ÓRGÃO DO SENADO QUESTIONA PROGRAMA VERDE AMARELO DO GOVERNO.

O programa de geração de vagas de trabalho tem um viés mais arrecadatório do que de incentivo ao emprego. 

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que o programa Verde Amarelo, lançado pelo governo para promover a geração de vagas de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos, tem um viés mais arrecadatório - ou seja, reforçar o caixa do governo - do que de incentivo ao emprego. 

Estudo da IFI, que analisa o impacto do programa nas contas do governo, prevê que a taxação do seguro-desemprego, prevista no programa, pode render R$ 12,7 bilhões até 2024, acima do custo potencial de R$ 11,3 bilhões caso 100% da meta de 1,8 milhão de vagas seja atingida, possibilidade considerada de difícil execução pelo órgão. Mesmo assim, o ganho de receita, nesses cinco anos, seria de R$ 1,4 bilhão. 

Num cenário de cumprimento de metade da meta de empregos (900 mil vagas), o custo do programa entre 2020- 2024 cairia para R$ 5,7 bilhões. Isso garantiria um ganho extra de R$ 7 bilhões na arrecadação com nova taxação do seguro-desemprego. Já num quadro de cumprimento de um quarto da meta (450 mil vagas), o custo do programa em cinco anos seria de R$ 2,8 bilhões, rendendo um adicional de R$ 9,9 bilhões para o caixa do governo. 

Os números divulgados pelo governo apontam uma renúncia de R$ 10,6 bilhões entre 2020 e 2024 para um ganho de R$ 12 bilhões no mesmo período, valores próximos aos projetados pelo órgão. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já afirmou que estuda devolver parte do programa ao governo sem votar. Parecer da consultoria legislativa do Senado já tinha avaliado como inconstitucional a isenção das contribuições de empresas que incidem na folha de pagamento, o cerne da proposta.

MEDIDAS

Pelo programa, as empresas que contratarem jovens nessa faixa de idade, que nunca tiveram vínculo formal de trabalho, com salário mensal de até 1,5 salário mínimo (hoje, R$ 1.497), ficam isentas de pagar contribuição previdenciária, salário-educação e contribuições ao Sistema S. Além disso, a contribuição mensal ao FGTS cairá de 8% para 2% e o valor da multa em caso de demissão sem justa causa poderá ser reduzido de 40% para 20%. Ao todo, as empresas têm uma redução de até 34% nos impostos que pagam hoje. 

A IFI chama atenção que a meta de 1,8 milhão de novos empregos representa quase metade (47%) do universo de 3,7 milhões de jovens entre 18 anos e 29 anos que podem ser beneficiados pelo programa. 

Segundo o autor do estudo, Rafael Baccioti, programas parecidos com o Verde Amarelo adotados pelos governos no passado, como o Primeiro Emprego, de Lula, e a desoneração da folha, de Dilma Rousseff, não foram capazes de gerar tantas vagas como o previsto inicialmente. "Queremos mostrar que, se a meta de geração de vagas não for atingida, a renúncia será menor e a arrecadação com a taxação continuará lá", diz ele. 

A IFI diz que seria melhor buscar outras fontes para bancar o programa, como a redução das renúncias tributárias, que já foi proposta, inclusive, na PEC emergencial. Para o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, preocupa a adoção de uma política que reduz o seguro-desemprego no momento em que o mercado de trabalho "ainda está cambaleante". "Precisamos passar a ter no Brasil a prática de avaliar políticas públicas para não incorrer em eventual erro de propor aquilo que não funciona."

Fonte: Notícias ao Minuto.

DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA COMEÇA SER PAGO HOJE.

O governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro. 

O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas. 

O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa. 

Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23. 

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLA DEZEMBRO

Final do N IS	Dia do Pag.
1	10/Dez
2	11/Dez
3	13/Dez
4	16/Dez
5	17/Dez
6	17/Dez
7	18/Dez
8	19/Dez
9	20/Dez
0	23/Dez

Você encontra o número do NIS no seu cartão do Beneficio do bolsa Família. Veja a figura abaixo.

FUTURO DE RITHELY NO SPORT AINDA É INCERTO.

O volante que está emprestado ao Internacional, tem contrato com o Sport até 2022.

