APROVAÇÃO DO GOVERNO LULA CAI E DESAPROVAÇÃO SOBE.

A pesquisa GENIAL/QUAEST ouviu 2.000 eleitores acima de 10 anos em todo Brasil. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre Israel derrubaram a avaliação positiva do governo para 51%, menor patamar desde o início do terceiro mandato, conforme dados da primeira rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (6/3).

Em dezembro de 2024, a avaliação positiva do governo petista era de 54% e, com isso, o chefe do Executivo inicia o segundo ano do terceiro mandado com queda contínua na aprovação do eleitorado.

A desaprovação do governo pelos eleitores, por sua vez, subiu de 46%, entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano.

De acordo com os dados do levantamento da Quaest encomendada pela Genial Investimentos, os evangélicos, que representam 30% do eleitorado, puxaram essa piora na avaliação do governo Lula, pois registraram 62% de desaprovação do presidente. Para 60% dos eleitores o chefe do Executivo exagerou ao comprar a guerra na Faixa de Gaza com o que o ditador nazista Adolf Hitler fez com os judeus na Segunda Guerra Mundial.

E, para piorar, a aprovação do presidente Lula recua em todas as regiões do país, com exceção do Nordeste. Na região Sul, a desaprovação é de 57%, contra 40% de aprovação. "A queda acontece, embora menos acentuadamente, entre as mulheres, um eleitorado que tradicionalmente apoia o presidente. Entre os que não votaram nem em Lula nem em Bolsonaro, 49% desaprovam o presidente, contra 45% que o aprovam", destacou a pesquisa.

PREOCUPAÇÃO COM A ECONOMIA

O otimismo em relação à economia também está diminuindo apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) do país ter crescido 2,9% em 2023, acima das expectativas iniciais dos analistas do mercado.

Conforme os dados da pesquisa, para 38% dos eleitores a situação econômica piorou - avanço de sete pontos percentuais em relação a dezembro de 2023 e o maior patamar desde o início da pesquisa, em fevereiro de 2023. Apenas 26% dos entrevistados dizem que houve melhora, segundo nível mais baixo da série, perdendo apenas para abril de 2023, de 23%. Além disso, 73% dos entrevistados veem alta nos preços dos alimentos neste ano para justificarem esse resultado.

A avaliação geral do governo também pirou pois o percentual dos eleitores que consideram que o atual governo está pior que o esperado avançou de 18%, em fevereiro de 2023, para 35%, neste ano. Na comparação com o governo anterior, 47% consideram que o governo Lula está melhor, contra 38% que pensam o contrário.

De Acordo com a pesquisa, houve empate na avaliação do eleitor ao responder se ele percebeu ou não que o governo se preocupa com ele, de 48%.

Fonte: Diário de Pernambuco.

NOVA PROPOSTA APRESENTADA NO TST PODE LEVAR AO FIM AS NEGOCIAÇÕES DO PISO DA ENFERMAGEM.

Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter estipulado um prazo (23/2) para definir a situação do ajuste salarial dos profissionais da saúde - sob pena de procedimento ser arquivado por desinteresse na mediação -, uma nova rodada de negociações está prevista para acontecer. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST, recebeu a manifestação da CNSaúde e marcará um próximo encontro bilateral de trabalho entre os representantes do setor privado e os profissionais da área da saúde.

Ainda não se sabe o teor dessa manifestação e a data certa do encontro. No início das tratativas, o TST não aceitou a proposta apresentada pela entidade patronal que tinha sugerido parcelar os reajustes por um prazo de até 3 anos. Mas o vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, considerou a ideia incapaz de atender aos interesses da Enfermagem e, portanto, foi descartada, naquele momento. Agora, existe a expectativa de encerrar definitivamente as discussões referentes ao ajuste salarial da categoria.

O conselheiro do Conselho Nacional da Enfermagem Daniel Menezes espera que esse seja realmente o último encontro - e que todos os questionamentos levantados pelas entidades que representam a categoria sejam definidos. "Nós enquanto Conselho Federal de Enfermagem, nós entendemos e esperamos que a CNSaúde, que propôs a mediação, compareça e aprecie a proposta elaborada pelos trabalhadores, que é o que nós estamos defendendo", relata.

