JAPÃO TEM SURTO DA "BACTÉRIA DEVORADORA DE CARNE", 77 MORTES JÁ FORAM CONFIRMADAS

Atualmente, o Japão está enfrentando uma ocorrência preocupante da Síndrome do Choque Tóxico Estreptocócico (STSS), uma doença bacteriana pouco frequente e potencialmente letal. De acordo com estatísticas oficiais, a quantidade de casos aumentou para níveis sem precedentes, provocando apreensão no âmbito das autoridades de saúde.

Até o dia 2 de junho, o Ministério da Saúde do Japão contabilizou 977 casos de STSS, com 77 mortes registradas entre janeiro e março deste ano. Esse número já supera o recorde do ano passado, e representa o maior número de infecções por essa bactéria desde 1999. 

A STSS é causada pela bactéria estroptococcus A, que geralmente provoca apenas febre e infecções de garganta em crianças. No entanto, em casos raros, a bactéria se torna invasiva, produzindo uma toxina que se espalha pela corrente sanguínea e leva a complicações graves.

Os sintomas da doença são:

• Febra alta

• Dores musculares intensas

• Vômitos

• Erupções cutâneas

• Em casos graves: pressão arterial baixa, inchaço e falência múltipla de órgãos. Fatores por trás do aumento ainda são um mistério.

As autoridades de saúde ainda investigam as causas do aumento repentino de casos de STSS no Japão. Algumas hipóteses sugerem, que o enfraquecimento do sistema imunológico devido à pandemia de Covid-19 possa estar contribuindo para a proliferação da bactéria.

Formas de contágio da doença

Ocorre principalmente através do contato direto com feridas na pele ou mucosas infectadas por essas bactérias. As formas de contágio incluem:

Contato direto com feridas: Se uma pessoa tiver uma ferida aberta (como cortes, queimaduras ou feridas cirúrgicas) que esteja infectada com Streptococcus do grupo A, outras pessoas podem ser expostas se entrarem em contato direto com essa ferida.

Contato com secreções infectadas: Secreções de pessoas infectadas, como secreções nasais ou saliva, também podem transmitir as bactérias. Isso pode ocorrer através de espirros, tosse ou compartilhamento de objetos contaminados.

Transmissão de pessoa para pessoa: Embora menos comum, a transmissão direta de pessoa para pessoa pode ocorrer em ambientes onde há contato próximo prolongado com pessoas infectadas, como em lares, creches ou hospitais. 

É importante ressaltar que a Síndrome de Choque Tóxico Estreptocócico é uma condição rara, e nem todas as infecções por Streptococcus do grupo A levam a essa síndrome. No entanto, é fundamental manter práticas de higiene adequadas, como lavar as mãos regularmente, especialmente ao lidar com feridas ou secreções de pessoas infectadas, para reduzir o risco de transmissão.

ELEIÇÕES 2024: CALENDÁRIO ELEITORAL.

17 DE JUNHO - SEGUNDA-FEIRA

Data limite para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), observados 15 (quinze) dias a partir do recebimento da dotação orçamentária pelo Tribunal (Lei n° 9.504/1997, art. 16-C, § 2°; e Res. - TSE n° 23.605/2019, art. 3°).

ACONTECEU

No dia 16 de junho de 2017, morre em um acidente a cantora ELIZA CLIVIA.

A cantora estava junto com o seu marido em um veículo que foi atingido por um ônibus em um cruzamento da cidade Aracaju/SE. O acidente vitimou fatalmente a cantora e seu esposo, e deixou três pessoas feridas.  

HÁ 7 ANOS.

ACONTECEU

No dia 13 de junho de 2002, morre em um acidente a cantor CLAUDINHO da dupla Claudinho e Bochecha.

O cantor voltava de um show na cidade de Lorena quando o veículo que viajava no banco do carona derrapou na pista e bateu em uma árvore, Claudinho ficou preso nas ferragens e morreu na hora. No carro também estava o empresário Ivan Manzielli que ficou ferido no acidente.

HÁ 22 ANOS. 

SÃO JOÃO DE IBIRAJUBA 2024.

DE 12 À 30 DE JUNHO

A Prefeitura do município de Ibirajuba, por meio da Diretoria de Cultura divulgou a programação da festa de São João em Ibirajuba-PE.

