sábado, 17 de outubro de 2020
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DEVE OCORRER NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021, DIZ GOVERNO FEDERAL.
Ministério da saúde anunciou que 140 milhões de doses serão disponibilizadas no próximo ano.
Reportagem: Paulo Oliveira
O Ministério da Saúde anunciou que até o fim do primeiro semestre do próximo ano, 140
milhões de doses da vacina contra a Covid-19 estarão disponíveis aos
brasileiros. Para garantir esse quantitativo, a pasta realizou parcerias com o
laboratório britânico AstraZeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina
de Oxford, e com o consórcio internacional Covax Facility, que está à frente da
produção de nove vacinas.
O Governo Federal alega que iniciará a distribuição das vacinas contra o novo coronavírus no momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o registro desses produtos. Gustavo Lopes, gerente geral de medicamentos da agência, lembra que essa aprovação pode acontecer até mesmo quando testes dos produtos ocorrerem fora do Brasil. ,
“Não é obrigatório que sejam feitos testes clínicos de vacina aqui no Brasil. Pode ocorrer que um produto tenha o seu desenvolvimento no exterior e o registro por meio da Anvisa, após os estudos concluídos.”
Neste mês, o governo liberou R$ 2,5 bilhões para que o país possa aderir ao consórcio Covax Facility. Além disso, em agosto, R$1,9 bilhões foi liberado para a compra da vacina produzida pelo laboratório AstraZeneca.
Em coletiva de imprensa, Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde ressaltou a importância na oferta de múltiplas vacinas contra a Covid-19 no país. “Um número diversificado de fabricantes e várias pesquisas sendo conduzidas simultaneamente possibilita a ampliação do portfólio de vacinas acessíveis, em diferentes plataforma tecnológicas.”
ESTRATÉGIA
O Plano Nacional para Operacionalização da
Vacinação contra a Covid-19 ainda será elaborado pela Câmara Técnica Assessora
em Imunizações e Doenças Transmissíveis, órgão ligado ao Ministério da Saúde. A
expectativa é que o documento seja entregue até o final do ano. De acordo
com a pasta, para o desenvolvimento do plano serão levados em conta critérios
como situação epidemiológica, definição do público-alvo, estratégia de
vacinação, campanha de imunização, entre outros.
Fonte: Brasil 61
GOVERNO DE PERNAMBUCO PREVÊ UM AUMENTO DE 2,4% NO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2021
O crescimento de quase R$ 1 bilhão nos gastos públicos leva em consideração a situação econômica agravada pelo pandemia do novo coronavírus.
O projeto de lei referente ao Orçamento Anual do estado de Pernambuco prevê um aumento de gastos de mais de R$ 1 bilhão para o próximo ano. O aumento de 2,4% em relação ao orçamento de 2020 foi apresentado aos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Secretaria de Planejamento e Gestão nesta semana.
De acordo com o texto proposto pelo Executivo
Local, Pernambuco precisará de cerca de R$ 41,9 bilhões para enfrentar a crise
econômica agravada com a situação de pandemia do novo coronavírus. Para este
ano, o Orçamento estimado girava em torno de R$ 40,9 bilhões.
Além do Orçamento Anual de 2021 (PLOA), os
parlamentares também tiveram acesso a revisão do Plano Plurianual (PPA)
2020-2023. Os projetos foram enviados para a Alepe no dia 5 de outubro e estão
disponíveis para consulta no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br/orcamento).
O secretário da Pasta, Alexandre Rebêlo detalhou
ainda de onde vêm os recursos do orçamento fiscal: 70% de fontes próprias com a
recolha de impostos (ICMS, IPVA, FPE, FUNDEB, entre outros); 26% de receitas
diretamente arrecadadas por órgãos do estado (FUNAFIN, SUS, FERM-TJPE, CBMPE,
CPRH, entre outros); 2% de recursos oriundos de operações de crédito e 2% de
recursos de convênios.
Com relação ao
destino dos recursos, Rabelo explica que 55% servirão para despesas com
pessoal; 5% com o serviço da dívida; 23% para outras despesas correntes; 13% de
transferências constitucionais aos municípios e 4% para investimentos.
Para os investimentos, o Projeto de Lei de
Orçamento prevê R$ 1,47 bilhão, número maior que a expectativa de execução de
2020 (R$ 1,08 bilhão). Os recursos deverão estar distribuídos entre as áreas de
Água e Saneamento (28%); Habitabilidade, Mobilidade e Estradas (22%); Saúde,
Educação e Segurança (18%); Desenvolvimento Econômico e Agrário (17%); demais
áreas e outros poderes (14%).
A reunião
virtual reuniu os deputados Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Tony Gel, Henrique
Queiroz Filho e José Queiroz.
Fonte: Brasil 61
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
LINHA DE CRÉDITO CONCEDIDA A PEQUENOS EMPREENDEDORES CHEGA A R$ 3 BILHÕES
Reportagem: Agatha Gonzaga
Os Fundos Constitucionais de Financiamento
(FNO, FNE e FCO) já disponibilizaram mais de R$ 3 bilhões a pequenos
empreendedores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nesses sete meses da
pandemia.
Deste montante, a região Nordeste é a mais
contemplada: já utilizou R$2,72 bilhões, cerca de 91% do total oferecido para
enfrentar a crise. No Norte, para onde foram disponibilizados R$ 2 bilhões, os
financiamentos somam R$ 231 milhões, enquanto no Centro-Oeste já foram
contratados R$ 120 milhões de R$ 1 bilhão disponível, valor menor, levando em
consideração que as contratações na região só começaram em meados de junho.
Os recursos são administrados pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos pelos bancos do Nordeste, da
Amazônia e do Brasil. De acordo com o órgão, o prazo para quitação da dívida é
de até 24 meses, mas os recursos só estarão disponíveis para serem solicitados
até o dia 31 de dezembro de 2020, quando se encerra o prazo de calamidade
pública decretado pelo Governo Federal.
Além de pequenos empreendedores, o ministério
tem ajudado financeiramente as regiões. A Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Sedec) autorizou o repasse de cerca de R$ 4,7 milhões para
iniciativas de defesa civil em Mato Grosso do Sul, Chalé (RS), Jaboatão dos
Guararapes (PE), Major Vieira (SC), Paracambi (RS) e Penha (SC). Cerca de R$
2,1 milhões também já foram destinados para combater incêndios florestais na
região do Centro-Oeste.
O MDR disponibilizou, ainda, mais de R$ 17,1
milhões para a continuidade de obras de saneamento básico no Amapá, Goiás, Mato
Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São
Paulo e Sergipe.
As regiões tiveram investimentos que envolvem
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e
saneamento integrado.
Fonte: Brasil 61
PEDIDO PARA DOAÇÃO DE SANGUE.
O Senhor CLEMENTINO DA SILVA, internado no Hospital Otávio de Freitas no Recife, necessita urgentemente de doações de sangue.
As doações deverão ser feitas em nome dele no HEMOPE.
Desde já agradecemos a todos antecipadamente por tão nobre gesto.
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