CPI DA COVID: ENTENDA PORQUE ROBERTO DIAS FOI PRESO.

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou nesta quarta-feira (7/7) a prisão do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias, mentiu e "cometeu perjúrio desde o início", isto é, violou o juramento de falar de verdade. A defesa nega e diz que o ex-diretor deu "contribuições valiosíssimas" para a comissão.

O Código Penal não usa o termo perjúrio. Na prática, o que está em jogo é o artigo 342 do Código Penal, que estabelece como crime "fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral". 

A pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Pode aumentar se esse falso testemunho é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

Entretanto, esse falso testemunho deixa de ser punível se, antes da sentença no processo, o agente se retrata ou declara a verdade.

Esta foi a primeira prisão determinada pelo CPI da Covid. O pedido acontece após Omar Aziz afirmar que Roberto Dias mentiu em alguns pontos de seu depoimento.

QUAL TERIA SIDO A MENTIRA?

Primeiro, é preciso entender quem é roberto Dias e porque ele estava na CPI: Roberto Dias tinha sido convocado a dar explicações sobre as acusações de que, segundo o policial Luiz Paulo Dominghetti, teria pedido propina de US$ 1 (um dólar) por dose de vacina em negociações e teria pressionado um servidor do ministério e agilizar a aquisição da Covaxin, vacina produzida na Índia.

Um desses pontos em que Dias teria mentido foi quando ele afirmou à CPI que estava no restaurante com um amigo e Domingheti apareceu, levado pelo coronel Blanco, assessor de Logística do ministério. Dias disse que não tinha nada marcado com Dominghetti e Blanco. Segundo ele, o encontro foi "incidental". 

As versões dele, entretanto, foram colocadas em xeque após a divulgação de trocas de mensagens no celular de Dominghett- que se apresentou como representante da Davati Medical Supply, que supostamente faria essa intermediação.

O QUE DIZ A DEFESA?

A decisão de Aziz provocou reação da advogada de Roberto Dias. Ela afirmou que a prisão é um "absurdo"   e que o ex-diretor deu "contribuições valiosíssimas" para a comissão.

A advogada ainda questionou se Roberto Dias conteinuaria na condição de testemunha ou seja se havia passado à condição de investigado. "Se estiver na condição de investigado, eu vou orientar que ele permaneça em silêncio", declarou a responsável pela defesa a responsável pela defesa do ex-diretor.

Aliado do Palácio do Planalto, o senador Marcos Rogério perguntou a Aziz em qual fato em qual argumento o presidente da CPI se baseou para determinar a prisão.

Aziz, então, respondeu: "Perjúrio desde o inicio".

Marcos Rogério, na sequência, indagou: "Qual o fato?". 

Aziz, em resposta, disse: "Vários. Vários. Vários. dizer que não tinha conhecimento que ia se encontrar com o Dominghetti. marcar uma audiência relâmpago..."

A senadora Simone Tebet, então, sugeriu uma acareação entre Roberto Dias e Elcio Franco, ex-secretario-executivo do MInistério da Saúde.

Omar Aziz respondeu que não fará acareação "com dois mentirosos".

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, se dirigiu a Aziz e pediu respeito aos direitos de Roberto Dias. "Vossa excelência nunca se afastou desta posição de equilíbrio", argumentou Bezerra.

Aziz. então, respondeu que não aceitará que a CPI vire "chacota". 

"Tenho sido desrespeitado como presidente da CPI, ouvindo historinhas. As pessoas se preparam. Não aceito que a CPI vire chacota. Temos 527 mil mortos, e os caras brincando de negociar vacina. [...] Ele está preso por mentir,  por perjúrio", declarou Aziz.

"Se eu estiver cometendo abuso de autoridade, que a advogada dele me processe. Nós não estamos aqui para brincar, para ouvir historinhas de servidor que pedi propina. Ele recorra na Justiça, mas ele está preso e a sessão está encerrada. Pode levar", completou.

Após o encerramento da sessão, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, disse considerar a situação "lamentavel". 

"Ainda buscamos negociar com a defesa do Senhor Roberto Dias para ele trazer fatos concretos. Lamentavelmente, não foi possível, não se concretizou. Repito: a atribuição [de determinar a prisão] é do senhor presidente e fez o uso da sua prerrogativa", declarou.

Em outros depoimentos, como o de Fabio Wajhgarten, ex-secretário de Comunicação do governo, senadores também defenderam a prisão do depoente, Aziz, no entanto, disse na ocasião que não mandaria prender depoentes por não ser "carcereiro". 

Segundo o Senador Humberto Costa, no entanto, Omar Aziz "já vinha dizendo que a paciência estava esgotando". "Acho que dá uma espécie de freio de arrumação", acrescentou o senador.

O parlamentar disse ainda que o entendimento foi o de que Roberto Dias "participou de algum tipo de entendimentos de vacinas", o que configuraria "negociação paralela em termos de vacina". 

NOVOS PREÇOS DE COMBUSTIVEIS NO BRASIL.

