LULA ASSINA DECRETO QUE ELEVA IMPOSTO DE ARMAS.

O governo federal editou nesta quarta-feira (1/11), decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida amplia para até 55% a alíquota do IPI sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros, além de aumentar a tributação de munições para 25%.

Integrantes da chamada bancada da bala na Câmara dos Deputados reagiram ao decreto, que altera ato anterior, de julho do ano passado, editado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O governo passado havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens para 29,25%. O IPI sobre cartuchos era de 13%.

Em nota, o palácio do Planalto informou que a medida tem potencial de arrecadação total de R$ 1,1 bilhão entre 2024 a 2026, sendo R$ 342 milhões em 2024, R$ milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026. "A medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade. A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total", disse o Planalto.

A flexibilização do acesso a armas de fogo foi uma das bandeiras de Bolsonaro. Agora, o governo Lula tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições. A gestão petista pretende delegar a tarefa de fiscalizar colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) à Polícia Federal.

Enquanto isso, a fiscalização dos CACs continua sob responsabilidade do Exército, o ritmo está menor do que no governo anterior, apesar da mensagem do governo petista em favor do estrito controle sobre armas de fogo. De janeiro a junho, apenas 4.433 CACs haviam sido submetidos a fiscalização. A migração de competência foi prevista em um decreto baixado por Lula em julho.

Essa troca de competências deve ocorrer a partir de 2025. O Brasil tem hoje 803 mil CACs, segundo dados de julho deste ano. O segmento cresceu exponencialmente graças a medidas do governo Bolsonaro.

Líder da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou um projeto para sustar a decisão de Lula. Para os parlamentares pró-armas, a medida do atual governo significa uma "política revanchista e puramente ideológica".

"Eles querem, na verdade, asfixiar, aumentando o preço em valor significativo, com a tentativa de evitar que população compre armas para defender a propriedade", disse Fraga. "O governo Lula está totalmente perdido, não apresenta uma medida satisfatória para combater a criminalidade e conter o avanço do crime organizado. Esta medida ataca o bolso do brasileiro de bem que que adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal", afirmou o deputado Zucco (Republicanos-RS).

Fonte: Notícias ao Minuto.

GRUPO DE BRASILEIROS REPATRIADOS EM MEIO AO CONFLITO ISRAEL E HAMAS CHEGA AO BRASIL.

Um avião presidencial aterrissou na base área do Recife às 5h35 desta quinta-feira (2/11), transportando 32 brasileiros e seus familiares que retornaram da Cisjordânia.

Neste ponto de escola, seis deles desembarcaram, enquanto o voo prossegue para Brasília, com os 26 restantes repatriados.

A aeronave presidencial partiu de Amã na tarde da quarta-feira (1/11), com destino ao Brasil. Essa repatriação foi possível devido à atuação do Ministério das Relações Exteriores, através do Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, bem como das Embaixadas em Amã, na Jordânia, e Tel Aviv, em Israel.

O Itamaraty providenciou veículos e assegurou a passagem dos brasileiros que viviam na Cisjordânia pelos postos de fronteira controlados por Israel e Jordânia, na ponte Allenby/Rei Hussein, além de seu transporte seguro desde diferentes pontos na Cisjordânia até o aeroporto de Amã.

A aeronave presidencial que acaba de chegar ao Brasil estava aguardando no Cairo, no Egito, para repatriar os brasileiros que estavam na Faixa de Gaza.

O Ministério das relações Exteriores informou que esta avião será substituído por outra aeronave do mesmo porte, aguardando os brasileiros que ainda precisam sair da região do conflito.

Desde 10 de outubro, um total de 1.445 pessoas deixaram Israel e a Cisjordânia em nove voos da Força Aérea Brasileira (FAB), como parte da Operação Voltando em Paz.   

TSE CONDENA BOLSONARO POR USO ELEITORAL DO 7/9 E TAMBÉM TORNA BRAGA NETO INELEGÍVEL.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou nesta terça-feira (31/10), por 5 votos a 2, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um novo processo, desta vez, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

Além de declarar pela segunda vez Bolsonaro inelegível por oito anos, a corte também decidiu pela inelegibilidade de Walter Braga Neto (PL), general da reserva e ex-ministro que foi candidato a vice na chapa derrotada do ex-presidente à reeleição e que era cotado para disputar as eleições para a Prefeitura do Rio em 2024.

Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência: 

Também foram 5 votos contra Braga Netto, inicialmente, o relator Benedito Gonçalves havia sido a favor de livrar o então vice da inabilidade para disputar eleições, mas ele mudou seu voto no final da noite desta terça.

O ex-presidente já havia dido declarado inelegível por oito anos pelo TSE no final de junho, também por 5 votos a 2, no julgamento de uma ação que tratava de reunião com embaixadores na qual ele fez ataques e divulgou mentiras sobre o sistema eleitoral. Na ocasião, Braga Netto foi absolvido.

O novo processo não tem efeito prático em ampliar a duração da inelegibilidade de Bolsonaro, já que as penas não se somam em condenações eleitorais por campanhas do mesmo ano. No entanto, além de multa e do desgaste político, pode gerar elementos que engrossem outras ações contra ele.

A multa proposta pelo corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, foi de R$ 425 mil a Bolsonaro e de mais de R$ 212 mil a Braga Neto (PL). Os valores foram acatados pela maioria do tribunal.

Alexandre de Moraes deu um voto duro contra Bolsonaro e Braga Netto. Ele classificou os atos do 7 de setembro do ano passado como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana. 

"O TSE deve mostrar que não admitirá a utilização do dinheiro público, da estrutura pública, dos símbolos da República, para campanha eleitoral", declarou.

A acusação afirma que houve abuso de pode politico e econômico nos atos de 7 de setembro do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro pediu votos, reforçou discurso conservador, fez ameaças golpistas diante de milhares de apoiadores e deu destaque a então primeira-dama Michele Bolsonaro, com declarações de tom machista.

A contagem do prazo de oito anos da ilegibilidade tem início em 2022 e, pela atual legislação, Bolsonaro e Braga Netto estariam aptos a se candidatar novamente, somente em 2030. Bolsonaro terá 75 anos, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).

O julgamento, que começou no dia 24, analisou ações apresentadas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que questionam a participação de Bolsonaro nas comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro. 

Fonte: Notícias ao Minuto.

MINISTÉRIO DA CULTURA LANÇA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC COM R$ 15 BILHÕES DE INVESTIMENTOS PREVISTOS.

A maior política cultural da historia do Brasil. Essa é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançada pelo Ministério da Cultura, em Brasília, em um evento marcado pela presença de parlamentares, artistas e representantes da sociedade civil. Uma noite em que imperaram os sentimento de emoção e alegria.

Por meio da PNAB, serão investidos, anualmente, R$ 3 bilhões, do fundo nacional de cultura. Ate o final de 2027, período de vigência da lei. Ao todo, serão R$ 15 bilhões destinados a estados, municípios e distrito federal.

A ministra da cultura, Margareth Menezes, definiu como uma noite histórica e especial, o lançamento da PNAB.

"Hoje é uma noite histórica, especial, se precedentes para as políticas públicas da cultura desse país: estamos entregando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (pnab), uma política muito esperada em um momento tão grandioso. A política Nacional Aldir Blanc é uma política cultural com um investimento histórico: vai garantir investimentos até 2027, com repasses anuais do governo federal, de R$ 3 bilhões de Reais, totalizando R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos. é o maior investimento em cultura da história do Brasil, de forma descentralizada, alcançando a todos os canto de nosso imenso país. É uma honra para mim e para nós do sistema concretizarmos, com a implementação da política Nacional Aldir Blanc uma missão que o presidente Lula nos deu, que é fazer com que o direito à cultura se torne uma política de estado, que reflete a imensidão e grandeza de um país tão criativo". 

Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais interessados devem cadastrar seus planos de ação, a partir do dia 31 de outubro, na plataforma transferegov. O documento deve ter informações como metas e atividades previstas. Os valores começam a ser repassados em 2023 e os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos acontecerão em 2024.

A cerimônia de lançamento da PNAB foi comandada pela atriz Adriana Lessa. Para ela, foi um momento de intensa alegria poder ver a lei Aldir Blanc sendo colocada à serviço da cultura.

