MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO MANTÉM REGIME DE TELETRABALHO ATÉ DIA 8 DE ABRIL.

A Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) mantêm, por meio do Aviso conjunto PGJ CGMP nº03/2020, a atuação em especial regime diferenciado de teletrabalho até o dia 8 de abril. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça o canal Ouvidoria, disponível para a sociedade demandar junto à Instituição, neste período de quarentena. 

Neste período de 30 de março a 8 de abril, os servidores escalados para realização das atividades presenciais urgentes estão dispensados do deslocamento até as respectivas sedes do MPPE, devendo permanecer exclusivamente em regime de teletrabalho. As referidas atividades presenciais urgentes foram disciplinadas no artigo 5º da Portaria conjunta PGJ CGMP nº001/2020, bem como regime diferenciado de teletrabalho. 

A manutenção do regime de teletrabalho do MPPE acompanha a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que prorroga, em caráter excepcional, até o dia 8 de abril, a suspensão do trabalho presencial, no âmbito do Judiciário. 

Atendimento ao cidadão - A Ouvidoria, o canal entre o cidadão e a instituição, disponibiliza vários meios de acesso. Telefônico: Disque 127, das 12h às 18h; o celular (81) 9.8816.0221, das 8h às 14h. No site do MPPE, o cidadão tem a opção do assistente virtual Audivia ou o formulário eletrônico. Nas redes sociais, o MPPE mantém um perfil no Facebook: @ouvidoria_mppe.

Fonte: MPPE.

'COMO CIDADÃO, QUERO FICAR EM CASA', DIZ PAULO GUEDES.

Ministro da Economia disse que, 'como economista', gostaria de ver a produção ativa. Ele lembrou que a recomendação da área da Saúde, diante da crise do coronavírus, é manter o isolamento social.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste domingo (29/3), durante uma videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, "como cidadão" quer "ficar em casa e fazer o isolamento" diante da pandemia do coronavírus. 

Ele ressaltou que, como economista, gostaria de ver a atividade econômica se mantendo ativa no país. Guedes lembrou que a recomendação das autoridades de Saúde, do governo e da sociedade civil, é seguir com o isolamento social para retardar o alastramento do vírus. 

"Eu mesmo, como economista, gostaria que pudéssemos manter a produção, voltar o mais rápido possível. Eu, como cidadão, seguindo o conhecimento do pessoal da Saúde, ao contrário, quero ficar em casa e fazer o isolamento”, afirmou o ministro. 

Guedes repetiu a preocupação do governo com os efeitos econômicos das medidas de isolamento, adotadas por governadores em todo o país. O presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que as medidas são "excessivas" e, neste domingo, caminhou pelo comércio em Brasília, gerando pequenas aglomerações e contrariando determinações do Ministério da Saúde. 

"Para a saúde, aparentemente, você precisa desses dois ou três meses. Então, nós estamos aí esticados, espremidos, porque mais de dois, três meses a economia não aguenta. Mas menos de dois, três meses, parece que a saúde também se precipita", disse Guedes. 

"Nós temos que estar atentos. Temos que ter respeito pela opinião dos dois lados. Vamos conversar sobre isso de uma forma construtiva", completou o ministro.

Fonte: G1

CASOS DE CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 29 DE MARÇO.

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 4060 infectados em todos os estados e 117 mortos.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 12 horas de domingo (29/3), 4.060 casos confirmados do novo coronavírus no Brasil com 117 mortos, 84 deles em São Paulo, de acordo com a secretaria de Saúde do estado.

Em São Paulo, outras duas mortes foram confirmadas: uma por um hospital e outro por uma universidade, somando 119. Os casos ainda não forma contabilizados pela secretaria.

Piauí: Registrou a primeira morte no estado, a vítima foi o prefeito da cidade de São José do Divino. Antônio Nonato Lima Gomes de 57 anos. O estado registrou mais dois casos.

Bahia: foi confirmada na manhã deste domingo (29/3) a primeira morte por coronavírus no estado. O número de casos no estado está em 147.

Distrito Federal: Informou hoje o registro da primeira morte. O número de casos está está em 288.

Minas Gerais: Até agora nenhuma morte foi confirmada, 20 ÓBITOS suspeitos estão em investigação. O estado tem 231 casos registrados.

Rio Grande do Sul: Está com 226 casos confirmados, nenhuma morte.

Rio Grande do Norte: Tem 68 casos confirmados e uma morte.

Maranhão: tem 22 casos confirmados, nenhuma morte.

Pernambuco: 5 morte e 68  casos.

Paraná: Registrou duas mortes na cidade de Maringá.

