SAMPAOLI REVELA REUNIÃO COM PERES PARA DEFINIR FUTURO.

Depois da goleada sobre o Flamengo e o encerramento do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Santos volta as atenções para a situação do técnico Jorge Sampaoli, que ainda não definiu se permanecerá no clube para 2020. Em entrevista coletiva após a partida, o comandante afirmou que resolverá seu futuro em reunião com o presidente José Carlos Peres, marcada para esta segunda-feira (9/12). 

"O que posso falar é que estou muito agradecido pelo carinho e por terem me abraçado no ano. O grupo de jogadores mostrou um espetáculo contra o campeão. Partida incrível. Agora sim vou começar a pensar no futuro. Até ontem não pude pensar em nada. Amanhã tenho reunião com presidente. Já falei previamente com ele, mas adiamos a reunião. Tudo que vivi nessa cidade tem que ser um ponto de partida. Este ano, os jogadores jogaram um futebol que produzimos como cultura. Foi um ano muito atrativo em uma competição muito difícil. Tentamos impor nossa forma de jogar até hoje. Agora vou pensar no futuro. Sou um profissional que sei até onde posso chegar com o que tenho. Tem processos de alegrias e de dores. Foi um dos lugares mais felizes que passei na minha carreira", declarou o treinador, que tem contrato com o Peixe até o final do próximo ano. 

Alvo do Palmeiras, Sampaoli também reforçou que ainda não recebeu propostas de outras equipes e desconversou sobre a possibilidade de trocar o Santos por um rival. "Não chegou nenhuma oferta concreta para mim. Vou avaliar meu futuro, mas minha prioridade é me reunir com o Peres e ver o que é melhor para o Santos", disse. 

"Os ídolos estão pintados na parede. Não tenho capacidade de estar pintado nas paredes do Santos. Trabalhei e lutei, mas tenho que pedir desculpas por ter perdido a linha em alguns jogos. Cada projeto oficial que chega até mim, tenho que analisar. Amanhã, o Santos determinará o projeto que teremos. Aí vou ver meu futuro. Ainda não analisei nenhuma possibilidade", acrescentou. 

Por fim, o argentino voltou a deixar claro que sua continuidade no comando do Alvinegro Praiano depende da formação de um elenco capaz de brigar por títulos. "Tenho que ser muito profissional. Não posso tomar uma decisão emocional, porque poderia me prejudicar. Tenho que ser honesto para saber se posso dar conta do que vem pela frente. Vamos esperar amanhã. Tenho muito claro o que tenho, o que preciso e o que esse grupo precisa de reforços para ser o que sempre foi: um clube muito respeitado na América do Sul", concluiu o treinador.

Fonte: Terra.

PGR DEFENDE QUE STF NEGUE PEDIDO DE LULA SOBRE SUSPEIÇÃO DE MORO.

O fato de Moro ter assumido o cargo no governo Jair Bolsonaro foi apontado pela defesa como causa da suposta suspeição.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (5/11) que rejeite requerimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula nos quais aponta suspeição na atuação do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça. 

O fato de Moro ter assumido o cargo no governo Jair Bolsonaro foi apontado pela defesa como causa da suposta suspeição. O coordenador do Grupo de Trabalho da Lava Jato no STF, José Adonis Callou de Araújo Sá, considera que não cabe análise no momento, já que o mérito do habeas corpus ainda não foi apreciado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e alega que não há indícios de conduta parcial do ministro. 

A defesa de Lula lista uma série de argumentos para afirmar que Moro não era imparcial para julgar o ex-presidente da República. Além da nomeação do ex-juiz para o governo Bolsonaro, as conversas vazadas pelo site The Intercept Brasil são tratadas como indícios de que Moro teria agido em conjunto com a acusação durante o processo que condenou Lula. 

