terça-feira, 14 de novembro de 2023
domingo, 12 de novembro de 2023
terça-feira, 7 de novembro de 2023
PISO DA ENFERMAGEM: REUNIÃO PARA DECIDIR SOBRE AJUSTE SALARIAL ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA (7/11)
A expectativa é saber se agora o impasse será resolvido. Na última reunião, segundo o TST, as partes estavam dispostas ao diálogo e queriam encontrar uma solução para atender a todos os interessados. A CNSaúde ficou de apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores.
Já CNTS e a FNE, por sua vez, ressaltaram que continuariam o processo de negociações, sem prejuízo dos acordos coletivos em andamento nos estados. Cada unidade da federação tem se manifestado de forma distinta contra o não-pagamento. As duas audiências foram acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Para o advogado especialista em direito do trabalho Donne Pisco é importante que ambas as partes encontrem uma solução o quanto ants para evitar qualquer repercussão a respeito da empregabilidade ou com relação ao incremento dos custos setoriais que a aplicação do piso representa.
"A aplicação ficou condicionada à negociação prévia conduzida pelas entidades sindicais, a fim de que fosse discutida a aplicação do piso salarial e consideradas as implicações". observa.
A mediação do TST foi solicitada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A categoria patronal buscou abrir o diálogo para tentar definir um escalonamento temporal e outros aspectos para o pagamento do piso - e recorreu ao TST para que faça a mediação das negociações tendo em vista o prazo fixado pelo STF para a implantação do piso.
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a aplicação integral do piso salarial em todo o território nacional é necessária. Na opinião do vice-presidente da instituição, Antônio Marcos, é preciso resolver esse impasse o quanto antes.
"Se coloca uma série de dificuldades, inclusive para exercício profissional, quando demite técnico, quando demite enfermeiro, indo na contramão daquilo que a gente imagina que é o reconhecimento do profissional com piso, mas é revertido isso tudo numa melhoria da qualidade da assistência à população brasileira. Os principais entraves se encontram aí", analisa.
A confederação Nacional de Municípios (CNN) demonstra preocupação com a não-inclusão do recolhimento de encargos patronais. Segundo a entidade, isso poderia trazer mais desequilíbrio nos municípios, em especial nas localidades mais pobres. Conforme estimativas da CNM, realizadas em setembro de 2022, do impacto global de R$ 10,5 bilhões ao menos 24% (R$ 2,5 bilhões) seriam pagamentos das prefeituras a título de encargos patronais.
Algumas mudanças técnicas referentes ao repasse chegaram a ser feitas. O ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 1.677,. de 26 de outubro de 2023, que altera a Portaria GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017, sobre a regulamentação dos salários. A partir de agora, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) será responsável pela operacionalização do repasse da assistência financeira complementar da União.
A revisão justificada das informações relativas a meses anteriores, ou seja, meses que já tiveram o repasse efetivado através de transferências fundo a fundo, também teve alterações. A solicitação agora deve ser feita pelos entes federados junto à SGTES/MS. De acordo com o Ministério da Saúde, a solicitação poderá ser realizada até o dia 15 de cada mês, sendo o resultado implementado até o final do mês subsequente ao da deliberação.
Conforme a portaria, o repasse das duas parcelas no mês de novembro será referente ao respectivo mês de competência e ao complemento para pagamento do 13° salário ainda no ano de 2023.
O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 4 de agosto de 2022, por meio da lei 14.434, que alterou a lei 7.498 de 1986 e fixou o patamar mínimo remuneratório para essa categoria. Pela norma, enfermeiros da administração pública ou privada devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem, R$ 3.325; enquanto auxiliares de enfermagem e parteira, no mínimo R$ 2.375.
Fonte: Brasil 61
CRÔNICA ESPORTIVA
Quando Luís de Caruaru pega a bola, o paranormal acontece a olho nu. A trindade formada por jogador, a bola e o gol fincam escancaradas, no universo dos meros mortais que espiam o jogo. Luís Caruaru têm um estado de alma tão cúmplice com o gol, que ele não, precisa fazer uso da velocidade, dribles ou piruetas para balançar as redes do gol adversário não. O próprio tempo e o destino, o predestinaram para que zagueiros, goleiros e até o medíocre momento do gol, fiquem imóveis aos seus pés. Amigos; talvez daqui a centenas de anos, o último gol do futebol ibirajubense, se volte todo cabisbaixo e carregado de humildade, para pedir a Luís de Caruaru às bênçãos das emoções eternar.
quinta-feira, 2 de novembro de 2023
LULA ASSINA DECRETO QUE ELEVA IMPOSTO DE ARMAS.
