CONGRESSO PODE DERRUBAR NOVE DE 11 VETOS DE BOLSONARO NESTA TERÇA.

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima  terça-feira (26/11), nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.

O acordo foi definido na manhã de quinta-feira (21/11) durante uma reunião entre líderes da câmara e do Senado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da rede e outro do Novo.

Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e PODEMOS seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.

Entre os destaques que devem ser votados em separado figura o que trata do veto parcial (VET 35/2019) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877, de 2019). A norma teve 45 dispositivos barrados por Bolsonaro. A REDE defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. O destaque do NOVO trata da propaganda eleitoral.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10 horas, a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivos e Judiciários, além de estados, Distrito Federal e Municípios.

Uma nova reunião de líderes do Senado e da Câmara deverá ser feita na terça-feira, antes da sessão do Congresso, para confirmar ol acordo e o procedimento de votação.

Entre os vetos que serão mantidos está um dispositivo do VET 35/2019, que proíbe a utilização, pelos partidos políticos, de sistemas de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro veto que deverá se confirmado é o VET 34/2019, que proíbe a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico. O terceiro veto mantido (VET 44/2019) acaba com a preferência concedida a mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações. 

Fonte: NE10/Blog do Adielson Galvão.

PROFESSORES DE PANELAS REALIZAM MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

REIVINDICAÇÕES - Categoria promete paralisar atividades em protesto pelo reajuste do piso salarial, retroativos de anos anteriores e rateio dos precatórios. 

FOTO: Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Panelas.

Mais de duzentos profissionais da educação básica, servidores municipais, vereadores, pais, alunos e população em geral irão fazer, na manhã desta sexta-feira (22), uma manifestação em defesa do reajuste salarial do piso nacional dos professores e do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, além de reivindicar o reajuste de 4,17% (retroativos a 1º de janeiro de 2019) e retroativos de anos anteriores como 2016 (11,36%) e 2017. Os profissionais prometem paralisar as atividades como forma de protesto.

A caminhada está sendo mobilizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Panelas - SISMUP e vai acontecer a partir das 08h da manhã, tendo concentração em frente ao sindicato, na Rua Petronilo Santa Cruz, número 33 (próximo ao Terminal Rodoviário), e depois seguindo pelas principais ruas da cidade até à Prefeitura Municipal, onde a pauta de reivindicações deverá ser entregue mais uma vez ao poder executivo.

O presidente do SISMUP, Udemir Cordeiro, destacou os motivos da manifestação dos profissionais da educação básica. “Panelas representa hoje uma das melhores educação do estado de Pernambuco, mas infelizmente os professores não estão sendo reconhecidos e valorizados na questão salarial. Nossa luta é para que os nossos direitos sejam cumpridos, apenas isso que queremos”, defendeu.

FOTO: Profissionais da educação básica reunidos em Audiência Pública na Câmara de Panelas.

Em relação ao rateio dos precatórios do Fundef, um projeto de lei de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Genilson Lucena (PSB) foi apresentado e votado por unanimidade em duas sessões da Câmara Municipal de Panelas e posteriormente encaminhado para o executivo que deve sancionar ou vetar o texto. Vale lembrar que o dinheiro equivalente ao fundo já está disponível na conta do município, mas a gestão não efetuou o pagamento aos professores.

A nível nacional, a bandeira dos precatórios para os profissionais da educação básica tem sido defendida constantemente pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) que, inclusive, deu entrada com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Proposta de Fiscalização Financeira (PFC 181/2018) relatada por ele seja cumprida. A proposta determina o rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios, resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu que a União não repassou tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Deste total, R$ 54 bilhões têm de ser rateados com os professores, conforme determina a legislação que regulamenta o Fundef.

MAIS UM “GOL DA SOLIDARIEDADE” SERÁ REALIZADO EM BEZERROS, NO AGRESTE

“ESPORTE QUE FAZ O BEM” - Projeto social tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis para doação em comunidades carentes do município.

FOTO: Equipe masculina em quadra.

Pela terceira vez e tendo o esporte como uma ação propulsora do bem comum para mudar a realidade social, a Associação Irmã Júlia vai realizar na quadra poliesportiva do Sistema Educacional Radar em Bezerros, no Agreste pernambucano, mais uma edição do projeto “Gol da Solidariedade” 2019 que visa arrecadar alimentos não perecíveis para doação às famílias carentes do município. Ao longo das duas últimas edições mais de cinco toneladas de alimentos foram arrecadadas e doadas através da associação.

FOTO: Equipe feminina em quadra.

Este ano o projeto tem como tema “esporte que faz o bem” e terá cinco jogos na modalidade de futsal, sendo quatro jogos de futsal masculino e um jogo de futsal feminino. Tanto os atletas que irão disputar as partidas quanto a torcida e o público em geral que comparecer aos jogos devem levar, pelo menos, um quilo de alimento não perecível para que a associação possa doar em comunidades humildes de Bezerros.

FOTO: Equipes em quadra jogando fustal.