Na petição encaminhada ao STF, no entanto, o subprocurador-geral Araújo Sá afirma que o material do Intercept não pode ser utilizado para o fim pretendido em virtude de seu caráter ilícito e por não ser possível confirmar sua autenticidade e integridade. 

"Ainda que fossem lícitas e autênticas [as mensagens vazadas], não demonstram conluio ou suspeição, e as decisões proferidas pelo juiz estão embasadas em fatos, provas e na lei, e embora intensamente questionadas no Judiciário, foram confirmadas", diz um trecho. 

O julgamento do pedido de suspeição de Moro no Supremo é uma das principais apostas do ex-presidente para barrar seus processos com origem no Paraná. O petista defende que as três ações com origem na Justiça Federal no estado sejam anuladas por causa do comportamento de Moro ao longo da investigação e dos processos. 

O ex-presidente cumpriu pena no caso do tríplex de Guarujá (SP) por 19 meses, até novembro, e agora aguarda em liberdade o julgamento de recursos nas instâncias superiores. No processo do sítio de Atibaia (SP), a condenação foi confirmada em segunda instância na semana passada. 

O parecer do subprocurador-geral diz que Moro "observou o mesmo tratamento dado aos demais casos no âmbito da Operação Lava Jato, estando amparada em fatos, provas e em interpretações legítimas da lei".

Fonte: Notícias ao Minuto.

LUCIELLE LAURENTINO DESPONTA COMO FORTE 3ª VIA EM BEZERROS

FOTO: Lucielle Laurentino durante discurso em Brasília.

Nascida em Bezerros e filha de agricultores, Lucielle Laurentino é formada em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre em Engenharia Florestal pela Universidade de Valladolid na Espanha. Pesquisadora com experiência em projetos e programas de educação no Brasil, dedica-se à construção e aprimoramento do modelo escola integral no país, visto que sua trajetória comprova que educação pública de qualidade, realmente, transforma vidas. 

Em 2018 foi candidata a deputada Estadual pelo Democratas onde obteve a expressiva votação de 7.096 votos, sendo assim, a bezerrense mais votada do estado e assumindo a 2ª suplência do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Além de Líder Renova BR e Lemann/RAPS, ocupou a coordenação geral da Fundação Joaquim Nabuco, cargo de confiança do Ministério da Educação (MEC). Atual presidente do Democratas Mulher no Estado de Pernambuco. Coordenadora de Formação do Instituto Liberdade e Cidadania do Democratas Nacional.

FOTO: Lucielle Laurentino.

PROVÁVEIS ADVERSÁRIOS

Breno é filho do ex-prefeito Marcone Borba, médico respeitado e que desempenha suas funções na cidade até hoje. Breno foi vice-prefeito de Bezerros por seis anos, até que no início de 2019, o então prefeito Branquinho, renunciou e assumiu a Arpe (Agência Reguladora de Pernambuco). Provável opositor, Gabeira é o atual presidente da Câmara Municipal de Bezerros e foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições quando obteve 4.399 votos.

>>DA REDAÇÃO.

AMISTOSO DA SOLIDARIEDADE: IMPRENSA DE BEZERROS X IMPRENSA DE CARUARU

DISPUTA DO BEM - Equipes se enfrentam dentro de quadra, numa partida de futsal, em nome da solidariedade à população carente de Bezerros.

FOTO: Times da imprensa de Caruaru e Bezerros.

A Associação Irmã Júlia de Bezerros, no Agreste pernambucano, em mais uma ação de amor e ajuda ao próximo, promove no dia 15 deste mês, a terceira edição do projeto “Gol da Solidariedade” 2019 que tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis para doação às famílias carentes do município. Mais de cinco toneladas de alimentos foram arrecadadas e doadas, através da associação, nas últimas duas edições do evento.

