A secretária Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22/5) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
A Iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobrás, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassadas e, em alguns, casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacom coordenará, na próxima quarta-feira (24/5), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.
Com o apoio dos PROCONS, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senecon do maior e do menos valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.