A Petrobrás anunciou esta semana o aumento do preço de derivados de petróleo, segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação dos patamares internacionais de preços da commodity e derivados.

A Petrobras anunciou esta semana o aumento do preço de derivados de petróleo, segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação dos patamares internacionais de preços da commodity e derivados. Já passaram a valer os novos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) nas refinarias, o novo valor do preço do gás natural (GNV) vendido às distribuidoras passará a valer a partir de 1º de agosto. 

Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias. Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará a custar R$ 2,8. Já o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg. Já para o gás natural, o reajuste será de 7%.

REAJUSTES DA PETROBRAS

Gasolina: R$ 0,16 (6,3%)

Diesel: R$ 0,10 (3,7%)

Gás de Cozinha: R$ 0,20 por Kg

Gás Natural: 7%

É o décimo-quinto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha nas refinarias da Petrobras, após um período de queda no início da pandemia. Desde o início do governo Bolsonaro, o produto vendido pela estatal acumula alta de 66%. 

Segundo o conselheiro do Conselho Federal de Economia e diretor do sindicato dos economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Júnior, esse aumento se deve ao preço internacional do petróleo. “As refinarias também acabam seguindo esse caminho de elevação dos preços. Ou seja, ela acompanha os preços internacionais independentemente de produzir mais ou menos petróleo”, afirmou. 

O anúncio dos reajustes ocorre em meio a questionamentos sobre a política de preços da companhia, que começou a observar prazos mais longos antes de decidir por mudanças. A estatal afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. 

Mas até chegar ao consumidor final, os preços cobrados nas refinarias na venda às distribuidoras ainda têm o acréscimo de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos. 

O economista William Baghdassarian explicou o comportamento dos postos de combustíveis em relação a esses aumentos. “Quando há aumento do preço na distribuidora, normalmente eles repassam esse aumento do preço da gasolina aumentando a sua própria margem, muitas vezes eles elevam até mais do que o aumento da gasolina na distribuidora. O posto de gasolina é sim um elemento que pode afetar esse preço de uma forma um pouco mais ativa”, destacou. 

De acordo com a Petrobras, o valor final não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras. No caso do GNV, o valor será dado pelos postos de revenda e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. 

Segundo os economistas, não há nenhuma perspectiva de queda para esses valores nos próximos meses. A explicação não é local, mas sim macroeconômica, logo, o preço dos combustíveis e do gás de cozinha deve continuar pressionado pelo contexto internacional. 

fonte: Brasil 61

NOVO SISTEMA DA POLÍCIA FEDERAL ARMAZENARÁ DADOS BIOMÉTRICOS.

 Sistema poderá ter até 50,2 milhões de cadastro em 48 meses.

O diretor geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, assinou nessa segunda-feira (5/7) um contrato para aquisição de novas ferramentas de tecnologia e de identificação biométrica. Chamado de Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), o projeto permitirá realizar a identificação de pessoas, bem como o armazenamento biométrico de cidadãos.

O novo sistema entra em funcionamento já com um banco de dados com cerca de 22 milhões de cadastros. Essas informações constam no antigo sistema que será descomissionado, o Afis (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais) - utilizado pela corporação há mais de 16 anos é referência internacional na identificação de digitais, sejam elas em cenas de crime ou na procura de pessoas desaparecidas.

O sistema Abis oferece, com exatidão, cruzamento de dados, consultas de impressões digitais e até mesmo reconhecimento facial. A capacidade inicial é de 50,2 milhões de cadastros únicos, mas pode ser expandida para identificar os dados de 200 milhões de brasileiros.

O processo de atualização digital tem por objetivo criar um bando de impressões digitais totalmente unificado, que compartilhe os dados já existentes entre as secretarias de Segurança Pública em parceria com a Polícia Federal, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"A pretensão de contar com a ferramenta (Abis) era um projeto antigo do órgão, que tivera pedidos anteriores negados por pendências junto ao Tribunal de Conta da União", informou em comunicado, a PF.

A nota informa, ainda, que a aquisição do novo sistema vem acompanhada da chegada de novos equipamentos que serão usados por agentes policiais para realizar o cadastro, fazer análises forenses e colher dados biométricos relevantes para investigações. Entre os novos dispositivos, uma estação portátil de cadastro e consulta de dados biométricos que será usado por papiloscopistas. 

fonte: Agência Brasil. 

ROTATIVAS.

O presidente do Brasil, em pleno século 21, insiste no voto impresso. Na atual modernidade, isso é um retrocesso imperdoável. Porque ninguém provou até hoje, que se tivesse fraude nas urnas eletrônicas. Pelo o contrário, é considerado o sistema de votação mais seguro do mundo. É  desproporcional a insistência do presidente  na tentativa de formar a República de um homem só. De um governo soberano, de uma só opinião. Isso não existe, vivemos num país democrático. Um chefe de uma nação, não pode de maneira ingênua, sair atirando abobrinhas pra tudo que é lado. Chegamos na urna eletrônica, que sem dúvidas, é   o que há de mais moderno no sistema de votação. Não  iremos de maneira nenhuma voltar a o atraso. Onde tínhamos resultados de eleições intermináveis, chegando até a oito dias de espera.

