CALENDÁRIO ELEITORAL 2020. FIQUE POR DENTRO DAS PRINCIPAIS DATAS.

As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE n° 23.606/2019.

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral. 

Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos. 

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril. 

Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos. 

Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências. 

Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho. 

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. 

Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto. 

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro. 

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais. 

Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês. 

O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.

Confira na íntegra a Resolução TSE n° 23.606/2019, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral 2020.

Fonte: TRE-PE.

FIQUE ALERTA

BOLSONARO ACHA QUE TEM BRECHA PARA AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO E COMPENSAR A INFLAÇÃO.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14/1), que deve existir "brecha" para aumentar o salário mínimo e garantir a recomposição da inflação do ano passado. Ele afirmou que "a ideia" é garantir o aumento e que o assunto será decidido em reunião às 14 horas desta terça com o ministro da Economia Paulo Guedes.

"Vou reunir com Paulo Guedes agora à tarde. Acho que tem brecha para a gente atender aí. Porque a inflação de dezembro foi atípica, né, por causa do preço da carne. Vai ser duas da tarde despacho com Guedes para decidir esse assunto", disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.

Questionado se o governo deve recompor a inflação, Bolsonaro disse: "A ideia, no mínimo, é isso aí". O presidente falou que cada real elevado do mínimo tem forte impacto sobre o Orçamento, mas que "tem de recompor" esse pagamento,

"A cada R$ 1,00 reunido, mais ou menos 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. A gente não pode... apesar de ser pouco o aumento, 4, 5 reais, tem de recompor", declarou Bolsonaro.

Fonte: O Estadão.

LAJEDO-PE: HOMEM FOI ASSASSINADO A PEDRADAS.

O primeiro homicídio do ano registrado na cidade de Lajedo-PE, aconteceu na madrugada desta terça-feira (14/1) na Rua Vicente Ferreira, no centro da cidade.

A vítima Felipe Alves da Silva de 23 anos, ex-presidiário. Ele foi assassinado a pedradas em frente a um estabelecimento comercial no centro na cidade.

Não se tem mais informações a respeito da motivação e autoria do crime.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

JOVEM FOI ASSASSINADO NO SÍTIO CAJÁ ZONA RURAL DE IBIRAJUBA-PE.

VÍTIMA
Foto divulgação WhatsApp.

O crime aconteceu na noite deste domingo (12/1) no Sítio Cajá Zona Rural de Ibirajuba-PE.

A Vítima Geovane Edvaldo da Silva, de 18 anos que residia no Sítio Cajá. 

Segundo as informações a vítima estava em bar junto com outras pessoas, quando dois homens não identificado (usando capacete) chegaram em uma moto de cor prata (aparentemente um CG 150), pararam em frente ao estabelecimento (ao bar) o garupa da moto desceu e anunciou um assalto e pediu que todos deitasse no chão, e pediu que Geovane deitasse no chão mais a frente já fora do bar, deu um chute no mesmo e realizou aproximadamente sete disparos de arma de fogo na região das costas e na cabeça da vítima que morreu na hora. Em seguida os criminosos se evadiram do local tomando rumo ignorado.

Até o momento não se sabe a motivação do crime, porque segundo as informações a vítima não era usuário de drogas, não tinha ficha criminal e ultimamente não estava sofrendo nenhuma ameaça.

O corpo foi encaminhado para o IML de caruaru.  

Fonte: Agreste Violento.

CALÇADOS-PE: HOMEM FOI ASSASSINADO COM VÁRIOS TIROS

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O crime aconteceu na noite desta sexta-feira (10/1) nas proximidades do antigo matadouro, na cidade de Calçados-PE.

A vítima Silvan Pereira Barbosa de 35 anos.

Segundo as informações, moradores do local escutaram vários disparos de arma de fogo e acionaram a Polícia Militar, que ao chegar no local encontram o corpo da vítima já sem vida. Ele foi morto alvejado por vários disparos de arma de fogo, por elementos não identificados.

A polícia informou ainda que Silvan Pereira tinha uma ficha extensa criminal.

TSE ADMITE REORGANIZAR SEÇÕES ELEITORAIS SE NÃO COMPRAR NOVAS URNAS.

Após impasse, o TSE possui um plano de contingenciamento que prevê inclusive a possibilidade de nenhuma nova urna a ser adquirida neste ano.

O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, admitiu nesta quarta-feira, (8/1), que a Corte trabalha com um "plano B" em caso de fracasso da licitação milionária para compra de novas urnas eletrônicas. De acordo com Janino, o TSE possui um plano de contingenciamento que prevê inclusive a possibilidade de nenhuma nova urna ser adquirida neste ano. 

Na prática, se esse cenário se confirmar, a Justiça Eleitoral teria de reduzir o número de seções eleitorais e aumentar o número de eleitores que utilizam cada urna reaproveitada das últimas eleições. Ou seja, mais gente teria de votar em cada equipamento eletrônico, o que pode provocar filas nas eleições municipais deste ano, entre outubro e novembro. 

