PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUEM VOTOU CONTRA.

O piso salarial da enfermagem está sendo objeto de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir se o salário mínimo da categoria será implementado ou não.

Para barrar o pagamento do piso salarial da enfermagem a Confederação Nacional de Saúde, Hospital e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) pediu que o STF declarasse a medida inconstitucional.

A votação dos ministros para decidir o futuro do piso salarial da enfermagem iniciou na última sexta-feira (9/9) e tende a continuar até a próxima (16/9).

No dia 4 de setembro, o ministro e relator do caso, Luís Roberto Barroso, suspendeu por 60 dias a lei do piso salarial da enfermagem.

A Suprema Corte formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua até que os demais votos sejam dados.

Entre os votos restantes está o da ministra Rosa Weber, recém-empossada presidente do STF. O posicionamento da magistrada é aguardado com curiosidade no setor da saúde. Além de Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda não se posicionaram sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Depois da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, votaram a favor da suspensão Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármem Lúcia.

Os que votaram contra são André Mendonça e Nunes Marques, ambos integrantes do STF que foram indicados por Bolsonaro, além de Edson Fachin.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial.

O magistrado afirmou que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

fonte: NE10

ELEIÇÕES 2022: CALENDÁRIO ELEITORAL

QUARTA-FEIRA 14 DE SETEMBRO 

Último dia para os partidos políticos, federações ou as coligações comunicarem à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações dos atos decorrentes de convenção partidária, observando, quando à escolha de novos(as) candidatos(as), a necessidade de o pedido de registro ter sido apresentado à Justiça Eleitoral nos 10(dez) dias seguintes à deliberação. (Lei n° 9.504/1997 art. 7° §§ 2° e 4° e Resolução TSE n° 23.609 Art. 8°, § 1°).  

ELEIÇÕES 2022: CALENDÁRIO ELEITORAL

Último dia para que os partidos políticos, as federações, as candidatas e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro, para fins de cumprimento do disposto do art. 28, § 4°, II, da Lei n° 9.504/1997 (Res. - TSE n° 23.607/19, art. 47, § 4°)

ELEIÇÕES 2022: PESQUISA MOSTRA EMPATE TÉCNICO ENTRE BOLSONARO E LULA.

 A pesquisa ouviu 2020 eleitores entre os dias 8 e 12 de setembro. A margem de erro geral é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com a pesquisa Instituto Paraná Pesquisas de intenções de voto divulgada nesta terça-feira (13/9) mostra o candidato Jair Bolsonaro (PL) tecnicamente empatado com o o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a pesquisa, o ex-presidente Lula está na frente com 39,6%, 0,6% a menos do na pesquisa anterior, já o presidente Bolsonaro conseguiu 36,%, 0,1% acima. Com base na margem de erro de 2,2 pontos percentuais, os candidatos estão tecnicamente empatados.

Ciro Gomes (PDT) se mantém em terceiro lugar com 7,4%, 0,1% a mais que na última pesquisa. A candidata Simone Tebet (MDB) subiu 0,6%, e agora está com 4,7%. 

Os demais candidatados não chegaram a 1% das intenções de voto.

Brancos e nulos somaram 6% e não souberam/não responderam 4%.

A pesquisa tem confiabilidade de 95% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número BR-05388/2022.

fonte: NE10/Blog do Jamildo.

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS.

 

A crônica do meu sentimento

FOLHA SECA

Agora podemos dizer: "Um dia já fomos folha seca". 

E Deus nos livre de voltarmos a ser, essa tal folha seca novamente. E explico.

O nosso 7 de setembro, em anos passados, não tinha nenhum significado, não passava de um simples feriado, marcado num calendário nas cavernas.

Mas, ontem vivemos a vida em todas às possibilidades, tivemos o nosso desfile cívico, das escolas de todo o município. Às nossas ruas ficaram coloridas pela e metamorfose cerebral da raça humana. E tudo foi lindo!!! E vos digo mais, quem esteve em Ibirajuba ontem no desfile de 7 de setembro, daqui à 100, 200 anos, dirá: Aquele desfile, aquele desfile, em suma, ontem todos os ibirajubenses novos e velhos alcançaram a imortalidade. Amigos a nossa cidade ganhou status de uma Roma-antiga... e todos os ibirajubenses, viveram um dia de uma Kaiser. O nosso 7 de setembro, nos saciou da sede de independência. E nossas almas, levarão esse dia, para além da vida. Para a eternidade! 

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS

A Crônica do meu Sentimento

Hoje 7 de setembro, teremos o desfile cívico das escolas de nosso município. Isso um bom tempo depois de apagarem às páginas douradas de nossa história.

