MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTA DA UNIÃO PEDE AFASTAMENTO DE BOLSONARO DA GESTÃO DA PANDEMIA.

A medida também é estendida aos ministros da Saúde, Casa Civil, Fazenda e outra autoridades que a Corte de Conta venha identificar como responsável pela atual situação caótica no atendimento público de saúde da população, durante a pandemia da Covid-19.

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Conta da União (TCU) apresentou representações nesta sexta-feira (19/3), pedindo o afastamento temporário do presidente Jair Bolsonaro das funções e competências administrativas relacionadas à pandemia de covid. 

A peça é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado e se baseia na Lei Orgânica do TCU que permite ao tribunal afastar temporariamente o gestor público em caso de indícios suficientes de que sua manutenção no cargo pode dificultar auditorias ou causar prejuízos aos cofres públicos.

No lugar de Bolsonaro, Furtado pede o reconhecimento da 'legitimidade, competência administrativa e autoridade' do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear substituto para os cargos das autoridades afastadas e comandar a execução de políticas públicas de saúde do governo federal durante a crise da covid.

"Em face da inegável urgência do caso em exame, de cuja existência não poderia haver evidência maior do que a instituição de esquema emergencial para atender a alta da demanda por enterros, bem como a implantação de hospitais para catástrofes, fazem-se presentes as condições necessárias e suficientes para que seja adotada medida cautelar determinando o afastamento das autoridades acima mencionadas, bem como outras que o TCU vier a identificar, incumbindo-se ao Vice-Presidente da República, Hamilto Mourão, a responsabilidade por conduzir as políticas públicas relacionadas à prestação de serviços de atendimento à saúde da população", cobrou Furtado.

Segundo o subprocurador, após tantas vidas perdidas para a covid, 'o mínimo que se espera seria uma atuação concentrada visando economia de escala e a proteção de todos os brasileiros'. No entanto, Furtado afirma o que se tem visto é uma 'atuação central em desencontro das orientações dos organismos internacionais de saúde'. 

"Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atende à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis", frisou.

Não há prazo para o TCU avaliar a representação, que deverá ser distribuída a um dos ministros da Corte de Contas. O relator pode decidir em caráter liminar e de forma monocrática ou levar a representação para o plenário do tribunal.

Fonte: JC.

GOVERNO FALHOU EM NÃO FAZER CAMPANHA PELO USO DA MÁSCARA E CONTRA AGLOMERAÇÃO.

 Recentemente, Bolsonaro tem tentado recalibrar seu discurso.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (15/3) que o governo federal deveria ter adotado desde o início da pandemia uma campanha de conscientização da população pelo uso de máscaras e contra aglomerações. Ele disse ainda que foi uma "falha" da administração federal não ter promovido esse tipo de ação.

"Eu julgo que nós deveríamos ter, desde o começo, tido uma campanha em nível federal - uma vez que as medidas locais pertencem aos gestores e isso é inconteste - mas uma campanha séria de conscientização da população. Não é uma questão de lockdown ou não lockdown, mas uma questão das pessoa entenderem que elas têm que se resguardar o máximo possível, evitando, vamos dizer, aglomerações com gente que desconhecem", declarou Mourão.

"Uma coisa é você estar em reunião em família que todo mundo você sabe de onde veio, se teve doença, se não teve doença, se teve contato, se não teve contato. Outra coisa é você ir para ambiente onde não há nenhum tipo de controle. E isso a gente deveria ter falado o tempo todo. Assim como as próprias questões mais elementares, do uso de máscara, de lavar as mãos, do uso do álcool. Acho que isso foi uma falha nossa aqui do governo que a gente podei ter trabalhado melhor", afirmou. 

Questionado por que o governo cometeu essa falha, Mourão responsabilizou a área de comunicação do governo, a qual chamou de "claudicante." 

"Essa questão da comunicação social, desde o começo do governo, tem sido claudicante. Essa é uma realidade, o governo tem inúmeros fatos extremamente positivos, que ele é incapaz de conseguir comunicar de forma organizada para a sociedade", disse.

