PALCO DA CRISE YANOMAMI, RORAIMA PROIBIU DESTRUIR EQUIPAMENTOS DO GARIMPO.

Palco da crise dos índios yanomami, Roraima estabeleceu, em junho do ano passado, uma lei que proibiu destruir equipamentos do garimpo. A lei foi sancionada pelo governador Antonio Denarium, que chegou ao governo do estado em 2018 pelo PSL, então partido de Bolsonaro, e se reelegeu ano passado para mais quatro anos de mandato.

Segundo o texto, aprovado em junho pela Assembleia Legislativa, os órgãos de fiscalização do estado também ficam proibidos de acompanhar a destruição pela União de bens particulares apreendidos em operações ambientais.

Roraima foi o estado que Bolsonaro registrou maior vantagem sobre Lula nas eleições. No segundo turno, o ex-presidente registrou 76,08% dos votos, enquanto o petista ficou com 23,92%.

O estado também é o local onde a Polícia Federal investiga possíveis de crimes ambientais e de genocídio contra a população yanomami.

O anúncio foi feito neste domingo (22/1) pelo ministro da Justiça Flávio Dino após o Ministério dos Povos Indígenas informar que 570 crianças yanomamis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, "devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região".

Na última sexta-feira (20/1), O Ministério da Saúde também decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os yanomamis.

A região é palco de confrontos violentos e frequentes entre garimpeiros e indígenas, além de denúncias de negligência do governo do Estado e da antiga gestão Bolsonaro.

Lula viajou a Roraima no final de semana. Durante a viagem, feita para avaliar como estava a situação do estado, o presidente criticou Bolsonaro (PL) por priorizar motociatas e ter "abandonado" os yanomamis.

"É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está", disse o presidente.

No Telegram, o ex-presidente respondeu o ataque de Lula e chamou as acusações das quais foi alvo de "farsa da esquerda".

fonte: Notícias ao Minuto.

GOVERNO FAZ ÚLTIMOS AJUSTES EM PACOTE DA DEMOCRACIA.

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Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJPS) faz hoje 23/1) os últimos ajustes no que apelidou "Pacote da Democracia". O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito..

As minutas (esboços de norma) devem ser concluídas até o fim desta segunda-feira (23/1), antes de examinadas uma última vez pelo ministro da justiça, Flávio Dino, e serem enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a última palavra, disse o secretario de Assuntos Legislativos do MJSP, Elias Vaz. 

A ideia é que o pacote seja apresentado ao Congresso logo na semana que vem, a primeira após a volta do recesso legislativo e a posse de parlamentares eleitos e reeleitos. Com a justificativa de evitar novos ataques contra instituições democráticas, o governo fará três propostas principais. 

• aumentar penas de crime contra a ordem democrática;

• federalizar a segurança na região central de Brasília, com a criação de um Guarda Nacional;

• criminalizar postagens que incitem a violência contra instituições na internet, com a responsabilidade de plataformas na internet que não derrubem publicações antidemocráticas.

INTERNET

Pela proposta, as empresas que gerem as redes sociais, por exemplo, seriam obrigadas a retirar do ar os conteúdos antidemocráticos, que violem as leis de proteção à democracia, antes mesmo de decisão judicial. No caso de haver ordem judicial, os prazos para cumprimento devem ser encurtados. Multas devem ser aplicadas em caso de descumprimento.

"Á medida que você identificar um comportamento claro contra a democracia, não pode ficar esperando decisão judicial para tirar (publicações do ar)", defendeu Vaz. Questionado sobre o receio com a liberdade de expressão e de opinião, o secretário disse que a medida deverá ser aplicada quando houver "claramente a violação da lei" e que o projeto se preocupa em proteger as críticas e opiniões dos usuários da internet.

A última alteração legislativa nesse sentido foi feita em setembro de 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. Foi vetado, por exemplo, o artigo que tipificava como crime a "comunicação enganosa em massa".