Pois bem... voltemos um pouco no tempo.

Nós, geração dos anos 80, no dia 6 de setembro (30 anos atrás), quando éramos estudantes, vivíamos um sonho, não primitivo, mais lírico, uma apoteose egocêntrica, única. 

Hoje nós, todos homens feitos, de bigode, pais de família e com nossos times de coração definidos, voltamos a história, em uma máquina do tempo e uma banda de fanfarra, passa em nossa mentes, numa girândola de bengala.

Hoje será a nossa ressurreição, e desfilaremos pela às ruas de nossa Ibirajuba, aos passos de nossos filhos.

E vos digo amigos, esse desfile de hoje (7 de setembro), e uma verdadeira revolução, contra os genocidas de nossos sonhos gerados ainda em nosso cordão umbilical.

O 7 de setembro, e um acontecimento social, uma festa de elegância em um sopro de saudades.

   

7 DE SETEMBRO

RECORDAÇÃO

Para os jovens estudantes de Ibirajuba dos idos anos 70 e 80 até início dos anos 90, o 7 de setembro não era apenas um feriado que se  comemora a independência do Brasil. Era sim um dia especial e aguardado com muita ansiedade, porque era dia do desfile. 

Dias ou até meses antes, já se mandava costurar a roupa (farda), camisas brancas, calça e saia azul, e já se comprava o sapato conga com antecedência para não correr o risco do estoque acabar. 

Nas escolas se começava os preparativos. Ensaio da banda marcial, preparação dos roupas das apresentações e os ensaios... sim o ensaios dos desfile para, no dia não fazer feio. 

Enfim chegava o grande dia, o 7 de setembro, a partir de 1 hora da tarde os alunos, da cidade da zona rural começavam a chegar vestindo suas roupas branca e azul, as moças com suas saias plinsadas até o joelho, enfim... todos chegando e já se organizando e se preparando para o desfile que sai por volta das 3 horas da tarde e percorria as principais ruas da cidade com destino a praça Agamenon Magalhães onde tinha o palanque com as autoridades. 

Ao final tinha o sorteio de um garrote, e depois servido um lanche, um garraf
a de laranjada Crush e alguns biscoitos Cipan. 

Enfim tempos bons que se foram e só deixaram recordações.

E para matar a saudade, conseguimos algumas imagens dessa época. Não foi possível identificar os anos, nem pessoas, mais se alguém viveu essa época vai lembrar.

E ao final um imagem do sapato Conga.

TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PE-149 FOI INICIADO ESSA SEMANA.

Foi iniciado nessa primeira semana do mês de setembro, os serviços de recuperação da PE-149. O trecho escolhido para o inicio das obras é o trecho que fica entre Ibirajuba e Altinho (17 Km). Segundo um funcionário da Empresa LIDERMAC CONSTRUÇÕES e EQUIPAMENTOS LTDA, empresa responsável pela execução da obra, esse trecho foi escolhido por que é o que está em melhores condições, os outros trechos vão ter que serem refeitos quase que do zero, e que ainda está faltando chegar as máquinas necessárias para a realização do serviço.

Será feito o recapeamento da Rodovia que Liga a cidade de Agrestina (BR-104) a cidade de Lajedo (BR-423), passando pelas cidade de Altinho e Ibirajuba. No total serão recuperados 47,69 Km de estadas, no valor de R$ 38.907.770,60 (Trinta e oito milhões e novecentos e sete mil e setecentos e setenta Reais e sessenta Centavos)

A obra faz parte do programa Plano de Retomada do governo do estado de Pernambuco.

PERNAMBUCO CONFIRMA PRIMEIROS CASOS DE VARÍOLA DO MACACO EM IDOSOS, E A DOENÇA JÁ TEM TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA.

A nova divulgação dos casos confirmados de varíola dos macacos divulgada na quinta-feira (1/9), pela Secretária de Saúde de Pernambuco (SES), aponta que o Estado já tem transmissão comunitária (situação em que não é mais possível identificar a origem da infecção) da doença.

O Centro de Informação Estratégicas de Vigilância à Saúde de Pernambuco (Cievs-PE contabiliza, até o momento, 502 notificações, sendo 351 casos que ainda estão em investigação, 42 confirmados e 109 casos descartados.

Dos 42 casos confirmados, dois são pacientes idosos.

Veja o que diz a Secretaria Estadual de Saúde (SES) sobre os dois casos de varíola dos macacos em pessoas idosas em Pernambuco:

• Uma mulher e um homem;

• Idade entre 60 e 69 anos

• moram na cidade de Paulista e Recife.

