FPM: GOVERNO FEDERAL REPASSA R$ 3,3 BILHÕES DE REAIS PARA AS PREFEITURAS.

O União deposita, nesta quinta-feira (30/11), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de mais de R$ 3,3 bilhões, relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos ele têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)  e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.

Somente as prefeituras com algum tipo de pendência (de ordem burocrática ou devido a inadimplência) estão impedidas de receber. Mas, a maioria está "em dia" e tem acesso aos repasses, que podem ser usados pelos gestores municipais de diversas formas, em benefício da população.

De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo decêndio do mês anterior. "Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha se estabilizado no início do segundo semestre", avalia. Portanto, o Fundo "retoma uma tendência de queda". 

No entanto, o especialista observa que é necessário esperar pelos resultados da arrecadação de dezembro, mês em que tradicionalmente há o aumento do consumo, em função do período natalino, "para ver se há uma melhora nesse cenário". César Lima acrescenta ainda que, em geral, "a recomendação aos perfeitos é que eles utilizem esses valores para o pagamento de pessoal e também para acertar as dívidas, que podem vir a bloquear o FPM, casa não sejam quitadas".

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Conta da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a rena "per capita" dos estados.

A transição para os novos números do censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova lei voltada ao assunto, já sancionada pela Presidência da República, segundo a qual a mudança dos valores repassados, conforme os novos dados demográficos, será feita ao longo de dez anos. 

Fonte: Brasil 61

PARABÉNS

 

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS

AUSÊNCIA

Que vontade de voltar ao velho sítio Gavião, acordar cedo, esperar minha mãe varrer o terreiro para botar o café. Depois ir pescar no Rio, assar o peixe na beira d'água, e sem nenhuma inquietação na alma, tomar banho na água calma e fria. Ver meu pai, pendurar em uma vara de pau, alguns peixes ainda vivos, com os pés descalços voltar para casa.

Ás pessoas da cidade, não tinham boas notícias nos jornais, o preço do pão, a morte do guarda noturno, foi infarto, não, foi a tiros... No sítio Gavião não havia notícias, nem grilos em postes, e isso era tão bom.

A Escola Manoel Moreira da Costa é sonho, mas antes pegamos tuins e curió. O radinho de pilhas, anuncia o desaparecimento de um cachorro. Meus Deus! Com tantos pirulitos e algodão doce, falar do desaparecimento de um cachorro, dá vontade de rir.  

O redemoinho entra pela a porta, o fogão de lenha quase se apaga, o bêbado se assombra.

Que sol de solidão, que lua tão grande no sítio Gavião, às noites são dos vagalumes...

E minha mãe, nos dava à benção, e a vida não precisava lutar contra a morte.

Se é que vocês me entendem.

LULA SANCIONA PROJETO QUE LIBERA R$ 15 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22/11) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas da arrecadação do ICMS. Outros R$ 6,3 bilhões compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.

O presidente também assinou hoje uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 879,2 milhões a estados, municípios e o Distrito Federal.

fonte: Notícias ao Minuto.

CRÔNICA ESPORTIVA

O LADO "B" DA BOLA.

Meus Deus! Até os cachorros e os gatos, sabem que a Crônica Esportiva CHUTANDO A BOLA, não têm nenhum anexo, com a filosofia dos antagônicos do nosso futebol, não, de jeito nenhum! Antigamente, quando terminava o jogo, jogadores, a bola e os torcedores, eram todos empurrados em uma caverna. Caíam num anonimato coletivo. Então, Mário Santos, com suas linha frenéticas, seu vida ao futebol da cidade. Colocando em evidência os nomes e os sobrenomes dos personagens de fora e de dentro do campo. A crônica Esportiva CHUTANDO A BOLA, fez com que um piolhento pudesse ser um César Augustos, um estadista ou até um semi-deus, ou talvez quem sabe um cretino salvador da pátria. Se os assassinos da bola veem o folclore das vogais e das consoantes de Mário Santos, como se fossem uma narrativa de Alfred Hitchcock, lamento, Seu que a fauna de quadrúpedes, que bebem o último como d'água e matam o nosso futebol de sede, ainda é um castelo branco em plena praça pública. 

Amigos: A Crônica Esportiva CHUTANDO A BOLA, nada mais é que letras e letras garrafais escritas, mastigadas e renegadas no apito final da baba ovina, bovina e da boda de meia dúzia de bêbados. O velho cronista esportivo do Sítio Gavião, têm algum mérito? Têm! O mérito de ser um apaixonado pelo futebol, quase crucificado na cruz da burrice triunfal e mais nada.

