terça-feira, 10 de novembro de 2020
PAÍS DESPERDIÇA CERCA DE 22% DO PIB POR ANO COM O CUSTO BRASIL
Segundo o Ministério da Economia, valor chega a R$ 1,5 trilhão em itens como burocracia, infraestrutura precária e insegurança jurídica ou regulatória.
Todos os anos, o Brasil desperdiça cerca de R$
1,5 trilhão com o Custo Brasil, valor equivalente a aproximadamente 22% do
Produto Interno Bruto (PIB). É o que aponta um levantamento feito pelo
Ministério da Economia, em parceria com o setor privado. Esse valor é referente
à despesa adicional com itens como burocracia, infraestrutura precária e
insegurança jurídica ou regulatória.
O Custo Brasil
faz referência abrangente a diversos fatores que têm influência negativa no
ambiente empresarial brasileiro, entre elas, por exemplo, questões
institucionais e tributárias. O estudo para elaboração do projeto considerou 12
itens, entre eles abrir um negócio, financiamento, empregar capital humano,
pagamento de tributos, infraestrutura e ambiente jurídico e regulatório eficaz.
A pesquisa ainda considerou fatores do entorno
institucional e macroeconômico que têm influência no Custo Brasil, como
serviços públicos essenciais e de qualidade, equidade e inclusão econômica,
estabilidade monetária, equilíbrio fiscal e balanço de pagamento
equilibrado.
Para o responsável pelo projeto do Ministério da
Economia, Jorge Luiz de Lima, a falta de conhecimento mútuo dos setores público
e privado é um dos fatores que impulsionam o Custo Brasil. “Do mesmo jeito que
o setor produtivo pouco conhece de governo, o inverso também é verdade.
Travaram tanto a máquina administrativa que ninguém lá dentro consegue sair.
Imagina que a pessoas que estão fazendo marcos regulatórios das leis não
conhecem o Brasil, não conhecem o setor produtivo. Ditam a norma sem conhecer”,
opina.
Segundo Jorge de Lima, todos os estados
brasileiros devem ser incluídos no projeto, respeitando as particularidades de
cada região. “Temos que fazer o Custo Brasil de ponta a ponta (do País). É a
única chance de enxergar o Brasil como um todo. Precisamos olhar o Brasil como
se cada unidade federativa fosse um país diferente. Este é um projeto de país,
e não de governo: se o setor produtivo se movimentar esse projeto sai do papel
e construiremos um país muito mais competitivo”, afirma.
Para o presidente da Federação das Indústrias de
Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, há urgência em mudanças estruturais
no setor público. “Basicamente, um quarto da nossa riqueza é destruída em
ineficiência. A busca de solução para esse problema é um dos assuntos mais
importantes para os empresários”, diz. “Temos urgência em mudanças estruturais
no setor público, é preciso reduzir burocracia e simplificar processos para que
tenhamos condições de competitividade com nossos concorrentes que têm situações
muito mais avançadas mundo afora”, completa.
Fonte: Brasil 61.
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ELEIÇÕES 2020: SAIBA COMO JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA ELEIÇÕES DESTE ANO.
Com o intuito de evitar aglomerações, principalmente neste momento de pandemia, a Justiça Eleitoral orienta que a justificativa seja feita, de preferência, por meio da internet.
Reportagem: Marquezan Araújo
Nos dias 15 (1° turno) e
29 (2°) turno de novembro, o Brasil passará por mais um pleito para a escolha de prefeitos
e vereadores. A Constituição Federal estabelece que todos os eleitores com
idade entre 18 e 70 anos são obrigados a votar. No entanto, quando não for
possível ao cidadão comparecer à seção eleitoral, ele deve justificar a sua
ausência até 60 dias após da data da eleição.
Com o intuito de evitar aglomerações,
principalmente neste momento de pandemia, a Justiça Eleitoral orienta que a
justificativa seja feita, de preferência, por meio da internet. O canal para
essa providência é o Portal do TSE ou o aplicativo e-Título, que ganhou essa
nova funcionalidade recentemente.
Se o eleitor não conseguir fazer o uso do
aplicativo, deverá comparecer a uma mesa receptora de justificativa ou a uma
seção eleitoral comum, para se justificar presencialmente. Neste caso, é
necessário apresentar documento oficial com foto, o número do título de eleitor
e o formulário de justificativa impresso e preenchido. Esse formulário pode ser
baixado no Portal do TSE na internet.
Já o cidadão que estiver em seu domicílio
eleitoral e não puder comparecer às urnas, deverá fazer um Requerimento de
Justificativa Eleitoral a partir do dia seguinte ao da votação. O pedido pode
ser apresentado em até 60 dias, contados da data da eleição em que não
compareceu. Mais informações podem ser acessadas no site tse.jus.br.
Fonte: Brasil 61
domingo, 8 de novembro de 2020
sábado, 7 de novembro de 2020
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