Em processo de montagem de elenco para 2020, o Sport tem focado em manter a base de um time e trazer alguns reforços, mas pode contar também com o retorno de atletas importantes que foram ídolos no clube. Desta vez, o assunto não é o meio-atacante Diego Souza. E sim o voltante Rithely, que está emprestado ao internacional desde o ano passado e tem contrato com o time rubro-negro até 2022. O detalhe é a questão financeira.

Na semana passada, o Leão acertou a extensão contratual do técnico Guto Ferreira, a renovação do atacante Yan e as contratações do goleiro Carlos Eduardo e do volante Betinho. Esta semana, com fim da série "A" do Campeonato Brasileiro ontem, o foco da diretoria do Sport deve se ampliar, não só para negociar reforços, mas também para discutir a possível volta de atletas como o Rithely.

"Por enquanto ainda não tem nada de conversa, nada de oficial sobre Rithely, de permanência no Internacional ou retorno ao Sport. Até porque ele ainda estava em competição. Todos os times da Série A ainda estavam muito compenetrados nessas rodadas finais. Então ainda não abrimos conversa oficialmente. É claro que Rithely é um atleta que tem contrato conosco até 2022. Até a nossa representação no dia 2 de janeiro vamos ter muito tempo para resolver essa questão dele", afirmou o executivo de futebol do Sport, Lucas Brubscky. 

De acordo com o dirigente, o salário de Righely é um fator que pode complicar o retorne dele. "Hoje o que ele recebe está acima do patamar do Sport. Um salário que não é compatível com o a gente imagina como teto para o próximo ano.

Então é um outro agravante da questão dele, essa faixa salarial dele. Isso tudo vai entrar no escopo do planejamento para 2020. Então vamos analisar se ele vai voltar pra cá, se ele será reemprestado ou se vai ter uma outra situação relacionada a ele", explicou Drubscky. 

Questionado sobre a folha salarial do Sport para 2020, já que Rithely atualmente não se encontra nesta realidade, o executivo optou pela discrição. "Em termos de teto já temos estipulado o que a gente tem e o que que de folha salarial. Mas por uma questão de mercado achamos melhor deixar interno, porque talvez abrindo atrapalhe alguma situações", despistou. 

Apesar de estar no Internacional desde o início do ano passado, Rithely só fez a sua primeira partida pelo clube gaúcho na atual temporada, devido a uma lesão no tornozelo. Ele atuou pouco, foram apenas 16 jogos, sendo sete pleo Gauchão, oito pelo Brasileirão e um pela Libertadores. O contrato de empréstimo do jogador se venceu em junho deste ano e foi prorrogado até o final desta temporada, com o Sport pagando parte dos seus vencimentos. O Internacional continua com a opção de compra ao término do contrato, mas não deve permanecer com o jogador.

Fonte: NE10.

BRASIL PERDE 23 POSIÇÕES NO IDH

O IDH brasileiro cai de 0,761 para 0,574, uma perda de 24,57% no valor.

O Brasil é o país que mais perde posições no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) quando o valor é ajustado à desigualdade, ou seja, quando se leva em consideração as distorções em saúde, educação e renda. O IDH brasileiro cai de 0,761 para 0,574, uma perda de 24,57% no valor, o que faz o Brasil cair 23 posições quando comparado ao restante do mundo. Se a desigualdade de um País é grande, a perda no índice também é. 

De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD), a fatia dos 10% dos mais ricos do Brasil concentra 41,9% da renda nacional. O universo dos 1% mais ricos representa 28,3% da renda, a segunda maior concentração do mundo nesta parcela populacional - atrás apenas do Qatar (29%). 

"A desigualdade é um problema conhecido da sociedade brasileira e dos políticos. Certamente uma das mensagens do nosso relatório é de que as desigualdades são importantes para as populações porque elas não têm a ver com um ou dois governos, mas com questões históricas", disse ao Estado o diretor do relatório de desenvolvimento humano da ONU, Pedro Conceição. 

O relatório também analisa as desigualdades entre homens e mulheres no Brasil. Se o IDH do universo masculino é de 0,761, o das mulheres é de 0,757 - quatro milésimos a menos. Por aqui, 61% das mulheres adultas chegam ao menos ao ensino médio, em comparação com 57,7% dos homens. Mesmo apresentando melhor desempenho nos quesitos educação e longevidade, as mulheres ficam atrás dos homens no que diz respeito à renda (41,5% menor que a dos homens). No mercado de trabalho, a participação feminina é de 54%, ante 74,4% dos homens. 