Este ano o projeto tem como tema “esporte que faz o bem” e cinco jogos na modalidade de futsal (quatro jogos de futsal masculino e um jogo de futsal feminino) serão realizados na quadra poliesportiva do Sistema Educacional Radar que fica na Avenida Presidente Kennedy, S/N - Bairro São Sebastião, das das 13h às 18h. Vale lembrar que os atletas, a torcida e o público em geral que forem ao evento devem levar, pelo menos, um quilo de alimento não perecível para que a associação possa doar em comunidades humildes de Bezerros.

Em quadra estarão nomes de peso da imprensa pernambucana no interior como, por exemplo, o comunicador Dilson Oliveira, os radialistas Combé Júnior, Giovani Gomes e Berg Santos e os narradores esportivos Eri Santos e Iran Carvalho como representantes da imprensa caruaruense. Já pelo time da imprensa bezerrense estarão nomes como o jornalista Renato Luiz, o comunicador Carlos de Paula, o assessor de imprensa Sérgio Leão, o radialista Zé Antônio, o blogueiro Ricardo Lima, o comentarista João Edson e o cinegrafista Antônio Erivaldo.

FOTO: Equipe da imprensa de Caruaru.

O fundador e presidente da Associação Irmã Júlia, Rinaldo Luiz, falou sobre a expectativa dos jogos, tendo a participação de colegas da imprensa dos dois municípios. “Será uma alegria inexplicável poder ver a quadra lotada com atletas, torcida, amigos e população em geral, tanto pela ação de solidariedade que vamos promover com a arrecadação de alimentos, quanto em ver colegas e amigos da imprensa de Bezerros e Caruaru numa disputa amistosa dentro de quadra”, destacou.

Rinaldo brincou ainda com o desempenho da imprensa de Bezerros na última edição do projeto. “Da última vez, a equipe bezerrense saiu vitoriosa e eu fui o artilheiro do jogo com quatro gols. Quem será o destaque em 2019, serei eu novamente? Isso o Gol da Solidariedade do próximo dia 15 dirá, mas uma coisa é certa: todos saem ganhando ao fazer o bem para quem mais precisa de nossa ajuda”, concluiu.

>Confira os horários e respectivos jogos do “Gol da Solidariedade”: 

13h - Amigas da Duda x Amigas da Lane

14h - Professores x Policiais 

15h - Dom Lamartine x Zenit

16h - Imprensa Bezerros x Imprensa Caruaru

17h - Juventus x Palmeiras

MUNDO: RELATÓRIO FINAL DE IMPEACHMENT VÊ ABUSO DE DONALD TRUMP.

O presidente estadunidense é acusado de cometer abuso de poder tentativa de abstrusão de justiça. 

A Comissão de Inteligência da Câmara dos Deputados dos EUA divulgou ontem o relatório final sobre o processo de impeachment do presidente Donald Trump. O documento compila, em 300 páginas, depoimentos e informações coletados durante a investigação e acusa Trump de abusar do poder presidencial para solicitar interferência estrangeiras nas eleições de 2020. O texto também afirma que o presidente cometeu tentativa de obstrução de Justiça.

Deputados do Partido Democrata, de oposição a Trump, lideram a Comissão de Inteligência e, desde que o processo de julgamento político foi aberto, no final de setembro, a legenda vem reunindo informações de que o presidente pressionou o governo da Ucrânia a conduzir um investigação que prejudicasse Joe Biden, vice-presidente dos EUA no governo Barack Obama. Biden é hoje um dos principais adversários políticos de Trump na campanha eleitoral do ano que vem.

No relatório divulgado nessa terça-feira (3/12), a Comissão de Inteligência indica que Trump "colocou os próprios interesses pessoais e políticos acima dos interesses nacionais dos EUA e desgastou a segurança nacional". "As provas da má conduta do presidente são esmagadoras, assim como as evidências de sua obstrução ao Congresso", diz o relatório.

Os depoimentos de diplomatas e funcionários do governo apontam que Trump condicionou a liberação de US$ 391 milhões em assistência militar à Ucrânia à abertura de uma nvestigação sobre o filho de Biden, Hunter, que trabalhou em uma empresa ucraniana.

