PSB ENVIA AO SUPREMO ACUSAÇÃO CONTRA BOLSONARO POR HOMICÍDIO NA PANDEMIA.

 A ação enviada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, faz um histórico dos atos de Bolsonaro desde o início da pandemia. 

Parlamentares do PSB protocolaram uma ação na manhã desta quarta-feira, (24/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual acusam o presidente dos crimes de homicídio por omissão e prevaricação em ações de combate à pandemia da covid-19. 

A ação enviada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, faz um histórico dos atos de Bolsonaro desde o início da pandemia, em março do ano passado, com intuito de demonstrar as diversas situações em que o presidente não só minimizou os riscos à população do novo coronavírus, como também retardou a compra de vacinas oferecidas ao País, ainda no ano passado, o que poderia ter acelerado o processo de imunização e, assim, evitado milhares de mortes. 

Além de afirmar que não compraria a vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto ButantAN, em parceria o laboratório Suinovac, Bolsonaro reteve a aquisição das vacinas Pfizer, sob o argumento de que as cláusulas do contrato - que já tinham sido aceitas por diversos países - não interessavam ao governo brasileiro. A situação levou o próprio presidente mundial da Pfizer a declarar que havia oferecido o imunizante ao Brasil, mas que o governo Bolsonaro atrasava a aquisição e não se posicionava a respeito. 

A Pfizer fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, e a proposta previa a entrega de 500 mil doses já em dezembro de 2020, e o restante dos 70 milhões até junho de 2021. Nada ocorreu. Somente na última sexta-feira, 19, o governo formalizou a assinatura de contratos com as farmacêuticas Janssen e Pfizer para o fornecimento de 138 milhões de doses de vacinas contra covid-19, quando o Brasil já contava com 294.042 mil mortos e quase 12 milhões de infectados. 

No Brasil, a primeira vacina só foi aplicada no dia 17 de janeiro, com a Coronavac, após uma iniciativa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que em junho do ano passado fechou um acordo com a farmacêutica chinesa Sinovac. 

Os parlamentares afirmam, na ação de "notícia crime", que Bolsonaro incorreu em crime de homicídio por omissão imprópria. Os crimes omissivos impróprios - também conhecidos como crimes omissivos impuros e espúrios - são aqueles em que o governante tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria ter feito. "Na presença de tais circunstâncias, verifica-se que o omitente tinha a real possibilidade de agir, ou seja, poder para executar a ação exigida, caracterizando, portanto, a conduta omissiva", declaram, na ação. 

Bolsonaro também é acusado de prevaricação, crime que está previsto no Código Penal. "A configuração do crime de prevaricação requer a demonstração não só da vontade livre e consciente de deixar de praticar ato de ofício, como também do elemento subjetivo específico do tipo, qual seja, a vontade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal", afirmam. Os parlamentares do PSB pedem o conhecimento da ação, com a posterior remessa à Procuradoria-Geral da República (PGR), para apuração dos crimes. 

A ação é assinada pelos deputados Elias Vaz (GO), Alessandro Molon (RJ), Denis Bezerra (CE), Lídice da Mata (BA), Camilo Capiberibe (AP), Bira do Pindaré (MA), Vilson Luiz da Silva (MG), Aliel Machado (PR) e Gervásio Agripino Maia (PB). 

Como mostrou reportagem do Estadão, Bolsonaro é alvo de recorde de pedidos de investigação levados à PGR. O número de representações contra o presidente já é maior do que o total das que tiveram os ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff. 

Os pedidos para a PGR investigar presidentes bateram recorde na gestão de Jair Bolsonaro. Foram 93 representações registradas desde a posse, em 2019, segundo dados obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O número supera a soma do que foi apresentado contra Dilma Rousseff (36) na reta final de seu governo e toda a gestão de Michel Temer (53). Em comum está o fato de a maior parte das apurações ter parado no arquivo antes mesmo de se tornar um inquérito.

Fonte: Notícias ao Minuto.

CANTOR BATISTA LIMA DEMITE TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS.

*Imagem: Divulgação Internet.

O cantor Batista Lima, anunciou a demissão de todos os seus funcionários. Por meio de vídeo publicado na terça-feira (23/3), o artista explicou suas decisões. 

“Desabafo em um dia triste”, legendou Batista Lima na publicação. “Infelizmente, depois de tanta luta, tanta batalha (…) eu tive que demitir os meus funcionários com muita dor no coração”; inicia. 

O artista ainda agradece a compreensão dos membros da equipe e diz que espera encontrá-los futuramente. “É mais uma banda que tem que demitir seus funcionários. Não pela minha vontade, foi totalmente contra a minha vontade. Mas infelizmente tivemos que fazer isso”, lamenta.

