ROSA WEBER DETERMINA QUE CONGRESSO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE VOTAÇÃO DE FUNDO ELEITORAL.

Esclarecimento serão usados para analisar um pedido de sete parlamentares que visa anular a votação do fundo no Congresso, cujo valor estimado é de R$ 5,7 bilhões.

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso Nacional preste informações em 10 dias sobre a aprovação fundo que vai financiar as eleições de 2022. A verba, que é calculada em R$ 5,7 bilhões, foi validada na esteira da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

No dia 16 de julho, um grupo de parlamentares ingressou no Supremo com um pedido para anular a votação. A Corte também recebeu uma segunda ação no mesmo sentido do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) no último dia 20/7. 

O caso está com Rosa Weber, pois, pelas regras internas do Supremo, cabe ao comando do tribunal decidir sobre questões urgentes durante o recesso. 

"Considerada a natureza da controvérsia, em que se contende a respeito da correção do procedimento legislativo de votação aplicado à espécie, determino a notificação das autoridades impetradas para que prestem informações, no prazo de dez dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009), como providência prévia ao exame do pedido de liminar". 

Weber determinou ainda que o caso seja enviado posteriormente ao relator original do caso, o ministro Nunes Marques. 

PEDIDO

Um dos processos foi apresentado por sete parlamentares - seis deputados e um senador. São eles: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Adriana Ventura (Novo-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinícius Poit (Novo-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tábata Amaral (PDT-SP) e Daniel Coelho (Cidadania-PE). 

O grupo apontou ao Supremo o que considerou irregularidades na votação do projeto, ocorrida no dia 15 de julho. Entre elas, o curto intervalo de tempo para que parlamentares pudessem analisar 2.663 emendas ao projeto da LDO. 

"A forma como ocorreu a inserção desse aumento do chamado Fundo Eleitoral não seguiu os trâmites constitucionais previstos para o processo legislativo específico no que tange à norma orçamentária. Isso porque não houve atendimento a um prazo razoável de deliberação quanto a uma mudança tão impactante no tocante ao Fundo Eleitoral", afirmam os advogados que apresentaram o pedido em nome dos parlamentares. 

"Salta aos olhos que o procedimento adotado na discussão e votação, que são requisitos constitucionais, não foi atendido e a minoria parlamentar, que tem o direito de participar da deliberação, sendo ouvida e considerada, foi simplesmente ignorada, ao arrepio de nossa Carta Magna", afirma. 

O grupo também criticou o aumento do fundo em meio à crise econômica e sanitária - pelos cálculos de técnicos, o valor do fundo para 2022 deverá ser três vezes maior do que o que foi estabelecido para as eleições de 2018 e de 2020. 

"Triplicar o valor do Fundo Eleitoral, enquanto mais de 500 mil cidadãos brasileiros morreram pelo coronavírus, além de inconstitucional, é imoral e cruel", escreveram. 

"O valor de 5,7 bilhões de reais é suficiente para adquirir todas as vacinas que o país precisa – mais de 350 milhões de doses", completaram. 

A votação do fundo eleitoral gerou críticas nas redes sociais e entre parlamentares. Após a reação negativa, o presidente Jair Bolsonaro tem sinalizado que deve vetar a medida.

fonte: G1.

REIVINDICANDO O QUE?

No último sábado (24/7), em todas capitais e no Distrito Federal, aconteceram diversos protestos contra o governo de Jair Messias Bolsonaro. 

O que se viu de verdade, não foi cidadãos reivindicando melhorias para o país, foi mais um encontro de apologistas, de partidos políticos, que pregam o ódio e a volta ao poder através da violência. Muito dos cartazes que alguns militantes ostentavam, exigiam o distanciamento social. Onde eles mesmos, apareciam parecendo sardinhas enlatadas, quer dizer, por si só perderam a legitimidade do que defendiam. Não foram atos democráticos, são movimento de vândalos, orquestrados e patrocinados por siglas partidárias. 

Que às autoridades, comecem a combater essa atitudes impensadas, que andam acontecendo aqui no Brasil. 

"ATÉ BREVE"

APOIO

QUADRO DE MEDALHAS OLIMPIADAS TOQUIO 2020.

 Final de mais um dia de competições nas olimpíadas de Tóquio, e o Japão pais anfitrião, assume a liderança no quadro de medalhas.

Apenas com três medalhas; 2 de prata e 1 de bronze, o Brasil ocupa a 26° lugar.

Confira o quadro de medalhas abaixo.

 

 

MAIS UM ATAQUE DE TUBARÃO EM PERNAMBUCO.

Mais um ataque de tubarão aconteceu neste domingo (25/7) na região da Igrejinha praia de Piedade em Jaboatão dos Guararapes região metropolitana do Recife.

