domingo, 18 de outubro de 2020
sábado, 17 de outubro de 2020
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DEVE OCORRER NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021, DIZ GOVERNO FEDERAL.
Ministério da saúde anunciou que 140 milhões de doses serão disponibilizadas no próximo ano.
Reportagem: Paulo Oliveira
O Ministério da Saúde anunciou que até o fim do primeiro semestre do próximo ano, 140
milhões de doses da vacina contra a Covid-19 estarão disponíveis aos
brasileiros. Para garantir esse quantitativo, a pasta realizou parcerias com o
laboratório britânico AstraZeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina
de Oxford, e com o consórcio internacional Covax Facility, que está à frente da
produção de nove vacinas.
O Governo Federal alega que iniciará a distribuição das vacinas contra o novo coronavírus no momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o registro desses produtos. Gustavo Lopes, gerente geral de medicamentos da agência, lembra que essa aprovação pode acontecer até mesmo quando testes dos produtos ocorrerem fora do Brasil. ,
“Não é obrigatório que sejam feitos testes clínicos de vacina aqui no Brasil. Pode ocorrer que um produto tenha o seu desenvolvimento no exterior e o registro por meio da Anvisa, após os estudos concluídos.”
Neste mês, o governo liberou R$ 2,5 bilhões para que o país possa aderir ao consórcio Covax Facility. Além disso, em agosto, R$1,9 bilhões foi liberado para a compra da vacina produzida pelo laboratório AstraZeneca.
Em coletiva de imprensa, Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde ressaltou a importância na oferta de múltiplas vacinas contra a Covid-19 no país. “Um número diversificado de fabricantes e várias pesquisas sendo conduzidas simultaneamente possibilita a ampliação do portfólio de vacinas acessíveis, em diferentes plataforma tecnológicas.”
ESTRATÉGIA
O Plano Nacional para Operacionalização da
Vacinação contra a Covid-19 ainda será elaborado pela Câmara Técnica Assessora
em Imunizações e Doenças Transmissíveis, órgão ligado ao Ministério da Saúde. A
expectativa é que o documento seja entregue até o final do ano. De acordo
com a pasta, para o desenvolvimento do plano serão levados em conta critérios
como situação epidemiológica, definição do público-alvo, estratégia de
vacinação, campanha de imunização, entre outros.
Fonte: Brasil 61
GOVERNO DE PERNAMBUCO PREVÊ UM AUMENTO DE 2,4% NO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2021
O crescimento de quase R$ 1 bilhão nos gastos públicos leva em consideração a situação econômica agravada pelo pandemia do novo coronavírus.
O projeto de lei referente ao Orçamento Anual do estado de Pernambuco prevê um aumento de gastos de mais de R$ 1 bilhão para o próximo ano. O aumento de 2,4% em relação ao orçamento de 2020 foi apresentado aos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Secretaria de Planejamento e Gestão nesta semana.
De acordo com o texto proposto pelo Executivo
Local, Pernambuco precisará de cerca de R$ 41,9 bilhões para enfrentar a crise
econômica agravada com a situação de pandemia do novo coronavírus. Para este
ano, o Orçamento estimado girava em torno de R$ 40,9 bilhões.
Além do Orçamento Anual de 2021 (PLOA), os
parlamentares também tiveram acesso a revisão do Plano Plurianual (PPA)
2020-2023. Os projetos foram enviados para a Alepe no dia 5 de outubro e estão
disponíveis para consulta no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br/orcamento).
O secretário da Pasta, Alexandre Rebêlo detalhou
ainda de onde vêm os recursos do orçamento fiscal: 70% de fontes próprias com a
recolha de impostos (ICMS, IPVA, FPE, FUNDEB, entre outros); 26% de receitas
diretamente arrecadadas por órgãos do estado (FUNAFIN, SUS, FERM-TJPE, CBMPE,
CPRH, entre outros); 2% de recursos oriundos de operações de crédito e 2% de
recursos de convênios.
Com relação ao
destino dos recursos, Rabelo explica que 55% servirão para despesas com
pessoal; 5% com o serviço da dívida; 23% para outras despesas correntes; 13% de
transferências constitucionais aos municípios e 4% para investimentos.
Para os investimentos, o Projeto de Lei de
Orçamento prevê R$ 1,47 bilhão, número maior que a expectativa de execução de
2020 (R$ 1,08 bilhão). Os recursos deverão estar distribuídos entre as áreas de
Água e Saneamento (28%); Habitabilidade, Mobilidade e Estradas (22%); Saúde,
Educação e Segurança (18%); Desenvolvimento Econômico e Agrário (17%); demais
áreas e outros poderes (14%).
A reunião
virtual reuniu os deputados Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Tony Gel, Henrique
Queiroz Filho e José Queiroz.
Fonte: Brasil 61
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
LINHA DE CRÉDITO CONCEDIDA A PEQUENOS EMPREENDEDORES CHEGA A R$ 3 BILHÕES
Reportagem: Agatha Gonzaga
Os Fundos Constitucionais de Financiamento
(FNO, FNE e FCO) já disponibilizaram mais de R$ 3 bilhões a pequenos
empreendedores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nesses sete meses da
pandemia.
Deste montante, a região Nordeste é a mais
contemplada: já utilizou R$2,72 bilhões, cerca de 91% do total oferecido para
enfrentar a crise. No Norte, para onde foram disponibilizados R$ 2 bilhões, os
financiamentos somam R$ 231 milhões, enquanto no Centro-Oeste já foram
contratados R$ 120 milhões de R$ 1 bilhão disponível, valor menor, levando em
consideração que as contratações na região só começaram em meados de junho.
Os recursos são administrados pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos pelos bancos do Nordeste, da
Amazônia e do Brasil. De acordo com o órgão, o prazo para quitação da dívida é
de até 24 meses, mas os recursos só estarão disponíveis para serem solicitados
até o dia 31 de dezembro de 2020, quando se encerra o prazo de calamidade
pública decretado pelo Governo Federal.
Além de pequenos empreendedores, o ministério
tem ajudado financeiramente as regiões. A Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Sedec) autorizou o repasse de cerca de R$ 4,7 milhões para
iniciativas de defesa civil em Mato Grosso do Sul, Chalé (RS), Jaboatão dos
Guararapes (PE), Major Vieira (SC), Paracambi (RS) e Penha (SC). Cerca de R$
2,1 milhões também já foram destinados para combater incêndios florestais na
região do Centro-Oeste.
O MDR disponibilizou, ainda, mais de R$ 17,1
milhões para a continuidade de obras de saneamento básico no Amapá, Goiás, Mato
Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São
Paulo e Sergipe.
As regiões tiveram investimentos que envolvem
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e
saneamento integrado.
Fonte: Brasil 61
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