PISO DA ENFERMAGEM SEM ACORDO NO TST, TRABALHADORES PODEM RECEBER SALÁRIO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu mais uma chance para que os enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país e a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) (que representa a categoria patronal de estabelecimento privados de saúde) cheguem a um acordo com relação ao valor que deve se pago de salário para a categoria. Eles têm até sexta-feira (23/2) para encontrar uma solução e acabar com esse impasse.

Se não existir consenso nessa reunião, o entendimento é que deve prevalecer a legislação vigente, conforme estabelecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como explica a advogada trabalhista Camila Andrea Braga.

"Não havendo negociação, o processo de mediação é finalizado pelo desinteresse de uma das partes em fazer uma composição, em negociar aquilo que já está legalmente garantido. E não se tem muito como buscar outras formas de negociação, porque a negociação pode ser feita livremente.". Explica.

A especialista continua: "as empresas, as entidades que representam os patronais podem voluntariamente se reunir com os sindicatos, que voluntariamente podem ir nessas negociações e buscar uma via comum, ou não. E não havendo essa negociação fica valendo o que já está fixado em lei, o que está imposto", destaca.

O conselheiro do Conselho Nacional da Enfermagem Daniel Menezes espera que os questionamentos levantados pelas entidades que representam a categoria sejam definidos. "Nós enquanto Conselho Federal de Enfermagem, nós entendemos e esperamos que a CN saúde, que propôs a mediação, compareça e aprecie a proposta elaborada pelos trabalhadores, que é o que nós estamos defendendo", relata.

O TST aguarda a manifestação da requerente CNSaude. O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga - que está conduzindo a negociação - renovou a intimação para manifestação sobre a proposta dos trabalhadores. O prazo expirou no início de fevereiro. Foi renovado até sexta-feira (23/2), sob pena de desinteresse na mediação e arquivamento do procedimento.

De acordo com o advogado especialista em direito do trabalho, a mediação é proposta para trazer alternativas específicas a uma imposição geral. "A legislação impõe de forma única e geral pisos mínimos, valores mínimos, e as negociações coletivas podem fazer uma alteração, uma variação desses patamares mínimos fixados por lei", informa.

Não ocorrendo um acordo, a advogada conta que prevalece a legislação vigente, que está sendo imposta de forma geral. "Fica valendo a lei que fixa o piso. Se não houver um instrumento coletivo realizado através de negociação para modificar esses patamares mínimos, fica prevalecendo a legislação vigente, pontua.

Ao longo do anos de 2023, o TST foi chamado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para mediar a situação. Vários encontros foram feitos, mas sem solução. No momento, existe uma última proposta em aberto no TST.

O plenário do ST concluiu, em sessão virtual, que a implementação do piso, em relação aos profissionais celtistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases. Conforme a decisão, o entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislativo, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é importante que os gestores municipais continuem atentos às novas orientações que podem decorrer após a decisão do STF. De acordo com a CNM, com a rejeição dos embargos de declaração que foram apresentados pela confederação, algumas questões não foram esclarecidas, como o custeio dos encargos legais, atualmente suportados pelos municípios e com impactos financeiros significativos que merecem atenção.

De acordo com a legislação e nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, o piso é de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. 

Fonte: Brasil 61 

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE ACABA COM SAIDINHA DE PRESOS NOS FERIADOS.

O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a "saidinha", benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele se encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.

Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sérgio Moro. Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro, para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia "autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade".

Oposicionistas foram os que mais falaram no plenário do Senado. "As saidinhas no feriado têm que acabar, gerando tantos problemas para os indivíduos  e para a sociedade", afirmou Moro.

ANIVERSARIANTE DO DIA

FPM: FEVEREIRO SEGUE TENDÊNCIA DE ALTA NOS REPASSES DE RECURSOS.

Em uma tendência de alta, o mês de fevereiro costuma ser positivo para as cidades em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque o valor dos primeiros repasses do mês vem crescendo desde 2022.

Nesta sexta-feira (9/2), serão distribuídos mais de 12 bilhões entre os municípios brasileiros - referentes ao 1° decêndio de fevereiro. O varlo também é 116% maior que o mesmo decêndio do mês passado, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões.

Segundo o consultor de orçamento César Lima, os primeiros decêndios de fevereiro têm apresentado uma certa constância.

"A arrecadação ficando sempre na casa dos R$ 60 bilhões. Essa arrecadação que é a base para os recursos que são divididos para o FPM. Dessa arrecadação 22,5% são destinados ao FPM", comenta. 