Em relação aos crimes contra a ordem, a proposta prevê penas aumentadas, mas ainda não há consenso sobre a dosagem. Atualmente, por exemplo, o Código Penal prevê pena de quatro a oito anos de prisão para quem "tentar, com emprego da violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito".  

fonte: Agência Brasil. 

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DA 5 DIAS PARA BOLSONARO SE MANIFESTAR SOBRE POSTAGEM.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República.

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Gonçalves acolheu pedido feito pela coligação Brasil da Esperança, que teve Lula como cabeça de chapa para as eleições presidenciais. 

A petição apresentada pela coligação argumentou que os "atos atentatórios" contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo "abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito". 

A postagem citada - publicada em perfil oficial do ex-presidente dosi dias após os atentados contra as sedes dos Três Poderes em Brasília - questionou o resultado das eleições 2022 com dizeres "Lula não foi escolhido pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE".

A petição cita, também, a apreensão na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, de uma "minuta de decreto destinada a instaurar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e alterar o resultado das Eleições Presidenciais de 2022". 

No despacho do TSE, Gonçalves acrescenta que, com relação à minuta, a petição argumentou que "o absurdo ensaiado pelo ex-ministro do investigado Jair Bolsonaro chegaria a: quebrar o sigilo de correspondência e comunicação telefônica de ministros dessa Corte Especial; restringir o acesso à sede desse e TSE, e prender alvos por 'crime contra o Estado". 

"É conveniente, portanto, que a intimação para que os investigados se manifestem a respeito dos fatos ora relatados se faça de modo concomitante com a citação", complementou o ministro ao determinar o prazo de cinco dias para a manifestação do ex-presidente.

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS

 A crônica do meu sentimento

A UM AMIGO

Têm coisas que guardamos pra nós mesmos, pois bem, eu Mário Santos, um simples lambedor de rapadura, de residência no sítio Gavião, vos digo: Fui amigo de GIVA. Esse moço, tinha uma alegria não postiça, e eu diria mais, sua alegria era algo de utilidade pública. E explicarei, a alegria de Giva. Esse moço, tinha uma alegria não postiça, e eu diria mais; sua alegria era algo de utilidade pública. E explicarei, a alegria de Giva era daquela que se bota em um andor, e se sai de rua em rua desfilando, contagiando vivos e mortos. Meu Deus! quis o destino, que Giva se fosse tão jovem, mas, ele enxertou em nossas vidas, sua simplicidade, seu estilo de homem-criança. E será sempre lembrado. 

Voltando para o início, eu um simples lambedor de rapadura, e mesmo sendo assim, o grande Giva, sempre tratou-me com uma humildade tal qual um vendedor de algodão-doce. Confesso; tudo passará, mas Giva ficará em nossas vidas para o todo sempre, e os ibirajubenses que tem acima de 40 anos, com toda certeza dirão: Assim será, de geração em geração.

Pena que o tempo passou, e o nosso Giva, só nos deixou saudades.

Se é que vocês me entendem.   

HOMEM FOI PRESO COM 100 KILOS DE MACONHA EM LAJEDO.

No último sábado (21/1), um homem foi detido pela Polícia Militar na cidade de Lajedo, no Agreste de Pernambuco, transportando 100 Kg de maconha. O suspeito havia um mandato de prisão em aberto e viajava em um ônibus transportando os pacotes na BR-423.

De acordo com a polícia, o homem identificado como Francisco Leandro da Silva, 33 anos, havia descido de um ônibus nas proximidades do Posto Santa Rosa, nas margens da BR-423, no momento de uma parada para desembarque. Ao avistar o efetivo policial, ele saiu rapidamente e tentou se misturar com outros passageiros do ônibus.

A polícia abordou Francisco e, ao verificar o CPF, foi verificado que constava um mandato de prisão em aberto contra ele pelo crime de tráfico de drogas. Os policiais revistaram a bolsa dele, que estava no porta-malas do ônibus, e encontraram 50 redes, sete mantas e 14 capas de revestimento para banco de carro.

