FESTAS DE REVEILLON SEM FOGOS DE ARTIFÍCIOS, É O QUE RECOMENDA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação 39/2020 aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil. “Tais práticas se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 49.891/20, de 7 de dezembro de 2020, visto que a definição de show não se restringe apenas aos eventos musicais ou artísticos, mas também aos pirotécnicos”, mencionou Francisco Dirceu Barros.

O procurador-geral de Justiça também lembrou o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Assim, os promotores de Justiça devem ficar atentos aos eventos neste final de ano e avisar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Fonte: MPPE

PARABENIZAMOS A PARÓQUIA DE SANTO ISIDRO EM IBIRAJUBA-PE.

A paróquia de Santo Isidro na cidade de Ibirajuba no agreste de Pernambuco completa hoje 31 anos de criação. 

A paróquia foi fundada no dia 22 de dezembro de 1989, pelo então bispo Diocesano Dom Augusto Carvalho (in memoriam).

A igreja matriz que fica na Praça Agamenon Magalhães no centro da cidade é dedicada ao Agricultor Espanhol Santo Isidro. 

Hoje a paróquia é administrada pelo Padre Jerônimo Alves, e conta com diversas pastorais e movimentos e comunidades, que tem como objetivo evangelizar o povo de Deus na terra.

PARABÉNS AOS POROQUIANOS DE SANTO ISIDRO.

IBIRAJUBA - PE: FUTURA PREFEITA COMEÇA A DEFINIR SUA EQUIPE DE GOVERNO PARA 2021.

A prefeita eleita do município de Ibirajuba, Maria Izalta, anunciou na manhã desta sexta-feira (18/12), nomes que vão compor seus pastas de sua gestão a partir de janeiro de 2021.

Os nomes anunciados são os seguintes:

Secretario de Saúde: Jessé Dias

Secretária de Governo: Ellen Karla (Karla de Justino)

Secretario de Finanças: Severino Lopes (Minininho)

Secretario de Obras: Marcantonio (Filho de Minininho da Ambulância).

Secretária de Educação: Francisca Simplício

Secretária de Assistência Social: Cláudia Roberta (Ex-Coordenadora das Mulheres.

Diretor do Hospital: Enfermeiro Eduardo.

Casa das Juventudes: Gabriela Lima (Gabi Vaqueira)

Ainda a falta a futura prefeita indicar quem será o Secretario(a) de Agricultura e de Administrações e demais diretores. 

Por: Clemildo Galdino.

PRIMEIRA PREFEITA ELEITA DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA FOI DIPLOMADA EM ALTINHO

A cerimônia de diplomação do candidatos eleitos de Ibirajuba no pleito eleitoral de 2020 aconteceu na manhã de quinta-feira (17/12) na sede do cartório eleitoral da 48ª Zona Eleitoral de Altinho circunscrição eleitoral de Ibirajuba. 

Por motivo dos protocolos de proteção e combate ao Covid-19 foi realizada apenas um cerimônia com a presença do Juiz Eleitoral Dr. Adelmo, Chefe de Cartório Álvaro Pastor e demais funcionários do cartório, e os candidatos eleitos de Ibirajuba e representantes da impressa. 

Maria Izalta é a primeira mulher a ser eleita e diplomada para o cargo de prefeita no município de Ibirajuba, com ela também foram diplomados o Vice-Prefeito eleito Adálio Alves e 9 vereadores que são: Eusébio do Alto, Adnildo da Ambulância, Dr. Gilvan, Nego Urubá do Ibra, Jonas, Mano, Samuel da Associação e Ailson Alves.

Assista ao discurso de Izalta na cerimônia de diplomação.

Eleitos que foram diplomados 

MOTO TOMADA DE ASSALTO NA ZONA RURAL DE IBIRAJUBA

O crime aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (16/12) no sítio Boqueirão zona rural de Ibirajuba.

Segunda as informações a vítima trafegava pela estrada vicinal quando foi abordado por elementos armados que estavam em um Veículo Gol de Cor Preta, anunciaram o assalto e levaram da vítima sua Moto BROZ 160 PRETA, placa PDY 5417, após a prática do crime os assaltantes se evadiram do local tomando rumo a vila do Alto de São Francisco (PE-149).

CAMPANHA

 

POPULARIDADE DE BOLSONARA CAI E AVALIAÇÃO NEGATIVA CRESCE, DIZ PESQUISA.

 Em setembro, o índice de popularidade de Bolsonaro era de 40%, agora 35%.

