ÚLTIMOS DIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas novas eleições até o dia 31 de março de 2021.

Reportagem: Laísa Lopes

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IBIRAJUBA NOTICIAS · ÚLTIMOS DIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

Dirigentes Municipais de Educação devem ficar atentos ao prazo de instituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Para 2021 todos os Cacs devem ser criados, por novas eleições, até 31 de março, ainda que tenham vigência superior a esse período, deve ser constituído um novo a partir deste novo Fundeb. É importante considerar que não é proibida a indicação de membros que já participaram em outros mandatos, no entanto a mera recondução aos cargos não é possível. 

Antes, o mandato dos membros dos Cacs Fundeb era de dois anos. Agora, os membros poderão permanecer nas funções pelo mandato de quatro anos, sendo proibida a reeleição ou nova indicação para o próximo. 

O acesso pelas secretarias de educação ocorre por meio de senha fornecida pelo Atendimento Institucional do FNDE (0800 616161). Já a consulta aos dados dos Conselhos do Fundeb está disponível a todos os cidadãos, sem necessidade de senha, no site do FNDE, nas opções Financiamento / Fundeb / Consultas / Cadastro dos Conselhos / Consulta ao Cadastro dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Fonte: Brasil 61.

PARA OBTER APOIO DO GOVERNO FEDERAL, MUNICÍPIOS DEVEM DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Ação de distribuição de alimentos (ADA) será realizado pelo Ministério da Cidadania nas localidades com decretos de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP).

Reportagem: Alan Rios

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IBIRAJUBA NOTICIAS · MUNICÍPIOS DEVEM APRESENTAR DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA

O Ministério da Cidadania promove a distribuição gratuita de Cestas de Alimentos para minimizar os impactos econômicos da pandemia. Os municípios que desejam solicitar o apoio da pasta devem apresentar decretos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública. 

Os decretos devem estar vigentes e serem reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR). As normas fazem parte da Portaria 618/2021, que traz a obrigatoriedade da declaração de calamidade pública para recebimento da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA). 

A política é voltada para indígenas, quilombolas e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais, através de parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Para participar, o município deve se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), para análise e reconhecimento federal. Após esse procedimento, o processo pode retornar para o município, com a solicitação de eventuais correções, como o acréscimo de documentos obrigatórios, por exemplo.

Fonte: Brasil 61

CORTE DE ENERGIA POR INADIPLENCIA ESTA SUSPENSO ATÉ O MÊS DE JUNHO.

Reportagem: Laísa Lopes.

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IBIRAJUBA NOTICIAS · SUSPENSO CORTE DE ENERGIA.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na sexta-feira (26/3), suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil. A medida vale até 30 de junho para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias. 

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal que varia de acordo com a tabela de consumo. 

Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito às famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada. 

Também está vedado o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.

Fonte: Brasil 61.

UM HOMEM FOI ASSASSINADO NA ZONA RURAL DE IBIRAJUBA-PE.

VÍTIMA

Um homicídio ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (26/3) no Sítio Minduri zona rural da cidade de Ibirajuba-PE; no agreste de Pernambuco. 

A vítima Jerson Correia de Barros, de 57 anos, agricultor que residia no local onde ocorreu o crime.

Segundo as informações, Jerson estava no curral cortando palma, quando os assassinos usando mascaras já chegaram atirando contra a vítima, que não teve tempo de reagir e foi alvejado várias vezes. O SAMU foi acionado mais ao chegar no local já encontraram a vítima sem vida.

Os criminosos não foram identificados, após o crime fugiram tomando destino ignorado. Até o momento não se sabe os motivos do crime.

Moradores do local disseram que a vítima era bastante querida na comunidade, não tinha inimizades, não era envolvido em coisas erradas, e os familiares informaram que ele não tinha recebido nenhuma ameaça.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru, e o caso será investigado pela Delegacia de Polícia Cívil de Ibirajuba-PE.

VEJA COMO FICAM ATIVIDADES E SERVIÇOS EM PERNAMBUCO NO NOVO PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19, A PARTIR DE 1° DE ABRIL.

Pernambuco entra em 1° de abril no novo Plano de Convivência com a Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Paulo Câmara, em pronunciamento nessa quinta-feira (25/3).

A instauração do "novo normal" começa imediatamente ao fim da quarentena mais rígida, que foi prorrogada até 31 de março.

O novo Plano de Convivência prevê as regras até o dia 25 de abril, um domingo. até lá, atividades econômicas poderão reabrir das 10 horas às 20 horas nos dias de semana e da 9 horas às 17 horas aos sábados e domingos e feriados.

Praias poderão voltar a ter atividades físicas individuais e as aulas presenciais serão liberadas em 5 de abril, após o feriadão da Páscoa.