Integrantes da chamada bancada da bala na Câmara dos Deputados reagiram ao decreto, que altera ato anterior, de julho do ano passado, editado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O governo passado havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens para 29,25%. O IPI sobre cartuchos era de 13%.
Em nota, o palácio do Planalto informou que a medida tem potencial de arrecadação total de R$ 1,1 bilhão entre 2024 a 2026, sendo R$ 342 milhões em 2024, R$ milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026. "A medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade. A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total", disse o Planalto.
A flexibilização do acesso a armas de fogo foi uma das bandeiras de Bolsonaro. Agora, o governo Lula tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições. A gestão petista pretende delegar a tarefa de fiscalizar colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) à Polícia Federal.
Enquanto isso, a fiscalização dos CACs continua sob responsabilidade do Exército, o ritmo está menor do que no governo anterior, apesar da mensagem do governo petista em favor do estrito controle sobre armas de fogo. De janeiro a junho, apenas 4.433 CACs haviam sido submetidos a fiscalização. A migração de competência foi prevista em um decreto baixado por Lula em julho.
Essa troca de competências deve ocorrer a partir de 2025. O Brasil tem hoje 803 mil CACs, segundo dados de julho deste ano. O segmento cresceu exponencialmente graças a medidas do governo Bolsonaro.
Líder da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou um projeto para sustar a decisão de Lula. Para os parlamentares pró-armas, a medida do atual governo significa uma "política revanchista e puramente ideológica".
"Eles querem, na verdade, asfixiar, aumentando o preço em valor significativo, com a tentativa de evitar que população compre armas para defender a propriedade", disse Fraga. "O governo Lula está totalmente perdido, não apresenta uma medida satisfatória para combater a criminalidade e conter o avanço do crime organizado. Esta medida ataca o bolso do brasileiro de bem que que adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal", afirmou o deputado Zucco (Republicanos-RS).
Fonte: Notícias ao Minuto.
GRUPO DE BRASILEIROS REPATRIADOS EM MEIO AO CONFLITO ISRAEL E HAMAS CHEGA AO BRASIL.
Neste ponto de escola, seis deles desembarcaram, enquanto o voo prossegue para Brasília, com os 26 restantes repatriados.
A aeronave presidencial partiu de Amã na tarde da quarta-feira (1/11), com destino ao Brasil. Essa repatriação foi possível devido à atuação do Ministério das Relações Exteriores, através do Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, bem como das Embaixadas em Amã, na Jordânia, e Tel Aviv, em Israel.
O Itamaraty providenciou veículos e assegurou a passagem dos brasileiros que viviam na Cisjordânia pelos postos de fronteira controlados por Israel e Jordânia, na ponte Allenby/Rei Hussein, além de seu transporte seguro desde diferentes pontos na Cisjordânia até o aeroporto de Amã.
A aeronave presidencial que acaba de chegar ao Brasil estava aguardando no Cairo, no Egito, para repatriar os brasileiros que estavam na Faixa de Gaza.
O Ministério das relações Exteriores informou que esta avião será substituído por outra aeronave do mesmo porte, aguardando os brasileiros que ainda precisam sair da região do conflito.
Desde 10 de outubro, um total de 1.445 pessoas deixaram Israel e a Cisjordânia em nove voos da Força Aérea Brasileira (FAB), como parte da Operação Voltando em Paz.
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
TSE CONDENA BOLSONARO POR USO ELEITORAL DO 7/9 E TAMBÉM TORNA BRAGA NETO INELEGÍVEL.
Além de declarar pela segunda vez Bolsonaro inelegível por oito anos, a corte também decidiu pela inelegibilidade de Walter Braga Neto (PL), general da reserva e ex-ministro que foi candidato a vice na chapa derrotada do ex-presidente à reeleição e que era cotado para disputar as eleições para a Prefeitura do Rio em 2024.
Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência:
Também foram 5 votos contra Braga Netto, inicialmente, o relator Benedito Gonçalves havia sido a favor de livrar o então vice da inabilidade para disputar eleições, mas ele mudou seu voto no final da noite desta terça.
O ex-presidente já havia dido declarado inelegível por oito anos pelo TSE no final de junho, também por 5 votos a 2, no julgamento de uma ação que tratava de reunião com embaixadores na qual ele fez ataques e divulgou mentiras sobre o sistema eleitoral. Na ocasião, Braga Netto foi absolvido.
O novo processo não tem efeito prático em ampliar a duração da inelegibilidade de Bolsonaro, já que as penas não se somam em condenações eleitorais por campanhas do mesmo ano. No entanto, além de multa e do desgaste político, pode gerar elementos que engrossem outras ações contra ele.