Esse lançamento da Política Nacional Aldir Blanc é um momento histórico par todos nós, um caminhar muito potente, vigoroso e é muito bom percebermos que a escuta, a possibilidade e realização irão acontecer, né? E isso é muito bom, é um momento histórico, muito feliz, é claro. 

Fonte: Brasil 61

2ª COPA NOVO HORIZONTE DE FUTEBOL

 PRIMEIRO JOGO DAS QUARTAS DE FINAL

CRÔNICA ESPORTIVA

O MILAN E A FÉ

O Milan enviou um torcedor para o Juazeiro do Norte (CE). Eis a pergunta: Esse torcedor, foi fazer o que na terra do padre Cícero? Para às andorinhas da igreja matriz, o Milan irá apelar para a Fé! Já para os Dráculas dos túmulos vazios, o time de Adilson de Coquinho, vendo seu futebol fraco, foi ao Juazeiro buscar a beatificação das chuteiras de seus jogadores. Meus Deus! Cadê a fé do Milan em Santo Isidro, e em São Francisco de Assis? Amigos de Ibirajuba, o Milan, é o purgatório da fé retumbante da 2ª Copa Novo Horizonte de Futebol. Com fé ou sem fé, cabe ao futebol da cidade, pelo menos, uma vez ao dia, fazer o sinal da Cruz, em nome das vitórias do clube de Robinho e Adilson de Coquinho. E digo mais; só o Milan, têm às prerrogativas das consolações do Estádio Severiano Gomes, por ter participado de todos os campeonatos, e isso é maravilhoso, é um mergulho no açude, é um recado de fé do time do Milan. O rubro negro emergente do sítio Maniçoba, nunca precisou enviar de goela abaixo o seu caráter de devoto de uma fé, a fé do torcedor.

SEGUNDA COPA NOVO HORIZONTE DE FUTEBOL.

JOGO DE DOMINGO 

AVIÃO COM REPATRIADOS DE ISRAEL CHEGA NO RECIFE.

Nesta sexta-feira (13/10), por volta das 6:07, o terceiro avião da Força Aérea Brasileira (FAB), chegou na Base Aérea do Recife (BARF) com 69 pessoas repatriadas que estavam em Israel durante o aumento da violência entre Israel e o Hamas.

Essa é a terceira aeronave brasileira da Operação Voltando em Paz, que chega ao país com repatriados de Israel. Do total de passageiros, apenas cinco desembarcaram no Recife.

O plano é que, após efetuar as etapas de desembaraço alfandegário, o restante dos repatriados sejam conduzidos para o Aeroporto Internacional, com o objetivo de chegar na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP). A estimativa de pouso desse grupo é de 11h50.

De acordo com o que foi apresentado pelo setor de comunicação do Governo Lula (PT), ao menos sete aeronaves já foram enviadas para resgatar brasileiros que vivem em Israel ou Gaza. O Plano do Ministério das Relações Exteriores é repatriar cerca de 900 brasileiros.

Fonte: NE10/Blog do Jamildo

2ª COPA NOVO HORIZONTE DE FUTEBOL. RODADA DE SÁBADO.

 

CRÔNICA ESPORTIVA

UM CHOCOLATE

A serra dos vaqueiros, enfiou 4 gols no Milan. Para alguns, foi um descontrole na lei da gravidade, mas, para os jogadores da Serra dos Vaqueiros não. O time comandado por RISONALDO está insaciável por Bola. E o Milan parecia mais um soldadinho de chumbo, imóvel, sem acreditar no que estava acontecendo. A Serra dos Vaqueiros fez o primeiro gol, e o Milan chegou a empatar. Depois o time da Serra, tornou-se um vaqueiro indomável e fez de seu adversário, como se ele fosse um animalzinho adestrado. 1, 2, 3, 4 gols, e a Serra dos Vaqueiros, riu das cobras e lagartos, que a torcida do Milan, dissera antes do jogo de ontem. 

Amigos: Risonaldo e todo o time da Serra dos Vaqueiros, hoje, deveria receber louvações de todos os ibirajubenses. O futebol da cidade, com a vitória da Serra dos Vaqueiros sobre o Milan, nos deu, a posologia da bola para a vida, ou vice-versa.