No entanto, ele explica que, quando considerada a inflação, houve perdas no período: "De 2022 para 2023 teve um aumento de 8%, com um aumento real na casa dos 2%, e de 2023 teve um aumento de 4,5%, tendo na verdade uma queda real, quando descontamos a inflação, de 0,12%.

Os recursos do FPM vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já a parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.

Reportagem: Yumi Kuwano.

Fonte: Brasil 61

GOVERNO VAI FAZER A REVISÃO DE 7 MILHÕES DE FAMÍLIAS CADASTRADA NO BOLSA FAMÍLIA.

Cerca de 7 milhões de família que recebem Bolsa Família terão o benefício revisado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social em 2024. A pasta fez o anúncio nesta segunda-feira (5/2).

A revisão do cadastro tem com objetivo evitar que pessoas recebam o Bolsa Família de maneira irregular e assegurar que as famílias que precisam do benefício possam recebê-lo.

Em 2023, a revisão do Bolsa Família levou à exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de maneira irregular, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

QUAIS CADASTROS DO BOLSA FAMÍLIA VÃO PASSAR POR REVISÃO.

• Famílias que estão com os dados desatualizados;

• Famílias que apresentaram inconsistência na renda declarada;

• Famílias que apresentaram inconsistência na composição familiar;

• Famílias que apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.

Fonte: Jornal do Commercio.

"O QUE ME CONDENA É SER MULHER" DIZ RAQUEL LYRA SOBRE ATAQUES SOFRIDOS.

O retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na manhã de ontem, deveria ter sido focado nos discursos em prol da harmonia dos Poderes e da união pelo desenvolvimento do estado. O destaque, contudo, não foi visto na tribuna do plenário, e sim ouvido pelos áudios vazados, na transmissão ao vivo no Youtube da própria Alepe, do presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), contra a governadora Raquel Lyra.

Ferrenho opositor da corregelionária, o tucano ironizou o seu discurso, enquanto ela ainda deixava a tribuna: "ela vai demorar que só a po** para sair, e o dela (discurso) eu não entendo nada, conversou merda demais e não disse nada". A fala do tucano causou repúdio nos partidos aliados, no próprio PSDB, e, claro, em Raquel, que é a primeira mulher ser eleita governadora de Pernambuco. "É um ato lamentável de violência política o que se passou, às vezes é em gestos, em atitudes, em ações e hoje foi em voz. Lamento porque isso não está à altura do que Pernambuco representa, um diálogo fora de propósito, e revela o que uma mulher sofre nos espaços de poder", retrucou a tucana em entrevista à Rádio Transamérica, logo depois.

Em noda enviada à imprensa, a Executiva Nacional do PSDB afirmou manifestar integral solidariedade à govenadora. "Nosso partido luta incessantemente para que as mulheres sejam protagonistas de verdade na política e em todos os espaços de poder. Nós, tucanos, temos muito orgulho de termos eleito uma jovem e competente mulher como governadora e de Pernambuco e não podemos tolerar manifestações agressivas contra venha de quem vier. Muito menos de um deputado do próprio PSDB ", disse. Na sequência, a sigla afirmou que o Conselho Nacional de Ética e Disciplina "está pronto pra avaliar eventuais medidas disciplinares contra o deputado". 

Após o dia de polêmicas, às 20 horas, na sua página no Instagram, Álvaro Porto assumiu ter usado "uma expressão não condizente com o contexto e local ao avaliar o discurso da governadora". Na mesma publicação, todavia, o presidente da Alepe voltou a reforçar suas críticas, afirmando estar indignado e "ter o direito e o dever de avaliar e criticar discursos que não correspondam à realidade vivida em Pernambuco.

A indignação às palavras de Raquel Lyra, a qual Álvoro Porto de refere, foi pelo fato dela ter listado as ações de sua gestão em 2023, como a reforma administrativas, a redução do IPVA e o programa Pernambuco Sem Fome. "Como tenho dito, fizemos de 2023 um ano de mudanças. E isso fica cada vez mais claro quando refletimos sobre o caminho já traçado. Com os novos rumos já alinhamos, partiremos agora, em conjunto com a Assembléia Legislativa, para acelerar as transformações. Isso será possível por tudo aquilo que plantamos aqui", disse ela na tribuna.

Nas redes sociais, a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), que também estava na solenidade, afirmou que "infelizmente, este dia vai ficar marcado na história como um dia de violência política de gênero".