Apoio

CPI DA COVID APROVA NOVOS REQUERIMENTOS.

Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (7/7), três novos requerimentos de convocação.

Os pedidos foram apresentados pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). UM deles convoca o reverendo Amilton Gomes de Paula. Os senadores querem ouvi-lo sobre a suspeita de que ele teria recebido aval para negociar a compra de 400 mil doses da vacina AstraZeneca com a empresa Davati Medical Supply, com sede nos Estados Unidos.

Outro nome da lista é o de William Amorim Santana. Citado pelo fiscal de contratos do Ministério da Saúde Regina Oliveira e pelo servidor Luis Ricardo Miranda, ele deve depor sobre o contrato celebrado entre o Brasil e a empresa indiana Bharat Biotech para o fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. O terceiro nome é de Andreia Lima, diretora executiva da VTCLog. A empresa é contratada pelo Ministério da Saúde para receber, armazenar e distribuir as vacinas contra o novo coronavírus.

SIGILOS

Na abertura da reunião, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), ressaltou que retirou vários requerimentos de pauta por falta de motivação. O senador fez um apelo para que todos os pedidos de quebra de sigilo sejam justificados. "Estamos perdendo algumas ações no Supremo Tribunal Federal por falta de embasamento jurídico para que a gente possas quebrar sigilo fiscal e bancário. Ontem conversei com os advogados do Senado e eles comunicaram que é preciso ter fatos concretos", destacou.

fonte: Agência Brasil.

LOUVOR AO CRIADO

Você já se deteve em pensar como é importante a reflexão sobre qualquer face da VERDADE, ao seu primeiro contato com o dia que Deus lhe concede viver?

Logo ao se levantar, fixe-se numa ideia, digerindo-a intelectualmente, pousando a seu espírito sobre ela, extraindo lições com as quais se prepare para o novo dia de sua luta.

Faça isto habitualmente, todas as manhãs, antes de começar o seu trabalho.

Depois, vá à janela, olhe o dia que nasce para você, olhe a vida ao seu redor, respire fundo e louve ao seu Criador.

O PASSADO

Há muita gente que só se preocupa com as coisas que está fazendo ou com aquelas que pretende fazer: só sabe dar valor ao agora e ao amanhã de sua vida. Deixa as coisas do passado como se elas já estivessem mortas. 

Terrível engano! Tudo aquilo que fizemos no passado marca de tal forma a nossa vida, que se torna consequência inevitável. 

Quem praticou o mal, quem viveu somente para si, sentirá as consequências de seus erros vida afora.

Mas, como é bom pode olhar o passado e saber que a tranquilidade interior de que se goza é fruto de todo bem antes praticado...

(Comece o dia Feliz).

PREFEITURA DE IBIRAJUBA BAIXA A IDADE PARA A VACINAÇÃO A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA.

A prefeitura de Ibirajuba através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou vacinação para novo grupo prioritário, a partir desta terça-feira (06/07).

Agora, quem tem 45 anos ou mais vai poder tomar o imunizante. 

O avanço no grupo está sendo possível, porque o município está recebendo mais um lote com 190 doses do Ministério da Saúde.

Os demais grupos prioritários e as pessoas que estão na época de tomar as segundas doses da AstraZeneca ou Coronavac também podem buscar a imunização.

Para se vacinar, basta a pessoa procurar as Unidades Básicas de Saúde levando o RG, CPF e o cartão do SUS, comprovante de residência de segunda a sexta de 8h às 12 horas.

SERENIDADE

 Você já observou que por causa da vida corrida, agitada e violenta dos dias atuais, a humanidade parece estar mais impaciente e agressiva?

Nos lares, no trabalho, no trato social há um ambiente pesado, irascivo, por vezes quase insuportável. expulsando até as boas maneiras de uma convivência humana.

Nessas horas, vale a pena fazer uma pausa e rezar:

"Senhor, dá-me serenidade para aceitar tudo aquilo que não pode e não deve ser mudado. Dá-me forças para mudar tudo o que pode e deve ser mudado. Mas acima de tudo. Dá-me de tudo sabedoria para distinguir uma coisa da outra". 

ROTATIVAS:

O A CPI da Covid-19 escancarou às portas do circo que é a política em nosso país. Até soldado da PM (na ativa), fez discurso de negociante de vacinas. Ficou claro, que alguns prefeitos e governadores, se aventuraram e saíram comprando doses de vacina a todo mundo. Não que eles estivessem preocupados com a população, nessa hora o que tá em jogo é quem fatura mais. Senadores, atolados até o pescoço em falcatruas, dando uma de bom moço. Há uma velha metáfora que diz: Quem com muitas pedras mexe, um dia uma lhe cai na cabeça. E é o que toa população espera vê um dia, os VERDADEIROS culpados dessa safadezas, punidos e banidos da vida pública. 

Obrigado amigos

ATÉ BREVE

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