TSE criou protocolo para realização do pleito nos dias 15 e 29 de novembro, quando moradores de 5.568 municípios vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
A pouco menos
de um mês para a realização do primeiro turno das Eleições Municipais, um dos
desafios que se apresentam é garantir a saúde dos 147,9 milhões de brasileiros
aptos à votação em meio à pandemia da Covid-19. Com o objetivo de minimizar o
risco de transmissão do novo coronavírus, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
tem um Plano de Segurança Sanitária para o pleito.
A iniciativa, elaborada em parceria com
especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês
e Albert Einstein, traz orientações e recomendações para assegurar a segurança
dos mesários e dos eleitores.
Na ocasião de apresentação do plano, há cerca de
um mês, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o órgão
criou o protocolo com a intenção de possibilitar eleições mais seguras. “Nós
estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis, na convicção
de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Eu
não teria a leviandade de dizer que o risco é zero, mas acho que nós baixamos
esse risco a um mínimo possível”, disse.
O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão
não vai poder votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser
permitido comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada
da máscara, segundo o protocolo. O TSE garante que todas as seções eleitorais
vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois
da votação.
Entre as principais recomendações aos eleitores,
está a manutenção de uma distância mínima de um metro nas filas e para o
mesário, no momento que antecede o voto. Outra sugestão é que cada eleitor leve
a própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar crianças
ou acompanhantes aos locais de votação.
Segundo Sylvia Lemos, infectologista da SBI (Sociedade
Brasileira de Infectologia) e professora da Universidade Federal de Pernambuco,
o plano de segurança adotado pelo TSE se baseia em quatro pilares básicos: “O
uso da máscara, a higienização das mãos com água e sabão, complementada com
álcool em gel, e dos ambientes, o distanciamento físico de 1,5 metros a 2
metros e o distanciamento social, que seria ir somente para os locais
autorizados”, avalia.
Para os mesários, o protocolo é ainda mais
específico. Todos eles vão receber máscaras, álcool em gel para uso individual
e viseiras plásticas. De acordo com o protocolo, eles deverão trocar as
máscaras a cada quatro horas. Todos os itens de segurança foram doados por um
grupo de cerca de 30 empresas privadas, sem custos aos cofres públicos.
Neste ano, não
haverá biometria. Na hora em que o eleitor se identificar, o mesário deverá
verificar a autenticidade sem encostar em nada, diz o plano. Se tiver dúvida na
identificação, pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a
máscara brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o
documento.
De acordo com o TSE, vai haver um local
específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção
eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e que
permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas.
Para Sylvia, a
segurança sanitária das eleições para um contingente tão grande de pessoas vai
depender não apenas da estrutura e logística disponíveis, mas da colaboração da
sociedade.
“Vai depender
mais ainda da corresponsabilidade do cidadão, inclusive, dos próprios
candidatos a conscientizarem os eleitores a seguirem os protocolos, a darem
exemplo”. Ela complementa: “não basta haver só protocolo e logística, mas é
necessário que haja a cultura das pessoas, principalmente dos mais jovens,
respeitando a vulnerabilidade dos idosos.”
Por fim, o TSE recomenda que os eleitores ou
mesários que estiverem com febre ou tenham testado positivo para a Covid-19 nos
14 dias anteriores às eleições deverão permanecer em casa.
Fonte: 61