"Lamentavelmente, a política de gênero está presente todos os dias. Na maior parte de maneira implícita, mas às vezes de maneira explícita como aconteceu hoje (ontem). Mas nós, como mulheres na política, temos o dever perante todos os pernambucanos, mas especialmente perante todas as mulheres, de seguirmos firme na luta. Cada vez que uma mulher ocupa um espaço de poder, todas as mulheres ocupam", cravou.

Na entrevista coletiva que Álvaro Porto concedeu após a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, ele disse esperar que o diálogo proposto por Raquel Lyra não fique só no discurso. Lembrou dos projetos encaminhados em caráter de urgência e da ação de inconstitucionalidade movida pela governadora no STF para anular emendas aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). 

Apesar do clima entre a Alepe e a governadora ter sido marcado por conflitos em 2023, e ter iniciado o ano com mais embates, ela fez questão de agradecer a parceria dos parlamentares. Raquel ressaltou os votos favoráveis dos deputados em projetos do Executivo.

Antes de iniciar seu discurso, Raquel estendeu a bandeira de Pernambuco na tribuna, citou os nomes dos deputados e secretários presentes na solenidade, e agradeceu a Álvaro Porto pela acolhida que recebeu ao chegar à Casa Joaquim Nabuco, sem saber o que viria depois. "O que me condena é eu ser mulher", falou após o vazamento do áudio.

Fonte: Diário de Pernambuco.   

INSS CONVOCA 4,3 MILHÕES DE SEGURADOS PARA PROVA DE VIDA.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando 4,3 milhões de segurados - aposentados e pensionistas - para realizar a prova de vida. A medida é necessária para comprovar a existência dos beneficiários e manter o pagamento dos benefícios.

Os segurados convocados são nascidos entre janeiro e março e estão há 12 meses ou mais sem realizar a prova de vida. Eles receberão uma notificação por meio do aplicativo meu INSS, pela Central 135 ou notificação bancária.

Após 60 dias do recebimento da notificação, se a comprovação não for realizada, o pagamento do benefício poderá ser bloqueado.

Para realizar a prova de vida, os segurados podem optar por um dos seguintes procedimentos:

Presencial: levar os documentos pessoais a uma agência bancária ao INSS.

Digital: acessar o aplicativo Meu INSS ou o site Meu INSS e clicar na aba "Prova de Vida", localizada em "Outros Serviços".

A prova de vida pode ser realizada também por meio de reconhecimento facial, por biometria ou por meio da apresentação de documentos em agências bancárias ou unidade do INSS.

O que vale como prova de vida:

• Acessar o aplicativo Meu INSS ou apps que tenham certificação e controle de acesso;

• Atendimento em Agência da Previdência Social;

• Receber pagamento de benefícios com biometria;

• Fazer empréstimo consignado com biometria;

• Fazer atualizações no Cadastro Único (CadÚnico).

O INSS orienta os segurados a realizar a prova de vida o quanto antes para evitar o bloqueio do pagamento dos benefícios.

Fonte: Notícias ao minuto.

COMBUSTÍVEL E GÁS DE COZINHA MAIS CAROS A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA (1/2)

A partir desta quinta-feira (1/2), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS indicia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95(diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10 que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento médio de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

fonte: Diário de Pernambuco.

GOVERNO DE LULA TEM 49% DE APROVAÇÃO EM JANEIRO.

A aprovação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 49%, de acordo com a pesquisa PoderData realizada entre os dias 27 e 29 de janeiro. O índice subiu três pontos percentuais desde o último levantamento realizado pelo instituto, em dezembro de 2023. A desaprovação à gestão do petista, por sua vez, oscilou negativamente, de 44% para 42%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O PoderData ouviu, por telefone, 2,500 entrevistados de 229 municípios do País.

Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, a avaliação do trabalho do governo federal manteve-se em empate técnico. No mês passado, 35% dos entrevistados consideravam o trabalho de Lula à frente do País ruim ou péssimo e 32%, bom ou ótimo. Neste mês, o índice de avaliação boa ou ótima foi a 36% ante 34% de ruim ou péssimo.

Apesar da leve oscilação positiva na avaliação do terceiro mandato, as pesquisas do PoderData sugerem que Lula ainda não consegue superar, fora da margem de erro, o teto de 51% de preferência que o elegeram à presidência da República em 2022.

Desde janeiro de 2023, o instituto monitora a avaliação ao governo federal e o maior índice foi obtido logo no primeiro mês da gestão, em janeiro de 2023, quando a aprovação foi indicada por 52% dos entrevistados. Naquela ocasião, 43% consideravam a gestão de Lula como boa ou ótima.