Este ano serão mais de 20 atrações, em 11 dias de festa, na cidade no Alto de São Francisco e na zona rural. 

Confira a programação:

Dia 12 - Quarta-Feira - Ibirajuba/PE

Dia dos Namorados

20 Hs:- Kelvin

22 Hs:- Rakline Queiroz

00 Hs:- ADUÍLIO MENDES 

Dia 13 - Quinta-Feira - Alto de São Francisco

20 Hs:- João Cantor

22 Hs:- Adriano Estigado

00 Hs:- PV Calado

Dia 16 - Domingo - Sítio Cajá (Zona Rural)

20 Hs:- Jonas Play

22 Hs:- Sérgio Mendes

Dia 20 - Quinta-Feira - Alto de São Francisco

•  Apresentação das quadrilhas das Escola Dom João da Mata do Amaral e da Creche José Ramos.

20 Hs:- Piseiro no Estilo

Dia 21 - Sexta-Feira - Ibirajuba

20 Hs:- Decentes do Forró

22 Hs:- FABINHO NORDESTINO

00 Hs:- Trio Pixote

Dia 22 - Sábado - Ibirajuba

•:- Dudu Drilha

22 Hs:- Maicon Almeida

Dia 23 - Domingo - Alto de São Francisco

20 Hs:- Edi Show

22 Hs:- Zezinho do Acordeon

Dia 24 - Segunda-Feira - Ibirajuba

20 Hs:- Kara Veia Vaqueiro

22 Hs:- Pereirinha do Acordeon

00 Hs:- Dani Aguiar

Dia 28 - Sexta-Feira - Alto de São Francisco

20 Hs:- Amanda Lins

22 Hs:- João Cantor

00 Hs:- Socorro e Mazé

Dia 29 - Sábado - Ibirajuba

20 Hs:- Edy Show

22 Hs:- EDU e MARAIAL

00 Hs:- LABAREDAS 

Dia 30 - Domingo - Sítio Boqueirão

20 Hs:- Jonas Play

22 Hs:- Sérgio Mendes

PISO DA ENFERMAGEM: PUBLICADA PORTARIA QUE ESTABELECE VALORA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DE MAIO.

Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de maio já estão disponíveis para consulta. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 4.124/2024, que estabelece os valores da parcela relacionados ao repasse da assistência financeira. Essa medida está em conformidade com as diretrizes do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017.

A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a foram pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios, como explica a advogada especialista em direito do trabalho, Isaura Oliveira.

"Quando o SFT decidiu sobre o piso salarial da enfermagem, ele trouxe uma coisa chamada regionalização. E o que isso significa? Significa que os hospitais de cada estado podem negociar com os sindicatos do seu estado de acordo com as suas condições financeiras e as necessidades do estado", destaca 

Segundo o ministério da Saúde, a portaria entrou em vigor na data da publicação (27), estabelecendo as diretrizes para a execução dos repasses financeiros referentes ao exercício de 2024. De acordo com a pasta, os valores determinados para o repasse foram definidos com base no critérios do artigo 112o-C da referira Portaria de Consolidação.

A advogada lembra que é importante que os gestores acompanhem os dados, a atualização e a confirmação das informações de cadastro dos profissionais. As entidades públicas também precisam ficar atentas. Os dados ficam disponíveis através do InvestSUS.

A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há anos. Em 4 de agosto de 2022, a lei n° 14.434 estabeleceu um valor mínimo de salário para enfermeiros(as) técnicos(as) em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Posteriormente, a Emenda Constitucional n° 127/2022 determinou ao estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas.

Tentamos entra em contato com o Ministério da Saúde para saber se os valores já foram disponibilizados, mas até o fechamento da matéria não tivemos um retorno.

EMENDA PROPÕE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 14% PARA TODOS OS MUNICÍPIOS.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou uma emenda à PEC 66/2023 que propõe uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária patronal para todas as prefeituras do país. O texto tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que agora busca a assinatura de outros 26 parlamentares para que a sugestão passe a tramitar no Senado.

A PEC permite que os municípios parcelem em até 240 meses dívidas previdenciárias que venceram até a data de promulgação da futura emenda constitucional. O prazo para adesão à renegociação desses entes seria 31 de julho de 2025. Segundo a CNM, mais da metade dos municípios estão em situação de insolvência fiscal. A entidade alega que o peso da Previdência nas contas locais é um dos principais responsáveis por isso.