Último colocado no ranking mundial do IDH, o Níger possui mais mulheres no Parlamento do que o Brasil - a representação feminina é de 17% no país africano, ante 15% aqui. Na vizinha Argentina, a porcentagem é mais do que o dobro - 39,5%. 

No Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), que faz parte do relatório, o Brasil ocupa a 89.ª posição entre 162 países que tiveram esse dado analisado. Foram consideradas as desigualdades em saúde reprodutiva (mortalidade materna e taxas de natalidade na adolescência); empoderamento (participação no Parlamento e escolaridade); e participação no mercado de trabalho. 

Para a economista Betina Ferraz Barbosa, chefe da unidade de desenvolvimento humano do Pnud, o relatório aponta para uma situação de "emergência global". "Se a gente se debruçar sobre esse relatório, é muito preocupante os achados em nível global. Não é a percepção se o IDH subiu ou desceu, e sim uma análise sobre toda a transformação que a sociedade passa globalmente, com mudanças de paradigmas que vão enfraquecer a força de trabalho. É uma questão de agir agora." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Notícias ao Minuto.

SAMPAOLI REVELA REUNIÃO COM PERES PARA DEFINIR FUTURO.

Depois da goleada sobre o Flamengo e o encerramento do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Santos volta as atenções para a situação do técnico Jorge Sampaoli, que ainda não definiu se permanecerá no clube para 2020. Em entrevista coletiva após a partida, o comandante afirmou que resolverá seu futuro em reunião com o presidente José Carlos Peres, marcada para esta segunda-feira (9/12). 

"O que posso falar é que estou muito agradecido pelo carinho e por terem me abraçado no ano. O grupo de jogadores mostrou um espetáculo contra o campeão. Partida incrível. Agora sim vou começar a pensar no futuro. Até ontem não pude pensar em nada. Amanhã tenho reunião com presidente. Já falei previamente com ele, mas adiamos a reunião. Tudo que vivi nessa cidade tem que ser um ponto de partida. Este ano, os jogadores jogaram um futebol que produzimos como cultura. Foi um ano muito atrativo em uma competição muito difícil. Tentamos impor nossa forma de jogar até hoje. Agora vou pensar no futuro. Sou um profissional que sei até onde posso chegar com o que tenho. Tem processos de alegrias e de dores. Foi um dos lugares mais felizes que passei na minha carreira", declarou o treinador, que tem contrato com o Peixe até o final do próximo ano. 

Alvo do Palmeiras, Sampaoli também reforçou que ainda não recebeu propostas de outras equipes e desconversou sobre a possibilidade de trocar o Santos por um rival. "Não chegou nenhuma oferta concreta para mim. Vou avaliar meu futuro, mas minha prioridade é me reunir com o Peres e ver o que é melhor para o Santos", disse. 

"Os ídolos estão pintados na parede. Não tenho capacidade de estar pintado nas paredes do Santos. Trabalhei e lutei, mas tenho que pedir desculpas por ter perdido a linha em alguns jogos. Cada projeto oficial que chega até mim, tenho que analisar. Amanhã, o Santos determinará o projeto que teremos. Aí vou ver meu futuro. Ainda não analisei nenhuma possibilidade", acrescentou. 

Por fim, o argentino voltou a deixar claro que sua continuidade no comando do Alvinegro Praiano depende da formação de um elenco capaz de brigar por títulos. "Tenho que ser muito profissional. Não posso tomar uma decisão emocional, porque poderia me prejudicar. Tenho que ser honesto para saber se posso dar conta do que vem pela frente. Vamos esperar amanhã. Tenho muito claro o que tenho, o que preciso e o que esse grupo precisa de reforços para ser o que sempre foi: um clube muito respeitado na América do Sul", concluiu o treinador.

Fonte: Terra.

PGR DEFENDE QUE STF NEGUE PEDIDO DE LULA SOBRE SUSPEIÇÃO DE MORO.

O fato de Moro ter assumido o cargo no governo Jair Bolsonaro foi apontado pela defesa como causa da suposta suspeição.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (5/11) que rejeite requerimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula nos quais aponta suspeição na atuação do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça. 

