quinta-feira, 1 de abril de 2021

CAMPANHA MINISTÉRIO PÚBLICO

 

PLANO DE CONVIVÊNCIA: VEJA COMO FICAM AS ATIVIDADES A PARTIR DE HOJE (1/4) EM PERNAMBUCO.

O decreto do governo do Estado de Pernambuco do dia 25/3, determina novo plano de convivência em todo o estado a partir de hoje (1/4) até o dia 25/4. 

Veja como irá funcionar cada atividade 

Serviços de alimentação (Lanchonetes e Bares)
Durante a semana (Segunda à Sexta)
- Abrem de 5h às 20h
Serviço de drive Thru e ponto de coleta poder seguir funcionando após as 20horas. 
• Finais de Semana (Sábado, Domingos e feriados)
9h às 17h com 50% da capacidade.
Serviço de drive Thru e ponto de coleta poder seguir funcionando após as 17horas. 

Comercio varejista (Mercados, mercearias, lojas em geral)
Durante a semana (Segunda à Sexta)
- Abrem de 10h às 20h
Serviço de drive Thru e ponto de coleta poder seguir funcionando após as 20horas. 
• Finais de Semana (Sábado, Domingos e feriados)
9h às 17h .
Obs.: 1 cliente a cada 10m² para circulação e 1 cliente a cada 5m² para lojas.

Igrejas e atividades religiosas

Durante a Semana (Segunda à sexta)
- Abrem de 5h às 20h  
• Finais de Semana e Feriados
De 9h às 17h 
30% de capacidade e limite máximo de 100 pessoas.

Academias e similares
Durante a Semana (Segunda à sexta)
Abrem de 5h às 20h    
• Sábado, Domingo e feriaso
Abre de 5h às 17h com 30% da capacidade.

Ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas
- Liberadas a partir de 1° de abril.

Clubes sociais, esportivos e agremiações
- Suspensos até 25 de abril.

Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer.
Suspensas até 25 de abril.

Escolas e universidades públicas e privadas.
- Durante a Semana (Segunda à sexta)
Abrem de 6h às 22h
• Sábados, Domingos e feriados
Abre de 9h às 17h com 50% da capacidade
- Liberação vale para Ensino Superior, Médio, Fundamental I e II Infantil.

Escritórios comerciais e prestação de serviços
- Durante a Semana (Segunda à sexta)
Abrem de 10h às 20h 
• Sábados, Domingos e feriados
 Abre 9h às 17h com 50% da capacidade
- Estação de trabalho devem ter 1,5 metros de distanciamento entre si.

Eventos corporativos, sociais e culturais
Suspensos até 25 de abril

Museus, cinemas e teatros
- Suspensos até 25 de abril

Praias marítimas e fluviais, inclusive calçadões, parque e praças.
- Reabrem a partir de hoje 1° de abril, com as seguintes restrições:    
Proibido uso de guarda-sol e cadeiras e proibidas a comercialização de bebidas e comidas.

Shoppings centers e galerias comerciais

- Durante a Semana (Segunda à sexta)
Abrem de 10h às 20h
• Sábados, Domingos e feriados 
Abrem de 9h às 17h
1 cliente a cada 10m² para circulação e 1 cliente a cada 5m² para lojas.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (MPPE) RECOMENDA QUE A PREFEITURA DE IBIRAJUBA EXONERE O SECRETÁRIO DE SAÚDE.

Por meio da Recomendação n° 004/2021, datada de 29 de março de 2021, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (MPPE), por intermédio da Promotora de Justiça da cidade de Ibirajuba Dr. Gabriela Lima Lapenda Figueiroa Calado, recomenda a Prefeitura Municipal de Ibirajuba, a exoneração do Secretário de Saúde municipal o Sr. Gessé Dias Gonçalves. O motivo segundo a recomendação, é o que o Secretário exerce função em outro município, não tendo assim dedicação integral e exclusiva no município, causando prejuízos na prestação do serviço público essencial. 

Na recomendação, o ministério público estabelece o prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação.

Abaixo a recomendação. 


terça-feira, 30 de março de 2021

IBIRAJUBA-PE: JOVEM ESTÁ DESAPARECIDA.

A Jovem é conhecida como LUANA e se encontra desaparecida desde as 17:00 horas desta segunda-feira (29/3), deste então a família e amigos não teve mais contado com ela.

Com a ver, encontrar a jovem, favor entrar em contado pelas nossas redes sociais. Ligue para Delegacia de Ibirajuba (87) 3794-1109, ou pelo telefone da família (87) 9.8804-3902.
 

COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS COLOCAM CARGOS À DISPOSIÇÃO

A articulação dos comandantes já é lida em Brasília como um recado de que as Forças não aceitariam ser usadas por Bolsonaro em qualquer iniciativa golpista.
Leal Pujol (Exército); Ilques Barbosa (Marinha); Antônio Carlos Bermudes (Aeronáutica). 