BOLSA FAMÍLIA PODERÁ SOFRE MAIS CORTES NOS PRÓXIMOS DIAS.

Mais de 21 milhões de cidadãos brasileiros estão oficialmente inscritos para receber os benefícios do Bolsa Família.

No entanto, o sistema que gerencia os pagamentos e a inclusão de novos benefícios está continuamente em aprimoramento, impulsionando, em grande medida, pelo aumento das tentativas de fraude contra o governo.

Nesse contexto, o governo decidiu aprimorar os sistemas de monitoramento do Bolsa família, um dos maiores programas de assistência financeira mundial.

Para melhor eficiência, foram introduzidos atualizações nas diretrizes de fiscalização do Cadastro Único (CadÚnico), a plataforma de acesso aos benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.

O novo sistema de supervisão desses programas será conduzido em colaboração com representantes de diversos órgãos, incluindo Ministérios e instituições de controle, como a Controladoria-Geral da união (CGU).

O Cadastro Único (CadÚnico) desempenha um papel essencial na identificação e localização de famílias de baixa renda em todo o territórios brasileiro.

Ele viabiliza o acesso dessas famílias aos benefícios sociais oferecidos pelo governo. Esses benefícios não se limitam apenas ao Bolsa Família, abrangendo também o Auxílio Gás, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros.

Atualmente, o Bolsa Família, como o principal programa de assistência social do país, beneficia cerca de 21,45 milhões de famílias em todo o Brasil. 

O cadastro Único estabelece as diretrizes para este programa e outro benefícios sociais, além de administrar dados e incluir famílias nos programas pertinentes.

Para se inscrever no Cadastro Único, famílias com renda per capita (por cabeça) inferior a R$ 218,00 podem procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Elas devem apresentar documentos de identificação para todos os moradores da mesma residência.

É fundamental compreender o conceito de renda familiar, que é calculado pela soma da renda de todos os residentes, dividida pelo número de moradores.

É importante destacar que o registro no Cadastro Único não garante a aprovação para receber benefícios, sendo um requisito inicial essencial.

A estrutura de fiscalização do Cadastro Único (CadÚnico) e do Bolsa Família será composto por representantes de diversos órgãos, incluindo:

• Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, família e Combate à Fome (MDS);

• Advocacia-Geral da União;

• Controladoria-Geral da União;

• Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;

• Secretaria-Geral da Presidência da República.

O objetivo principal dessa abordagem aprimorada de fiscalização é analisar os dados dos beneficiários registrados nos programas, com o intuito de prevenir possíveis práticas fraudulentas.

Os membros da rede podem compartilhar informações, desde que em conformidade com a legislação em vigor.

A coordenação da rede estará a cargo de Secretaria Executiva do MDS. Para isso, serão realizadas reuniões trimestrais, presenciais ou por meio de videoconferência, com a participação de todos os representantes dos órgãos envolvidos. Nessas reuniões, outro convidados, com especialistas e representantes de entidades públicas, poderão ser convocados.

Desde o ínicio de 2023, foram feitas melhorias nos sistemas para detectar irregularidades entre os beneficiários do Bolsa Família.

O objetivo é evitar que pessoas não qualificadas participem indevidamente do programa. Isso envolveu a busca ativa por milhares de famílias, especialmente aquelas compostas por apenas um membro, para atualizar dados cadastrais e realizar verificações. 

Ademais, houve a integração dos sistemas do Cadastro Único (CadÚnico) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), facilitando a análise da renda das famílias registradas.

A organização do comitê de fiscalização contribuirá ainda mais para assegurar a veracidade das informações dos beneficiários desses programas de transferência de renda, prevenindo fraudes e garantindo que somente famílias que atendam aos critérios tenham acesso aos benefícios. 

Fonte: Rádio Jornal.

GOVERNADORA DE PERNAMBUCO ENVIA PACOTE DE PROJETOS PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

A governadora Raquel Lyra enviou para Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (20/11), um pacote de projetos de lei que busca efetivar políticas públicas pactuadas com a população no programa de governo e realizar ajustes administrativos em prol do fortalecimento dos serviços públicos e da garantia de melhorias para servidores.