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro oscilou de 40% para 35%. É o que mostra pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta quarta-feira (16/12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os números apontam redução de cinco pontos percentuais em dezembro na quantidade de pessoas que avaliam o governo como ótimo ou bom, em relação à última pesquisa CNI-Ibope, realizada em setembro. A avaliação do presidente, no entanto, é seis pontos maior que a registrada em dezembro de 2019, quando chegou à 29%. Os números apontam também que confiança no presidente praticamente não mudou, oscilando de 46% para 44%, dentro da margem de erro. 

A aprovação da maneira de governar do presidente diminuiu, no limite da margem de erro, de 50% para 46% e a desaprovação subiu, também no limite da margem de erro, de 45% para 49%. A pesquisa CNI-Ibope ouviu 2 mil pessoas entre 5 e 8 de dezembro em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e a confiança, de 95%. 

Os números apontam que o percentual de brasileiros que avaliam o governo como ruim ou péssimo cresceu, no limite da margem de erros, de 29% para 33%. A área de segurança pública registra a maior queda no percentual de aprovação entre as nove áreas de atuação avaliadas, com recuo de 7 pontos – na última pesquisa era a única área com saldo positivo, registrando mais aprovação do que desaprovação. A pesquisa aponta queda também nas áreas de taxa de juros, inflação, saúde e combate à fome e à pobreza.

Bolsonaro é mais popular nas cidades pequenas

De acordo com os dados da pesquisa CNI-Ibope, a popularidade do presidente Jair Bolsonaro é maior entre os residentes das cidades pequenas e da Região Sul, enquanto é menor entre os jovens, sobretudo aqueles que têm de 16 a 24 anos de idade e os que moram nas cidades grandes. 

Os moradores de cidades pequenas – aquelas com até 50 mil habitantes – mantêm o sentimento com relação ao presidente e seu governo nas pesquisas de setembro e dezembro. Mais da metade da população desses municípios confia em Jair Bolsonaro e aprova sua maneira de governar, com índices de 53% e 55%, respectivamente. 

Esses percentuais caem nas grandes cidades – aquelas com mais de 100 mil habitantes –, com índices de 35% de confiança e 36% de aprovação da maneira de governar. Nesses municípios, 62% não confiam no presidente e 58% desaprovam sua maneira de governar.

Sudeste e Nordeste são as regiões em que o governo tem menor popularidade.

A pesquisa CNI-Ibope revela que as regiões Sudeste e Nordeste reúnem a maior parcela descontente com o presidente. Para 36%, no Sudeste, e 34%, no Nordeste, o governo está sendo ruim ou péssimo. Em as regiões, 55% não confiam no presidente e 52% dos residentes no Sudeste e 51% dos que moram no Nordeste não aprovam a maneira de governar do presidente Bolsonaro. 

Entre setembro e dezembro, todas as regiões geográficas, à exceção do Nordeste, apresentaram queda na popularidade do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o Sul continua sendo a região onde o presidente é mais popular, com 44% dos entrevistados considerando o governo como ótimo ou bom, 52% afirmando confiar no presidente e 55% aprovando sua maneira de governar.

Fonte: Notícias ao Minuto.

COVID-19: QUADRO DO CANTOR PIORO E SEU QUADRO É GRAVISSIMO.

 Cantos deu entrada em um hospital no dia 30 de novembro para tratar-se da covid-19.

Internado em um hospital privado desde o fim de novembro para tratar a covid-19, o cantor e compositor paraibano Genival Lacerda teve uma piora em seu quadro clínico e encontra-se em estado gravíssimo. A informação foi divulgada pela assessoria do artista nessa terça-feira (15/12).

Segundo nota, o pulmão do cantor, de 89 anos, está comprometido em decorrência do novo coronavírus. 

Leia a nota:

"Cantor Genival Lacerda segue internado em estado grave e, conforme boletim médico de hoje (15/12), o quadro clínico do artista teve uma piora sendo considerado gravíssimo, com comprometimento do pulmão devido à infecção. Genival, de 89 anos, deu entrada no hospital no último dia 30 de novembro para se tratar da covid-19", disse a nota.

Em Boletim divulgado no dia 10 de dezembro, foi informado que Genival também foi diagnosticado com pneumonia.

Fonte: JC.

ARCOVERDE: JUSTIÇA DETERMINA CASSAÇÃO DO DIPLIMA DE CANDIDATOS ELEITOS.

Em mais uma ação uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Nº 0600494-55.2020.6.17.0057) por abuso do poder Político, a justiça eleitoral de Arcoverde determinou a cassação dos diplomas de José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice, respectivamente, após a expedição dos mesmos que acontece neste dia 16, e quando encerrado o trâmite recursal. A decisão também suspende os direitos políticos de Wellington, Israel e da prefeita Madalena Britto (PSB), por oito anos. 