Amazonas: 111 casos.

Mato Grosso do Sul: 31 casos

Goiás: 56 casos.

O ministério da saúde informou que o avanço da doença está acelerado, foram 25 dias desde o primeiro contágio confirmado até os primeiros 1.000 casos (de 26 de fevereiro a 21 de março). No entanto, os outros 2.000 casos foram confirmados em apenas seis dias (de 21 a 27 de março).

Fonte: G1.

MUNDO: ITÁLIA TEM QUASE MIL MORTES CAUSADAS PELO CORONAVÍRUS EM UM DIA.

As autoridades italianas afirmaram que o número diário de mortes na quinta-feira (26/3) foi de 919, e o total no país chegou a 9.134.

O número de mortes na Itália por causa do Covid-19, a doença causada pelo coronavírus aumentou em 919, disse a agência de proteção civil nesta sexta-feira (27/3). Até agora, 9.143 pessoas morreram por conta da epidemia no país. 

É o recorde para um único dia. Antes, havia sido o 21 de março, quando 793 pessoas haviam morrido. No entanto, 50 delas são referentes à mortes de quinta-feira, na região do Piemonte, que foram contabilizadas nesta sexta-feira. 

Nos últimos dias, os números foram os seguintes:

23 de março - 602 mortes

24 de março - 743 mortes

25 de março - 683 mortes

26 de março - 712 mortes

27 de março - 919 mortes

A região mais atingida é a da Lombardia, onde fica a cidade de Milão. Lá, houve 5.402 mortes. 

No dia 22 de março, durante uma entrevista à TV RAI, o prefeito de Milão, Giuseppe Sala, afirmou que errou ao divulgar, no fim de fevereiro, um vídeo que dizia que a cidade não pode parar. 

“Muitos se referem àquele vídeo que circulava com o título ’Milão não Para’. Era 27 de fevereiro, o vídeo estava explodindo nas redes, e todos o divulgaram, inclusive eu. Certo ou errado? Provavelmente, errado”, ele afirmou à RAI no domingo (22).

AINDA NÃO CHEGOU O PICO

As infecções de coronavírus na Itália não atingiram seu pico, disse Silvio Brusaferro, chefe do Instituto Superior de Saúde do país nesta sexta-feira (27/3). 

“Não atingimos o pico e não passamos dele”, disse Brussaferro. 

Ele disso que há, no entanto, sinais de uma desaceleração no número de pessoas que estão ficando infectadas, o que sugere que o pico não está longe. Depois disso, os novos casos vão entrar em tendência visível de queda. 

“O nosso comportamento vai influenciar em quão íngreme vai ser a queda, quando ela começar”, afirmou ele, em uma referência à aderência dos italianos às restrições ao movimento impostas pelo governo.

Fonte: G1

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO VAI ORIENTAR PARA APREENDER CARROS QUE PARTICIPAREM DE CARREATA.

A convocação para a realização de uma carreata a ser realizada em Pernambuco na próxima segunda-feira (30/3), como forma de manifestação a favor do retorno das atividades econômicas no estado, tem sido divulgada pelas redes sociais. Porém, o Ministério Público de Pernambuco informou que a manifestação vai contra as determinações impostas pela lei, já que existe um decreto em Pernambuco que proíbe a aglomeração de mais de 10 pessoas. Segundo o órgão, haverá uma recomendação para que a polícia apreenda os carros que, por ventura, participarem deste tipo de ato. 

Segundo Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, toda decisão será baseada em laudos técnicos e em consonância com o que determina a lei. "Essa convocação nos deixa muito triste, o MPPE não vai entrar em debate ideológico político, somos técnicos jurídicos, não temos capacidade de fazer uma análise econômica e de saúde. Mas estamos lastreados em laudos técnicos e temos que seguir a lei. Existe um decreto que proíbe a aglomeração de mais de pessoas, inclusive uma orientação do Ministério da Saúde e também de órgãos internacionais da saúde", explica. 

A carreata convoca empresários, comerciantes, motorista de aplicativo, profissionais liberais, além da população de uma forma geral. "Sei que é um momento de crise, estamos vivendo um estado de guerra que há danos para a saúde. As pessoas podem morrer e também podem morrer com a crise econômica, mas temos que seguir a lei. Por isso, vou recomendar aos oficias de Justiça que recomendem a polícia para apreender os carros de quem vá para a carreata. Não estou me envolvendo em polêmicas de partido, mas, enquanto chefe do MPPE, preciso fazer cumprir a lei", concluiu.

Fonte: Diário de Pernambuco.