Cumprindo os prazos legais para que as matérias sejam apreciadas por deputados e deputadas até o final do ano legislativo, o pacote conta com iniciativas como a criação do PERNAMBUCO SEM FOME, incluindo o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o MÃES DE PERNAMBUCO; ajustes no organograma administrativo, fortalecendo as políticas de Assistência Social, Direitos Humanos e Ressocialização; a instituição do bônus-livro para professores e servidores efetivos da rede de educação estadual; a garantia de gratificação para servidores que atuam na Defesa Civil; o reajuste de 32% das bolsas para formação pagas aos candidatos dos concursos da Polícia Militar e Polícia Civil; a ampliação do programa CHAPÉU DE PALHA; a prorrogação do prazo da DÍVIDA ZERO e uma nova proposta de distribuição da cota-parte do ICMS via Índice de Participação dos Municípios (IPM), entre outros.

"Estamos enviando para apreciação das deputadas e dos deputados um conjunto de medidas fundamentais para garantir o fortalecimento das políticas públicas e avançar nas mudanças que Pernambuco precisa. É com muita alegria que apresentamos o Pernambuco Sem Fome, um conjunto de programas que vai combater o maior problema social de Pernambuco hoje, que é a fome. Com a estruturação das contas e a organização do Estado, vamos garantir o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o Mães de Pernambuco", explicou a governadora.

Com R$ 465,5 milhões garantidos na proposta de Lei Orçamentária para 2024, a proposta do PERNAMBUCO SEM FOME está dividido em três programas: o Mães de Pernambuco (transferência de renda de R$ 300 por mês para mães de 0-6 anos com renda familiar per capita de até R$ 168), o Bom Prato - restaurante populares e cozinhas comunitárias - e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Também no sentido de fortalecer as políticas sociais, o Governo do Estado propõe a divisão da atual Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) em duas: a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, e a Secretaria da Criança e da Juventude. Com a transformação da Secretaria Executiva de Ressocialização na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a gestão fortalece - cumprindo um dos compromissos anunciados no Juntos Pela Segurança - o sistema prisional, possibilitando reverter a situação das penitenciárias estaduais e da política de reinserção na sociedade.

Conforme o projeto, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos passa a incorporar no título a Prevenção à Violência, contanto também no seu escopo com as políticas afirmativas em defesa de populações vulneráveis, como a defesa das pessoas idosas, com deficiência, da comunidade LGBTQIAPN+, das comunidades tradicionais e em defesa do enfrentamento à desigualdade étnico racial, social e humana. As ações incorporadas à Secretaria de Administração e a Secretaria de Assessoria Especial à Governadora incluirá no título a denominação referente a Relações Internacionais. O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) passa a se chamar, conforme a proposta, Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE).

No âmbito do fortalecimento dos servidores, o pacote propõe o projeto de lei da reestruturação e modernização do Sassepe, que formaliza em norma legislativa uma maior participação do Governo do Estado no orçamento do plano de saúde - com acréscimo de 39% no aporte mensal, de R$ 13,27 milhões para R$ 18,47  milhões - além de um conjunto de aportes extraordinários, para o pagamento das dívidas herdadas em janeiro deste ano, num total de R$ 250 milhões, sendo R$ 30 milhões a serem repassados ainda em 2023, R$ 150 milhões em 2024 e R$ 70 milhões em 2025. Nessa equação, para garantia de um plano de saúde mais forte e condizente com as necessidades dos servidores, também se propõe uma nova tabela de contribuição dos servidores e dependentes, variando de 6,4% a 7,3% para servidores e 2,4% a 4,0% para dependentes, divididos segundo a proposta, em dez faixar etárias (atualmente são seis).

Entre as iniciativas que também focam na valorização dos servidores públicos, a governadora enviou projeto de lei criando o bônus-livro (anual) para professores (incluindo temporários) e servidores efetivos da Secretaria de Educação e Esportes, sendo R$ 1.000,00 para professores e R$ 500,00 para os dos setores administrativos, a serem utilizados na compra de livros disponibilizados em evento literário indicado. O investimento anual previsto é de R$ 31,9 milhões. Também nesse sentido, a proposta governamental é incrementar em 32% o valor da bolsa recebida mensalmente pelos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Ambas as operativas já têm previsão de novos concursos, a serem realizados no início de 2024. As bolsas, que atualmente são de R$ 1.100,00 e R$ 2.200,00, conforme o cargo, passa, para R$ 1.450,00 e R$ 2.900,00.