O fato de Moro ter assumido o cargo no governo Jair Bolsonaro foi apontado pela defesa como causa da suposta suspeição. O coordenador do Grupo de Trabalho da Lava Jato no STF, José Adonis Callou de Araújo Sá, considera que não cabe análise no momento, já que o mérito do habeas corpus ainda não foi apreciado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e alega que não há indícios de conduta parcial do ministro. 

A defesa de Lula lista uma série de argumentos para afirmar que Moro não era imparcial para julgar o ex-presidente da República. Além da nomeação do ex-juiz para o governo Bolsonaro, as conversas vazadas pelo site The Intercept Brasil são tratadas como indícios de que Moro teria agido em conjunto com a acusação durante o processo que condenou Lula. 

Na petição encaminhada ao STF, no entanto, o subprocurador-geral Araújo Sá afirma que o material do Intercept não pode ser utilizado para o fim pretendido em virtude de seu caráter ilícito e por não ser possível confirmar sua autenticidade e integridade. 

"Ainda que fossem lícitas e autênticas [as mensagens vazadas], não demonstram conluio ou suspeição, e as decisões proferidas pelo juiz estão embasadas em fatos, provas e na lei, e embora intensamente questionadas no Judiciário, foram confirmadas", diz um trecho. 

O julgamento do pedido de suspeição de Moro no Supremo é uma das principais apostas do ex-presidente para barrar seus processos com origem no Paraná. O petista defende que as três ações com origem na Justiça Federal no estado sejam anuladas por causa do comportamento de Moro ao longo da investigação e dos processos. 

O ex-presidente cumpriu pena no caso do tríplex de Guarujá (SP) por 19 meses, até novembro, e agora aguarda em liberdade o julgamento de recursos nas instâncias superiores. No processo do sítio de Atibaia (SP), a condenação foi confirmada em segunda instância na semana passada. 

O parecer do subprocurador-geral diz que Moro "observou o mesmo tratamento dado aos demais casos no âmbito da Operação Lava Jato, estando amparada em fatos, provas e em interpretações legítimas da lei".

Fonte: Notícias ao Minuto.

LUCIELLE LAURENTINO DESPONTA COMO FORTE 3ª VIA EM BEZERROS

FOTO: Lucielle Laurentino durante discurso em Brasília.

Nascida em Bezerros e filha de agricultores, Lucielle Laurentino é formada em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre em Engenharia Florestal pela Universidade de Valladolid na Espanha. Pesquisadora com experiência em projetos e programas de educação no Brasil, dedica-se à construção e aprimoramento do modelo escola integral no país, visto que sua trajetória comprova que educação pública de qualidade, realmente, transforma vidas. 

Em 2018 foi candidata a deputada Estadual pelo Democratas onde obteve a expressiva votação de 7.096 votos, sendo assim, a bezerrense mais votada do estado e assumindo a 2ª suplência do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Além de Líder Renova BR e Lemann/RAPS, ocupou a coordenação geral da Fundação Joaquim Nabuco, cargo de confiança do Ministério da Educação (MEC). Atual presidente do Democratas Mulher no Estado de Pernambuco. Coordenadora de Formação do Instituto Liberdade e Cidadania do Democratas Nacional.

FOTO: Lucielle Laurentino.

PROVÁVEIS ADVERSÁRIOS

Breno é filho do ex-prefeito Marcone Borba, médico respeitado e que desempenha suas funções na cidade até hoje. Breno foi vice-prefeito de Bezerros por seis anos, até que no início de 2019, o então prefeito Branquinho, renunciou e assumiu a Arpe (Agência Reguladora de Pernambuco). Provável opositor, Gabeira é o atual presidente da Câmara Municipal de Bezerros e foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições quando obteve 4.399 votos.

>>DA REDAÇÃO.

AMISTOSO DA SOLIDARIEDADE: IMPRENSA DE BEZERROS X IMPRENSA DE CARUARU

DISPUTA DO BEM - Equipes se enfrentam dentro de quadra, numa partida de futsal, em nome da solidariedade à população carente de Bezerros.

FOTO: Times da imprensa de Caruaru e Bezerros.

A Associação Irmã Júlia de Bezerros, no Agreste pernambucano, em mais uma ação de amor e ajuda ao próximo, promove no dia 15 deste mês, a terceira edição do projeto “Gol da Solidariedade” 2019 que tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis para doação às famílias carentes do município. Mais de cinco toneladas de alimentos foram arrecadadas e doadas, através da associação, nas últimas duas edições do evento.