Igrejas e atividades religiosas poderão ocorrer entre 5 hs e 20hs (oito da noite), durante e semana e nos finais de semana e feriados. Os mesmos horários valem para academias e serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes).

O plano de Convivência considera os feriados da Sexta-Feira da Paixão, em 2 de abril, e de Tiradentes, em 21 de abril. Nesses dias, valem as regras de fim de semana.

VEJA OS DETALHES DO NOVO PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 EM PERNAMBUCO.

Academias e similares

- Suspensos até 31 de março.

- 1° a 25 de abril: abrem de 5 às 20 horas durante a semana e de 5 horas às 17 horas aos finais de semana e feriados com 30% da capacidade.

Serviços de alimentação.

- Suspensos até 31 de março;

- 1° a 25 de abril: abrem de 5h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 50% da capacidade.

- Delivery, drive trhu e ponto de coleta podem seguir funcionamento após as 20h durante a semana e depois das 17h aos finais de semana.

Ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas

- Suspensas até 31 de março

- Liberadas a partir de 1° de abril

Clubes sociais, esportivos e agremiações

- Suspensos até 25 de abril

Comércio varejista - Centro e bairros

- Suspensos até 31 de março, segue apenas com delivery

- 1° a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17 h aos finais de semana e feriados

- 1 cliente a cada 10m² para circulação e 1 cliente a cada 5m² para lojas.

Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer.

- Suspensas até 25 de abril.

Escolas e universidades públicas e privadas.

- Suspensas até 31 de março

- 1° a 25 de abril: abrem de 6h às 22h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 50% da capacidade

- Liberação vale para Superior, Médio, Fundamental I e II Infantil.

Escritórios comerciais e prestação de serviços

- Suspensos até 31 de março

- 1° a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriado com 50% da capacidade

- Estação de trabalho devem ter 1,5 metros de distanciamento entre si.

Eventos corporativos, sociais e culturais

Suspensos até 25 de abril

Igrejas e atividades religiosas

- Suspensas até 31 de março

- 1° a 25 de abril: abrem de 5h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 30% de capacidade e limite máximo de 100 pessoas.

Museus, cinemas e teatros

- Suspensos até 25 de abril

Praias marítimas e fluviais, inclusive calçadões, parque e praças.

- Fechadas até 31 de março e reabrem em 1° de abril    

- Proibido uso de guarda-sol e cadeiras e proibidas a comercialização de bebida e comidas.

Shoppings centers e galerias comerciais

- Suspensos até 31 de março

- 1° a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados.

- 1 cliente a cada 10m² para circulação e 1 cliente a cada 5m² para lojas.

BUTANTAN ANUNCIA VACINA PRÓPRIA CONTRA COVID, COM PRODUÇÃO 100% NACIONAL.

Instituto vai pedir hoje à Anvisa autorização para realizar testes em humanos. Tecnologia será a mesma da vacina da gripe. 

O Instituto anunciou a criação da BUTANVAC, nova candidata a vacina contra a Covid-19, e disse que pedirá autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda nesta sexta-feira para iniciar os estudos clínicos em voluntários.

• Os testes podem começar em abril se a Anvisa autorizar;

• A fabricação começa em maio, e 40 milhões de doses estarão disponíveis a partir de julho, mas dependem de aval da Anvisa para serem usadas.

• A tecnologia é a mesma da vacina da gripe;

• A vacina já leva em contra a variante brasileira, a P1

• A promessa é a de que a vacina produza uma resposta imune maior que as vacinas atuais. 

"Protocolaremos esse material ainda hoje e vamos dialogar intensamente com a Anvisa para que ela perceba a importância da autorização no início desses estudos clínicos o mais rapidamente possível, para que possamos em um mês e meio, dois meses e meio, terminar essa fase de avaliação clínica e iniciar a produção", afirmou o diretor do Instituto, Dimas Covas. 

A expectativa do Instituto é a de, uma vez obtida a autorização, os testes possam ser realizados já em abril.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que autorizou o início da produção em maio. Entretanto, as doses só poderão ser usadas após liberação da Anvisa.

Fonte: G1

3 PESSOAS MORRERAM E OUTRAS VÃO PARA FILA DE TRANSPLANTE, APÓS FAZEREM USO DO KIT COVID.

Medicamentos sem eficácia contra o vírus, como ivermectina e hidroxicloroquina, trazem riscos de efeitos colaterais, vendas dessas drogas subiu até 557%.

O uso do chamado kit covid, que reúne medicamentos sem eficácia contra a doença, mas que continua sendo prescrito por alguns médicos e propagandeado pelo presidente Jair Bolsonaro, levou cinco pacientes à fila do transplante de fígado em São Paulo e está sendo apontado como causa de ao menos três mortes por hepatite causada por remédios, segundo alguns médicos. 