A comissão de Inteligência delega o Congresso a definição sobre o afastamento ou não do presidente. O relatório será encaminhado para a Comissão de Justiça da Câmara, que hoje iniciará audiências para discutir se os atos do presidente constituem crime que justifiquem sua remoção do cargo. Trump rejeitou participar de depoimentos no Congresso.

O impeachment é votado em artigos, que definem os crimes que podem ter sido cometidos pelo agente público. A comissão ainda deve elaborar os artigos que serão votados. Para que o afastamento seja aprovado pela Câmara, é necessário uma maioria simples.

Depois disso, o tema passa a ser discutido no Senado, onde Trump tem maioria e a oposição vê com ceticismo a possibilidade de conseguir os dois terços de votos necessários para remover o presidente. Trump está em Londres, para cúpula da Otan, e acusou a oposição democrata de agir com motivação eleitoral.

Um tribunal federal de recursos em Nova York decidiu que dois bancos devem entregar registros financeiros de Trump a comitês de investigação de democratas na Câmara. O Deutsche Bank e o Capital One Foram intimados a entregar o imposto de renda de Trump e de sua família. A defesa do presidente entrou na Suprema Corte conta o pedido.

Fonte: NE10.

PRECATÓRIOS EM PAUTA: AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL SERÁ REALIZADA EM CARUARU

ENCONTRO - Mais de 600 profissionais da educação básica de várias cidades do Agreste são esperados no auditório do Senat.

FOTO: Reprodução internet.

Professores e profissionais da educação básica de Caruaru e região terão a oportunidade de esclarecer dúvidas, fazer questionamentos e saber mais sobre o andamento do rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, através de uma audiência pública regional que será realizada em Caruaru, no dia 14 deste mês, no Senat. Caravanas com professores de vários municípios do interior são aguardadas para participar do encontro.

O evento é promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru - Sismuc e tem como objetivo orientar os professores e também prefeitos em relação aos recursos disponibilizados pelo governo federal, através do Fundef, e de que forma o dinheiro deve ser utilizado conforme determina a legislação que regulamenta o Fundo. A expectativa é que profissionais da educação básica de várias cidades do Agreste estejam presentes para multiplicar o conteúdo que for discutido na audiência.

Eduardo Mendonça, presidente do Sismuc, destacou a expectativa para o encontro e o convite feito ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) para estar presente na audiência pública.“Estamos confiantes que muitos professores estarão conosco nesse momento de luta e reivindicação pelo que é nosso por direito. Tenho certeza que vamos fazer um grande encontro, inclusive contando com a participação do deputado federal Fernando Rodolfo que tem agarrado com unhas e dentes à bandeira de luta dos professores pelos precatórios do Fundef em todo o país e principalmente em nosso estado”, argumentou. 

O sindicalista falou ainda sobre a importância em promover uma audiência dessa magnitude no interior. “A partir desse encontro teremos a oportunidade de reunir não só os professores de Caruaru, mas também de cidades como Agrestina, Cupira, Bezerros, Sairé, São Caetano, Toritama, entre tantas outras, para que juntos possamos fazer valer nossos direitos e que os prefeitos cumpram a lei. Como diz Rodolfo ‘não é favor, é um direito do professor’ e é por esse direito que estamos lutando”, finalizou Eduardo.

A audiência pública regional está prevista para o dia 14 de dezembro (sábado), a partir das 14h, no auditório do Senat em Caruaru que fica na Avenida Frei Damião de Bozzano, S/N - Bairro Indianópolis.

FOTO: Card/Convite para audiência pública regional - Sismuc.

>CONVIDADO

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) foi convidado pelo Sismuc para se fazer presente na audiência pública regional, no próximo dia 14 de dezembro, em virtude de sua atuação constante em defesa dos professores, tanto em Brasília quanto no estado, onde inclusive tem feito uma intensa maratona de audiências e encontros com profissionais da educação básica e também prefeitos, vereadores, lideranças políticas e pessoas engajadas na luta pelos precatórios do Fundef.

