terça-feira, 10 de novembro de 2020

PAÍS DESPERDIÇA CERCA DE 22% DO PIB POR ANO COM O CUSTO BRASIL

 Segundo o Ministério da Economia, valor chega a R$ 1,5 trilhão em itens como burocracia, infraestrutura precária e insegurança jurídica ou regulatória.
Reportagem: Thiago Marcolini
Todos os anos, o Brasil desperdiça cerca de R$ 1,5 trilhão com o Custo Brasil, valor equivalente a aproximadamente 22% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que aponta um levantamento feito pelo Ministério da Economia, em parceria com o setor privado. Esse valor é referente à despesa adicional com itens como burocracia, infraestrutura precária e insegurança jurídica ou regulatória. 

O Custo Brasil faz referência abrangente a diversos fatores que têm influência negativa no ambiente empresarial brasileiro, entre elas, por exemplo, questões institucionais e tributárias. O estudo para elaboração do projeto considerou 12 itens, entre eles abrir um negócio, financiamento, empregar capital humano, pagamento de tributos, infraestrutura e ambiente jurídico e regulatório eficaz. 

A pesquisa ainda considerou fatores do entorno institucional e macroeconômico que têm influência no Custo Brasil, como serviços públicos essenciais e de qualidade, equidade e inclusão econômica, estabilidade monetária, equilíbrio fiscal e balanço de pagamento equilibrado. 

Para o responsável pelo projeto do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, a falta de conhecimento mútuo dos setores público e privado é um dos fatores que impulsionam o Custo Brasil. “Do mesmo jeito que o setor produtivo pouco conhece de governo, o inverso também é verdade. Travaram tanto a máquina administrativa que ninguém lá dentro consegue sair. Imagina que a pessoas que estão fazendo marcos regulatórios das leis não conhecem o Brasil, não conhecem o setor produtivo. Ditam a norma sem conhecer”, opina. 

Segundo Jorge de Lima, todos os estados brasileiros devem ser incluídos no projeto, respeitando as particularidades de cada região. “Temos que fazer o Custo Brasil de ponta a ponta (do País). É a única chance de enxergar o Brasil como um todo. Precisamos olhar o Brasil como se cada unidade federativa fosse um país diferente. Este é um projeto de país, e não de governo: se o setor produtivo se movimentar esse projeto sai do papel e construiremos um país muito mais competitivo”, afirma. 

Para o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, há urgência em mudanças estruturais no setor público. “Basicamente, um quarto da nossa riqueza é destruída em ineficiência. A busca de solução para esse problema é um dos assuntos mais importantes para os empresários”, diz. “Temos urgência em mudanças estruturais no setor público, é preciso reduzir burocracia e simplificar processos para que tenhamos condições de competitividade com nossos concorrentes que têm situações muito mais avançadas mundo afora”, completa. 
Fonte: Brasil 61.

ELEIÇÕES 2020: CAMPANHA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 


segunda-feira, 9 de novembro de 2020

ELEIÇÕES 2020: CAMPANHA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


 

ELEIÇÕES 2020: SAIBA COMO JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA ELEIÇÕES DESTE ANO.

Com o intuito de evitar aglomerações, principalmente neste momento de pandemia, a Justiça Eleitoral orienta que a justificativa seja feita, de preferência, por meio da internet.
Reportagem: Marquezan Araújo
Nos dias 15 (1° turno) e 29 (2°) turno de novembro, o Brasil passará por mais um pleito para a escolha de prefeitos e vereadores. A Constituição Federal estabelece que todos os eleitores com idade entre 18 e 70 anos são obrigados a votar. No entanto, quando não for possível ao cidadão comparecer à seção eleitoral, ele deve justificar a sua ausência até 60 dias após da data da eleição

Com o intuito de evitar aglomerações, principalmente neste momento de pandemia, a Justiça Eleitoral orienta que a justificativa seja feita, de preferência, por meio da internet. O canal para essa providência é o Portal do TSE ou o aplicativo e-Título, que ganhou essa nova funcionalidade recentemente.