Os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica devem colocar seus cargos à disposição do novo ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, em uma reunião prevista para o começo da manhã desta terça (30/3) na Esplanada dos Ministérios. 

A decisão dos militares teria sito tomada em uma reunião realizada nessa segunda-feira (29/3). Eles querem acompanhar a saída do general Fernando Azevedo da pasta, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda após seguidas negativas de apoio político ao governo federal.

Azevedo caiu após o limite da relação com o Chefe do Poder Executivo Federal ser atingido, quando Bolsonaro voltou a insinuar que queria o apoio do Exército para aplicar medias de exceção como o estado de defesa em estados e municípios que adotaram lockdowns ou quarentenas rígidas na tentativa de conter os avanços dos números da pandemia de covid-19.

Se Edson Leal Pujol (Exército); Ilque Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica), saírem junto, o fato será inédito e pode gerar um crise ainda maior entre as Forças Armadas e o Palácio do Planalto. Para tentar aplacar o comando militar, o novo ministro da Defesa que convencer Barbosa e Bermudez a ficaram, pelo menos, por ora.

Braga Netto não aposta no convencimento de Pujol, porque ele é o único cuja permanência não é especulada por ninguém, dado o grau de animosidade entre ele e Bolsonaro, que em 2020 ensaiou demitir o general.

Nos corredores de Brasília, parlamentares e membro do governo já leem a articulação dos comandantes como um recado de que as Forças querem dar a Braga Netto de que não aceitariam ser usadas por Bolsonaro em qualquer iniciativa golpista. A crise acontece à véspera do aniversário de 57 anos do golpe de 1964.
Fonte: JC.

segunda-feira, 29 de março de 2021

MINISTRO DA DEFESA PEDE DEMISSÃO DO GOVERNO BOLSONARO.

Depois de uma reunião com o presidente Bolsonaro, no começo tarde desta segunda-feira (29/3), o ministro da Defesa, anunciou que entregou o cargo no governo Federal. Porém a imprensa frisa que foi o presidente Bolsonaro que pediu o cargo.

Fontes do Palácio do Planalto afirmam que outras mudanças podem ainda ser anunciadas hoje.

Segundo o general, existe a possibilidade de o atual da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ir para o comando da Defesa, o que poderia abrir espaço para o cargo de articulação.
Fonte: NE10/Blog do Jamildo.

ÚLTIMOS DIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas novas eleições até o dia 31 de março de 2021.
Reportagem: Laísa Lopes
Ouça a Reportagem
Dirigentes Municipais de Educação devem ficar atentos ao prazo de instituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Para 2021 todos os Cacs devem ser criados, por novas eleições, até 31 de março, ainda que tenham vigência superior a esse período, deve ser constituído um novo a partir deste novo Fundeb. É importante considerar que não é proibida a indicação de membros que já participaram em outros mandatos, no entanto a mera recondução aos cargos não é possível. 

Antes, o mandato dos membros dos Cacs Fundeb era de dois anos. Agora, os membros poderão permanecer nas funções pelo mandato de quatro anos, sendo proibida a reeleição ou nova indicação para o próximo. 

O acesso pelas secretarias de educação ocorre por meio de senha fornecida pelo Atendimento Institucional do FNDE (0800 616161). Já a consulta aos dados dos Conselhos do Fundeb está disponível a todos os cidadãos, sem necessidade de senha, no site do FNDE, nas opções Financiamento / Fundeb / Consultas / Cadastro dos Conselhos / Consulta ao Cadastro dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
Fonte: Brasil 61.

PARA OBTER APOIO DO GOVERNO FEDERAL, MUNICÍPIOS DEVEM DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Ação de distribuição de alimentos (ADA) será realizado pelo Ministério da Cidadania nas localidades com decretos de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP).
Reportagem: Alan Rios
Ouça a Reportagem.
O Ministério da Cidadania promove a distribuição gratuita de Cestas de Alimentos para minimizar os impactos econômicos da pandemia. Os municípios que desejam solicitar o apoio da pasta devem apresentar decretos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública. 

Os decretos devem estar vigentes e serem reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR). As normas fazem parte da Portaria 618/2021, que traz a obrigatoriedade da declaração de calamidade pública para recebimento da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA). 

A política é voltada para indígenas, quilombolas e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais, através de parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Para participar, o município deve se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), para análise e reconhecimento federal. Após esse procedimento, o processo pode retornar para o município, com a solicitação de eventuais correções, como o acréscimo de documentos obrigatórios, por exemplo.
Fonte: Brasil 61

CORTE DE ENERGIA POR INADIPLENCIA ESTA SUSPENSO ATÉ O MÊS DE JUNHO.

Reportagem: Laísa Lopes.
Ouça a notícia.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na sexta-feira (26/3), suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil. A medida vale até 30 de junho para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias. 

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal que varia de acordo com a tabela de consumo. 

Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito às famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada. 

Também está vedado o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.
Fonte: Brasil 61.

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