BARCELONA ANUNCIA REDUÇÃO DE SALÁRIOS DEVIDO AO CORONAVÍRUS.

Todos os atletas profissionais do Barcelona - incluindo Leonel Messi - terão uma redução salarial obrigatória.

A paralisação do esporte começa a trazer consequências para o lado financeiro dos atletas. Na noite de quinta-feira, após uma decisão tomada pelo Conselho de Administração em uma reunião realizada por videoconferência, o Barcelona anunciou que reduzirá os salários de seus jogadores e funcionários para diminuir os efeitos econômicos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. 

Todos os atletas profissionais de Barcelona - incluindo o argentino Lionel Messi, eleito seis vezes como o melhor jogador de futebol do ano - terão uma redução salarial obrigatória durante o período de quarentena, que ainda não tem data para acabar. 

"A paralisia do esporte na Espanha como consequência da pandemia do covid-19 significou a interrupção de todas as atividades, esportivas e não esportivas, do nosso clube. Diante desse cenário, o Conselho de Administração decidiu implementar uma série de medidas para mitigar seus efeitos e reduzir os efeitos econômicos dessa crise", disse o Barcelona em um comunicado oficial. 

"Basicamente, é uma redução da jornada de trabalho, imposta pelas circunstâncias e pelas medidas de proteção adotadas e, como consequência, a redução proporcional da remuneração prevista nos respectivos contratos. Desejamos implementar algumas medidas, seguindo regulamentos formais de trabalho, sob os critérios de proporcionalidade e, acima de tudo, de capital", acrescentou o clube catalão, sem dar mais detalhes sobre os valores dessas reduções. 

A Espanha está em quarentena desde o último dia 14 e seus cidadãos só podem deixar as suas casas para realizar assuntos essenciais. O período de confinamento deve se estender neste fim de semana após o término do período inicial de 15 dias. 

O país ibérico é o segundo mais afetado na Europa pela pandemia atrás da Itália, com um número de mortos superior a 4 mil. Mais de 56 mil pessoas testaram positivo para o novo coronavírus.

Fonte: Notícias ao Minuto.

GOVERNO ANUNCIA R$ 40 BILHÕES PARA FINANCIAR SALÁRIO DO TRABALHADOR DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionários, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27/3) uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai financiar salários pelo período de dois meses. 

Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o programa vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois meses. 

Feito no Palácio do Planalto, o anúncio ocorre no dia seguinte à aprovação, pela Câmara, de projeto que fixa pagamento de auxílio de R$ 600,00 para trabalhadores informais por um período de três meses. 

Tanto o auxílio aos informais quanto a medida desta sexta visam aliviar a pressão financeira sobre pessoas e empresas durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, e permitir o isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o crescimento no número de infectados pela covid-19. 

De acordo com Campos Neto, porém, o dinheiro para pequenas e médias empresas vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador. 

Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos. 

No caso de um funcionário que ganhe, por exemplo, R$ 5 mil por mês, vai ficar a critério da empresa complementar o valor acima de dois salários mínimos. 

Ainda de acordo com o presidente do BC:

• O financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360,00 mil e R$ 10 milhões por ano;

• o dinheiro será exclusivo para folha de pagamento;

• a empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo.

• os juros serão de 3,7% ao ano. 

Além disso, informou o presidente do Banco Central, as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses. 

"O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida", disse Campos Neto. 

De acordo como presidente, a previsão é que sejam beneficiadas pela medida 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de pessoas. 

Campos Neto afirmou que o 1,4 milhão equivale ao total de pequenas e médias empresas do país com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. 

A operação do programa será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados. 

De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do total de R$ 40 bilhões que serão ofertados, 75% virão do Tesouro Nacional e outros R$ 15% de bancos privados, que também serão os responsáveis por assinar os contratos com as empresas e repassar o dinheiro do financiamento direto para as contas dos trabalhadores.

Fonte: G1

MUNDO: APÓS 4.400 MORTES, PREFEITO DE MILÃO ADMITIU ERRO DE TER APOIADO CAMPANHA PARA CIDADE NÃO PARAR.

Segundo Giuseppe Sala, ninguém havia entendido a gravidade do vírus na ocasião.

O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, admitiu que pode ter errado ao apoiar a campanha "Milão não para" que, há um mês, a iniciativa incentivou os habitantes da cidade a continuar com suas atividades normais, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus.

Na ocasião, a região da Lombardia, na qual Milão fica localizada, tinha 250 pessoas infectadas pelo vírus, com 12 mortes. Na manhã desta sexta-feira (27/3), havia mais de 34.889 casos da doença confirmados na região, com 4.861 mortes, mais do que em qualquer outro ponto do país, que já soma 80.589 infecções, com 8.215 mortes, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins. 

