GOVERNADORA DE PERNAMBUCO ENVIA PACOTE DE PROJETOS PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

A governadora Raquel Lyra enviou para Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (20/11), um pacote de projetos de lei que busca efetivar políticas públicas pactuadas com a população no programa de governo e realizar ajustes administrativos em prol do fortalecimento dos serviços públicos e da garantia de melhorias para servidores.

Cumprindo os prazos legais para que as matérias sejam apreciadas por deputados e deputadas até o final do ano legislativo, o pacote conta com iniciativas como a criação do PERNAMBUCO SEM FOME, incluindo o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o MÃES DE PERNAMBUCO; ajustes no organograma administrativo, fortalecendo as políticas de Assistência Social, Direitos Humanos e Ressocialização; a instituição do bônus-livro para professores e servidores efetivos da rede de educação estadual; a garantia de gratificação para servidores que atuam na Defesa Civil; o reajuste de 32% das bolsas para formação pagas aos candidatos dos concursos da Polícia Militar e Polícia Civil; a ampliação do programa CHAPÉU DE PALHA; a prorrogação do prazo da DÍVIDA ZERO e uma nova proposta de distribuição da cota-parte do ICMS via Índice de Participação dos Municípios (IPM), entre outros.

"Estamos enviando para apreciação das deputadas e dos deputados um conjunto de medidas fundamentais para garantir o fortalecimento das políticas públicas e avançar nas mudanças que Pernambuco precisa. É com muita alegria que apresentamos o Pernambuco Sem Fome, um conjunto de programas que vai combater o maior problema social de Pernambuco hoje, que é a fome. Com a estruturação das contas e a organização do Estado, vamos garantir o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o Mães de Pernambuco", explicou a governadora.

Com R$ 465,5 milhões garantidos na proposta de Lei Orçamentária para 2024, a proposta do PERNAMBUCO SEM FOME está dividido em três programas: o Mães de Pernambuco (transferência de renda de R$ 300 por mês para mães de 0-6 anos com renda familiar per capita de até R$ 168), o Bom Prato - restaurante populares e cozinhas comunitárias - e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Também no sentido de fortalecer as políticas sociais, o Governo do Estado propõe a divisão da atual Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) em duas: a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, e a Secretaria da Criança e da Juventude. Com a transformação da Secretaria Executiva de Ressocialização na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a gestão fortalece - cumprindo um dos compromissos anunciados no Juntos Pela Segurança - o sistema prisional, possibilitando reverter a situação das penitenciárias estaduais e da política de reinserção na sociedade.

Conforme o projeto, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos passa a incorporar no título a Prevenção à Violência, contanto também no seu escopo com as políticas afirmativas em defesa de populações vulneráveis, como a defesa das pessoas idosas, com deficiência, da comunidade LGBTQIAPN+, das comunidades tradicionais e em defesa do enfrentamento à desigualdade étnico racial, social e humana. As ações incorporadas à Secretaria de Administração e a Secretaria de Assessoria Especial à Governadora incluirá no título a denominação referente a Relações Internacionais. O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) passa a se chamar, conforme a proposta, Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE).

No âmbito do fortalecimento dos servidores, o pacote propõe o projeto de lei da reestruturação e modernização do Sassepe, que formaliza em norma legislativa uma maior participação do Governo do Estado no orçamento do plano de saúde - com acréscimo de 39% no aporte mensal, de R$ 13,27 milhões para R$ 18,47  milhões - além de um conjunto de aportes extraordinários, para o pagamento das dívidas herdadas em janeiro deste ano, num total de R$ 250 milhões, sendo R$ 30 milhões a serem repassados ainda em 2023, R$ 150 milhões em 2024 e R$ 70 milhões em 2025. Nessa equação, para garantia de um plano de saúde mais forte e condizente com as necessidades dos servidores, também se propõe uma nova tabela de contribuição dos servidores e dependentes, variando de 6,4% a 7,3% para servidores e 2,4% a 4,0% para dependentes, divididos segundo a proposta, em dez faixar etárias (atualmente são seis).

Entre as iniciativas que também focam na valorização dos servidores públicos, a governadora enviou projeto de lei criando o bônus-livro (anual) para professores (incluindo temporários) e servidores efetivos da Secretaria de Educação e Esportes, sendo R$ 1.000,00 para professores e R$ 500,00 para os dos setores administrativos, a serem utilizados na compra de livros disponibilizados em evento literário indicado. O investimento anual previsto é de R$ 31,9 milhões. Também nesse sentido, a proposta governamental é incrementar em 32% o valor da bolsa recebida mensalmente pelos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Ambas as operativas já têm previsão de novos concursos, a serem realizados no início de 2024. As bolsas, que atualmente são de R$ 1.100,00 e R$ 2.200,00, conforme o cargo, passa, para R$ 1.450,00 e R$ 2.900,00.