Fonte: Folha de Pernambuco.

COPA AMÉRICA 2021: CONMEBOL DEFINE NOVO CALENDÁRIO COM DEZ SELEÇÕES.

O novo calendário da Copa América 2021, adiada para este ano em razão da pandemia de covid-19, foi anunciado nesta segunda-feira (15/3), pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O torneio ocorrerá de 13 de junho a 10 de julho na Argentina e Colômbia, com apenas dez seleções, após a desistência da Austrália e Catar, países convidados. O Brasil é a atual campeão, a última edição ocorreu em 2019.

O jogo de abertura será no dia 13 de junho entre Argentina e Chile, na capital Buenos Aires. No mesmo dia, Paraguai e Bolívia duelam na cidade argentina de Mendonza.

Já o Brasil estreia no dia seguinte, contra a Venezuela, em Medellín (Colômbia). A seleção nacional disputará todos os jogos da primeira fase na Colômbia, onde também será realizada a final da Copa América, em 14 de julho, na cidade de Barranquilla.

Na primeira fase da Copa América, as seleções estão divididas em dois grupos, e apenas os dois melhores em cada chave avançam às quartas de final. Para não precisar sair do país, o Brasil precisa terminar em primeiro ou segundo lugar na chave. Se ficar em terceiro ou quarto, fará as quartas de final na Argentina. 

Fonte: NE10/Blog do Torcedor.

GOVERNO AUTORIZA REAJUSTE DE ATÉ 4,88% NOS PREÇOS DE MEDICAMENTOS.

 A decisão foi deliberada na última sexta-feira (12/3) pela câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED) e formalizada nesta segunda-feira (15/3).

O governo federal autorizou nesta segunda-feira reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos para 2021. O aval para o aumento está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, quinze dias antes da data regular, que habitualmente se dá em 31 de março de cada ano. A decisão foi deliberada na última sexta-feira (12) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e formalizada nesta segunda-feira. As empresas já podem aplicar os novos preços. A resolução da CMED não explica o porquê da antecipação do reajuste. No ano passado, o governo autorizou, em junho, o reajuste de até 5,21%, depois de dois meses de suspensão dentro do conjunto de ações para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País.

Fonte: Notícias ao Minuto.

IBIRAJUBA-PE: COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL.

Atendendo ao requerimento do Vereador Samuel da Associação,  a prefeitura Municipal de Ibirajuba, iniciou  a coleta de lixo domestico no Sítio Pau Arrancado (Vilinha).

"Melhorou bastante para gente, porque antes, para se livrar do lixo os moradores queimava, e a fumaça prejudicava bastante os moradores, e agora não temos mais esse problema". Falou um morador

É um trabalho inédito realizado pela prefeitura, que já estuda a possibilidade de atender a outras comunidades com esse serviço.

 

PERNAMBUCO REGISTRA 50,9% DE ISOLAMENTO SOCIAL, GOVERNO AVALIA MEDIDAS MAIS DURAS PARA CONTER A COVID-19.

 No sábado, mesmo com proibição de atividades não essenciais, isolamento social no Estado foi de 43,1%. Estudos apontam que ideal é taxa de 70%.

No Segundo final de semana com proibição de atividades não essenciais, Pernambuco registrou 43,1% de isolamento social no último sábado (13/3) e 50,9%, no domingo (14/3), de acordo com a In Loco, empresa especializada em geolocalização. Na sexta-feira (12/3), sem medidas restritivas das 5h às 20h, o isolamento social foi de 33%. Vários estudos mostram que a taxa ideal de isolamento para reduzir a contaminação pelo novo coronavírus dever ser de 70%. Com aumento nos números de casos e de mortos pela covid-19 no estado, o governo de Pernambuco não descarta a possibilidade de medidas mais duras. 