Quando o assunto começou a se estender no ano passado, o TST foi chamado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para mediar a situação. Já foram feitos vários encontros, mas nenhum conseguiu chegar num acordo que atendesse a categoria. Na última reunião, os trabalhadores apresentaram uma proposta para se analisada pela CNSaúde, Segundo informações do TST, a representante do setor privado se manifestou. O tribunal seque analisando o que foi sugerido criando, assim, uma expectativa a respeito do assunto - se irá ou não ser encerrado definitivamente.

De acordo com o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, o problema já poderia ter sido resolvido se, desde o processo legislativo, existisse um cuidado para se identificar as possibilidades e a viabilidade para efetuar o pagamento. 

"O impacto era de mais de 16 milhões de reais para o pagamento do piso e obviamente isso num custo muito alto, de acréscimo em folha de pagamento para o serviço de saúde - e a gente não conseguiu ainda". pontua.

Se não existir consenso nessa reunião, o entendimento é que deve prevalecer a legislação vigente, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como explica a advogada trabalhista Camila Andrea Braga.

"Não havendo negociação, o processo de mediação é finalizado pleo desinteresse de uma das partes em fazer uma composição, em negociar aquilo que já está legalmente garantido. E não se tem muito como buscar outras formas de negociação, porque a negociação pose ser feita livremente.", explica. 

CRÔNICA ESPORTIVA

O ESPORTE MAIS POPULAR

O futebol é o esporte do povão. Vamos passar alguns nomes da Escalação: Com um sorriso de orelha a orelha, é o centroavante Damião filho de João Pedreiro; já o zagueiro Gerson, é vendedor numa banquinha de jornal impresso; Zito e Tita são os meias, e ambos trabalha na roça e faz bico na barbearia de Bil; O nosso lateral esquerdo Jeremias, estuda inglês e faz estágio de artes plásticas. 

A maioria dos atletas ou quase todos fazem a concentração antes do jogo, no buteco de Louro Piaba. É amigo, da autora ao crepúsculo, só o futebol é o único e óbvio pretexto que pode juntar todos os homens dentro de um par de chuteiras. E todos na vida, ou além da vida, com uma só alma, um só espírito, e uma única paixão... O FUTEBOL.

CRÔNICAS DE MÁRIO SANTOS.

ONTEM FOI ASSIM

Enquanto a cidade dormia, eu dançava um tango com a morte.

No lençol escuro que cobria às ruas, o Drácula semeava suas pérolas.

Confesso, minha sorte, foram os gatos-pingados que não dorme.

A liturgia da ciência, deu-me uma sopa de paralelepípedos; e a justiça seja feita, sopa de paralelepípedos mesmo.

Mas ainda vivo, cantei louvores.

Se é que vocês me entendem!!!

PISO DA ENFERMAGEM SEM ACORDO NO TST, TRABALHADORES PODEM RECEBER SALÁRIO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu mais uma chance para que os enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país e a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) (que representa a categoria patronal de estabelecimento privados de saúde) cheguem a um acordo com relação ao valor que deve se pago de salário para a categoria. Eles têm até sexta-feira (23/2) para encontrar uma solução e acabar com esse impasse.

Se não existir consenso nessa reunião, o entendimento é que deve prevalecer a legislação vigente, conforme estabelecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como explica a advogada trabalhista Camila Andrea Braga.

"Não havendo negociação, o processo de mediação é finalizado pelo desinteresse de uma das partes em fazer uma composição, em negociar aquilo que já está legalmente garantido. E não se tem muito como buscar outras formas de negociação, porque a negociação pode ser feita livremente.". Explica.

A especialista continua: "as empresas, as entidades que representam os patronais podem voluntariamente se reunir com os sindicatos, que voluntariamente podem ir nessas negociações e buscar uma via comum, ou não. E não havendo essa negociação fica valendo o que já está fixado em lei, o que está imposto", destaca.

O conselheiro do Conselho Nacional da Enfermagem Daniel Menezes espera que os questionamentos levantados pelas entidades que representam a categoria sejam definidos. "Nós enquanto Conselho Federal de Enfermagem, nós entendemos e esperamos que a CN saúde, que propôs a mediação, compareça e aprecie a proposta elaborada pelos trabalhadores, que é o que nós estamos defendendo", relata.

O TST aguarda a manifestação da requerente CNSaude. O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga - que está conduzindo a negociação - renovou a intimação para manifestação sobre a proposta dos trabalhadores. O prazo expirou no início de fevereiro. Foi renovado até sexta-feira (23/2), sob pena de desinteresse na mediação e arquivamento do procedimento.