No entanto, quando a polícia iniciou as buscas entre as redes que estavam amarradas em sacos plásticos, o suspeito confessou que entre as redes havia alguns pacotes de substâncias análogas a maconha. O local foi isolado e a polícia encontrou entre cada rede de quatro a cinco tabletes de maconha, totalizando uma quantia de 182 barras de maconha com peso total de 108,2 Kg.

De acordo com a polícia, o homem foi autuado em flagrante e apresentado a Delegacia de Plantão de Lajedo juntamente com o material apreendido. O suspeito foi apresentado para audiência de custódia. Outro homem que acompanhava o suspeito também foi detido. 

Fonte: G1 (Caruaru e Região)

CRÔNICA ESPORTIVA

ORAÇÃO DE BOLEIRO

Oh Deus, hoje é domingo dia do Senhor, perdoa-nos, pois iremos trocar a hóstia pela a bola. 

Mas prometemos, não iremos humilhar o nosso adversário. Leva-nos ao gol, 3 ou 4 já nos basta. E não nos livre do empate, e nos deixe cair em prorrogação. Senhor porque só Tu, és o Deus da vitória. E quando vermos os nossos oponentes abatidos, faremos mais um gol, e com às mãos levantadas ao céu, diremos: "Consolai os perdedores". E assim na terra como nos céus, perdoaremos os nossos inimigos. E prometo-te, Senhor, mesmo que chova ou faça sol, dá a alegria aos nossos torcedores. Assim seja.  

 

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS

 

A crônica do meu sentimento

AFORTUNADO

A convite de amigos, fui tomar um caldo de cana com pão doce. Enquanto esperava, às cigarras cantavam nas árvores da praça. Veio a lembrança, meus tempos de criança no sítio Gavião, quando cheguei a ter duas cigarras presas em um caixa de fósforo, e uma lagartixa amarrada ao pé da jarra da cozinha. Fui menino afortunado, ter cigarras e lagartixas, e ser quase um Napoleão Bonaparte ou um Beethoven.

Após tomar o caldo de cana, saí pensando nos nomes das cigarras, Estelita e Leôncio. Ora essa! cigarras e lagartixas, são símbolos de honrarias. Voai cigarras voai, e façam visitas ao dom lagartixa. 2 copos de caldo de cana e um pão doce, foram suficientes para me fazerem viver à 4 décadas atrás. Agora às cigarras fazem silêncio, volto para casa, e o menino afortunado ficou em qualquer lugar do sítio Gavião.

Se é que vocês me entendem. 

 

CRÔNICA ESPORTIVA

CADÊ O FUTEBOL

Hoje na feira livre da minha cidade, enquanto chupo laranja, estarei com os olhos esbugalhados para o Severiano Gomes. E com a boca escancarada cheia de dentes, berrarei entre mangas, coentros e abacaxis. "Cadê o futebol"? 

Amigos, o Severiano Gomes sem futebol é um crime hediondo. Tá lá o tapete verde, esperando homens e mulheres que saíam até das catacumbas, e venham ressuscitar o nosso campo municipal. O açude, os eucaliptos e os passarinhos, querem futebol. Eis a verdade amigos, os quase 8 mil ibirajubenses, deveriam ligar para o Papa, ou para o rei Charles ou até para Santo Isidro, pedindo o futebol no Severiano Gomes. Vejam bem. Chegará o dia, em que nós ibirajubenses, jogaremos futebol até sobre às águas do açude. Nesse dia, a própria feira livre na sexta-feira, será feita no Severiano Gomes. E os nossos oponentes, comerão paralelepípedos cativados pela a Bola. E nunca mais, os que andam de 4 perguntarão. Cadê o futebol? O nosso espírito esportivo, nos deu uma alegria não postiça, mas uma alegria eterna. E quando a bola corre no Severiano Gomes, o futebol nos extrai da funesta história de Hiroshima.

TSE ACEITA AÇÃO E TORNA BOLSOANRO E GRAGA NETTO INVESTIGADOS POR SUPOSTO ABUSO DE PODER NA ELEIÇÃO.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação da Coligação Brasil da Esperança para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto por suposto abuso de poder eleitoral.