Este ano o projeto tem como tema “esporte que faz o bem” e cinco jogos na modalidade de futsal (quatro jogos de futsal masculino e um jogo de futsal feminino) serão realizados na quadra poliesportiva do Sistema Educacional Radar que fica na Avenida Presidente Kennedy, S/N - Bairro São Sebastião, das das 13h às 18h. Vale lembrar que os atletas, a torcida e o público em geral que forem ao evento devem levar, pelo menos, um quilo de alimento não perecível para que a associação possa doar em comunidades humildes de Bezerros.

Em quadra estarão nomes de peso da imprensa pernambucana no interior como, por exemplo, o comunicador Dilson Oliveira, os radialistas Combé Júnior, Giovani Gomes e Berg Santos e os narradores esportivos Eri Santos e Iran Carvalho como representantes da imprensa caruaruense. Já pelo time da imprensa bezerrense estarão nomes como o jornalista Renato Luiz, o comunicador Carlos de Paula, o assessor de imprensa Sérgio Leão, o radialista Zé Antônio, o blogueiro Ricardo Lima, o comentarista João Edson e o cinegrafista Antônio Erivaldo.

FOTO: Equipe da imprensa de Caruaru.

O fundador e presidente da Associação Irmã Júlia, Rinaldo Luiz, falou sobre a expectativa dos jogos, tendo a participação de colegas da imprensa dos dois municípios. “Será uma alegria inexplicável poder ver a quadra lotada com atletas, torcida, amigos e população em geral, tanto pela ação de solidariedade que vamos promover com a arrecadação de alimentos, quanto em ver colegas e amigos da imprensa de Bezerros e Caruaru numa disputa amistosa dentro de quadra”, destacou.

Rinaldo brincou ainda com o desempenho da imprensa de Bezerros na última edição do projeto. “Da última vez, a equipe bezerrense saiu vitoriosa e eu fui o artilheiro do jogo com quatro gols. Quem será o destaque em 2019, serei eu novamente? Isso o Gol da Solidariedade do próximo dia 15 dirá, mas uma coisa é certa: todos saem ganhando ao fazer o bem para quem mais precisa de nossa ajuda”, concluiu.

>Confira os horários e respectivos jogos do “Gol da Solidariedade”: 

13h - Amigas da Duda x Amigas da Lane

14h - Professores x Policiais 

15h - Dom Lamartine x Zenit

16h - Imprensa Bezerros x Imprensa Caruaru

17h - Juventus x Palmeiras

MUNDO: RELATÓRIO FINAL DE IMPEACHMENT VÊ ABUSO DE DONALD TRUMP.

O presidente estadunidense é acusado de cometer abuso de poder tentativa de abstrusão de justiça. 

A Comissão de Inteligência da Câmara dos Deputados dos EUA divulgou ontem o relatório final sobre o processo de impeachment do presidente Donald Trump. O documento compila, em 300 páginas, depoimentos e informações coletados durante a investigação e acusa Trump de abusar do poder presidencial para solicitar interferência estrangeiras nas eleições de 2020. O texto também afirma que o presidente cometeu tentativa de obstrução de Justiça.

Deputados do Partido Democrata, de oposição a Trump, lideram a Comissão de Inteligência e, desde que o processo de julgamento político foi aberto, no final de setembro, a legenda vem reunindo informações de que o presidente pressionou o governo da Ucrânia a conduzir um investigação que prejudicasse Joe Biden, vice-presidente dos EUA no governo Barack Obama. Biden é hoje um dos principais adversários políticos de Trump na campanha eleitoral do ano que vem.

No relatório divulgado nessa terça-feira (3/12), a Comissão de Inteligência indica que Trump "colocou os próprios interesses pessoais e políticos acima dos interesses nacionais dos EUA e desgastou a segurança nacional". "As provas da má conduta do presidente são esmagadoras, assim como as evidências de sua obstrução ao Congresso", diz o relatório.

Os depoimentos de diplomatas e funcionários do governo apontam que Trump condicionou a liberação de US$ 391 milhões em assistência militar à Ucrânia à abertura de uma nvestigação sobre o filho de Biden, Hunter, que trabalhou em uma empresa ucraniana.