Segundo os cientistas, a epidemia atual de varíola dos macacos pode oferecer maior ameaça a pacientes idosos com comorbidades (doença crônicas).

Entre os casos notificados de varíola dos macacos em Pernambuco, 42 pacientes tiveram confirmação laboratorial para a doenças das seguintes cidades:

Recife (27), Jaboatão dos Guararapes (4), Paulista (2), Olinda (2), Caruaru (2), Petrolina (1), Camaragibe (1), Surubim (1), São José do Egito (1) e Condado (1).  

Os 351 casos da doença que estão em investigação são das seguintes cidades:

Recife (53), Olinda (44), Jaboatão dos Guararapes (42), Paulista (25), Abreu e Lima (13), Caruaru (10), Petrolina (11), Belo Jardim (9), Cabo de Santo Agostinho (9), Carpina (9), Camaragibe (7), Paudalho (7), Garanhuns (6), Limoeiro (5), Tuparetama (5), Buíque (4), Ferreiros (4), Pesqueira (4), Araripina (3), Floresta (3), Jatobá (3), Ouricuri (3), São João do Egito (3), São Lourenço da Mata (3), Araçoiaba (3), Bom jardim (2), Brejo da Madre de Deus (2), Cabrobó (2), Igarassu (2), Ipojuca (2), Itaquitinga (2), Lagoa Grande (2), Machados (2), Nazaré da Mata (2), Palmares (2), Pedra (2), São Caetano (2), Tabira (2), Tacaimbó (2), Afogados da Ingazeira (1), Alogainha (1), Altinho (1), Arcoverde (1), Barreiros (1), Belém do São Francisco (1), Bezerros (1), Brejinho (1), Camocim de São Félix (1), Casinhas (1), Catende (1), Condado (1), Custódia (1), Fernando de Noronha (1), Gameleira (1), Granito (1), Gravatá (1), Ilha de Itamaracá (1), Ipubi (1), Jaqueira (1), Jucati (1), Lajedo (1), Pombos (1), Rio Formoso (1), Sairé (1), Salgueiro (1), Santa maria do Cambucá (1), São João (1), São Joaquim do Monte (1), São Vicente Ferrer (1), Serra Talhada (1), Timbaúba (1), Toritama (1), Vertente do Lério (1) e Vertentes (1).

fonte: NE10

TRIBUNAL INTERNACIONAL CONDENA BOLSONARO POR CRIMES CONTRA HUMANIDADE.

O Tribunal dos Povos (TPP) condenou hoje (1/9) o presidente do Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia da Covid-19 e indicou que uma outra política teria salvo pelo menos 100 mil pessoas.

A condenação, porém, não deve ter consequências práticas contra Bolsonaro. Ainda que é apenas simbólica e moral, a decisão poderá ampliar a pressão internacional contra o presidente brasileiro.

O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional, em Haia, Holanda, nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. Mas a condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.

Se fosse estabelecido em um tribunal como o de Haia, tal sentença poderia até representar a prisão perpétua do acusado. 

O governo brasileiro ignorou o procedimento e nem sequer mandou um representante à audiência organizada há dois meses.

O júri contra o governo Bolsonaro teve 13 especialistas. Quatro são brasileiros: Joziléia Kaingang, géografa e antropóloga indígena da etnia Kaingang; Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do TJ-SP; Rubens Ricupero, embaixador e ex-ministro da Fazenda e do Meio-Ambiente; e Vercilene Dias Kalunga, advogada quilombola. 

O QUE É O TRIBUNAL INTERNACIONAL (TRIBUNAL DO POVOS)

O TPP julga crimes contra minorias. O tribunal foi criado em 1979 na Itália pelo senador e jurista Lelio Basso. Foi ele o coordenador dos dois Tribunais Russell:

- um era voltado para crimes cometidos na Guerra do Vietnã (1966-1967)

- o outro investigava a repressão nas ditaduras de países da América Latina (1973-1976).

O Tribunal Permanente dos povos é um tribunal simbólico. OU seja, ele não possui a capacidade de tomar ações contra um Estado ou chefe de governo e, por isso, é chamado "tribunal de opinião.

Uma condenação pelo TPP pode criar uma pressão internacional sobre o governo federal e ser encaminhada para o Tribunal de Haia, onde são julgados os crimes contra a humanidade, e para a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ratificada pelo Brasil. Na prática, é um tribunal de efeito político.

Uma brasileira integra o tribunal. A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) é uma das vice-presidentes do TPP. 

fonte: UOL