Batista Lima pediu orações para profissionais do ramo do entretenimento, que foram afetados pela pandemia de Covid-19. Ele conta que abriu mão de sua empresa, dos seus funcionários e questiona os governantes. 

“Nós estamos abrindo mão de tudo o que a gente construiu durante anos. (…) E vocês, políticos, estão abrindo mão de que?”, perguntou Batista Lima.

Fonte: NE10/Blog Social 1.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PEDE A ARAS QUE PROCESSE CRIMINALMENTE BOLSONARO POR MÁ GESTÃO DA PANDEMIA.

A OAB imputa ao presidente os crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e prevaricação.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil enviou representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal e responda criminalmente pela "péssima gestão" da pandemia da covid-19. A OAB imputa ao presidente os crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e prevaricação. 

Em documento datado desta terça-feira, 23, a entidade de advogados lista atitudes e posturas do presidente diante da pandemia, como o incentivo ao uso de medicamentos que não tem eficácia cientificamente comprovada contra a covid-19 e a posição contrária ao isolamento social. 

O crime de prevaricação atribuído a Bolsonaro se dá em razão da "evidente a gestão criminosa da crise sanitária" causada pelo novo coronavírus. A OAB ressalta a ineficiência e o despreparo da gestão federal da pandemia, lembrando ainda que pesquisas indicam que é "possível se falar em intencional omissão estatal". 

A representação diz ainda que elementos que caracterizam a prevaricação - "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" - podem ser. 

Observados na "péssima gestão" do governo na compra das vacinas "em virtude de atritos e divergências político-ideológicas, em prejuízo da saúde e da vida de todos os brasileiros".

Fonte: Notícias ao Minuto.

OPORTUNIDADES: HOSPITAL MIGUEL ARRAES ABRE SELEÇÃO PARA CONTRATAR 100 PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

 Selecionados trabalharão no leitos de UTI e enfermaria da covid-19.

O Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, abriu uma seleção simplificada para contratar 100 profissionais de saúde. Os selecionados trabalharão nos leitos de UTI e enfermaria voltados para paciente de covid-19. 

Há vagas para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de farmácia e fisioterapeutas. 

Dez novos leitos foram abertos para pacientes com a doença. Mais 20 leitos devem começar a funcionar em breve na UTI-Covid, e também uma enfermaria com 14 leitos.

COMO SE INSCREVER

Os médicos interessados em se inscrever devem enviar o currículo para o e-mail hma.direcao@hma.fpmf.org.br.

Os demais deve cadastrar os currículos no site da Fundação Professor Martiniano Fernandes. Clique aqui .

Fonte: NE10

PARA ESVAZIAR CRÍTICAS, BOLSONARO INCLUI 1° ESCALÃO EM REUNIÃO DOS TRÊS PODERES.

*Imagem Ilustrativa.

A mudança de última hora no formato da reunião do Palácio da Alvorada com os presidentes dos três poderes causou contrariedade entre autoridades do Legislativo e do Executivo.

O presidente Jair Bolsonaro se reúne na manhã desta quarta-feira (24/3) com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia. Inicialmente, só os presidentes dos três poderes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice-presidente do TCU, Bruno Dantas, participariam do encontro.

A avaliação é que o presidente Jair Bolsonaro colocou na mesa todo o seu primeiro escalão para criar um ambiente de dispersão e, assim, diluir críticas e sair do foco das cobranças na reação a pandemia da Covid-19 por parte dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e Câmara dos Deputados, Arthur Lira. 

Nesta terça-feira (23/3), o presidente aumentou a lista dos participantes da reunião e inclui ministros, governadores e até o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello.

"O presidente viu que seria emparedado numa reunião mais restrita e decidiu colocar uma tropa de choque para diluir a reunião" disse uma autoridade do Legislativo que participou das tratativas do encontro.

Para esvaziar a reunião, o presidente Bolsonaro também mudou na véspera o comando do Ministério da Saúde e deu uma posse escondida para Marcelo Queiroga. Bolsonaro seria cobrado pela transição demorada na pasta no momento mais grave da pandemia.

Ao mesmo tempo, numa resposta antecipada, Bolsonaro fez na noite desta terça-feira (23/3) um pronunciamento para falar do cronograma de vacinação no país, com distorções e omissões, e não citou os movimentos do governo para recusar e dificultar a aquisição de vacinas em 2020.

Autoridades do legislativo e do Judiciário receberam com preocupação o gesto explícito do presidente Jair Bolsonaro de estimular aglomerações no domingo (21/3).

A ação foi considerada um movimento claro do presidente para inviabilizar a articulação entre os poderes, a qual visa estabelecer uma espécie de pacto nacional de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil.

Fonte: G1/Blog do Camarotti.

LUTO: CALOU-SE A REGUENGUELA. MORREU O RADIALISTA IVAN BULHÕES.

