sexta-feira, 2 de outubro de 2020

CAMPANHA MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

OUTUBRO ROSA: O QUE É, COMO SURGIU E POR QUE É TÃO IMPORTANTE.

É só começar o décimo mês do ano que todo mundo começa a falar sobre o chamado OUTUBRO ROSA e sobre a prevenção do câncer de mama, não é mesmo?

Mas, mesmo que todo mundo saiba que esses dois temos tenham ligação, é difícil alguém que realmente tenha conhecimento do que se trata a campanha a fundo e como ela surgiu.

O que é o Outubro Rosa?
O OUTUBRO ROSA é um movimento internacional durante todo o mês de outubro em conscientização da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Além de chamar a atenção das mulheres para a necessidade de frequentar o médico e de fazer a mamografia, essa campanha também estimula que a mulherada se toque e sempre faça o autoexame das mamas.

Quando a Campanha Surgiu? 
Mas, nem sempre o assunto esteve tão em destaque assim. O Outubro Rosa só começou na década de 90, nos Estados Unidos, com apenas alguns estados americanos fazendo campanhas isoladas sobre o tema. 

Só depois que a campanha foi aprovada pelo Congresso Americano que o mês de outubro foi reconhecido nacionalmente como o mês da prevenção contra o câncer de mama. Foi depois disso, inclusive, que os laços cor de rosa, símbolo do Outubro Rosa, começaram a aparecer. 

O símbolo foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, durante a primeira Corrida pela Cura, realizada em 1990, na cidade de Nova York. 

Na época, os corredores receberam o laço rosa para usarem durante a corrida e, depois disso, ele passou a ser distribuído em locais públicos, desfiles de moda e em outros eventos. 

Outubro Rosa no Brasil
No Brasil, o Outubro Rosa demorou um pouco mais a chegar. O primeiro sinal do envolvimento com a campanha por aqui se deu em outubro de 2002, quando o Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, foi iluminado com luzes cor de rosa. 

Depois disso, o evento seguiu morno ano após ano. Somente em 2008 que a movimentação ganhou força em várias cidades brasileiras que abraçaram o Outubro Rosa, fazendo companhas, promovendo corridas e, assim como no resto do mundo, iluminando os principais monumentos com a cor rosa durante a noite. 

Porque é tão importante?
Sobre o câncer de mama, infelizmente, esse é o segundo tipo mais frequente no mundo e, por isso, merece tanta atenção. 

No Brasil, por exemplo, o número de mortes por esse tipo de câncer continua em alta, especialmente por causa do grande número de diagnósticos tardios, ou seja, já com o câncer em estado avançado. 

No final das contas, embora esse seja um problema recorrente o ano inteiro, o Outubro Rosa é importante porque faz com que as mulheres parem pelo menos uma vez no ano para cuidarem de si mesmas.

PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DONALD TRUMP E A SUA ESPOSA TESTAM POSITIVO PARA A COVID-19.

A primeira dama usou as redes sociais para atualizar os seus seguidores sobre o estado de saúde de ambos.
O mundo acordou nesta sexta-feira com a notícia de que Donald Trump e a sua esposa, Melania, testaram positivo à Covid-19. A notícia foi confirmada nas redes sociais do presidente dos Estados Unidos da América. 

Agora, foi a vez de a primeira-dama usar igualmente a rede social Twitter para atualizar os seguidores sobre o estado de saúde de ambos. 

"Trump e eu estamos em quarentena em casa após teste positivo à Covid-19. Estamos nos sentindo bem", garante Melania, que na sua publicação esclarece ainda que todos os seus compromissos profissionais próximos ficam para já adiados. 

Por fim, a recomendação aos americanos e cidadãos de todo o mundo: "Por favor, certifique-se de que está seguro e todos nós vamos superar isto juntos". 
Fonte: Notícias ao Minuto.

ELEIÇÕES 2020: CALENDÁRIO ELEITÓRAL

2 DE OUTUBRO - SEXTA FEIRA
Último dia para as emissoras distribuírem entre si as atribuições relativas ao fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para a geração da propaganda eleitoral, assim como para definir a forma de veiculação de sinal único de propaganda e a forma pela qual todas as emissoras deverão captar e retransmitir o sinal.

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

CNI E ESPECIALISTAS VOLTA A DEFENDER REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA E GERAL E CRITICAM NOVA CPMF.

 Em encontro virtual nessa quarta (30/9), representantes da CNI e da Febraban reuniram parlamentares e especialistas para discutir o sistema tributário brasileiro.
Reportagem: Jalila Arabi
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a defender, nessa quarta-feira (30/9), uma reforma tributária com imposto único e sem aumento de carga tributária. O debate virtual, mediado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), reuniu parlamentares e especialistas no assunto, que criticaram duramente a proposta do Executivo em criar um imposto sobre transações digitais, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). 

Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, é inaceitável a ideia de mais um imposto. Recentemente, Andrade já havia defendido uma reforma mais ampla e geral, contemplando todos os impostos sobre o consumo e uma alíquota única. “Não aceitamos a criação de um imposto que venha com o nome de CPMF, ela não serve. É o pior imposto que existe, é perverso, cobra mais das camadas mais baixas da população, impacta nas grandes cadeias produtivas e não vai resolver”, dispara. 

Para ele, o Brasil precisa se tornar um ambiente de negócios mais atrativo a partir de uma reforma, já que, hoje, enfrenta vários problemas estruturais. “Precisamos urgentemente fazer uma mudança tributária. Isso é fundamental para que o Brasil possa crescer, desenvolver e se inserir num mercado competitivo global. Se não fizermos uma mudança rápida no setor, que é o principal problema da falta de competitividade de todos os setores da economia brasileira, estaremos fadados a continuar sem crescimento, sem desenvolvimento, sem emprego, sem renda”, alega o presidente da CNI. 

A economista Ana Carla Abrão confirma a projeção. “É uma reforma complexa, que exige amadurecimento, escolhas e transparência. Não é criando um tributo, que onera crédito e os mais pobres, que vamos resolver a questão da simplificação tributária e muito menos a questão de uma melhor alocação de recursos e gastos públicos”, pontua. 

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, acredita que é imprescindível que a reforma seja aprovada ainda neste ano. “É mais do que inafastável que tenhamos um novo modelo tributário. O nosso é caótico e complexo, faz com que o ambiente de negócios seja o pior possível. E isso atinge em cheio a competitividade, um entrave para a economia. E o Brasil precisa voltar a crescer”, avalia. 

Apesar de favorável à reforma, o vice-presidente da Comissão Diretora do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), acredita que a aprovação não vem neste ano. “O Brasil tem que fazer uma reforma tributária profunda já e agora. É uma janela de oportunidades. Mas é preciso uma liderança sólida, firme, com credibilidade e vontade política de fazer uma reforma verdadeira. Confesso que não acredito que ela será aprovada neste ano, conheço bem a administração pública”, justifica o senador. “O nosso país é riquíssimo, mas não temos instituições consolidadas. Quando falo de instituições, falo do Estado brasileiro e das prioridades da sociedade. A reforma tributária não é uma prioridade”, lamenta Anastasia. 

Durante o debate, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), classificou como necessário realizar cinco reformas no Brasil. Duas já estão em vigência – a trabalhista e a previdenciária –, mas a lista dele inclui ainda a administrativa, a política e a tributária. 

“Das cinco, a tributária é a mais relevante e mais importante para melhorar ambiente de negócios no Brasil, elevar o nível do País nos relatórios de competividade do Banco Mundial e OCDE e, assim, atrair investimentos nacionais e internacionais para gerar emprego e renda”, aposta. 

Na avaliação de Pereira, a proposta de reforma apresentada pelo Governo Federal, que apresenta a “nova CPMF”, é uma “mistura” de ações e impostos que podem atrasar a discussão e tornar o sistema tributário ainda mais confuso. 

“O cenário, com essa reforma que o governo apresentou, fazendo uma mistura com o Renda Brasil, Fundeb, uso de precatórios e do imposto que o Ministério da Economia insiste em chamar de imposto digital – mas sabemos que é a mesma essência da CPMF – deixou o calendário um pouco tumultuado e confuso”, observa. 

Alexis Fonteyne (Novo-SP) corrobora com o vice-presidente da Câmara e afirma que o Congresso está “mais próximo de uma discussão de qualidade.” Na opinião do deputado, as propostas do Senado e da Câmara são boas, mas é preciso avançar. 

“As propostas têm foco naquilo que deve ter mesmo, que é nos impostos sobre o consumo. E quando falamos sobre consumo, estamos falando diretamente na produção, na indústria brasileira, que tem os piores sistemas tributários. Isso faz com que a indústria acumule tributos na cadeia produtiva. Tudo isso acumulando no serviço torna o produto caro para o consumidor brasileiro e pouco competitivo para exportar”, aponta Fonteyne. 

Sobre a CPMF, ele comenta. “O que me entristece muito é que o debate estava bom, a proposta estava boa, mas de repente aparece uma CPMF para atrapalhar tudo. Podemos fazer a desoneração da folha de pagamento (como sugere o Ministério da Economia) dentro do sistema tributário sem precisar criar um tributo que é um contrassenso.” 

O economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor de uma das propostas da reforma tributária, também participou do debate. Defensor há décadas de mudanças no sistema tributário, Hauly é taxativo. “O Brasil não tem mais tempo. O tempo está esgotado, o Brasil faliu. Nossa economia quebrou. Só não quebra de todo porque tem os monopólios, oligopólios e cartéis e empresas com mercado cativo e incentivos fiscais e creditícios”, critica. 