IPM- Cumprindo compromisso estabelecido a partir de diálogo com prefeitos de todas as regiões, sob a liderança da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e de parlamentares estaduais, o governo também apresentou projeto modernizando os critérios para divisão dos recursos da cota-parte do ICMS para municípios, o Índice de Participação dos municípios. A proposta permite a melhor divisão dos recursos, conforme regras de valor adicionando, educação e meio ambiente.

Fonte: Folha de Pernambuco.

CRÔNICA ESPORTIVA

O GRANDE DIA

O Meu PSG e o Borussia (No próximo Sábado), irão fazer o jogo, onde Ibirajuba será reinventada! E o Estádio Severiano Gomes, dará aos vivos e aos mortos, um momento de luxo, será uma ópera de alusões aos 3 tenores (Meu Psg, Borussia e a torcida ibirajubense). 20 ou 30 minutos antes do início do jogo os blá, blá, blá e o disse me disse dos apaixonados pelo o futebol, serão santificados nas páginas eternas das águas do açude. o Estádio Severiano Gomes dará ao Meu PSG e ao Borussia um dia nunca visto antes nem na terra e nem no céu. Nesse duelo, cada palmo municipal de Ibirajuba, terá um valor como se fosse uma orquídea do Jardim do Éden.

Amigos: o Meu Psg não é o favorito, e eu vos digo porque não é. O Borussia jogará com a alma, com o coração cheio de sangue e garra e isso é grande em uma decisão. No próximo sábado, o estádio Severiano Gomes vai anexar no rol da entidades eternas, o sol, a lua e cada drible dos jogadores do Borussia e do meu PSG e isso será para todo o sempre amém. Se os ibirajubenses, um dia já ansiaram pela às chuteiras dos semideuses da bola, sábado, essa dadiva será entregue pelo o Meu Psg e pelo Borussia, e todas as almas daqueles que um dia semearam a história do futebol ibirajubense viverão na apoteose do apito final desse evento esportivo.  

Sim, sábado Meu Psg e Borussia, santificados sejam aqueles que nos deram esse tão glorioso dia e o mais simples dos gandulas berrará nos 4 cantos da cidade. Amém, Amém, Amém.

MUNICIPIOS ESPERAM SANÇÃO DE PROJETO QUE VAI LIBERAR R$ 15 BILHÕES PARA OS MUNICIPIOS.

Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de pequeno porte.

Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilhões que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula. O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.

"Não deve haver nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade."

Os R$ 15 bilhões previstos - com a aprovação do PLN 40/23 - irão recompor os cofres municipais das perdas sofridas ao longo de 2023 nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da queda da arrecadação do ICMS, por conta da desoneração dos combustíveis em 2022.

A aprovação do PL foi de fundamental importância para corrigir um erro histórico que foi a desoneração dos combustíveis. Desonerou tirando o ICMS dos municípios e estados e que inviabilizou o custeio de ações importantes ou até mesmo de investimentos e que nesse momento, com a acessibilidade do Congresso Nacional e a pareceria com a Presidência da República vai recompor antecipado os recursos que outrora seria pago em 2014". 

Fonte: Brasil 61

CRÔNICA ESPORTIVA

 

PITA

Eis a pergunta.

Alguém acreditava que um dia, Pita seria escolhido o craque de um jogo? 

E foi!

Quis o destino e às Chuteiras canonizadas, que o goleiro Pita fosse um Pitágoras, um Heródoto, ou até um Gilmar (goleiro do Santos na era Pelé), e fizesse defesas imortais. O time Serra dos Vaqueiros, enfiou velas acesas nos pés do anjo da Guarda do goleiro Pita, dizendo: "Eu não acredito". Pita no gol, não busca glórias, às fantasias ou às virtudes que morrem no apito final do jogo. Esse moço quando está em campo, sua alma se entrega com todo ímpeto, toda garra e amor. E ali se for preciso, ele geme, ele luta até a morte, só por paixão, só pelo prazer de fazer o que ele mais ama, está no gol. Às luvas para ele, é como se fosse às escrituras sagrada do futebol, ele reza ajoelhado, abençoando às defesas que já fizera, e que ainda ira fazer. Já vi, sua assinatura em vários cantos e tá lá: Nome: Pita Goleiro. Isso é tudo! Só Quem ama o que faz, é capaz de mudar a própria assinatura, e Pita mudou, e mudará quantas vezes for preciso. O velho Clemildo Galdino, entregou o trófeu "Craque do Jogo" a Pita, e com isso, Clemildo Galdino nunca mais beberá um copo d'água, sem se lembrar de tamanha glória.