A vítima um homem de 32 anos que foi socorrido para o hospital da Aeronáutica, em seguida ele foi conduzido para o Hospital da Restauração. Segundo o Corpo de Bombeiros de Pernambuco, a vítima sofreu lesões na parte posterior da coxa esquerda e glúteos, Os guardas vida realizaram a contenção da hemorragia com o apoio da equipes de moto resgate.

O ataque aconteceu dias após o pesquisador Jonas Rodrigues, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pedir a interdição desse e de outros trechos com incidentes recorrentes do Grande Recife. O especialista, que é uma das principais vozes sobre incidentes com tubarão no Estado, encaminhou um laudo técnico ao Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões.

"Trata-se de uma medida que requer cautela. Mas é uma das soluções mais eficazes no momento. A medida precisa ser avaliadas para se colocada em prática nas áreas de maior risco", pontuou Rodrigues. 

O pesquisador confeccionou o laudo, junto ao Instituto de Medicina Legal (IML), confirmando que auxiliar de serviços gerais foi vítima de incidente com tubarão. No relatório, a partir da análise características do animal, como o comprimento de 2,6 metros. E a espécie, que seria tigre (a mais comum no Estado).

Jonas rodrigues ainda recomentou reforço na sinalização das áreas onde ocorrem os incidentes em Pernambuco, com bandeirolas graduadas em cores, variando de acordo com maior ou menor grau de risco.

fonte: JC

HUMILDE ARENA (ASSIM É UMA PARTIDA DE FUTEBOL NOS MAIS LONGICOS RINCÕES)

 

Manhã de domingo, um campinho pequeno, quase coberto de mato, mal dá pra ver ás listas da marcação quando existe, humilde arena futebolista. 

Os atletas, começam a chegar de todos os lados. Não só os jogadores, mas, os treinadores, os agricultores, os religiosos, os sindicalistas, crianças e até donas de casa. 

O campinho, é lugar de encontro de todas às pessoas, de todas às classes. Os protagonistas do grande evento, uns descalços, outros de chuteiras. Os times, um de camisa e o outro sem. O árbitro, um homem forte, bigode esticado, voz grossa. Pobre árbitro, de futebol só conhece a bola e as traves.

Tempo de jogo, se for de manhã, vai ter bola rolando até meio-dia, se for a tarde, o jogo se estende até escurecer e ninguém conseguir a enxergar mais nada. Intervalo nem pensar. O placar, 10 x 10; 5 x 5; 0 x 0...

Só o futebol, tem a magia, de guiar os homens para um só destino: A vitória.

APOIO

SENTIR-SE BEM

 Evite quanto puder o erro. Evite falar ou fazer algo de que depois tenha de se arrepender.

O seu erro pode até escapar ao conhecimento e à maledicência alheia, mas jamais escapará ao juízo implacável da sua consciência. Esta lhe cobrará severamente o ato errado que praticar, porque ela é a voz interior que Deus lhe deu. Ela tanto lhe aplaude o bem, como lhe penaliza o mal.

É ela que lhe dá aquela satisfação interior de ser bom, mas é ela, também, que traz o mal-estar do remorso, após cada erro que você cometer.

(Comece o dia feliz).

MANIFESTANTES REALIZARAM PROTESTOS CONTRA BOLSONARO NO RECIFE-PE.

Imagem: Divulgação Internet.

Mais um protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro foi realizado na manhã deste sábado (24/7). A concentração do ato teve início as 9 horas na Praça do Derby. Por volta das 10h20, os manifestantes saíram em passeata pela Avenida Conda da Boa Vista em direção à Avenida Guararapes. 

Os manifestantes pedem a saída de Bolsonaro do cargo e pedem auxílio emergencial de R$ 600,00 Reais, aceleração da vacinação conta a covid-19 e também se posicionam contra a Reforma Administrativa e privatizações. 

A manifestação gerou aglomerações na concentração. Durante a passeata, os manifestantes tentaram praticar o distanciamento social. Parte deles usou máscaras de proteção facial. A organização do protesto realizou distribuição de álcool em gel.

Havia bandeiras do PSOL, do partido Unidade Popular (UP), da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento de Luta no Bairros, Vilas e Favelas (MLB), União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), além de cartazes pedindo "Vacina para todos", "Fora Bolsonaro" e "Estudantes contra o fascismo". 

A manifestação foi convocada por movimentos sociais, sindicatos, e partidos de esquerda, como as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, PT, PSOL, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União dos Estudantes de Pernambuco (UEP).

fonte: NE10/Blog do Jamildo.

PELA AMAZÔNIA.

A Amazônia todos os dias sofre com o desmatamento agressivo. E infelizmente, às autoridades que deveriam proteger a nossa floresta, compactuam com os agressores criminosos. A cada ano, essa estatística absurda só avança de maneira desenfreada. 