Se o eleitor não conseguir fazer o uso do aplicativo, deverá comparecer a uma mesa receptora de justificativa ou a uma seção eleitoral comum, para se justificar presencialmente. Neste caso, é necessário apresentar documento oficial com foto, o número do título de eleitor e o formulário de justificativa impresso e preenchido. Esse formulário pode ser baixado no Portal do TSE na internet.

Já o cidadão que estiver em seu domicílio eleitoral e não puder comparecer às urnas, deverá fazer um Requerimento de Justificativa Eleitoral a partir do dia seguinte ao da votação. O pedido pode ser apresentado em até 60 dias, contados da data da eleição em que não compareceu. Mais informações podem ser acessadas no site tse.jus.br.
Fonte: Brasil 61

ELEIÇÕES 2020: CAMPANHA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 


sexta-feira, 6 de novembro de 2020

MAIS DE R$ 1,5 BILHÕES É INVESTIDO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

O Governo Federal anunciou investimento de mais de R$ 1,5 bilhões para fortalecimento de ações de combate ao novo coronavírus. Os recursos servirão para financiar o Projeto VigiAR SUS, que consiste em uma série de ações por parte do Ministério da Saúde.
Reportagem: Paulo Oliviera
O Governo Federal anunciou investimento de mais de R$ 1,5 bilhão para fortalecimento de ações de combate ao novo coronavírus. Os recursos servirão para financiar o Projeto VigiAR SUS, que consiste em uma séries de ações por parte do Ministério da Saúde. 

Segundo a pasta, por meio da iniciativa será possível ampliar e fortalecer ações locais para uma resposta mais rápida sobre o comportamento do vírus nos estados e municípios, como a detecção precoce, alerta a mudanças no cenário epidemiológico local, prevenção e controle da disseminação do vírus, notificação imediata, entre outras ações. 

Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde, afirma que o projeto irá beneficiar o Sistema Público de Saúde (SUS) como um todo e que as ações da iniciativa não se restringem ao combate ao novo coronavírus.

“É um investimento significativo para fortalecermos, ampliarmos e garantirmos uma capacidade de vigilância, atenção e resposta às emergências na saúde pública brasileira”, explica o secretário.

O dinheiro já começou a ser transferido aos entes federativos, para o aprimoramento rede de vigilância epidemiológica, que é responsável por ações como detecção e monitoramento do coronavírus, testagens, vacinação, pesquisas, confirmação da causa de morte, entre outras. 

A maior parte dos recursos - R$ 285 milhões - será utilizada para a ampliação da capacidade de testagem dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) e de toda a rede de vigilância laboratorial o que, segundo o Ministério da Saúde, vai fortalecer os serviços de detecção e investigação de surtos, estudos de prevalência do vírus e também o seu monitoramento. 

Também serão investidos R$ 204 milhões para a realização de uma pesquisa para estimar a prevalência da Covid-19 em 3.464 municípios. Aproximadamente 600 mil pessoas devem participar do estudo. Segundo o governo a pesquisa fornecerá dados sobre a disseminação do vírus no País, o que possibilitará que se conheça a dinâmica da doença no Brasil e, dessa forma, planejar melhor a implementação de medidas de prevenção, contenção e controle da enfermidade. 

Medeiros explicou que o projeto irá possibilitar uma maior integração entre o governo federal com estados e municípios. Além disso, segundo ele, o dinheiro também vai proporcionar a aberturas de novos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e ampliação do EpiSUS, programa de treinamento em epidemiologia aplicada aos serviços da saúde pública.

“A partir de agora, a nossa secretaria, juntamente com órgãos estaduais e municipais e a rede de vigilância em saúde de todo o País vai trabalhar para estabelecer e tornar a abertura de Cievs, da melhoria dos laboratórios, do EpiSUS.” 

IMUNIZAÇÃO 
O Programa Nacional de Imunização (PNI) contará com um reforço de R$ 85,3 milhões, que servirá para ampliar e fortalecer os serviços de imunização. Entre outras ações, o Ministério da Saúde diz que esses recursos serão utilizados para garantir a qualidade e segurança das vacinas e melhorias das salas de vacinação.
Fonte: Brasil 61

Pesquisar este blog