A nível nacional, o parlamentar não tem medido esforços pela garantia do direito legal aos 60% dos precatórios do Fundef. Inclusive, Rodolfo deu entrada com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Proposta de Fiscalização Financeira (PFC 181/2018) relatada por ele seja cumprida. A proposta determina o rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal.

Vale lembrar que cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios, resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu que a União não repassou tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Deste total, R$ 54 bilhões têm de ser rateados com os professores, conforme determina a legislação que regulamenta o Fundef.

LULA É CONDENADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA.

Pena foi aumentada para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. 

Votaram no julgamento, que durou 7 horas e 40 minutos (além de uma hora de intervalo), o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto; o revisor, João Leandro Paulsen; e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. 

O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Paulsen e Thompson acompanharam integralmente o relator. 

Lula havia sido condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba, em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista. 

No julgamento na sede do TRF-4, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram com relação a um pedido da defesa de Lula para anular a sentença da primeira instância e a recursos apresentados pelos advogados sobre a condenação em si.

RESUMO:

• O três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 votaram contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio de Atibaia. Esse era o principal pedido da defesa do ex-presidente.

• O TRF-4 manteve a condenação de Lula na 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro.

• Os desembargadores aumentaram a pena para 17 anos, e mês e 10 dias.

• Os desembargadores consideraram em seus votos que:

1) embora o sítio não fosse formalmente de Lula, e, sim, de Fernando Bittar, o ex-presidente usava o local com frequência e levou parte de seu acervo pessoal para as dependências do imóvel;

2) o pagamento ocorreu por meio de reformas custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e pela OAS;

3) o montante da propina seria de 3% de cada contrato firmado entre as empreiteiras e a Petrobras;

4) a Odebrechet firmou quatro contratos com a Petrobras que teriam gerado pagamento de vantagens indevidas por Marcelo Odebrecht;

5) nos sistemas da Odebrecht, é possível encontrar lançamentos de valores, com indicação de codinome direto para a obra no sítio;

6) pegava-se o dinheiro sujo e entregava esse valor de forma branqueada, o que caracteriza o crime de lavagem de dinheiro;

7) não há dúvida de que os valores aportados pela OAS para reforma e compra da cozinha tinham origem na conta geral de propina da construtora e constituem em vantagens indevida caracterizadora da corrupção;

8) houve pagamento e desvio de valores da Odebrecht e da OAS em favor do PT, mediante contratos específicos.

• Com a condenação mantida na 2ª instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.

• Após a condenação, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores. O advogado de Lula também afirmou que a decisão é incompatível com o que diz o STF sobre a ordem das alegações finais dos processos. 

No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente. 

Fonte: G1

ALTINHO-PE: UMA MULHER FOI ASSASSINADA A GOLPES DE FACA.

VÍTIMA
Foto: divulgação Altinho Show.

O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (26/11) na Rua Cicero Pedro Batista do Nascimento na cidade de Altinho-PE.

A vítima Maria Margarida de Barros Ferreira de 50 anos de idade, conhecida como Socorro. 

Ela foi assassinada a golpes de faca por uma menor que invadiu a sua residência pela porta dos fundos.

Segundo as informações alguns vizinhos ouviram os pedidos de socorro da vítima e de crianças que estavam na residência. Alguns moradores correram e tentaram abrir a porta para socorrer a mulher, porém não obtiveram sucesso. Uma menor sobrinha da vítima que também estava na residência e tentou defender a tia, também ficou ferida, nas costas no braço, foi medicada e passa bem.