IPM- Cumprindo compromisso estabelecido a partir de diálogo com prefeitos de todas as regiões, sob a liderança da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e de parlamentares estaduais, o governo também apresentou projeto modernizando os critérios para divisão dos recursos da cota-parte do ICMS para municípios, o Índice de Participação dos municípios. A proposta permite a melhor divisão dos recursos, conforme regras de valor adicionando, educação e meio ambiente.

Fonte: Folha de Pernambuco.

CRÔNICA ESPORTIVA

O GRANDE DIA

O Meu PSG e o Borussia (No próximo Sábado), irão fazer o jogo, onde Ibirajuba será reinventada! E o Estádio Severiano Gomes, dará aos vivos e aos mortos, um momento de luxo, será uma ópera de alusões aos 3 tenores (Meu Psg, Borussia e a torcida ibirajubense). 20 ou 30 minutos antes do início do jogo os blá, blá, blá e o disse me disse dos apaixonados pelo o futebol, serão santificados nas páginas eternas das águas do açude. o Estádio Severiano Gomes dará ao Meu PSG e ao Borussia um dia nunca visto antes nem na terra e nem no céu. Nesse duelo, cada palmo municipal de Ibirajuba, terá um valor como se fosse uma orquídea do Jardim do Éden.

Amigos: o Meu Psg não é o favorito, e eu vos digo porque não é. O Borussia jogará com a alma, com o coração cheio de sangue e garra e isso é grande em uma decisão. No próximo sábado, o estádio Severiano Gomes vai anexar no rol da entidades eternas, o sol, a lua e cada drible dos jogadores do Borussia e do meu PSG e isso será para todo o sempre amém. Se os ibirajubenses, um dia já ansiaram pela às chuteiras dos semideuses da bola, sábado, essa dadiva será entregue pelo o Meu Psg e pelo Borussia, e todas as almas daqueles que um dia semearam a história do futebol ibirajubense viverão na apoteose do apito final desse evento esportivo.  

Sim, sábado Meu Psg e Borussia, santificados sejam aqueles que nos deram esse tão glorioso dia e o mais simples dos gandulas berrará nos 4 cantos da cidade. Amém, Amém, Amém.

MUNICIPIOS ESPERAM SANÇÃO DE PROJETO QUE VAI LIBERAR R$ 15 BILHÕES PARA OS MUNICIPIOS.

Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de pequeno porte.

Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilhões que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula. O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.

"Não deve haver nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade."

Os R$ 15 bilhões previstos - com a aprovação do PLN 40/23 - irão recompor os cofres municipais das perdas sofridas ao longo de 2023 nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da queda da arrecadação do ICMS, por conta da desoneração dos combustíveis em 2022.

A aprovação do PL foi de fundamental importância para corrigir um erro histórico que foi a desoneração dos combustíveis. Desonerou tirando o ICMS dos municípios e estados e que inviabilizou o custeio de ações importantes ou até mesmo de investimentos e que nesse momento, com a acessibilidade do Congresso Nacional e a pareceria com a Presidência da República vai recompor antecipado os recursos que outrora seria pago em 2014". 

Fonte: Brasil 61

CRÔNICA ESPORTIVA

 

PITA

Eis a pergunta.

Alguém acreditava que um dia, Pita seria escolhido o craque de um jogo? 

E foi!

Quis o destino e às Chuteiras canonizadas, que o goleiro Pita fosse um Pitágoras, um Heródoto, ou até um Gilmar (goleiro do Santos na era Pelé), e fizesse defesas imortais. O time Serra dos Vaqueiros, enfiou velas acesas nos pés do anjo da Guarda do goleiro Pita, dizendo: "Eu não acredito". Pita no gol, não busca glórias, às fantasias ou às virtudes que morrem no apito final do jogo. Esse moço quando está em campo, sua alma se entrega com todo ímpeto, toda garra e amor. E ali se for preciso, ele geme, ele luta até a morte, só por paixão, só pelo prazer de fazer o que ele mais ama, está no gol. Às luvas para ele, é como se fosse às escrituras sagrada do futebol, ele reza ajoelhado, abençoando às defesas que já fizera, e que ainda ira fazer. Já vi, sua assinatura em vários cantos e tá lá: Nome: Pita Goleiro. Isso é tudo! Só Quem ama o que faz, é capaz de mudar a própria assinatura, e Pita mudou, e mudará quantas vezes for preciso. O velho Clemildo Galdino, entregou o trófeu "Craque do Jogo" a Pita, e com isso, Clemildo Galdino nunca mais beberá um copo d'água, sem se lembrar de tamanha glória. 