"Temos de trabalhar com todas as hipóteses, então sempre consideramos a pior delas para o desenvolvimento de um plano de contingência. Vamos fazer toda uma estratégia de que, apesar disso, não tenha prejuízo para o eleitor, não haja filas", disse Janino a jornalistas, depois da sessão extraordinária convocada às pressas pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, durante as férias dos magistrados. 

A estratégia de otimização, explicou Janino, é utilizar o máximo de cada equipamento e colocar o máximo possível de eleitores em cada urna. "A ideia é de fazer essa adequação no âmbito de local de votação. Tem a escola A, por exemplo. Dentro dessa escola, vamos redistribuir os eleitores, desativando algumas seções, distribuindo eleitores em outras seções para que cada uma delas tenha o máximo de eleitores possíveis para votação." 

Por unanimidade, o TSE decidiu dar nesta quarta-feira uma nova chance para que as duas empresas concorrentes da licitação para a compra das novas urnas eletrônicas a serem utilizadas na campanha municipal de 2020 corrijam falhas apresentadas até aqui. As duas empresas que se inscreveram no certame - a Positivo e um consórcio formado pela Smartmatic e Diebold - já foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos. Ambas ganharam um prazo extra de oito dias para corrigirem as falhas e apresentarem um novo modelo a ser testado pelo tribunal. 

A licitação previa originalmente a aquisição de até 180 mil novas urnas, com um teto de gastos estimado em R$ 696,5 milhões. Em resposta enviada à reportagem na última segunda-feira, 6, o tribunal havia informado que esperava comprar 100 mil novos equipamentos. Agora, o TSE trabalha com um cenário de 60 mil urnas, informou Janino. "A licitação prevê o máximo de 180 mil urnas, mas o orçamento que temos hoje é para 60 mil", explicou.

Eleição municipal facilidade implantação de 'Plano B', diz secretário.

O secretário não afastou a possibilidade de as duas concorrentes da licitação serem eliminadas. "Podemos ter a eliminação mais uma vez das duas empresas, e aí, em consequência, não teríamos urnas de 2020 para as eleições 2020. Já temos um plano de contingência para otimizar os recursos que temos hoje", reafirmou. 

Segundo Janino, o fato de a campanha de 2020 girar em torno da disputa municipal facilita a implantação desse "plano B". Isso porque, desta vez, eleitores escolherão apenas dois candidatos - um vereador e um prefeito -, com um tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os brasileiros elegem até seis nomes - deputado estadual, deputado federal, senador (um ou dois, dependendo do pleito), governador e presidente da República. 

"Agora vamos ter uma eleição municipal de dois cargos. Isso diminui muito o tempo de votação, que chega em torno de 30, 40 segundos, o que viabiliza que se coloque mais eleitores por urnas, considerando o tempo de votação menor. Esse cenário favorece um plano de otimização de distribuição, de readequação de eleitores para cada equipamento", avaliou. 

Caso a licitação naufrague, isso obrigaria o TSE a utilizar as urnas adquiridas de 2009 a 2015, último ano em que o tribunal comprou os equipamentos. De acordo com o TSE, o parque de equipamentos disponível para as eleições é de 470 mil urnas, sem considerar a atual licitação. "A última urna adquirida foi em 2015 e desde lá não tivemos mais contratações de novas urnas. Então, nós estamos trabalhando desde essa época utilizando o parque disponível", comentou o secretário.

Fonte: Notícias ao Minuto.

MAIS UM TREMOR DE TERRA FOI REGISTRADO EM CARUARU.

O abalo teve magnitude de 2.3 na escala Richter

Mais um tremor foi registrado em Caruaru-PE, na madrugada desta terça-feira (31/12). De acordo com o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o abalo ocorreu por volta das 0h30 e teve magnitude de 2.3 na escala Richter.

Na noite do último domingo (30/12), três tremores de terra foram registrados na cidade. Segundo informações do Laboratório de Sismologia da UFRN, os abalos tiveram magnitudes de 2.2, 1.7 e 1.9 na escala Richter. O centro dos tremores ocorreu a 12 quilômetros de Caruaru e sete quilômetros de São Caetano. 

Segundo o geofísico Eduardo Menezes, essas abalos costuma ser normais na região e ocorrem por causa de pequenas falhas geológicas que se movimentam e causam tremores de baixa intensidade no estado. "Nós temos várias áreas que possuem falhas geológicas, que entram em atividade em função dos esforços que atuam no interior da terra que geram essas vibrações", explicou. 

CANTORA PASSA MAL E MORRE DURANTE SHOW.

Andreia Ribeiro se apresentava em evento na cidade de José de Freitas, a cerca de 45 Km de Teresina.