Foram mais de 60 anos de profissão, divulgando a Cultura Nordeste através do rádio, o que lhe rendeu o título de O Rei do Forró de Caruaru.

• 12.03.1930
+ 20.03.2021

Morreu na noite deste sábado (20/3) na cidade Caruaru-PE, com a idade de 91 anos, o radialista Ivan Fernandes Bulhões (IVAN BULHÕES). Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed desde o dia 5 de março, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O comunicado de seu falecimento foi através de Nota da Rádio Liberdade de Caruaru onde o comunicador tinha contrato vitalício. 

Programas como Aquarela Nordestina, Hora da Justa entre outros, e os bordões "Vai Começar a Reguenguela do Horário"; "Dez e quaraquaquá, quaraquaquá depois das dez"; "Beijinhos nas Crianças"; eram marcas registradas do grande alagoano nascido em 12 de março de 1930, ele veio para o recife e estava em Caruru desde 1962.   

O comunicador também criou a "Caravana de Ivan Bulhões" que juntava vários artistas de Caruaru, e percorria diversas cidades, fazendo shows e circos, e praças públicas.

Ivan Bulhões estava afastado dos microfones desde o dia 5 de julho de 2017, quando sofreu uma queda em casa e fraturou o fêmur. Ele passou pelas Rádio Cultura do Nordeste; Rádio Difusora (Atual Rádio Jornal) e atualmente era contrato pela Radio Liberdade a atuou nos últimos 25 anos. 

Nota da Rádio Liberdade de Caruaru.

"É com enorme pesar que a Rádio Liberdade de Caruaru comunica o falecimento do nosso eterno comunicador Ivan Fernandes de Bulhões. Funcionário Vitalício, Ivan Bulhões levou alegria, informação e forró para as casa de milhares de pernambucanos ao longo dos seus mais de 60 anos de carreira. Com seu estilo próprio, criou diversos bordões onde rapidamente ele pode ser reconhecido. Quatro e Quaraquaquá. reguenquela do horário e beijinhos nas crianças são algumas delas, que serão sempre lembradas. Ivan deixa um enorme legado para o rádio do Nordeste! Os momentos ao lado dele ficarão eternizados em nossa memória e nossos corações. 

Nota da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

"A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) manifesta seu pesar pela morte do radialista Ivan Bulhões, neste sábado (20), em Caruru-PE.

Ícone do rádio nordestino, de seus 91 anos de vida, 60 foram dedicados à radiodifusão. Ivan Bulhões passou por todas as emissoras AM da região. Foi considerado funcionário vitalício da Rádio Liberdade de Caruaru e chegou a ser comparado com Chacrinha. Graças a seu talento e criatividade, o amor pelo rádio ganhou espaço na vida de milhares de ouvintes.

Neste momento de profunda consternação, a ABERT se solidariza com a família, os amigos e os fãs do radialista, que deixou um rico legado à comunicação do país.

 

CANTOR EVANGELICO, IRMÃO LÁZARO MORREU POR COMPLICAÇÃO DO COVID-19.

O vereador de Salvador-BA, Irmão Lázaro morreu nesta sexta-feira (19/3) em Feira de Santana, onde estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital. O parlamentar estava no hospital há cerca de um mês por conta das complicações causada pela covid-19. A informação da morte de Lázaro foi confirmada por sua filha nas redes sociais. 

"Hoje a pessoa mais importante da minha vida se foi, o homem que eu mais amei e continuarei amando o resto da vida"., anunciou a filha do político e artista gospel.

O estado de saúde de Irmão Lázaro piorou nos últimos dias. Nesta sexta-feira (19/3), mais cedo, a assessoria do pastor informou que o quadro seguia muito delicado.

Ele estava internado desde 25 de fevereiro. E precisou ser intubado por causa das complicações causada pela doença.

Irmão Lázaro tinha 54 anos e iniciou sua carreira como cantor da banda Olodum. Posteriormente, ele se converteu e consolidou sua carreira artística na música gospel. Ex-deputado federal e ex-candidato ao Senado, o política estava em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador.

Fonte: JC.

CIRO GOMES É INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAÇ APÓS CRÍTICAS A BOLSONARO.

O ex-ministro Ciro Gomes virou alvo da Polícia Federal (PF) após tecer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um inquérito foi instaurado pela instituição, que investiga uma suposta prática de crime contra a honra. O documento foi assinado pelo próprio Bolsonaro e conduzido posteriormente pelo ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. 

O inquérito cita uma entrevista concedida por Ciro Gomes, em novembro do ano passado, à “Rádio Tupinambá”, de Sobral/CE. 

Na ocasião, Ciro chamou Bolsonaro de “ladrão” e citou o caso da “rachadinha”, no qual o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, está sendo investigado. 

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, também foi citado durante a entrevista. 

