir em outubro a marca de 60 acionamentos na classificação amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, a de maio impacto, bandeira de "escassez hídrica". Em quase 10 anos, a economia com juro foi de R$ 4 bilhões. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

SISTEMA DE BANDEIRAS
O sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País, e visa a atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassada às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da "conta Bandeiras"

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

ELEIÇÕES 2024: CALENDÁRIO ELEITORAL.

QUINTA-FEIRA 26 DE SETEMBRO.
(10 dias antes do 1° turno)

1. Data a partir da qual os tribunais regionais eleitorais realizarão ações para esclarecer a população sobre o que é necessário para votar, vedada a contratação de terceiros para prestação desse serviço.

2. Data-limite para definição, pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, dos locais onde serão realizados os testes de Integridade com Biometria, para o primeiro turno (Res. -TSE n° 23.673/2021, art. 53-C, I, c).

sábado, 21 de setembro de 2024

ELEIÇÕES 2024: CALENDÁRIO ELEITORAL.

SÁBADO 21 DE SETEMBRO
(15 dias antes do 1° turno)

1. Data a partir da qual e até 8 de outubro, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detida(o) ou preso(a), salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1°).

2. Data-limite para a juíza ou o juiz eleitoral requisitar servidoras, servidores e as instalações de órgãos da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios para possibilitar a execução dos serviços de transporte para o primeiro e eventual segundo turno de votação (Lei n° 6.091/1974, art. 1°, § 2°). 

3. Data em que deverá ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitoras e de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, contando-se da divulgação o prazo de 3 (três) dias para que os partidos políticos, as federações, as candidatas, os candidatos, as eleitoras e os eleitores apresentem reclamação (Lei n° 6.091/1974, art. 4°).

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