Para ele, “não fazer a reforma significa não crescimento.” Hauly ainda desabafa sobre a criação de uma nova CPMF, chamando de “mãe de todos os erros”, e diz: “Se o Congresso não votar a reforma, está condenado a zero de crescimento.” 

Respondendo aos colegas, o deputado Marcos Pereira garante: “A proposta está madura do meu ponto de vista. Tenho absoluta convicção de que aprovaremos essa reforma ainda neste ano”, finaliza. 
Fonte: Brasil 61.

JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS E O PREFEITO DE AGRESTINA DEIXOU A PENITENCIARIA DE CARUARU.

 
A justiça concedeu um Habeas Corpus ao prefeito de Agrestina Tiago Nunes, que deixou a penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru. Ele foi solto no início da noite desta quarta-feira (30/9) e vai responder ao processo em liberdade. O Vice-prefeito que já tinha sido solto na semana passada por questões de saúde.

Thiago Nunes e Zito estavam presos na terceira fase da Operação Pescaria deflagrada pela Polícia Federal no dia 10/9, realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). 

Ao to to foram expedidos e cumpridos cinco mandatos de prisão. Além do prefeito e vice, também foram presos  um funcionário da prefeitura e e dois empresários.

PENSE

 NÃO perca de vista sua filiação divina.
Deus é pai de todas as crianças e vive dentro de cada um de seus filhos.
Todas as criaturas são irmãs.
As diferenças raciais e religiosas são apenas de superfície.
Olhe para todos como templos vivos da Divindade, e ame a Deus através do amor às criaturas, procurando servi-lo, servindo ao seu próximo com amor e dedicação.


ELEIÇÕES 2020: CALENDÁRIO ELEITORAL

1° DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA
1. Último dia, observado o prazo de 2 (dois) dias contados da publicação do edital de candidatos do respectivo partido político ou coligação no Diário da Justiça Eletrônico, para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros à Justiça Eleitoral, até as19h (dezenove horas), caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido(Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).

2. Último dia para requerimento, alteração ou cancelamento da habilitação para voto em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, transferência temporária de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, militares, agentes de trânsito e de segurança pública, guardas municipais, juízes eleitores, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais em serviço.

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ELEITORES VÃO PODER JUSTIFICAR AUSÊNCIA POR MEIO DO APLICATIVO E-TÍTULO.

 TSE afirma que o App vai aceitar justificativas depois da votação; órgão trabalha em segunda versão, que vai ampliar a novidade.
Reportagem: Felipe Moura
Os eleitores que faltarem às Eleições Municipais de 2020 vão poder justificar a ausência sem sair de casa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso será possível por meio de uma nova versão do aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets. 

A inovação vai auxiliar os cidadãos que já baixaram e habilitaram o aplicativo em seus dispositivos móveis e estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou impedidos de votar nos dias 15 e 29 de novembro, datas do primeiro e segundo turno das Eleições. 
Por hora, o TSE afirma que o aplicativo só vai aceitar justificativas depois da votação. No entanto, a Justiça Eleitoral prepara uma segunda versão da plataforma, que vai permitir a justificativa no dias do pleito. No entanto, essa nova funcionalidade ainda não tem data para ser lançada.
Fonte: Brasil 61  

MPPE E PMPE REALIZARAM BUSCA E APREENSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANHARÓ. PRESIDENTE FOI AFASTADO.

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), através do 1° Batalhão Integrado Especializado (1° BIEsp) cumpriu na quarta-feira (30/9), seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Sanharó, Poção e Pesqueira, no Agreste do Estado, na chamada Operação Absconditus. 

Os alvos incluem a sede da Câmara de Vereadores de Sanharó e membros e servidores do Poder Legislativo acusados de realizar contratações fraudulentas por meio de dispensa de licitação. 

Segundo as investigações, o presidente da Câmara de Vereadores e um assessor direto fracionaram contratações abaixo do valor limite para a realização de licitação a fim de contratar três pessoas da mesma família para o serviço de alimentação do portal da transparência do Legislativo municipal. 

A Justiça acolheu pedido do MPPE e decretou o afastamento do presidente da Câmara e do assessor de seus cargos. Eles também foram proibidos de adentrar as dependências do Legislativo. 

Os responsáveis pela alimentação do portal da transparência prestavam o serviço através de microempresas individuais (MEIs), que não possuíam registro para esse tipo de atividade. 

Apreensão - o Gaeco teve acesso à sede da Câmara de Vereadores com o apoio da Polícia Militar. Dentro do imóvel, a porta da sala ocupada pelo assessor parlamentar teve que ser arrombada, visto que somente ele possuía a chave e também foi alvo da operação. 

Várias pastas de documentos, bem como computadores de mesa e um pen drive foram apreendidos na Câmara de Vereadores. Nas residências dos investigados também foram apreendidos computadores, tablets, aparelhos celulares e pen drives.
Fonte: MPPE.

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