Ao longo de todo o final de semana, foram registrados vários exemplos de desrespeito ao decreto estadual que proíbe festas, banho de mar nas praias de Pernambuco e atividades não essenciais. Na cidade de Camaragibe, 81 pessoas foram flagradas se divertindo em uma festa no bairro de Aldeia, na madrugada do domingo. O Procon levou todos para a delegacia, mas ninguém ficou preso. Em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, fiscais tiveram bastante trabalho para retirar as pessoas que insistiam em tomar banho de mar na praia. No sábado, uma equipe da TV Jornal flagrou ônibus lotados saindo do terminal de Joana Bezerra, no Recife. 

Em meio a esses flagrantes de desrespeito, o Estado registrou, no domingo, mais 1.104 novos casos da covid-19. Agora, Pernambuco já soma 317.528 casos da doença. Além disso, mais 26 mortes foram confirmadas, elevando o total de óbitos decorrentes do novo coronavírus no estado para 11.383. Atualmente, 95% dos leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 estão ocupados no Estado.

MEDIDAS MAIS DURAS

Todo esse cenário faz o governo de Pernambuco não descartar medidas mais duras de isolamento social. "Nosso comitê de enfrentamento à pandemia analisa de forma permanente os números da doença no Estado. Se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias. O momento exige toda cautela e um descuido pode representar uma perda irreparável. E nós queremos vencer essa batalha", afirmou o governador Paulo Câmara, em um comunicado divulgado no sábado. 

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse na sexta-feira (12/3), em entrevista, que "possibilidade sempre há", sobre decretação de Lockdown no Estado. 

O atual decreto que proibe atividades não essenciais de funcionarem entre 20 horas e 5 horas de segunda a sexta e em todo os dias dos finais de semana tem vigência até a próxima quarta-feira, dia 17. 

Fonte: Rádio Jornal.

TRABALHADOR NÃO PODERÁ MAIS SE APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Depois da publicação da PEC 06/2019 atual Emenda Constitucional 103, novas regras surgiram para o trabalhador poder se aposentar, como também regras de transição e novas fórmulas de cálculo e de contribuição.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário por excelência, concedido aos segurado que completar um determinado tempo de filiação e contribuição à Previdência Social. Pode ser dividida em Integral e Proporcional.

Aposentadoria por idade antes da Reforma da Previdência.

Antes da Reforma da Previdência, para se aposentar era necessário cumprir os seguintes requisitos.

- Para os homens, precisavam ter 65 anos de idade;

- Para as mulheres, precisavam ter 60 anos de idade.

- Já para quem tinha deficiência seria necessário ter 60 anos de idade, no caso de homens, e 55 no casa de mulheres, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15(quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

Além do requisito da idade, o segurado do INSS deve completar um segundo requisito legal: carência.

A carência inicial é de 60 meses e seguir uma tabela progressiva que foi criada em 2011. Você terá que cumprir 15 anos ou 180 meses de carência para ter direito ao benefício. Para você saber os meses de contribuição necessários para se aposentar por idade, poderá consultar a tabela de carência do INSS.

Aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência

Aconteceu uma modificação com a chegada da Reforma da Previdência, que alterou os requisitos para a aposentadoria por idade:

Para a mulher houve o aumento na idade e para o homem houve um aumento na carência.

As novas regras da aposentadoria por idade:

Para os homens: 65 anos de idade e 15 ou 20 anos de tempo de contribuição.

Para as mulheres: possuir 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição.

15 anos ou 20 anos de tempo de contribuição

Ficou previsto que o trabalhador filiado após a Reforma da Previdência, deverá comprovar o pagamento de 20 anos de contribuição em dia (carência).

Regra de transição na aposentadoria por idade Para a mulher que está no período de transição para cumprir os requisitos legais da aposentadoria por idade, e, por isso, o legislador previu a regra de transição. 

A partir de 2020 haverá um aumento de seis meses na idade até se chegar aos 62 anos de idade (1° de janeiro de 2023). 