A comissão de Inteligência delega o Congresso a definição sobre o afastamento ou não do presidente. O relatório será encaminhado para a Comissão de Justiça da Câmara, que hoje iniciará audiências para discutir se os atos do presidente constituem crime que justifiquem sua remoção do cargo. Trump rejeitou participar de depoimentos no Congresso.

O impeachment é votado em artigos, que definem os crimes que podem ter sido cometidos pelo agente público. A comissão ainda deve elaborar os artigos que serão votados. Para que o afastamento seja aprovado pela Câmara, é necessário uma maioria simples.

Depois disso, o tema passa a ser discutido no Senado, onde Trump tem maioria e a oposição vê com ceticismo a possibilidade de conseguir os dois terços de votos necessários para remover o presidente. Trump está em Londres, para cúpula da Otan, e acusou a oposição democrata de agir com motivação eleitoral.

Um tribunal federal de recursos em Nova York decidiu que dois bancos devem entregar registros financeiros de Trump a comitês de investigação de democratas na Câmara. O Deutsche Bank e o Capital One Foram intimados a entregar o imposto de renda de Trump e de sua família. A defesa do presidente entrou na Suprema Corte conta o pedido.

Fonte: NE10.

PRECATÓRIOS EM PAUTA: AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL SERÁ REALIZADA EM CARUARU

ENCONTRO - Mais de 600 profissionais da educação básica de várias cidades do Agreste são esperados no auditório do Senat.

FOTO: Reprodução internet.

Professores e profissionais da educação básica de Caruaru e região terão a oportunidade de esclarecer dúvidas, fazer questionamentos e saber mais sobre o andamento do rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, através de uma audiência pública regional que será realizada em Caruaru, no dia 14 deste mês, no Senat. Caravanas com professores de vários municípios do interior são aguardadas para participar do encontro.

O evento é promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru - Sismuc e tem como objetivo orientar os professores e também prefeitos em relação aos recursos disponibilizados pelo governo federal, através do Fundef, e de que forma o dinheiro deve ser utilizado conforme determina a legislação que regulamenta o Fundo. A expectativa é que profissionais da educação básica de várias cidades do Agreste estejam presentes para multiplicar o conteúdo que for discutido na audiência.

Eduardo Mendonça, presidente do Sismuc, destacou a expectativa para o encontro e o convite feito ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) para estar presente na audiência pública.“Estamos confiantes que muitos professores estarão conosco nesse momento de luta e reivindicação pelo que é nosso por direito. Tenho certeza que vamos fazer um grande encontro, inclusive contando com a participação do deputado federal Fernando Rodolfo que tem agarrado com unhas e dentes à bandeira de luta dos professores pelos precatórios do Fundef em todo o país e principalmente em nosso estado”, argumentou. 

O sindicalista falou ainda sobre a importância em promover uma audiência dessa magnitude no interior. “A partir desse encontro teremos a oportunidade de reunir não só os professores de Caruaru, mas também de cidades como Agrestina, Cupira, Bezerros, Sairé, São Caetano, Toritama, entre tantas outras, para que juntos possamos fazer valer nossos direitos e que os prefeitos cumpram a lei. Como diz Rodolfo ‘não é favor, é um direito do professor’ e é por esse direito que estamos lutando”, finalizou Eduardo.

A audiência pública regional está prevista para o dia 14 de dezembro (sábado), a partir das 14h, no auditório do Senat em Caruaru que fica na Avenida Frei Damião de Bozzano, S/N - Bairro Indianópolis.

FOTO: Card/Convite para audiência pública regional - Sismuc.

>CONVIDADO

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) foi convidado pelo Sismuc para se fazer presente na audiência pública regional, no próximo dia 14 de dezembro, em virtude de sua atuação constante em defesa dos professores, tanto em Brasília quanto no estado, onde inclusive tem feito uma intensa maratona de audiências e encontros com profissionais da educação básica e também prefeitos, vereadores, lideranças políticas e pessoas engajadas na luta pelos precatórios do Fundef.

A nível nacional, o parlamentar não tem medido esforços pela garantia do direito legal aos 60% dos precatórios do Fundef. Inclusive, Rodolfo deu entrada com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Proposta de Fiscalização Financeira (PFC 181/2018) relatada por ele seja cumprida. A proposta determina o rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal.

Vale lembrar que cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios, resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu que a União não repassou tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Deste total, R$ 54 bilhões têm de ser rateados com os professores, conforme determina a legislação que regulamenta o Fundef.