PARABÉNS

 

PARABÉNS

 

PISO DA ENFERMAGEM: REUNIÃO PARA DECIDIR SOBRE AJUSTE SALARIAL ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA (7/11)

A nova reunião mediada pelo TST, que trata do piso da enfermagem, acontece nesta terça-feira (7/11), às 14 horas. Representantes dos trabalhadores e empregadores do setor privado discutem a questão do ajuste salarial dos enfermeiros, técnicos e enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todos o país. Duas reuniões unilaterais já foram feitas com a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas nenhum acordo chegou a sair desses encontros.

A expectativa é saber se agora o impasse será resolvido. Na última reunião, segundo o TST, as partes estavam dispostas ao diálogo e queriam encontrar uma solução para atender a todos os interessados. A CNSaúde ficou de apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores.

Já CNTS e a FNE, por sua vez, ressaltaram que continuariam o processo de negociações, sem prejuízo dos acordos coletivos em andamento nos estados. Cada unidade da federação tem se manifestado de forma distinta contra o não-pagamento. As duas audiências foram acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Para o advogado especialista em direito do trabalho Donne Pisco é importante que ambas as partes encontrem uma solução o quanto ants para evitar qualquer repercussão a respeito da empregabilidade ou com relação ao incremento dos custos setoriais que a aplicação do piso representa.

"A aplicação ficou condicionada à negociação prévia conduzida pelas entidades sindicais, a fim de que fosse discutida a aplicação do piso salarial e consideradas as implicações". observa.

A mediação do TST foi solicitada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A categoria patronal buscou abrir o diálogo para tentar definir um escalonamento temporal e outros aspectos para o pagamento do piso - e recorreu ao TST para que faça a mediação das negociações tendo em vista o prazo fixado pelo STF para a implantação do piso.

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a aplicação integral do piso salarial em todo o território nacional é necessária. Na opinião do vice-presidente da instituição, Antônio Marcos, é preciso resolver esse impasse o quanto antes.

"Se coloca uma série de dificuldades, inclusive para exercício profissional, quando demite técnico, quando demite enfermeiro, indo na contramão daquilo que a gente imagina que é o reconhecimento do profissional com piso, mas é revertido isso tudo numa melhoria da qualidade da assistência à população brasileira. Os principais entraves se encontram aí", analisa.

A confederação Nacional de Municípios (CNN) demonstra preocupação com a não-inclusão do recolhimento de encargos patronais. Segundo a entidade, isso poderia trazer mais desequilíbrio nos municípios, em especial nas localidades mais pobres. Conforme estimativas da CNM, realizadas em setembro de 2022, do impacto global de R$ 10,5 bilhões ao menos 24% (R$ 2,5 bilhões) seriam pagamentos das prefeituras a título de encargos patronais.

Algumas mudanças técnicas referentes ao repasse chegaram a ser feitas. O ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 1.677,. de 26 de outubro de 2023, que altera a Portaria GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017, sobre a regulamentação dos salários. A partir de agora, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) será responsável pela operacionalização do repasse da assistência financeira complementar da União.

A revisão justificada das informações relativas a meses anteriores, ou seja, meses que já tiveram o repasse efetivado através de transferências fundo a fundo, também teve alterações. A solicitação agora deve ser feita pelos entes federados junto à SGTES/MS. De acordo com o Ministério da Saúde, a solicitação poderá ser realizada até o dia 15 de cada mês, sendo o resultado implementado até o final do mês subsequente ao da deliberação.

Conforme a portaria, o repasse das duas parcelas no mês de novembro será referente ao respectivo mês de competência e ao complemento para pagamento do 13° salário ainda no ano de 2023.

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 4 de agosto de 2022, por meio da lei 14.434, que alterou a lei 7.498 de 1986 e fixou o patamar mínimo remuneratório para essa categoria. Pela norma, enfermeiros da administração pública ou privada devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem, R$ 3.325; enquanto auxiliares de enfermagem e parteira, no mínimo R$ 2.375.

Fonte: Brasil 61 

CRÔNICA ESPORTIVA

O HOMEM GOL

Luís de Caruaru têm uma relação íntima com o gol, que eu diria, que chega a ser alto tão singelo, como se fosse o Pai e o filho. Esse rapaz do sítio Maniçoba, já fez tantos gols em jogos dentro e fora de nosso município, que nem os vivos e os mortos duvidam que ele é o maior artilheiro de todos os tempos em nosso futebol. 