Enquanto isso para os homens, deverá preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: 65 anos de idade e quinze anos de contribuição - se filiado até a data de entrada em vigor da Reforma.

Regra permanente na aposentadoria por idade.

TRABALHADOR URBANO: 65 anos de idade, se homem, e 62 anos de idade, se mulher, observando tempo mínimo de contribuição;

TRABALHADOR RURAL E ECONOMIA FAMILIAR: Homem 60 anos de idade, e mulher 55 anos.

QUEM TIVER DEFICIÊNCIA: No caso dos homens, 60 anos de idade, e no caso de mulheres, 55 anos de idade, independentemente do graus de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

Fonte: Jornal Contábil.

MUNDO: ESTADOS UNIDOS TEM 1.557 MORTOS E 63.388 CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos. 2.621,295 mortos no mundo, resultantes de mais de 117,9 milhões de casos de infecção.

Os Estados Unidos registraram 1.557 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e 63.399 novos casos, de acordo com a contagem independente da Universidade de Johns Hopkins. 

Desde o início da pandemia, os Estados Unidos acumularam 530.624 óbitos e 29.212.779 casos da doença. 

Os EUA são o país com mais mortes devido à covid-19 e também com mais contágios. 

O Presidente norte-americano, Joe Biden, estimou que a doença venha a causar mais de 600 mil mortos no país. 

Por seu lado, o Instituto de Métricas e Avaliações de Saúde da Universidade de Washington, em cujos modelos de projeção a Casa Branca se baseia com frequência, previu cerca de 575 mil mortos até junho. 

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.621.295 mortos no mundo, resultantes de mais de 117,9 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Fonte: Notícias ao Minuto.

APÓS DISCURSO DE LULA, BOLSONARO MUDA O TOM SOBRE A VACINA.

Durante cerimônia para sancionar a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, nesta quarta-feira (10/3), o presidente Jair Bolsonaro mudou o seu discurso sobre o imunizante. Além da mudança de tom, o chefe do Executivo, que questiona a eficácia do uso da máscara no combate ao coronavírus, e seus ministros apareceram de máscaras no salão do Palácio do Planalto. 

Até para discursar, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, permaneceram usando o equipamento de proteção. Normalmente, Bolsonaro e seus ministros não utilizam máscaras em eventos. 

A mudança pública ocorreu após o ex-presidente Lula fazer críticas ao governo federal sobre a condução da crise sanitária e ainda mandar os brasileiros não fazerem nada que o presidente manda. 

Ainda pela manhã, Bolsonaro chegou a afirmar aos seus apoiadores que comprou a vacina em agosto do ano passado, quando assinou Medida Provisória (MP) que abriu crédito para 100 milhões de doses do imunizante da AstraZenaca e alegou que não é negacionista e nem contra as vacinas.

Fonte: Rádio Liberdade de Caruaru-PE.

SURTO DE COVID-19 ATINTE RECÉM-NASCIDOS E MACEIÓ-AL.

Nem a mãe dos bebês podem visitá-los durante o período de isolamento, que vai até 23 de março. 

*Imagem Ilustrativa

Uma maternidade da cidade de Maceió, em Alagoas, confirmou que 15 recém-nascidos apresentaram resultado positivo em testes para a Covid-19. O surto da doença fez com que os bebês fossem isolados e internados em uma UTI Neonatal. 

De acordo com o que foi divulgado pela maternidade Santa Mônica, que é considerada uma unidade de referência para atendimento de gestantes de alto risco em todo o Estado, os recém-nascidos estão em isolamento e não é permitida a presença das mães e acompanhantes. 

A maternidade informou que alguns bebês se contaminaram na maternidade e outros foram contaminados dentro da instituição. Alguns receberam o vírus por meio das mães, que já estavam doentes, enquanto outros chegaram na unidade apresentando sintomas. 

A instituição afirmou ainda que deve ampliar a quantidade de leitos e que continua atendendo pacientes sem sintomas de Covid-19.

Fonte: NE10