Quatro dos cinco contaminados foram atendidos no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP), mas dois deles morreram antes da cirurgia. O quinto paciente foi tratado no Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (HC-Unicamp). As biópsias de fígado das cinco vítimas comprovam que as complicações no órgão foram causadas por medicamentos e não pelo novo coronavírus. 

Luiz Carneiro D’Albuquerque, chefe de transplantes de órgãos abdominais do HC-USP e professor da universidade, diz que os exames no fígado mostram lesões compatíveis com hepatite medicamentosa. “Vemos que esses remédios destruíram os dutos biliares, que é por onde a bile passa para ser eliminada no intestino.” 

De acordo com Carmen Valente Barbas, pneumologista do HC-USP e do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, muitos de seus pacientes atuais afirmam que tomaram medicamentos do kit Covid. A maior ressalva dos médicos quanto a essas drogas são os efeitos colaterais, principalmente entre aqueles que desenvolvem sintomas graves da Covid-19 e já estão com os órgãos comprometidos. 

Além da hepatite medicamentosa, os profissionais de saúde começaram a observar outros danos no organismo de pacientes que usaram o kit Covid, como hemorragias, insuficiência renal e arritmias. “Esses remédios não ajudam, não impedem a intubação e trazem efeitos colaterais, como hepatite, falha renal, infecções bacterianas, diarreia, gastrite… E a interação entre eles pode ser perigosa”, destaca Carmen. 

Ederlon Rezende, coordenador da unidade de tratamento intensivo (UTI) do Hospital do Servidor Público do Estado, em São Paulo, enfrenta dificuldades com pacientes que precisaram ser sedados e acordaram com confusão mental maior que o normal. A condição é acentuada pelo uso excessivo de ivermectina antes da internação. 

Segundo Rezende, ao acordar da intubação, o paciente pode apresentar delírio. Isso é muito frequente em doentes com Covid-19, porque o vírus atravessa a barreira hematocefálica e causa inflamação no cérebro ao afetar sua região frontal. “A ivermectina é uma droga que penetra no cérebro quando ele está inflamado. Ela deprime ainda mais o órgão e piora a qualidade do despertar de um paciente intubado”, explica. 

A hidroxicloroquina, outro remédio do kit Covid, também pode ser uma inimiga da recuperação, uma vez que pode causar arritmia cardíaca. Em pacientes com sintomas graves de Covid-19, a doença afeta o coração, causa inflamação do músculo cardíaco e trombose em vasos e tecidos — o que fica ainda pior com o uso do medicamento. 

Uma pesquisa recente da Fiocruz Amazônia com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Manaus verificou que as taxas de infecção por Covid-19 foram maiores em pacientes que afirmam ter tomado medicamentos preventivos. Segundo os pesquisadores, isso ocorreu porque quem estava tomando os remédios do kit acreditava que não precisava se prevenir. 

Esse é, inclusive, um dos principais problemas encontrados pelas UTIs: os doentes que chegam lá, acreditam estar protegidos pelos medicamentos e procuram ajuda tarde demais. “Alguns prefeitos distribuíram kit Covid. Os mais crédulos achavam que tomando aquilo não pegariam Covid-19 e demoraram para procurar assistência quando ficaram doentes”, diz Carlos Carvalho, diretor da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor-HC), em São Paulo. 

Além disso, ele avalia que a falta de organização central e as informações desconexas sobre medicação sem eficácia contribuíram para a letalidade maior na nossa população. “Não vou dizer que representa 1% ou 99% [das mortes], mas contribuiu.” 

Para muitos especialistas, a defesa e a utilização do kit Covid desvia os recursos financeiros que poderiam ser usados na compra de vacinas, no financiamento de pesquisas e na adoção de tratamentos eficazes. Um levantamento da BBC News Brasil aponta que os gastos do governo com cloroquina, hidroxicloroquina, Tamiflu, ivermectina, azitromicina e nitazoxanida chegaram a cerca de R$ 90 milhões até janeiro.

Fonte: Olhar Digital.

RETOMADA DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA FEDERAL.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) efetivou nesta quarta-feira (24/3) a descentralização de R$ 62,46 milhões para o Ministério da Defesa (MD), com o objetivo de retomar a execução da Operação Carro-Pipa (OCP) federal em toda a região rural do Semiárido. 

Nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta, por meio da Defesa Civil nacional, conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro (EB) - responsável direto pela execução do serviço. Porém, o retardo na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA) pelo Congresso Nacional desencadeou a paralisação temporária do serviço. 