A multa proposta pelo corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, foi de R$ 425 mil a Bolsonaro e de mais de R$ 212 mil a Braga Neto (PL). Os valores foram acatados pela maioria do tribunal.
Alexandre de Moraes deu um voto duro contra Bolsonaro e Braga Netto. Ele classificou os atos do 7 de setembro do ano passado como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana.
"O TSE deve mostrar que não admitirá a utilização do dinheiro público, da estrutura pública, dos símbolos da República, para campanha eleitoral", declarou.
A acusação afirma que houve abuso de pode politico e econômico nos atos de 7 de setembro do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro pediu votos, reforçou discurso conservador, fez ameaças golpistas diante de milhares de apoiadores e deu destaque a então primeira-dama Michele Bolsonaro, com declarações de tom machista.
A contagem do prazo de oito anos da ilegibilidade tem início em 2022 e, pela atual legislação, Bolsonaro e Braga Netto estariam aptos a se candidatar novamente, somente em 2030. Bolsonaro terá 75 anos, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).
O julgamento, que começou no dia 24, analisou ações apresentadas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que questionam a participação de Bolsonaro nas comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro.
Fonte: Notícias ao Minuto.
MINISTÉRIO DA CULTURA LANÇA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC COM R$ 15 BILHÕES DE INVESTIMENTOS PREVISTOS.
Por meio da PNAB, serão investidos, anualmente, R$ 3 bilhões, do fundo nacional de cultura. Ate o final de 2027, período de vigência da lei. Ao todo, serão R$ 15 bilhões destinados a estados, municípios e distrito federal.
A ministra da cultura, Margareth Menezes, definiu como uma noite histórica e especial, o lançamento da PNAB.
"Hoje é uma noite histórica, especial, se precedentes para as políticas públicas da cultura desse país: estamos entregando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (pnab), uma política muito esperada em um momento tão grandioso. A política Nacional Aldir Blanc é uma política cultural com um investimento histórico: vai garantir investimentos até 2027, com repasses anuais do governo federal, de R$ 3 bilhões de Reais, totalizando R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos. é o maior investimento em cultura da história do Brasil, de forma descentralizada, alcançando a todos os canto de nosso imenso país. É uma honra para mim e para nós do sistema concretizarmos, com a implementação da política Nacional Aldir Blanc uma missão que o presidente Lula nos deu, que é fazer com que o direito à cultura se torne uma política de estado, que reflete a imensidão e grandeza de um país tão criativo".
Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais interessados devem cadastrar seus planos de ação, a partir do dia 31 de outubro, na plataforma transferegov. O documento deve ter informações como metas e atividades previstas. Os valores começam a ser repassados em 2023 e os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos acontecerão em 2024.
A cerimônia de lançamento da PNAB foi comandada pela atriz Adriana Lessa. Para ela, foi um momento de intensa alegria poder ver a lei Aldir Blanc sendo colocada à serviço da cultura.
Esse lançamento da Política Nacional Aldir Blanc é um momento histórico par todos nós, um caminhar muito potente, vigoroso e é muito bom percebermos que a escuta, a possibilidade e realização irão acontecer, né? E isso é muito bom, é um momento histórico, muito feliz, é claro.
Fonte: Brasil 61
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sexta-feira, 27 de outubro de 2023
CRÔNICA ESPORTIVA
O MILAN E A FÉ
O Milan enviou um torcedor para o Juazeiro do Norte (CE). Eis a pergunta: Esse torcedor, foi fazer o que na terra do padre Cícero? Para às andorinhas da igreja matriz, o Milan irá apelar para a Fé! Já para os Dráculas dos túmulos vazios, o time de Adilson de Coquinho, vendo seu futebol fraco, foi ao Juazeiro buscar a beatificação das chuteiras de seus jogadores. Meus Deus! Cadê a fé do Milan em Santo Isidro, e em São Francisco de Assis? Amigos de Ibirajuba, o Milan, é o purgatório da fé retumbante da 2ª Copa Novo Horizonte de Futebol. Com fé ou sem fé, cabe ao futebol da cidade, pelo menos, uma vez ao dia, fazer o sinal da Cruz, em nome das vitórias do clube de Robinho e Adilson de Coquinho. E digo mais; só o Milan, têm às prerrogativas das consolações do Estádio Severiano Gomes, por ter participado de todos os campeonatos, e isso é maravilhoso, é um mergulho no açude, é um recado de fé do time do Milan. O rubro negro emergente do sítio Maniçoba, nunca precisou enviar de goela abaixo o seu caráter de devoto de uma fé, a fé do torcedor.
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