De acordo com o advogado especialista em direito do trabalho, a mediação é proposta para trazer alternativas específicas a uma imposição geral. "A legislação impõe de forma única e geral pisos mínimos, valores mínimos, e as negociações coletivas podem fazer uma alteração, uma variação desses patamares mínimos fixados por lei", informa.

Não ocorrendo um acordo, a advogada conta que prevalece a legislação vigente, que está sendo imposta de forma geral. "Fica valendo a lei que fixa o piso. Se não houver um instrumento coletivo realizado através de negociação para modificar esses patamares mínimos, fica prevalecendo a legislação vigente, pontua.

Ao longo do anos de 2023, o TST foi chamado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para mediar a situação. Vários encontros foram feitos, mas sem solução. No momento, existe uma última proposta em aberto no TST.

O plenário do ST concluiu, em sessão virtual, que a implementação do piso, em relação aos profissionais celtistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases. Conforme a decisão, o entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislativo, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é importante que os gestores municipais continuem atentos às novas orientações que podem decorrer após a decisão do STF. De acordo com a CNM, com a rejeição dos embargos de declaração que foram apresentados pela confederação, algumas questões não foram esclarecidas, como o custeio dos encargos legais, atualmente suportados pelos municípios e com impactos financeiros significativos que merecem atenção.

De acordo com a legislação e nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, o piso é de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. 

Fonte: Brasil 61 

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE ACABA COM SAIDINHA DE PRESOS NOS FERIADOS.

O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a "saidinha", benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele se encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.

Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sérgio Moro. Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro, para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia "autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade".

Oposicionistas foram os que mais falaram no plenário do Senado. "As saidinhas no feriado têm que acabar, gerando tantos problemas para os indivíduos  e para a sociedade", afirmou Moro.

ANIVERSARIANTE DO DIA

FPM: FEVEREIRO SEGUE TENDÊNCIA DE ALTA NOS REPASSES DE RECURSOS.

Em uma tendência de alta, o mês de fevereiro costuma ser positivo para as cidades em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque o valor dos primeiros repasses do mês vem crescendo desde 2022.

Nesta sexta-feira (9/2), serão distribuídos mais de 12 bilhões entre os municípios brasileiros - referentes ao 1° decêndio de fevereiro. O varlo também é 116% maior que o mesmo decêndio do mês passado, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões.

Segundo o consultor de orçamento César Lima, os primeiros decêndios de fevereiro têm apresentado uma certa constância.

"A arrecadação ficando sempre na casa dos R$ 60 bilhões. Essa arrecadação que é a base para os recursos que são divididos para o FPM. Dessa arrecadação 22,5% são destinados ao FPM", comenta. 

No entanto, ele explica que, quando considerada a inflação, houve perdas no período: "De 2022 para 2023 teve um aumento de 8%, com um aumento real na casa dos 2%, e de 2023 teve um aumento de 4,5%, tendo na verdade uma queda real, quando descontamos a inflação, de 0,12%.

Os recursos do FPM vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já a parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.

Reportagem: Yumi Kuwano.

Fonte: Brasil 61

GOVERNO VAI FAZER A REVISÃO DE 7 MILHÕES DE FAMÍLIAS CADASTRADA NO BOLSA FAMÍLIA.

Cerca de 7 milhões de família que recebem Bolsa Família terão o benefício revisado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social em 2024. A pasta fez o anúncio nesta segunda-feira (5/2).

A revisão do cadastro tem com objetivo evitar que pessoas recebam o Bolsa Família de maneira irregular e assegurar que as famílias que precisam do benefício possam recebê-lo.

Em 2023, a revisão do Bolsa Família levou à exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de maneira irregular, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

QUAIS CADASTROS DO BOLSA FAMÍLIA VÃO PASSAR POR REVISÃO.

• Famílias que estão com os dados desatualizados;

• Famílias que apresentaram inconsistência na renda declarada;

• Famílias que apresentaram inconsistência na composição familiar;

• Famílias que apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.

Fonte: Jornal do Commercio.

"O QUE ME CONDENA É SER MULHER" DIZ RAQUEL LYRA SOBRE ATAQUES SOFRIDOS.

O retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na manhã de ontem, deveria ter sido focado nos discursos em prol da harmonia dos Poderes e da união pelo desenvolvimento do estado. O destaque, contudo, não foi visto na tribuna do plenário, e sim ouvido pelos áudios vazados, na transmissão ao vivo no Youtube da própria Alepe, do presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), contra a governadora Raquel Lyra.

Ferrenho opositor da corregelionária, o tucano ironizou o seu discurso, enquanto ela ainda deixava a tribuna: "ela vai demorar que só a po** para sair, e o dela (discurso) eu não entendo nada, conversou merda demais e não disse nada". A fala do tucano causou repúdio nos partidos aliados, no próprio PSDB, e, claro, em Raquel, que é a primeira mulher ser eleita governadora de Pernambuco. "É um ato lamentável de violência política o que se passou, às vezes é em gestos, em atitudes, em ações e hoje foi em voz. Lamento porque isso não está à altura do que Pernambuco representa, um diálogo fora de propósito, e revela o que uma mulher sofre nos espaços de poder", retrucou a tucana em entrevista à Rádio Transamérica, logo depois.

Em noda enviada à imprensa, a Executiva Nacional do PSDB afirmou manifestar integral solidariedade à govenadora. "Nosso partido luta incessantemente para que as mulheres sejam protagonistas de verdade na política e em todos os espaços de poder. Nós, tucanos, temos muito orgulho de termos eleito uma jovem e competente mulher como governadora e de Pernambuco e não podemos tolerar manifestações agressivas contra venha de quem vier. Muito menos de um deputado do próprio PSDB ", disse. Na sequência, a sigla afirmou que o Conselho Nacional de Ética e Disciplina "está pronto pra avaliar eventuais medidas disciplinares contra o deputado". 

Após o dia de polêmicas, às 20 horas, na sua página no Instagram, Álvaro Porto assumiu ter usado "uma expressão não condizente com o contexto e local ao avaliar o discurso da governadora". Na mesma publicação, todavia, o presidente da Alepe voltou a reforçar suas críticas, afirmando estar indignado e "ter o direito e o dever de avaliar e criticar discursos que não correspondam à realidade vivida em Pernambuco.

A indignação às palavras de Raquel Lyra, a qual Álvoro Porto de refere, foi pelo fato dela ter listado as ações de sua gestão em 2023, como a reforma administrativas, a redução do IPVA e o programa Pernambuco Sem Fome. "Como tenho dito, fizemos de 2023 um ano de mudanças. E isso fica cada vez mais claro quando refletimos sobre o caminho já traçado. Com os novos rumos já alinhamos, partiremos agora, em conjunto com a Assembléia Legislativa, para acelerar as transformações. Isso será possível por tudo aquilo que plantamos aqui", disse ela na tribuna.

Nas redes sociais, a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), que também estava na solenidade, afirmou que "infelizmente, este dia vai ficar marcado na história como um dia de violência política de gênero".

"Lamentavelmente, a política de gênero está presente todos os dias. Na maior parte de maneira implícita, mas às vezes de maneira explícita como aconteceu hoje (ontem). Mas nós, como mulheres na política, temos o dever perante todos os pernambucanos, mas especialmente perante todas as mulheres, de seguirmos firme na luta. Cada vez que uma mulher ocupa um espaço de poder, todas as mulheres ocupam", cravou.

Na entrevista coletiva que Álvaro Porto concedeu após a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, ele disse esperar que o diálogo proposto por Raquel Lyra não fique só no discurso. Lembrou dos projetos encaminhados em caráter de urgência e da ação de inconstitucionalidade movida pela governadora no STF para anular emendas aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). 

Apesar do clima entre a Alepe e a governadora ter sido marcado por conflitos em 2023, e ter iniciado o ano com mais embates, ela fez questão de agradecer a parceria dos parlamentares. Raquel ressaltou os votos favoráveis dos deputados em projetos do Executivo.

Antes de iniciar seu discurso, Raquel estendeu a bandeira de Pernambuco na tribuna, citou os nomes dos deputados e secretários presentes na solenidade, e agradeceu a Álvaro Porto pela acolhida que recebeu ao chegar à Casa Joaquim Nabuco, sem saber o que viria depois. "O que me condena é eu ser mulher", falou após o vazamento do áudio.

Fonte: Diário de Pernambuco.