Com a aprovação do PLN 1/21 no Congresso Nacional, no dia 17, e com a publicação da Lei 14.127, de 22 de março, foi ampliada a execução orçamentária provisória para este ano, abrindo crédito extraordinário para a retomara da OCP Federal em sua integralidade. 

Fruto da mútua cooperação técnica e financeira entre o MDR e o MD, a OCP federal abrange os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios. Uma média de 4,2 mil carros-pipa foram contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.

GOVERNADOR DE PERNAMBUCO PRORROGA QUARENTENA EM PERNAMBUCO ATÉ 31 DE MARÇO.

O governador de Pernambuco Paulo Câmara anuncia, em um pronunciamento nesta quinta-feira (25/3), que o Estado vai estender a quarentena mais rígida até o próximo dia 31 de março.

Assim, Pernambuco completará 14 dias seguidos de medidas restritivas em todo o território.

Na mesa fala o governador comunicará ainda que já a partir do dia 1° de abril será colocado em prática um novo plano de convivência com a a pandemia da Covid-19, com regras válidas até o dia 25 de abril.

O governador Paulo Câmara detalhou como ficam setores com as novas medidas, em abril, depois da fase de quarentena de 14 dias.

As atividades econômicas poderão reabrir das 10 horas às 20 horas nos dias de semana, e das 10 horas às 17 horas aos sábados, domingos e feriados.

As praias voltarão a ter atividades físicas individuais permitidas.

A volta às aulas estará liberada a partir do próximo dia 5 de abril, para a rede privada e para o ensino médio da rede estadual.

O governador esclareceu também que as celebrações religiosas poderão voltar a acontecer, desde que obedecendo aos protocolos e horários pré-estabelecidos.

O governador disse que a flexibilização das restrições não significam que a pandemia foi superada em Pernambuco.

"Pelo Contrário, temos um caminho longo pela frente até a superação total desse flagelo. Todos já sabemos quais são as atitudes que permitem conviver com a doença. Faça a sua parte, use máscara e oriente as pessoas que estejam relaxando nos cuidados básicos", advertiu Paulo Câmara, acrescentando que considera o atual momento decisivo na luta contra a doença, que já dura mais de um ano.

Fonte: NE10/Blog do Jamildo.

TREZE CIDADE DE PERNAMBUCO ADOTAM MEDIDAS MAIS DURAS DO QUE A QUARENTENA ESTADUAL, PARA CONTER A COVID-19.

Treze cidades do Sertão pernambucano iniciaram nesta quarta-feira (24/3), em comum acordo, um período de lockdown mais rígido do que a quarentena decretada pelo governo do estado. Até domingo, nem mesmo os bancos, os supermercados e as padarias poderão abrir ao público em Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama. Juntas, as localidades somam 2.847 casos e 44 mortes pela Covid-19. Durante este período, a vigilância será reforçada nas zonas rurais e urbanas para evitar desrespeito às normas, com atenção especial para festas e eventos clandestinos em propriedades mais afastadas no campo. 

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o lockdown foi definido após reunião entre os prefeitos e o Ministério Público de Pernambuco. "Chegou-se à conclusão que os números são alarmantes, bastante preocupantes. O Hospital Regional de Afogados está com 100% dos leitos ocupados e o índice de contaminação nas cidades é muito alto, superior à média do estado", destacou em entrevista. "Não restava alternativa, porque a vacina tem andado muito devagar", acrescentou. 

Durante o lockdown, poderão abrir apenas farmácias, postos de combustíveis e serviços de saúde de urgência. Supermercados, mercados e padarias só poderão funcionar por delivery. 

“Os casos da Covid-19 em nosso município estão controlados, mas não podemos fechar os olhos para o que está acontecendo no estado, pois dependemos dos serviços hospitalares da região e estamos preocupados com a situação, que é assustadora. Era necessário esse entendimento conjunto. Foi uma decisão difícil, são medidas duras, mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas”, destacou o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. O município é o único do Sertão do Moxotó a aderir à medidas. Os demais ficam no Pajeú. 

Segundo Ferreira, quem descumprir as regras estará sujeito a medidas de responsabilização no âmbito administrativo, cível e criminal. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância em Saúde, Procon e Guarda Civil Municipal. 

“Sabemos que o decreto é bastante restritivo, mas tem como objetivo evitar um colapso no sistema de saúde. Não queremos que sertanienses morram sem que tenham acesso ao atendimento médico no tratamento da Covid. Estamos vivendo um período difícil e que pede a colaboração e compreensão de todos. Pedimos aos donos de estabelecimentos e aos demais cidadãos que obedeçam às determinações. Esse é um momento em que é preciso que cada um faça sacrifícios. Ficar em casa é o melhor para a segurança e saúde da população. O que importa é a vida e isso não tem preço”, afirmou o prefeito.

Fonte: Diário de Pernambuco.