Uma menor acusada de cometer o crime foi detida pela Polícia Militar, ela teria pulado alguns muros, para chegar até a residência da vítima, entrou pelas portas dos fundos e atacou a Senhora enquanto ela ainda estava dormindo. A acusada foi encaminhada para as medidas cabíveis. Não foi informado o motivação do crime.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Altinho.

CONGRESSO PODE DERRUBAR NOVE DE 11 VETOS DE BOLSONARO NESTA TERÇA.

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima  terça-feira (26/11), nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.

O acordo foi definido na manhã de quinta-feira (21/11) durante uma reunião entre líderes da câmara e do Senado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da rede e outro do Novo.

Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e PODEMOS seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.

Entre os destaques que devem ser votados em separado figura o que trata do veto parcial (VET 35/2019) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877, de 2019). A norma teve 45 dispositivos barrados por Bolsonaro. A REDE defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. O destaque do NOVO trata da propaganda eleitoral.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10 horas, a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivos e Judiciários, além de estados, Distrito Federal e Municípios.

Uma nova reunião de líderes do Senado e da Câmara deverá ser feita na terça-feira, antes da sessão do Congresso, para confirmar ol acordo e o procedimento de votação.

Entre os vetos que serão mantidos está um dispositivo do VET 35/2019, que proíbe a utilização, pelos partidos políticos, de sistemas de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro veto que deverá se confirmado é o VET 34/2019, que proíbe a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico. O terceiro veto mantido (VET 44/2019) acaba com a preferência concedida a mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações. 

Fonte: NE10/Blog do Adielson Galvão.

PROFESSORES DE PANELAS REALIZAM MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

REIVINDICAÇÕES - Categoria promete paralisar atividades em protesto pelo reajuste do piso salarial, retroativos de anos anteriores e rateio dos precatórios. 

FOTO: Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Panelas.

Mais de duzentos profissionais da educação básica, servidores municipais, vereadores, pais, alunos e população em geral irão fazer, na manhã desta sexta-feira (22), uma manifestação em defesa do reajuste salarial do piso nacional dos professores e do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, além de reivindicar o reajuste de 4,17% (retroativos a 1º de janeiro de 2019) e retroativos de anos anteriores como 2016 (11,36%) e 2017. Os profissionais prometem paralisar as atividades como forma de protesto.

A caminhada está sendo mobilizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Panelas - SISMUP e vai acontecer a partir das 08h da manhã, tendo concentração em frente ao sindicato, na Rua Petronilo Santa Cruz, número 33 (próximo ao Terminal Rodoviário), e depois seguindo pelas principais ruas da cidade até à Prefeitura Municipal, onde a pauta de reivindicações deverá ser entregue mais uma vez ao poder executivo.

O presidente do SISMUP, Udemir Cordeiro, destacou os motivos da manifestação dos profissionais da educação básica. “Panelas representa hoje uma das melhores educação do estado de Pernambuco, mas infelizmente os professores não estão sendo reconhecidos e valorizados na questão salarial. Nossa luta é para que os nossos direitos sejam cumpridos, apenas isso que queremos”, defendeu.

FOTO: Profissionais da educação básica reunidos em Audiência Pública na Câmara de Panelas.

Em relação ao rateio dos precatórios do Fundef, um projeto de lei de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Genilson Lucena (PSB) foi apresentado e votado por unanimidade em duas sessões da Câmara Municipal de Panelas e posteriormente encaminhado para o executivo que deve sancionar ou vetar o texto. Vale lembrar que o dinheiro equivalente ao fundo já está disponível na conta do município, mas a gestão não efetuou o pagamento aos professores.

A nível nacional, a bandeira dos precatórios para os profissionais da educação básica tem sido defendida constantemente pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) que, inclusive, deu entrada com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Proposta de Fiscalização Financeira (PFC 181/2018) relatada por ele seja cumprida. A proposta determina o rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios, resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu que a União não repassou tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Deste total, R$ 54 bilhões têm de ser rateados com os professores, conforme determina a legislação que regulamenta o Fundef.