As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios.
No dia 15 de
novembro, à partir das 7h da manhã, todos os municípios do Brasil vão realizar
o primeiro turno das eleições. Nesse momento, os representantes do povo são
eleitos durante a fase do processo eleitoral mais conhecida pelos cidadãos.
Serão escolhidos os representantes para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos
e vereadores.
Pode ser,
ainda, que em algumas cidades seja preciso realizar um segundo turno de eleição
para definir os gestores que vão tomar conta da prefeitura da cidade. E para
promover uma votação segura, existem diversos mecanismos que consagraram a
Justiça Eleitoral brasileira como referência para muitos países.
Por isso, a Justiça Eleitoral se preocupa em
garantir a acessibilidade de todos os eleitores com deficiência ou com
mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os impeça de
exercerem sua cidadania, uma vez que a votação é considerada um dos maiores
atos da democracia de um país.
Ao longo das
décadas, diversas inovações são experimentadas e implementadas para facilitar a
votação. A mais simbólica dos últimos anos foi a adoção da urna eletrônica, que
permitiu maior segurança e agilidade no processo de contabilização dos votos.
Por isso mesmo
é que uma nova forma de realizar a votação vai entrar em fase de testes – não
para as eleições deste ano; mas para agregar conhecimentos e experiências para
criar uma plataforma segura e capaz de ampliar o acesso da população à
democracia pelo voto. As cidades de Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e
São Paulo (SP) foram selecionadas para fazer parte de um projeto de simulação
de votação on-line, via celular ou tablet.
As
demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a
participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios.
Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo
eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.
De acordo com
a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, com a pandemia causada pela Covid-19,
este é um momento que demonstra a necessidade de elaborar novas formas para
votar. “Será um avanço, porque em uma situação como estamos vivendo hoje, de
pandemia, possivelmente se tivéssemos um sistema de votação no formato virtual
nós não teríamos adiado a data do processo eleitoral. Considero que é um
projeto inovador e que se acontecer, logicamente o TSE terá o cuidado de propor
soluções para que a parcela da população que não tenha acesso à internet ou à
smartphone, tenha uma outra opção no momento da votação”, afirmou.
Um edital de
chamamento público foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
empresas de Tecnologia demonstrarem propostas de soluções de evolução do
sistema eletrônico de voto. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do
Futuro”, e tem objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão. Entre outros
detalhes, o chamamento público visa identificar e conhecer soluções de votação,
preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.
De acordo com
o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Pedreira, essa inovação é
um avanço para a sociedade, mas é necessário tomar os devidos cuidados para
evitar problemas relacionados à tecnologia. “Quais são os riscos e como evitar
eventuais ataques virtuais? Esse é o grande desafio da Justiça Eleitoral. O
primeiro passo é esse teste. Acredito ser em uma hora muito bem-vinda, em um
momento que se pensa na forma que o eleitor manifesta a sua vontade na urna.
Sabemos que nos Estados Unidos, por exemplo, existe o voto pelo correio. Então
o Brasil, com essa oportunidade, tenta uma evolução para que a vontade do
eleitor seja apresentada de uma outra forma”, disse.
A partir do
conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE vai avaliar e debater a
melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção
do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma
mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos
ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por
organizar e conduzir as Eleições de 2022.
As empresas
interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas
intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro,
poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de
técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de
outubro.
Fonte: Brasil 61.