"Qual foi o serviço do Moro no combate à corrupção? Passar pano e acobertar a ladroeira do Bolsonaro. Por exemplo, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que descobriu R$ 89 mil desse (Fabrício, ex-assessor de Flávio Bolsonaro) Queiroz, que foi preso e é ladrão, ladrão pra valer, ligado às milícias do Rio de Janeiro. E onde estava o senhor Sergio Moro? Acobertando", disse Ciro, na época. 

Ao Estado de S. Paulo, Ciro disse que foi informado do inquérito há 10 dias e que está “pouco ligando” para as investigações. 

O caso está nas mãos da Justiça Federal do Distrito Federal. 

Fonte: Diário de Pernambuco.

MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTA DA UNIÃO PEDE AFASTAMENTO DE BOLSONARO DA GESTÃO DA PANDEMIA.

A medida também é estendida aos ministros da Saúde, Casa Civil, Fazenda e outra autoridades que a Corte de Conta venha identificar como responsável pela atual situação caótica no atendimento público de saúde da população, durante a pandemia da Covid-19.

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Conta da União (TCU) apresentou representações nesta sexta-feira (19/3), pedindo o afastamento temporário do presidente Jair Bolsonaro das funções e competências administrativas relacionadas à pandemia de covid. 

A peça é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado e se baseia na Lei Orgânica do TCU que permite ao tribunal afastar temporariamente o gestor público em caso de indícios suficientes de que sua manutenção no cargo pode dificultar auditorias ou causar prejuízos aos cofres públicos.

No lugar de Bolsonaro, Furtado pede o reconhecimento da 'legitimidade, competência administrativa e autoridade' do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear substituto para os cargos das autoridades afastadas e comandar a execução de políticas públicas de saúde do governo federal durante a crise da covid.

"Em face da inegável urgência do caso em exame, de cuja existência não poderia haver evidência maior do que a instituição de esquema emergencial para atender a alta da demanda por enterros, bem como a implantação de hospitais para catástrofes, fazem-se presentes as condições necessárias e suficientes para que seja adotada medida cautelar determinando o afastamento das autoridades acima mencionadas, bem como outras que o TCU vier a identificar, incumbindo-se ao Vice-Presidente da República, Hamilto Mourão, a responsabilidade por conduzir as políticas públicas relacionadas à prestação de serviços de atendimento à saúde da população", cobrou Furtado.

Segundo o subprocurador, após tantas vidas perdidas para a covid, 'o mínimo que se espera seria uma atuação concentrada visando economia de escala e a proteção de todos os brasileiros'. No entanto, Furtado afirma o que se tem visto é uma 'atuação central em desencontro das orientações dos organismos internacionais de saúde'. 

"Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atende à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis", frisou.

Não há prazo para o TCU avaliar a representação, que deverá ser distribuída a um dos ministros da Corte de Contas. O relator pode decidir em caráter liminar e de forma monocrática ou levar a representação para o plenário do tribunal.

Fonte: JC.

GOVERNO FALHOU EM NÃO FAZER CAMPANHA PELO USO DA MÁSCARA E CONTRA AGLOMERAÇÃO.

 Recentemente, Bolsonaro tem tentado recalibrar seu discurso.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (15/3) que o governo federal deveria ter adotado desde o início da pandemia uma campanha de conscientização da população pelo uso de máscaras e contra aglomerações. Ele disse ainda que foi uma "falha" da administração federal não ter promovido esse tipo de ação.

"Eu julgo que nós deveríamos ter, desde o começo, tido uma campanha em nível federal - uma vez que as medidas locais pertencem aos gestores e isso é inconteste - mas uma campanha séria de conscientização da população. Não é uma questão de lockdown ou não lockdown, mas uma questão das pessoa entenderem que elas têm que se resguardar o máximo possível, evitando, vamos dizer, aglomerações com gente que desconhecem", declarou Mourão.

"Uma coisa é você estar em reunião em família que todo mundo você sabe de onde veio, se teve doença, se não teve doença, se teve contato, se não teve contato. Outra coisa é você ir para ambiente onde não há nenhum tipo de controle. E isso a gente deveria ter falado o tempo todo. Assim como as próprias questões mais elementares, do uso de máscara, de lavar as mãos, do uso do álcool. Acho que isso foi uma falha nossa aqui do governo que a gente podei ter trabalhado melhor", afirmou. 

Questionado por que o governo cometeu essa falha, Mourão responsabilizou a área de comunicação do governo, a qual chamou de "claudicante." 

"Essa questão da comunicação social, desde o começo do governo, tem sido claudicante. Essa é uma realidade, o governo tem inúmeros fatos extremamente positivos, que ele é incapaz de conseguir comunicar de forma organizada para a sociedade", disse.

Fonte: Folha de Pernambuco.