ELEIÇÕES 2022: O QUE FAZ UM DEPUTADO FEDERAL? QUANTO GANHA? E OS BENEFICIOS?

As eleições estão chegando, falta poucos dias para o eleitores brasileiros escolherem seus representantes e gestores. Mais a grande pergunta é... conhecemos o que faz cada cargo que estão sendo votados nessa eleição.

Hoje vamos falar do DEPUTADO FEDERAL

O deputado federal tem a função de representar o povo brasileiro em Brasília. Atualmente, são 513 integrantes no cargo - o número de representantes de cada Estado varia entre 8 e 70, e é definido por lei complementar e varia de acordo com o tamanho da população da unidade federativa. Por aqui, o estado com maior número de cadeiras na câmara dos deputados é São Paulo.

Diferente do que acontece em cargos como presidente e governador, o critério para eleição do deputado federal acontece por meio do sistema proporcional com base no quociente eleitoral e partidário. Isso significa que nem sempre os candidatos com mais votos são eleitos - é preciso atingir uma quantidade mínima de votos em uma conta feita com base no número de eleitores e no número de vagas disponíveis para cada estado.

Entre as principais atribuições estão legislar e fiscalizar: OU seja, esse parlamentar elabora e propõe novas leis, além de verificar se as já existentes estão sendo cumpridas de acordo com as regras definidas com auxílio dos senadores nas inúmeras discussões no Congresso Nacional - seja no plenário ou nas comissões especiais, que são grupos criados para tratar de determinados assuntos. Se necessário, o deputado federal também pode alterar ou revogar legislações anteriores.

São esses parlamentares também que analisam, discutem e votam as medidas provisórias - um recurso que pode se utilizado pelo presidente da República para propor e aprovar leis com mais agilidade, se a análise imediata dos deputados e senadores.

Entre os temas mais importantes que são analisados pelo Congresso está a LDO. A Lei das Diretrizes Orçamentárias define quais serão as metas e prioridades do país no gasto e economia do orçamento público. É esse documento que fixa regras e prazos que vão orientar os integrantes do governo no ano seguinte.

Mas não é apenas dos recursos federais que esses políticos cuidam. São eles que aprovam e dividem as verbas da União entre estados e municípios para a realização de obras específicas, de acordo com a demanda, por exemplo. E, de acordo com a Constituição, apenas os deputados federais podem autorizar a instauração de processo contra o presidente e vice-presidente da República.

QUANTO GANHA UM DEPUTADO FEDERAL?

Segundo a Câmara dos Deputados, o salário bruto dos deputados federais é de R$ 33.763. Mas, além do montante, o cargo ainda tem diversas regalias, conhecidas como "penduricalhos".

Entre elas, a Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) é fixada em um valor mínimo de R$ 30.788,66 e máximo de R$ 45.612,53 - essa quantia é destinada a gastos com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, locação de imóvel, combustível, entre outros.

Outro acréscimo salarial diz respeito à verba destinada à contratação de pessoal, que soma cerca de R$ 106.866,59 para até 25 secretários parlamentares. No final do mês, o valor que cai na conta dos deputados federais também pode englobar auxílio-moradia, despesas com saúde e cota gráfica.

No início e fim do mandato, o parlamentar também recebe uma ajuda de custo equivalente ao valor mensal da remuneração para compensar eventuais despesas com mudança e transporte.

QUAIS OS BENEFÍCIOS DE UM DEPUTADO FEDERAL NO BRASIL?

Os deputados federais são considerados invioláveis por opiniões, palavras e votos - e não são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas por causa do mandato.

Um outro benefício desses parlamentares é o foro privilegiado. Isso significa que eles só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que assegura a liberdade para exercício do mandato. 

QUEM PODE SER CANDIDATAR A DEPUTADO FEDERAL?

Para se candidatar a uma das 513 vagas de deputado federal, é necessário preencher alguns requisitos. São Eles: ter nacionalidade brasileira, pelo menos 21 anos, estar filiado a algum partido político, ter domicilio no Estado pelo qual quer se candidatar, estar em pleno exercício dos direitos políticos e em dia com obrigações militares.

fonte: Uol Notícias.

CENTRÃO JÁ PENSA EM ABANDONAR O BARCO E APOIAR LULA.