Quando Luís de Caruaru pega a bola, o paranormal acontece a olho nu. A trindade formada por jogador, a bola e o gol fincam escancaradas, no universo dos meros mortais que espiam o jogo. Luís Caruaru têm um estado de alma tão cúmplice com o gol, que ele não, precisa fazer uso da velocidade, dribles ou piruetas para balançar as redes do gol adversário não. O próprio tempo e o destino, o predestinaram para que zagueiros, goleiros e até o medíocre momento do gol, fiquem imóveis aos seus pés. Amigos; talvez daqui a centenas de anos, o último gol do futebol ibirajubense, se volte todo cabisbaixo e carregado de humildade, para pedir a Luís de Caruaru às bênçãos das emoções eternar.

  

LULA ASSINA DECRETO QUE ELEVA IMPOSTO DE ARMAS.

O governo federal editou nesta quarta-feira (1/11), decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida amplia para até 55% a alíquota do IPI sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros, além de aumentar a tributação de munições para 25%.

Integrantes da chamada bancada da bala na Câmara dos Deputados reagiram ao decreto, que altera ato anterior, de julho do ano passado, editado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O governo passado havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens para 29,25%. O IPI sobre cartuchos era de 13%.

Em nota, o palácio do Planalto informou que a medida tem potencial de arrecadação total de R$ 1,1 bilhão entre 2024 a 2026, sendo R$ 342 milhões em 2024, R$ milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026. "A medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade. A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total", disse o Planalto.

A flexibilização do acesso a armas de fogo foi uma das bandeiras de Bolsonaro. Agora, o governo Lula tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições. A gestão petista pretende delegar a tarefa de fiscalizar colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) à Polícia Federal.

Enquanto isso, a fiscalização dos CACs continua sob responsabilidade do Exército, o ritmo está menor do que no governo anterior, apesar da mensagem do governo petista em favor do estrito controle sobre armas de fogo. De janeiro a junho, apenas 4.433 CACs haviam sido submetidos a fiscalização. A migração de competência foi prevista em um decreto baixado por Lula em julho.

Essa troca de competências deve ocorrer a partir de 2025. O Brasil tem hoje 803 mil CACs, segundo dados de julho deste ano. O segmento cresceu exponencialmente graças a medidas do governo Bolsonaro.

Líder da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou um projeto para sustar a decisão de Lula. Para os parlamentares pró-armas, a medida do atual governo significa uma "política revanchista e puramente ideológica".

"Eles querem, na verdade, asfixiar, aumentando o preço em valor significativo, com a tentativa de evitar que população compre armas para defender a propriedade", disse Fraga. "O governo Lula está totalmente perdido, não apresenta uma medida satisfatória para combater a criminalidade e conter o avanço do crime organizado. Esta medida ataca o bolso do brasileiro de bem que que adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal", afirmou o deputado Zucco (Republicanos-RS).

Fonte: Notícias ao Minuto.

GRUPO DE BRASILEIROS REPATRIADOS EM MEIO AO CONFLITO ISRAEL E HAMAS CHEGA AO BRASIL.

Um avião presidencial aterrissou na base área do Recife às 5h35 desta quinta-feira (2/11), transportando 32 brasileiros e seus familiares que retornaram da Cisjordânia.

Neste ponto de escola, seis deles desembarcaram, enquanto o voo prossegue para Brasília, com os 26 restantes repatriados.

A aeronave presidencial partiu de Amã na tarde da quarta-feira (1/11), com destino ao Brasil. Essa repatriação foi possível devido à atuação do Ministério das Relações Exteriores, através do Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, bem como das Embaixadas em Amã, na Jordânia, e Tel Aviv, em Israel.

O Itamaraty providenciou veículos e assegurou a passagem dos brasileiros que viviam na Cisjordânia pelos postos de fronteira controlados por Israel e Jordânia, na ponte Allenby/Rei Hussein, além de seu transporte seguro desde diferentes pontos na Cisjordânia até o aeroporto de Amã.

A aeronave presidencial que acaba de chegar ao Brasil estava aguardando no Cairo, no Egito, para repatriar os brasileiros que estavam na Faixa de Gaza.

O Ministério das relações Exteriores informou que esta avião será substituído por outra aeronave do mesmo porte, aguardando os brasileiros que ainda precisam sair da região do conflito.

Desde 10 de outubro, um total de 1.445 pessoas deixaram Israel e a Cisjordânia em nove voos da Força Aérea Brasileira (FAB), como parte da Operação Voltando em Paz.