O índice de aprovação, desde então, oscila dentro da margem de erro; já a avaliação de bom ou ótimo dos entrevistados quanto ao trabalho do petista caiu de 43% da primeira pesquisa aos 36% do último levantamento, sendo em dezembro de 2023 atingiu a mínima de 32%.

A aprovação ao governo Lula é maior entre católicos. Em janeiro de 2024, 59% dos católicos afirmaram aprovar a gestão do petista, ante 35% de entrevistados que desaprovam. No mês passado, o índice de aprovação entre católicos era de 56%.

Entre os entrevistados pelo PoderData que se declaram evangélicos, os índices demonstram 58% de rejeição ante a 29% de aprovação. A desaprovação dos evangélicos caiu 4 pontos percentuais desde o mês passado, quando atingira o índice de 62%.

O PoderData utiliza a base de dados demográficos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a produção da amostragem, isto é, do grupo de pessoas que serão pesquisadas. O perfil dos entrevistados é elaborado a partir de um cruzamento de variáveis como sexo, etnia escolaridade, idade e renda familiar.

Fonte: Notícias ao minuto.

GOVERNO FEDERAL INVESTE R$ 55,8 MILHÕES PARA CONCLUIR A BARRAGEM PANELAS II, EM PERNAMBUCO.

Após 10 anos de paralisação, as obras da Barragem Panelas II, localizada no município de Cupira, no agreste de Pernambuco, serão finalizadas. O governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), vai investir R$ 55,8 milhões para a retomada e conclusão dos trabalhos. A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (30/1) pelo ministro Waldez Góes e pela governadora Raquel Lyra, em cerimônia na cidade de Belém de Maria (PE). Além das obras civis, serão investidos mais R$ 20 milhões em programas ambientais, de reflorestamento e de segurança de barragens.

Nas duas primeiras etapas da Barragem Panelas II, foram investidos mais de R$ 47,3 milhões pelo Governo Federal. A infraestrutura tem capacidade de acumulação de 16,9 bilhões de litros de água e será usada principalmente para contenção das cheias dos rios Panelas e Una, beneficiando mais de 200 mil pessoas. A infraestrutura hídrica também poderá ser utilizada para reforçar o abastecimento das cidades de Panelas, Cupira e Lagoa dos Gatos.

"Esta é uma obra de grande prioridade para a população desta região de Pernambuco e que estava paralisada desde 2014. Não só Panelas, mas obras em outras barragens são prioridade para o Governo Federal e estão previstas no Novo PAC. Duas já estão em andamento, que são Panelas e Gatos(em processo de licitação), e as demais estão em processo de atualização de projetos", destacou o ministro Waldez Góes. "Isso é importante porque estamos falando de contenção e, futuramente, abastecimento, o que ajudará uma população que sofre muito com a questão das cheias", ressaltou.

Waldez Góes destacou, ainda, que as águas da barragem também poderão ser usadas na agricultura irrigada. "Se a gente avançar para o setor de irrigação, com a produção de alimentos de baixas emissões, combate à fome, entrará esse benefício a mais para a população. Então, estou aqui em nome do presidente Lula reafirmando os compromissos integrados com o povo de Pernambuco, com as obras que foram priorizadas pela governadora Raquel. Em breve, voltaremos para assinar a ordem de serviço para a execução de outras obras", adiantou o ministro.

"Quando a gente fala de segurança hídrica, é justamente este tipo de empreendimento que precisamos tratar como prioridade. Nós cuidamos das obras de infraestrutura hídrica que viabilizam água até mesmo nos momentos hidrológicos extremos, como nos momentos de enxurradas ou de estiagem, como a Região Nordeste vem passando", afirmou o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. "Essas barragens servirão para evitar incidentes que ocorreram no passado e a nossa expectativa é muito grande com relação à retomada desses empreendimentos. Espero que essas obras sejam trabalhadas com celeridade para que sejam entregues o quanto antes à população", completou.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, agradeceu o compromisso do Governo Federal em dar continuidade a obras de segurança hídrica no estado. "Nos nos comprometemos em retomar as obras das barragens de Pernambuco. Mas era impossível o governo de Pernambuco fazer isso sozinho, então contamos com apoio do Governo Federal, do presidente Lula, do ministro Walde", destacou. "Chegar no dia de hoje e ver essa obra já andando é uma honra muito grande. Ela vai ajudar muito a população daqui, tanto na contenção das enchentes, como também na segurança hídrica, na distribuição de água em uma região que sofre com a escassez de água", completou.  

Fonte: Brasil 61