TSE CONDENA BOLSONARO POR USO ELEITORAL DO 7/9 E TAMBÉM TORNA BRAGA NETO INELEGÍVEL.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou nesta terça-feira (31/10), por 5 votos a 2, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um novo processo, desta vez, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

Além de declarar pela segunda vez Bolsonaro inelegível por oito anos, a corte também decidiu pela inelegibilidade de Walter Braga Neto (PL), general da reserva e ex-ministro que foi candidato a vice na chapa derrotada do ex-presidente à reeleição e que era cotado para disputar as eleições para a Prefeitura do Rio em 2024.

Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência: 

Também foram 5 votos contra Braga Netto, inicialmente, o relator Benedito Gonçalves havia sido a favor de livrar o então vice da inabilidade para disputar eleições, mas ele mudou seu voto no final da noite desta terça.

O ex-presidente já havia dido declarado inelegível por oito anos pelo TSE no final de junho, também por 5 votos a 2, no julgamento de uma ação que tratava de reunião com embaixadores na qual ele fez ataques e divulgou mentiras sobre o sistema eleitoral. Na ocasião, Braga Netto foi absolvido.

O novo processo não tem efeito prático em ampliar a duração da inelegibilidade de Bolsonaro, já que as penas não se somam em condenações eleitorais por campanhas do mesmo ano. No entanto, além de multa e do desgaste político, pode gerar elementos que engrossem outras ações contra ele.

A multa proposta pelo corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, foi de R$ 425 mil a Bolsonaro e de mais de R$ 212 mil a Braga Neto (PL). Os valores foram acatados pela maioria do tribunal.

Alexandre de Moraes deu um voto duro contra Bolsonaro e Braga Netto. Ele classificou os atos do 7 de setembro do ano passado como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana. 

"O TSE deve mostrar que não admitirá a utilização do dinheiro público, da estrutura pública, dos símbolos da República, para campanha eleitoral", declarou.

A acusação afirma que houve abuso de pode politico e econômico nos atos de 7 de setembro do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro pediu votos, reforçou discurso conservador, fez ameaças golpistas diante de milhares de apoiadores e deu destaque a então primeira-dama Michele Bolsonaro, com declarações de tom machista.

A contagem do prazo de oito anos da ilegibilidade tem início em 2022 e, pela atual legislação, Bolsonaro e Braga Netto estariam aptos a se candidatar novamente, somente em 2030. Bolsonaro terá 75 anos, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).

O julgamento, que começou no dia 24, analisou ações apresentadas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que questionam a participação de Bolsonaro nas comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro. 

Fonte: Notícias ao Minuto.

MINISTÉRIO DA CULTURA LANÇA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC COM R$ 15 BILHÕES DE INVESTIMENTOS PREVISTOS.

A maior política cultural da historia do Brasil. Essa é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançada pelo Ministério da Cultura, em Brasília, em um evento marcado pela presença de parlamentares, artistas e representantes da sociedade civil. Uma noite em que imperaram os sentimento de emoção e alegria.

Por meio da PNAB, serão investidos, anualmente, R$ 3 bilhões, do fundo nacional de cultura. Ate o final de 2027, período de vigência da lei. Ao todo, serão R$ 15 bilhões destinados a estados, municípios e distrito federal.

A ministra da cultura, Margareth Menezes, definiu como uma noite histórica e especial, o lançamento da PNAB.

"Hoje é uma noite histórica, especial, se precedentes para as políticas públicas da cultura desse país: estamos entregando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (pnab), uma política muito esperada em um momento tão grandioso. A política Nacional Aldir Blanc é uma política cultural com um investimento histórico: vai garantir investimentos até 2027, com repasses anuais do governo federal, de R$ 3 bilhões de Reais, totalizando R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos. é o maior investimento em cultura da história do Brasil, de forma descentralizada, alcançando a todos os canto de nosso imenso país. É uma honra para mim e para nós do sistema concretizarmos, com a implementação da política Nacional Aldir Blanc uma missão que o presidente Lula nos deu, que é fazer com que o direito à cultura se torne uma política de estado, que reflete a imensidão e grandeza de um país tão criativo". 

Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais interessados devem cadastrar seus planos de ação, a partir do dia 31 de outubro, na plataforma transferegov. O documento deve ter informações como metas e atividades previstas. Os valores começam a ser repassados em 2023 e os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos acontecerão em 2024.

A cerimônia de lançamento da PNAB foi comandada pela atriz Adriana Lessa. Para ela, foi um momento de intensa alegria poder ver a lei Aldir Blanc sendo colocada à serviço da cultura.

Esse lançamento da Política Nacional Aldir Blanc é um momento histórico par todos nós, um caminhar muito potente, vigoroso e é muito bom percebermos que a escuta, a possibilidade e realização irão acontecer, né? E isso é muito bom, é um momento histórico, muito feliz, é claro. 