Mas, a natureza é sábia, e reage. A Europa, sofreu muito com às chuvas, que arrasaram muitas cidades. Matando pessoas.  

Aqui no Brasil temos evidências do descontrole da natureza, longas secas, algumas pragas (gafanhotos, morcegos), queimadas fora de controle, invasão das dunas.

Esperamos, que os responsáveis pela fauna e flora do nosso pais, sejam responsáveis e combatam e punam os criminosos,  atuem de forma respeitosa com a natureza e salvem o que temos de melhor; a Amazônia, e o nosso bioma de forma geral. Até porque, nossa constituição têm leis que dão todo aparato, para a segurança da maior floresta do mundo.

"ATÉ BREVE"

APOIO

Protect Car

SENTIR-SE BEM.

 Evite quanto puder o erro. Evite falar ou fazer algo de que depois tenha de se arrepender.

O seu erro pode até escapar ao conhecimento e à maledicência alheia, mas jamais escapará ao juízo implacável da sua consciência. Esta lhe cobrará severamente o ato errado que praticar, porque ela é a voz interior que Deus lhe deu. Ela tanto lhe aplaude o bem, como lhe penaliza o mal.

É ela que lhe dá aquela satisfação interior de ser bom, mas é ela, também, que traz o mal-estar do remorso, após cada erro que você cometer.

(Comece o dia feliz).

REFORMA TRIBUTÁRIA TEM MEDIDAS CONTRÁRIAS AO TRABALHADOR.

Pelo texto atual, contribuintes têm mais a perder do que ganhar. Segundo especialistas, dinheiro no bolso deve encolher.

Alvo de críticas de diversos setores, a reforma tributária acena aos trabalhadores ao reajustar a tabela do Imposta de Renda da Pessoa Física. Pela proposta, mais trabalhadores ficarão isentos do pagamento do IR, sobrando, portanto, mais dinheiro no bolso desses trabalhadores.

A notícia, apesar de positiva, é considerar insuficiente por especialistas já que o reajuste foi considerado mínimo e a tabela não sofre adequação desde 2015. Além disso, o eventual ganho aos trabalhadores com correção de tabela irá desaparecer com outras medidas propostas pelo relator da reforma, deputado Celso Sabino (PSDB-PA): o fim do incentivo para o vale-alimentação, a impossibilidade de trabalhadores que ganham mais de R$ 40.000 por ano de adotarem o modelo simplificado no ajuste anual. Além disso, algo que ficou de fora do relatório: a ausência de uma correção dos valores das deduções com dependentes e com educação. 

Como um todo, portanto, os trabalhadores têm mais a perder do que a ganhar com o atual desenho da reforma tributária, segundo especialistas. 

"O reajuste da tabela é insuficiente e tem um efeito irrisório de R$ 7 por mês para o rendimento de R$ 2.500. Revogar o benefício fiscal do vale-refeição vai contra o trabalhador porque pode resultar no corte desse benefício, já que vivemos em um cenário de empresas em dificuldade e 14 milhões de desempregados", diz Sarina Manata, assessora jurídica da Fecomércio-SP. A entidade trabalha para reverter alguns pontos do texto. 

Já para advogado especialista em Direito Tributário e Econômico e professor de Direito Tributário Gabriel Quintanilha, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a reforma não deve resultar no fim do vale-refeição, mas traz sim prejuízos ao trabalhador e a sociedade como um todo pelo aumento da carga tributária. 

"Não acredito que reforma irá acabar com o vale-refeição, mas há cascas de banana importantes no texto. A desatualização da tabela é de 115% e o reajuste proposto é muito menor do que isso. Por outro lado, o limite para a declaração simplificada vai deixar muitos trabalhadores sem a possibilidade do desconto. Isso é um prejuízo ao trabalhador. Essa reforma não é para o bem de ninguém, é para o mal do País, porque não foi feita a administrativa e os gastos do governo, portanto, não vão cair. Ao contrário de reduzir a carga tributária, a reforma aumenta". 

O dinheiro a mais no bolso do trabalhador com a correção da tabela, portanto, além de não repor as perdas com a inflação que reduz o poder de compra desde 2015, pode sumir caso seja aprovado o fim da dedução em dobro das despesas realizadas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que inclui vales refeição ou alimentação ou fornecimento de refeição pelas empresas. Com o fim do benefício fiscal, especialistas acreditam que, em momento de crise, as empresas devem simplesmente cortar os benefícios, já que não são obrigatórios pela lei trabalhista. 

De acordo com estimativas da Receita, pelo desenho atual da reforma, 5,6 milhões a mais de pessoas ficarão isentas de declarar esse imposto no Brasil, totalizando 16,3 milhões de isentos, com perda de arrecadação estimada em R$ 13,5 bilhões em 2022.

fonte: R7