O Centrão, e um gruapo que estima-se que é formado entre 170 e 220 deputados de diferentes partidos que se unem para conseguir, além da influência no Congresso Nacional, interesses dos seus partidos.

Atualmente o centrão é composto pelos partidos PP, Republicanos, Solidariedade e PTB. Além desses, que são considerados o centrão "oficial", outros partidos se unem em alguns momentos: PSD, MDB, DEM, PROS, PSC, AVANTE e PATRIOTA.

O centrão está junto com Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral, porém, há um movimento para mudança de apoio para qualquer que seja o resultado das eleições este ano.

Antes mesmo do resultado do primeiro turno, alguns parlamentares já estão ensaiando apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vem liderando a maior parte das pesquisas de intenção de voto até então divulgadas.

O PP e o Republicano tem integrantes que já estão calculando nova rota casa haja uma vitória que não seja de Jair Bolsonaro.

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanso-PE) se mostra um dos que estão trabalhando sobre a possibilidade de apoio a Lula caso haja vitória do ex-presidente.

Em Pernambuco, o Republicano forma aliança com PT e PSB, e a campanha de Lula tem dito que é preciso se aliar aos que estão mais próximo ao Centrão.

Já o PP, partido de Arthur Lira e Ciro Nogueira, presidente da Câmara dos deputados e ministro da Casa Civil, respectivamente, a mudança de apoio é mais complicada, mas também há discussões internas sobre um futuro apoio.

fonte: NE10

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS

A Crônica do meu sentimento

NOSSA FEIRA LIVRE

Entre mangas, abacaxis, cebola e tomates, nasce a sexta-feira.

Em cada milímetro de chão, surge gente. Jovens Velhos, crianças, ocupados e desocupados, ali ninguém sabe quem é quem, só se sabe que todos estão no mesmo espaço democrático, envelhecendo no mesmo lugar.

No caldo de cana com pão doce, o espírito de pau de arara, leva todos a comungarem na mesma ideologia.

Nossa feira livre, é o encontro marcado dos ibirajubenses. onde todas às nossas fantasias, terminam em algodão doce e meia dúzia de histórias, de uma saudade que têm o cheiro de nosso povo.

E vos digo, a nossa feira livre, é a melhor do mundo! E deixemos de ser besta!

Se é que vocês me entendem.

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS

 

A crônica do meu sentimento

CATA-VENTO

Sei lá...

Não me perguntem pela a metafísica do discurso idiota.

Ao cretino, dai-lhe hóstia, e ele vomitará cobra e lagartos. 

Vos digo, o crítico desinformado, a sua própria alma alimenta de coices e relinchos, e ele, faz jura de amor a sabedoria. Eis aí a verdadeira aberração quadrupiana, um imbecil fazendo monólogos ao Rei Salomão.

Amigos, não existe algo mais demoníaco, que às vogais e consoantes do cafajeste diplomado. Chega dá náuseas no mais vil dos centauros.

E que os sinos das capelas, mumifiquem a língua do Cata-vento, e deem glória a burrice coletiva, numa noite onde os sábios andarão de quatro. 

Se é que vocês me entendem. 

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS

 

A crônica do Meu Sentimento

DEVANEIOS

Quando Pero Vaz de Caminha, terminou de escrever sua carta, Cabral distribuiu pipoca e algodão doce pra todo mundo. Enquanto isso, papai Noel e sua noiva Vitória (Rainha da Inglaterra), passeavam na lua. O babilônico Nabucodonosor, meia hora antes de virá lobisomem, estava no sítio Gavião tomando banho no Rio da Chata... os sapos cantavam blá, blá, blá, etc. e tal. Na minha opinião, acho que, quem deveria dominar o mundo, seria os vagalumes, porque eles? Entre todos os bichos, são os que têm luz própria!

Meu avô que era moço, ficava ouvir os pássaros... pobre velhinho, não escutava nem mais os trovões, na época das chuvas. 

No ano de 1982, Napoleão Bonaparte veio amansar um burro brabo na fazendo de Antônio Justino... e eu ainda menino dei 5 mil Réis ao tão valente Virgulino... e isso por causa de um pirulito. Dois dias depois, Cleópatra casou-se com Sansão na vila do Alto de São Francisco... houve uma rifa de um gato, e quem ganhou foi o escritor Machado de Assis. Oh infeliz de sorte... E assim foi!!!