A decisão proferida no último dia 10 de dezembro pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral com sede em Arcoverde, Drauternani Melo Pantaleão, reforça que tem “como fim o de garantir os preceitos constitucionais do Estado de Democrático de Direito” e ainda aplica uma multa de 20 mil UFIR’s (mais de R$ 21.282 reais) a cada um dos réus. A ação tratou das irregularidades constatadas durante a realização da carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro, que apoiava a chapa Wellington da LW/Delegado Israel. O MP em seu parecer chegou a pedir a improcedência da ação, mas a justiça apenas desconsiderou a questão do abuso de poder econômico, concordando com o parecer ministerial, mas decidiu pelo abuso de poder político. 

Na sua defesa, feita por 11 advogados, a prefeita Madalena Britto chegou a pedir adiamento para suas testemunhas serem ouvidas. Ela foi condenada por abuso de poder político, pela omissão dolosa ao permitir que o evento provocasse aglomerações, não tomando nenhuma providência para impedir tais atos. 

Para a justiça eleitoral, os réus só se livrariam das punições (cassação de diploma, direitos políticos e multa) e “não haveria o abuso de poder político por omissão dolosa da primeira ré (Madalena), tampouco o condão de afetar a igualdade de condições, caso o evento tivesse ocorrido nos estritos moldes preconizados pelo Tribunal Regional Eleitoral”. 

Apesar das proibições, e com base nas provas apresentadas pela coligação autora da ação, a Justiça eleitoral afirma “que se constata dos autos, é que deturpando o direito que foi assegurado, realizou-se evento de forma totalmente contrária, gerando aglomeração de pessoas, e consequentemente para fins de demonstração de força política apta a firmar a convicção do eleitor que os nomes dos candidatos da primeira ré possuíam maior força política”. 

Essa é a segunda ação que pede a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel que já foi julgada, ambas desfavoráveis aos eleitos. A primeira ocorreu dias antes do pleito de 15 de novembro e aguarda julgamento de recurso feito pelos réus junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Nessa segunda, como já foi decidida após as eleições e resultado do pleito, a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação imediata dos diplomas dos eleitos, após a expedição dos mesmos e quando encerrados todos os recursos, além da suspensão dos direitos políticos.

Fonte: Blog Willamar Junior.

EXTINÇÃO: OAB CARUARU EMITE NOTA SOBRE DECISÃO DO TJPE EM FECHAR MAIS DE 40 COMARCAS EM PERNAMBUCO.

Nesta terça-feira (15/12), a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Caruaru emitiu uma nota oficial sobre a aprovação da Resolução n. 445/2020, do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, que determina o fechamento de 43 comarcas do interior do Estado. A votação aconteceu na última segunda-feira (14/12), e foi aprovada por unanimidade para que o Tribunal dê andamento ao projeto de extinção de comarcas, que deverá ocorrer durante o ano de 2021. 

NOTA OFICIAL

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru – informa que, desde que tomou conhecimento do Projeto de Resolução n. 015/2020 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que dispõe sobre o fechamento de 43 comarcas do interior do estado, incluindo as comarcas de Riacho das Almas, Sairé, São Joaquim do Monte, Ibirajuba e Cachoeirinha, que fazem parte da circunscrição desta subseção, não mediu esforços – em conjunto com a OAB Pernambuco e demais subseções – para impedir que o projeto fosse aprovado. 

Foram realizadas diversas reuniões e atos de manifestos promovidas pela OAB Caruaru nas comarcas ameaçadas, com a presença dos representantes do Poder Executivo e Legislativo, além da participação efetiva da advocacia e da população local. Durante as visitas centenas de quilômetros foram percorridos, centenas de pessoas foram ouvidas e a cada momento só aumentava a certeza da gravidade do fechamento das comarcas em detrimento da sociedade e da advocacia diante da violação não só do acesso à justiça, mas também da Constituição de Pernambuco. 

Com profunda indignação, informamos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou administrativamente, por unanimidade, a Resolução n. 445/2020, que determina o fechamento das 43 comarcas do interior do Estado, de maneira unilateral, sem se preocupar com os efeitos que tal medida causará a população, durante uma das mais graves crises sanitárias da história, inclusive não levando em consideração a opinião dos representantes dos Poderes Executivos e Legislativos. 

A OAB Caruaru informa que o ato do Tribunal de Justiça é inconstitucional e qualquer medida que verse sobre o fechamento de comarcas é de atribuição do Poder Legislativo, não podendo ser feito de maneira administrativa e unilateral pelo Poder Judiciário. Portanto, em respeito à Constituição de nosso Estado, à advocacia e à sociedade, todas as medidas serão tomadas na defesa da permanência das comarcas.” Caruaru/PE, 15 de dezembro de 2020.

Fonte: Blog do Néu.