A mea culpa de Sala, do Partido Democrático, de centro-esquerda, foi feita durante o programa Che tempo che fa, que foi ao ar na televisão italiana no último domingo. De acordo com o prefeito da cidade de 3,1 milhões de habitantes, foi um erro defender a interrupção da vida normal, mas, há um mês, ainda não se tinha dimensão da real gravidade do novo coronavírus: 

— Muitos se referem àquele vídeo que circulava com o título #MilãoNãoPara. Era 27 de fevereiro, o vídeo estava explodindo nas redes, e todos o divulgaram, inclusive eu. Certo ou errado? Provavelmente errado — afirmou Sala. — Ninguém ainda havia entendido a virulência do vírus, e aquele era o espírito. Trabalho sete dias por semana para fazer minha parte, e aceito as críticas. 

Impulsionada por figuras como Matteo Salvini, expoente da extrema direita europeia, a campanha #MilãoNãoPara ganhou força após Roma criar, em 23 de fevereiro, um cordão sanitário ao redor de 11 cidades da Lombardia — as primeiras medidas de distanciamento social no país. Até que a Itália entrasse em quarentena no dia 8 de março, as orientações do governo central, liderado pelo premier Giuseppe Conte, e das autoridades locais eram conflitantes. 

Em seu Instagram, Sala postou um vídeo realizado por uma associação de bares e restaurantes de Milão, que incentivava a população a viver normalmente. A gravação falava sobre os "milagres" feitos diariamente pelos cidadãos, de seus "resultados econômicos importantes" e de que a população "não tinha medo". Dias depois, compartilhou também uma foto em que vestia uma camisa com o slogan "Milão não para". 

Em meio ao crescimento exponencial dos casos na região, a mais atingida da Itália, o vídeo viralizou na internet, alvo de críticas por desafiar as orientações de Roma e da Organização Mundial da Saúde — atraso que, segundo especialistas, foi fundamental para o agravamento da crise. Hoje, o país é o terceiro mais afetado pela Covid-19 no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que já acumulam mais de 85.996 casos, e da China, com 81.897 infecções.

Fonte: O Globo.

MUNDO: PRIMEIRO MINISTRO DO REINO UNIDO, BORIS JOHNSON TESTA POSITIVO PARA CORONAVÍRUS.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, 55 anos, testou positivo para Covid-19. Em conta oficial no Twitter, nesta sexta-feira (27/3), o primeiro-ministro confirmou o teste. Em isolamento, Johnson afirmou que vai continuar a liderar os esforços conta a epidemia.

Ele afirmou que nas últimas 24 horas ele apresentou sintomas leves e seu teste para a doença Covid-19 foi positivo.

"Agora estou me auto-isolando, mas vou continuar a lidera a resposta do governo via videoconferência enquanto nós lutamos contra esse vírus", disse.

Boris agradeceu o sistema público de saúde do Reino Unido por estar trabalhando para ajudar o país a atravessar a pandemia, e salientou que ficar em casa é fundamental para impedir o espalhamento do vírus.

Fonte: NE10.

CANTOR XANDY AVIÕES FOI DIAGNOSTICADO COM CORONAVÍRUS.

O cantor revelou que a mulher, também foi diagnosticada com a covid-19.

O cantor Xand Avião disse que recebeu nesta terça-feira (24/3), dia do seu aniversário de 38 anos, a confirmação de que está com o novo coronavírus. Em uma série de vídeos publicados no Stories do seu Instagram, ele contou que a mulher, Isabele, também foi diagnosticada com a covid-19. 

"Desde segunda-feira (16/3), a gente fez um exame, porque a Isa sentiu um pouco de febre, nada demais, e um pouquinho de dor de garganta, e eu não senti nada. O da Isa saiu anteontem e deu positivo, o meu saiu hoje e deu positivo. O da Bebella [filha caçula] deu negativo. Bebella como sempre é diferente de tudo", afirmou. 

Ele disse que está se sentindo bem, que teve um pouco de febre, mas que os dois seguem isolados há dez dias, em quarentena. 

"Estamos de boa em casa, meu aniversário não está sendo do jeito que a gente queria (...) Eu falei que não queria fazer festa este ano, está aí ó, Deus demonstrou uma forma de não fazer festa", disse. 

Ele pediu para que a população fique em casa. "Eu acho que vamos conseguir frear isso [o coronavírus] bem antes do que muitos países por aí."  

Fonte: Notícias ao Minuto.