O pedido foi atacado pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A coligação inclui os partidos PT, PV e PCdoB (Federação Brasil da Esperança), PSOL e REDE (Federação PSOL/REDE), PSB, SOLIDARIEDADE, PROS, AVANTE  e AGIR.

O requerimento questiona a utilização das dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada como suposto "palco de encontro" com governadores, deputados federais e celebridades para "trazer publicidade" aos apoios da campanha de Bolsonaro no período eleitoral, "desvirtuando a finalidade daqueles bens".

"(...) especialmente após o primeiro turno das Eleições 2022, passou a realizar encontros com ampla cobertura midiática e pronunciamento em púlpitos oficiais, destinados a divulgar apoios angariados junto a governadores, parlamentares e artistas", explica a peça.

A petição destaca encontros nos Palácios da Alvorada e Planalto com governadores e parlamentares nos dias 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2022 e um almoço com cantores sertanejos, no dia 17 de outubro de 2022.

"Em todas essa ocasiões, foram concedidas entrevistas coletivas, nas quais os políticos e artistas declararam apoio à reeleição de Jair Messias Bolsonaro, o que afasta a ideia de que as reuniões tenham sido realizadas para tratar de assuntos privativos do cargo de Presidente da República", ressalta a ação. 

O corregedor-geral explica que essas atitudes poderiam ir contra o artigo 73 da lei n° 9.504/97, que "veda que bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União" sejam usados "em benefício de candidato".

Ele faz a ressalva que a mesma lei autoriza o uso da residência oficial para tratar de assuntos de campanha, porém “tomando o cuidado, sempre relevante, de evitar que candidatos à reeleição projetem sua imagem para o eleitorado valendo-se de bens a que outros candidatos não têm acesso”.

Assim, seria necessário cumprir três exigências: encontros, contatos e reuniões que sejam dirigidas apenas a interlocutores diretos; que assunto das reuniões sejam relativos à própria campanha; e não fazer que esses encontros ou contatos “assumam caráter de ato público”.

“No caso da residência oficial, os atos de campanha que a lei autoriza são eminentemente voltados para arranjos internos, permitindo-se ao Presidente receber interlocutores reservadamente, com o objetivo de traçar estratégias e alianças políticas”, sublinha o ministro Benedito Gonçalves.

“Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo Presidente da República, no desempenho de sua função de Chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro, que se evidenciaria nas alianças com governadores que alcançaram mais de 50% dos votos em seus estados já no primeiro turno e na expressividade de sua base de apoio no Congresso”, diz Gonçalves.

BRAGA NETTO TERIA DEBATIDO ESTADO DE DEFESA APÓS DERROTA

Segundo apuração de Caio Junqueira, analista de Política da CNN, interlocutores do ex-presidente Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmaram que Braga Netto liderou, após a derrota eleitoral, reuniões em Brasília nas quais foram discutidas alternativas para reverter o resultado eleitoral.

Dentre elas, a aplicação do artigo 142 da Constituição Federal, que poderia ser, na prática, uma intervenção militar; e a possibilidade de decretação do estado de Defesa no país. 

fonte: CNN Brasil 

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS.

A crônica do meu sentimento

RETRATO

Mamãe varre o terreiro, a poeira cochila nas flores. Os meninos fazem algazarra, enquanto os gatos e os cachorros esperam na porta da cozinha, se tiverem sorte, terão uma refeição dos restos de pão e leite.

Meu pai lá longe, capina a roça, o cheiro do café, convida-o a voltar para casa. O dia é de poucas nuvens, os passarinhos saciam a sede nas águas das poças da estrada.

Amanhã é dia de feira, o dinheiro tá curto, o leite é pouco, e um mundo com fome. Ainda bem que temos o leite, e Ibirajuba não é tão longe. 

Se tivéssemos sorte, os menino irão estudar no Manoel Moreira da Costa. E os cadernos e os lápis? Mamãe disse que Deus nos dará.

A morte deu-me a dor e a solidão e tudo ficou nesse retrato preso na parede. E só.

Se é que vocês me entendem.