Se é que vocês me entendem.

ELEIÇÕES 2022: PESQUISA MOSTRA LULA COM 42% E BOLSONARO COM 34%.

 A pesquisa entrevistou presencialmente dois mil eleitores entre os dias 11 e 13 de setembro.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (14/9), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 42% das intenções de voto e Jair Bolsonaro (PL) com 34%. 

Em relação à pesquisa anterior feita pela instituto, divulgada no dia 7 de setembro, o candidato do PT oscilou 2 pontos para baixo, enquanto o candidato do PL se manteve no mesmo patamar.

Ciro Gomes (PDT) tem 7%; Simone Tebet (MDB) tem 4%; Felipe d'Avila (Novo) e Soraya Thronicke (UB) têm 1% cada. Outros candidatos não pontuaram.

A pesquisa foi contratada pela Genial Investimentos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

A pesquisa está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-03420/2022.

fonte: Notícias ao minuto.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUEM VOTOU CONTRA.

O piso salarial da enfermagem está sendo objeto de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir se o salário mínimo da categoria será implementado ou não.

Para barrar o pagamento do piso salarial da enfermagem a Confederação Nacional de Saúde, Hospital e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) pediu que o STF declarasse a medida inconstitucional.

A votação dos ministros para decidir o futuro do piso salarial da enfermagem iniciou na última sexta-feira (9/9) e tende a continuar até a próxima (16/9).

No dia 4 de setembro, o ministro e relator do caso, Luís Roberto Barroso, suspendeu por 60 dias a lei do piso salarial da enfermagem.

A Suprema Corte formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua até que os demais votos sejam dados.

Entre os votos restantes está o da ministra Rosa Weber, recém-empossada presidente do STF. O posicionamento da magistrada é aguardado com curiosidade no setor da saúde. Além de Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda não se posicionaram sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Depois da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, votaram a favor da suspensão Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármem Lúcia.

Os que votaram contra são André Mendonça e Nunes Marques, ambos integrantes do STF que foram indicados por Bolsonaro, além de Edson Fachin.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial.

O magistrado afirmou que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

fonte: NE10

ELEIÇÕES 2022: CALENDÁRIO ELEITORAL

QUARTA-FEIRA 14 DE SETEMBRO 

Último dia para os partidos políticos, federações ou as coligações comunicarem à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações dos atos decorrentes de convenção partidária, observando, quando à escolha de novos(as) candidatos(as), a necessidade de o pedido de registro ter sido apresentado à Justiça Eleitoral nos 10(dez) dias seguintes à deliberação. (Lei n° 9.504/1997 art. 7° §§ 2° e 4° e Resolução TSE n° 23.609 Art. 8°, § 1°).  

ELEIÇÕES 2022: CALENDÁRIO ELEITORAL

Último dia para que os partidos políticos, as federações, as candidatas e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro, para fins de cumprimento do disposto do art. 28, § 4°, II, da Lei n° 9.504/1997 (Res. - TSE n° 23.607/19, art. 47, § 4°)

ELEIÇÕES 2022: PESQUISA MOSTRA EMPATE TÉCNICO ENTRE BOLSONARO E LULA.

 A pesquisa ouviu 2020 eleitores entre os dias 8 e 12 de setembro. A margem de erro geral é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com a pesquisa Instituto Paraná Pesquisas de intenções de voto divulgada nesta terça-feira (13/9) mostra o candidato Jair Bolsonaro (PL) tecnicamente empatado com o o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a pesquisa, o ex-presidente Lula está na frente com 39,6%, 0,6% a menos do na pesquisa anterior, já o presidente Bolsonaro conseguiu 36,%, 0,1% acima. Com base na margem de erro de 2,2 pontos percentuais, os candidatos estão tecnicamente empatados.

Ciro Gomes (PDT) se mantém em terceiro lugar com 7,4%, 0,1% a mais que na última pesquisa. A candidata Simone Tebet (MDB) subiu 0,6%, e agora está com 4,7%. 

Os demais candidatados não chegaram a 1% das intenções de voto.

Brancos e nulos somaram 6% e não souberam/não responderam 4%.

A pesquisa tem confiabilidade de 95% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número BR-05388/2022.

fonte: NE10/Blog do Jamildo.