Segundo o consultor tributário Enio de Biasi, a proposta não será suficiente para resolver a situação fiscal das prefeituras.

"As parcelas sofrerão incidência da taxa Selic e, com esses juros altos, o custo da dívida vai aumentar significativamente ao longo dos anos. O mais grave para a situação financeira dos municípios é que eles deverão manter as contribuições em dia e, adicionalmente, pagar as parcelas em dia, sob pena de serem excluídos do parcelamento. Dado que boa parte dos municípios já tem uma séria dificuldade de gerir seus orçamentos, acredito que a pressão no Congresso vai continuar, buscando melhores condições para o pagamento das dívidas - que chegam a R$ 190 bilhões", avalia.

ENTENDA

A emenda é mais um capítulo de uma guerra, que tem o governo de um lado, e o Congresso Nacional e as prefeituras de outro. Até o anos passado, os municípios tinham que recolher 20% para o INSS. Mas os parlamentares aprovaram um projeto de lei que reduziu a alíquota a 8% para os municípios de pequeno porte (até 156,2 mil habitantes).

O governo vetou o projeto de lei. O Congresso derrubou o veto e o texto foi promulgado. Em seguida, o Executivo editou uma medida provisória (MP) que cancelou a desoneração para os pequenos municípios. A decisão foi mal recebida entre os parlamentares - e o tema sequer foi discutido via MP.

Recentemente, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou um projeto de lei para alterar a desoneração dos municípios. O texto prevê uma alíquota de 14% para os municípios com população de até 50 mil habitantes, a partir deste ano. Esse percentual subiria dois pontos percentuais ano a ano, até voltar aos 20% em 2027, para todas as prefeituras.

Por meio da emenda protocolada pelo senador Alessandro Vieira, a CNM faz uma contraposta ao governo. A sugestão é de uma alíquota de 14% para todos os municípios, independentemente do porte. No entanto, a alíquota atual de 8% seria mantida em 2024; subindo para 10% em 2025; para 12% em 2026; até chegar aos 14% em 2027.

Segundo a entidade municipalista, a partir de 2027 - apesar de contemplar mais cidades -, a contraproposta trará um custo tributário 35% menor para a união do que no regime atual.

Reportagem: Felipe Moura/Brasil 61 

PREFEITURAS TÊM ATÉ 31 DE MAIO PARA ELABORAR PLANO ANUAL DE RECURSOS E GARANTIR INVESTIMENTOS CULTURAIS.

Imagem: Divulgação Site da Prefeitura Municipal de Ibirajuba

As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória no Plano anual de Aplicação de Recursos do Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022. As regulamentações asseguram a transferência de R$ 3 bilhões ao longo de cinco anos para que os entes federativos invistam no setor cultural. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O PAAR contém o detalhamento das metas e ações previamente registradas no plano de ação na plataforma Transferegov, no momento em que os recursos da Pnab são solicitados.

Para Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, esses recursos podem significar uma mudança na cultura dos municípios e uma melhoria na qualidade de vida da população.

Ele ressalta que é feita um consulta prévia, com audiências públicas para participação dos agentes culturais e da população. "Isso demonstra a necessidade de ter um engajamento cívico, mas ao mesmo tempo, demonstra o nível de organização que o município tem quanto ele consegue se organizar e movimenta a população para participar disso", explica. 

TRANSPARÊNCIA

Ainda de acordo com o especialista, outro ponto a se destacar é a questão da transparência e a publicação no Diário Oficial. Isso permite entender o que vai ser feito com o recurso público. Por isso, ele recomenda que os gestores municipais procurem assessorias "sérias" para auxiliar na utilização dos recursos.

"Precisa ser muito sério, muito zeloso, para lidar com essa questão do orçamento público e das finanças, então não brinquem. Um recado que tem que ser dado para as prefeituras é: 'vocês têm até 31 de maio pra se adequar, se você não tem uma equipe técnica, procure quem é técnico e que tenha chancela governamental para fazer isso", completa.

COMO FAZER A ADESÃO?