Fonte: Brasil 61

2ª COPA NOVO HORIZONTE DE FUTEBOL

 PRIMEIRO JOGO DAS QUARTAS DE FINAL

CRÔNICA ESPORTIVA

O MILAN E A FÉ

O Milan enviou um torcedor para o Juazeiro do Norte (CE). Eis a pergunta: Esse torcedor, foi fazer o que na terra do padre Cícero? Para às andorinhas da igreja matriz, o Milan irá apelar para a Fé! Já para os Dráculas dos túmulos vazios, o time de Adilson de Coquinho, vendo seu futebol fraco, foi ao Juazeiro buscar a beatificação das chuteiras de seus jogadores. Meus Deus! Cadê a fé do Milan em Santo Isidro, e em São Francisco de Assis? Amigos de Ibirajuba, o Milan, é o purgatório da fé retumbante da 2ª Copa Novo Horizonte de Futebol. Com fé ou sem fé, cabe ao futebol da cidade, pelo menos, uma vez ao dia, fazer o sinal da Cruz, em nome das vitórias do clube de Robinho e Adilson de Coquinho. E digo mais; só o Milan, têm às prerrogativas das consolações do Estádio Severiano Gomes, por ter participado de todos os campeonatos, e isso é maravilhoso, é um mergulho no açude, é um recado de fé do time do Milan. O rubro negro emergente do sítio Maniçoba, nunca precisou enviar de goela abaixo o seu caráter de devoto de uma fé, a fé do torcedor.

SEGUNDA COPA NOVO HORIZONTE DE FUTEBOL.

JOGO DE DOMINGO 

AVIÃO COM REPATRIADOS DE ISRAEL CHEGA NO RECIFE.

Nesta sexta-feira (13/10), por volta das 6:07, o terceiro avião da Força Aérea Brasileira (FAB), chegou na Base Aérea do Recife (BARF) com 69 pessoas repatriadas que estavam em Israel durante o aumento da violência entre Israel e o Hamas.

Essa é a terceira aeronave brasileira da Operação Voltando em Paz, que chega ao país com repatriados de Israel. Do total de passageiros, apenas cinco desembarcaram no Recife.

O plano é que, após efetuar as etapas de desembaraço alfandegário, o restante dos repatriados sejam conduzidos para o Aeroporto Internacional, com o objetivo de chegar na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP). A estimativa de pouso desse grupo é de 11h50.

De acordo com o que foi apresentado pelo setor de comunicação do Governo Lula (PT), ao menos sete aeronaves já foram enviadas para resgatar brasileiros que vivem em Israel ou Gaza. O Plano do Ministério das Relações Exteriores é repatriar cerca de 900 brasileiros.

Fonte: NE10/Blog do Jamildo

2ª COPA NOVO HORIZONTE DE FUTEBOL. RODADA DE SÁBADO.

 

CRÔNICA ESPORTIVA

UM CHOCOLATE

A serra dos vaqueiros, enfiou 4 gols no Milan. Para alguns, foi um descontrole na lei da gravidade, mas, para os jogadores da Serra dos Vaqueiros não. O time comandado por RISONALDO está insaciável por Bola. E o Milan parecia mais um soldadinho de chumbo, imóvel, sem acreditar no que estava acontecendo. A Serra dos Vaqueiros fez o primeiro gol, e o Milan chegou a empatar. Depois o time da Serra, tornou-se um vaqueiro indomável e fez de seu adversário, como se ele fosse um animalzinho adestrado. 1, 2, 3, 4 gols, e a Serra dos Vaqueiros, riu das cobras e lagartos, que a torcida do Milan, dissera antes do jogo de ontem. 

Amigos: Risonaldo e todo o time da Serra dos Vaqueiros, hoje, deveria receber louvações de todos os ibirajubenses. O futebol da cidade, com a vitória da Serra dos Vaqueiros sobre o Milan, nos deu, a posologia da bola para a vida, ou vice-versa.

PARABÉNS

 

BRASIL TEM GRUPO DE TRABALHO PARA SER CANDIDATO À SEDE DA COPA DE FUTEBOL FEMININO.

Um grupo de trabalho interministerial foi criado para coordenar as ações da candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. A medida, publicada nesta quarta-feira (4/10) no Diário Oficial da União tem como objetivo cumprir as exigências da Federação Internacional de Futebol (FIFA) dentro dos prazos e regras.

O ministério do Esporte será o órgão responsável por coordenar os trabalhos do grupo, que terá a participação da Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além de 17 ministérios e o Banco Central do Brasil.

A escolha entre os quatro finalistas acontecerá em maio de 2024, durante o congresso anual da FIFA e o Brasil concorre com três grupos de países, um da África do Sul, outro da União das Federações Europeias de Futebol, formado por Alemanha, Bélgica e Holanda, e o terceiro concorrente é o candidato da Confederation Of North, Central America and Caribbean Association Footbal (Concaf), representado por México e Estados Unidos.

A meta do grupo de trabalho é a articulação de órgãos e instituições em todas as esferas do executivo para viabilizar a entrega das exigências e garantias constantes do caderno de encargos estabelecidos pela FIFA, com um prazo de 180 dias, prorrogável pelo mesmo período.

A campanha do Brasil para sediar a principal competição do futebol feminino é um dos pontos previstos na Estratégia Nacional para o Futebol Feminino, que busca da visibilidade a modalidade e foi decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia em que o Brasil recebeu o troféu da Copa do Mundo 2023, em março deste ano. Caso o país seja escolhido, será a primeira vez que a competição acontecerá na América do Sul, assim como o concorrente continente africano, que também nunca sediou o torneio.