A cantora e compositora de forró Andreia Ribeiro, de 24 anos, morreu após passar mal na madrugada deste domingo (29/12), enquanto realizava um show na cidade piauiense de José de Freitas, a cerca de 45 km da capital do estado, Teresina. A informação foi confirmada pelo marido da artista, Laércio Cardoso, que também integra a banda. Andreia morava no Piauí, mas tem a família em São Paulo. 

No sábado, Andreia havia usado as redes sociais para mostrar seu preparativo para o show de pré-réveillon na praça central de José de Freitas. Ela deixou agradecimentos à cabeleireira, ao tatuador, além de citar duas lojas, uma da saia que ela vestia e a outra dos óculos. “Que ninguém tenha o poder de tirar seu sorriso. Hoje tem, minha galera de José de Freitas. Tô chegando”, escreveu em seu perfil no Instagram.

Andreia passou mal no meio do show, na madrugada, e chegou a ser levada para o Hospital de Urgências de Teresina, mas morreu pela manhã. 

A prefeitura do município onde ela se apresentava emitiu uma nota prestando homenagem à "artista dedicada e talentosa que por diversas vezes se apresentou em José de Freitas". "Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares reiterando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestados a nossa população", disse a nota da prefeitura. 

Fonte: FolhaPE.

Abaixo Clip e cantora.

ASSOCIAÇÃO IRMÃ JÚLIA ENTREGA PRESENTES DE NATAL DOADOS PARA IDOSOS DE BEZERROS, NO AGRESTE

EQUIPE - Coordenadores da associação estiveram no Lar Nossa Senhora do Rosário em Encruzilhada de São João no Dia de Natal. 

FOTO: Time de coordenadores da Associação Irmã Júlia durante entrega dos presentes.

Após sete dias arrecadando doações de Natal, através da campanha "Adote um Sonho", os coordenadores da Associação Irmã Júlia de Bezerros, no Agreste pernambucano, fizeram a entrega dos presentes doados para os idosos do Lar Nossa Senhora do Rosário em Encruzilhada de São João, nesta quarta-feira (25), Dia de Natal. A campanha arrecadou e doou mais de 100 lembrancinhas, mais de 400 peças de roupas e principalmente amor e carinho para mais de 80 idosos que são acolhidos no local. 

Os pedidos foram feitos através de fotografias publicadas nas redes sociais do abrigo, nas quais os idosos estavam segurando plaquinhas com os “sonhos” que eles desejavam ganhar neste Natal. Em sua maioria, pedidos simples como perfumes, vestidos, calças, sandálias, blusas, roupas íntimas, relógio, chapéu, boneca e até rádio. Presentes simples, mas que fizeram um Natal mais feliz para quem mais precisa de nosso amor, carinho e solidariedade.

FOTO: Coordenador Wellington recebendo um abraço carinhoso de agradecimento.

O idealizador do projeto e também um dos coordenadores da Associação Irmã Júlia, Rinaldo Luiz, falou sobre a emoção em promover uma iniciativa dessa natureza em pleno período natalino. “Não é fácil nem falar sobre isso, mas é preciso. Além de mostrar, precisamos também agir. São dezenas de idosos que depois de uma vida longa e difícil, chegam aqui sem muita expectativa. Então, quando chegamos com presentes, alegria, amor e atenção... poxa, é um momento único. Pra falar a verdade, acredito que saio daqui mais realizado do que eles que ganham os presentes de Natal”, destacou.

FOTO: Rinaldo Luiz entrega presentes e conversa com idosos que se conheceram e casaram dentro do abrigo.

Foi a primeira vez que o projeto “Adote um Sonho” foi realizado pela associação que promove inúmeras ações sociais no município ao longo do ano e a expectativa é que, no próximo ano, a iniciativa cresça ainda mais. “Eu faço o que Deus me pede pra fazer e faço tudo com muito amor. Queria ter recursos suficientes para fazer muito mais do que fizemos nesse Natal, mas sei que em 2020 nós vamos melhorar ainda mais, vamos nos organizar ainda mais e fortalecer essa parceria em prol dos nossos idosos”, finalizou Rinaldo.

FOTO: Idosa feliz e surpresa com o presente que ganhou no Dia de Natal.

*AMPLIAÇÃO / DOAÇÕES

O Lar Nossa Senhora do Rosário (Associação de Idosos) de Encruzilhada de São João, em Bezerros, vem construindo uma nova sede há mais de cinco anos, porém, com muitas dificuldades, já que todos os recursos são oriundos de doações. O novo espaço vai oferecer melhores condições de acomodação e cuidado aos idosos. 

FOTO: Coordenadores visitam obras da nova sede do abrigo de idosos.

Você também pode ajudar o Lar Nossa Senhora do Rosário doando roupas usadas (em bom estado), produtos de higiene pessoal, material de limpeza, alimentos não perecíveis, etc. Para isso, basta entrar em contato através dos números (81) 3728-8442  / (81) 9-9260-3316.

DOAÇÕES ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL

Agência: 1643-8

Conta Corrente: 17.489-0

>>DA REDAÇÃO / Associação Irmã Júlia.