Após a participação social, o gestor público encarregado pela execução dos recursos municipais deve completar o formulário do PAAR e anexar o arquivo PDF gerado na plataforma.

O município deve divulgar o PAAR no seu Diário Oficial ou em outra fonte oficial de transparência pública, e o comprovante desta publicação seja anexado na plataforma Transferegov.

Reportagem: Nathália Ramos Guimarães 

PROJETO DE LEI PROÍBE QUE INVASORES DE TERRA RECEBAM BENEFÍCIOS DO GOVERNO.

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série de projetos para diminuir esses incidentes. Um deles, o PL 895/2023, quer punir os invasores com a perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Na última semana, os deputados federais aprovaram que a proposta tramite em regime de urgência na Câmara. O objetivo é acelerar a aprovação do texto, que não vai precisar passar comissões, indo diretamente ao Plenário.

Além de impedir que invasores de propriedades rurais e urbanas recebam qualquer auxílio do governo federal, a proposta barra a nomeação dessas pessoas para cargos públicos efetivos, comissionados ou de agentes políticos, como deputados e senadores, por exemplo.

Lucas Lousa, advogados especialista em direito do agronegócio, avalia que tais sanções administrativas e restrições seriam eficientes para diminuir as invasões em todo o país.

"Eu acredito que essa iniciativa da Câmara pode surtir um efeito positivo, que é frear um pouco essas invasões de terra, principalmente agora no mês de abril, que o MST chama de Abril Vermelho. É algo que vejo como benéfico", diz.

De acordo com o próprio MST, até 15 de abril foram contabilizadas 31 invasões de terra, em 13 estados e no Distrito Federal.

O PL 895 também aplica as mesmas punições àqueles que ocuparam ou invadirem faixas de domínio de rodovias estaduais e municipais.

INVASÃO ZERO

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que o PL que endurece as penalidades para invasores é apenas parte de um "pacote anti-invasão", que inclui outras 16 propostas.

Lupion admitiu que o pacote é uma resposta ao chamado Abril Vermelho. "Existem vários temas que a gente pode dar a resposta a esse absurdo, que é, em pleno abril de 2024, termos uma média do MST de 50 invasões de propriedade privada. Isso é completamente fora de propósito", criticou.

Entre os projetos do pacote contra as invasões há um (8262/2017) que permite a reintegração de terras invadidas sem a necessidade de decisão judicial. Bastaria ao proprietário do imóvel pedir o auxílio de força policial, mediante apresentação de escritura, para a retirada dos invasores.

O texto já recebeu parecer favorável do relator, o deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e, agora, está pronto para deliberação na Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ).

Reportagem: Felipe Moura

CONTA DE LUZ VAI FICAR MAIS BARATA EM PERNAMBUCO.

A conta de luz mais barata foi anunciada pela Neoenergia Pernambuco na terça-feira (23/4). A partir de segunda-feira (29/4), a redução nos preços da energia será implementada, conforme declarado pela empresa.

A Neoenergia Pernambuco informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável por supervisionar o setor elétrico no país, estabeleceu as novas tarifas de eletricidade para mais de 4 milhões de seus clientes.

O Índice de ajuste tarifário médio da Aneel revelou uma queda de 2,69%.

Para Clientes com baixa tensão, predominantemente residenciais, o impacto médio será inferior a 2,63%. Clientes de alta tensão, como indústrias e empresas de médio a grande porte, sofrerão um impacto de menos de 2,85%.

Apesar da inflação predominante, a Neonergia Pernambuco conseguiu reduzir suas despesas específicas de distribuição em 4,40%, resultando em uma queda final de 1,39%.

COMPOSIÇÃO

De acordo com a Neoenergia, o componente da distribuidora na tarifa é considerado o de menor impacto significativo. 

A empresa afirma que 43,6% do valor do faturamento é destinado à aquisição e transmissão de energia.

Além disso, a Neoenergia destaca que os impostos, incluindo encargos e taxas setoriais, continuam constituindo uma parcela substancial das despesas tarifárias de energia elétrica, totalizando 31,7% do total. 

Em Pernambuco, a distribuidora recebe 24,7% dos pagamentos do consumidor para cobrir os custos operacionais, de manutenção, administrativos e de investimento nos 184 municípios sob sua área de serviço, incluindo a Ilha de Fernando de Noronha.