Membro atuante da Associação Irmã Júlia, o radialista Rinaldo Luiz destacou sobre a importância e satisfação em promover um projeto social dessa natureza. “O sentimento de realizar uma ação popular, coletiva e solidária é inexplicável e o projeto ‘Gol da Solidariedade’, que une caridade mais esporte, proporciona um misto de alegrias não só pelo prazer de receber amigos dentro de campo, mas principalmente por saber que estaremos ajudando pessoas que necessitam de nossa ajuda”, argumentou.

FOTO: Uma das equipes vencedoras em anos anteriores.

Rinaldo falou ainda sobre a expectativa para a edição deste ano e trouxe uma novidade na disputa dos jogos. “Estamos muito confiantes que vamos superar a meta de arrecadação de anos anteriores e assim beneficiar mais pessoas carentes de nosso município. Sem contar que em 2019 teremos polícia x professores na disputa dentro de quadra, algo inédito e que deve atrair um público considerável para a quadra do RADAR”, finalizou.

FOTO: Equipe entrando em quadra.

O evento será promovido no dia 15 de dezembro, das 13h às 18h, na quadra poliesportiva do Sistema Educacional Radar que fica na Avenida Presidente Kennedy, S/N - Bairro São Sebastião.

BOLSONARO: 'NÃO VAI ACABAR COM DESMATAMENTOS NEM QUEIMADAS. É CULTURAL'.

O presidente bem se esquivando de comentar os relatórios sobre desmatamento da Amazônia.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, (20/11), que queimadas e desmatamento não devem acabar, pois são culturais. "Você não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas. É cultural", disse. 

Bolsonaro se esquivou novamente de perguntas sobre o aumento de 29,5% do desmatamento na Amazônia, maior taxa desde 2008. Ele também voltou a citar a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente como exemplo de insucesso. "No período dela, tivemos a maior quantidade de ilícitos na região amazônica", disse. 

O presidente confirmou que o governo pretende editar uma Medida Provisória (MP) para regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal. "Nós queremos é titularizar as terras. Uma vez havendo o ilícito, você sabe quem é o dono da terra. Hoje em dia você não sabe", disse. 

Bolsonaro afirmou que está previsto para esta MP a autodeclaração como ferramenta para a entrega dos títulos de terra. A proposta é uma bandeira do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), Nabhan Garcia, mas sofre resistência de ala ruralista ligada à ministra Tereza Cristina (DEM). O temor é que a autodeclaração abra margem para grilagem de terras e insegurança jurídica.

Fonte: Notícias ao Minuto.

SENADO APROVA PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA.

Proposta que permite a inclusão de Estados e Municípios na reforma da previdência foi aprovada nesta terça-feira (19/11).

O Senado aprovou em segundo turno, com 53 votos favoráveis e 7 contrários, a proposta que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela segue agora para a Câmara dos Deputados, onde enfrenta resistências.

A conclusão da proposta foi negociada com a oposição com a aprovação de uma emenda flexibilizando as regras de transição para aposentadoria.

"Vamos entregar (a PEC) agora para a câmara, que naturalmente terá um longo debate nas comissões. Mas, sem dúvida nenhuma, é uma resposta do Senado ao equilíbrio fiscal dos estados e municípios", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A PEC Paralela foi uma saída encontrada pelo relator da PEC da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para fazer alterações na reforma sem que o texto original tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados. Assim, ele não alterou a PEC original, a PEC n° 06, e levou alterações para a PEC Paralela.

No aspecto fiscal, a principal medida é a inclusão de servidores de estados e municípios na proposta. Esses entes e o Distrito Federal poderiam adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de Previdência Social da União por meio de lei ordinária. A expectativa é de que este ponto seja responsável por uma economia de R$ 350 bilhões em 10 anos. 

Ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jereissati acatou uma sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA) que altera essa forma de adesão: estados, Distrito Federal e municípios agora podem "delegar à União a competência legislativa" para definir os critérios de aposentadoria dos servidores locais - como tempo de contribuição e a idade mínima. Essa delegação pode ser revogada "a qualquer tempo", por meio de lei de iniciativa de governadores ou prefeitos.

Jereissati acatou ainda emenda que beneficia profissionais da área de segurança pública, peritos criminais e guardas municipais, além de oficiais e agentes de inteligência da atividade fim da Agência Brasileiro de Inteligência (Abin). Esses profissionais terão regras diferenciadas de aposentadoria, previstas em um projeto de lei complementar.

Dentre os destaques apresentados no plenário, ainda em primeiro turno, apenas um foi aprovado. A aprovação ocorreu após acordo realizado entre o partido autor do destaque, Rede, a liderança do governo e o relator da PEC, Tasso Jereissati.

No acordo, Jereissati incluiu uma transição no cálculo da aposentadoria por um período de cinco anos, após negociar com a Rede, que queria dez anos de transição. Dessa maneira, o cálculo da aposentadoria começa considerando a média de 80% dos maiores salários já recebidos pelo trabalhador; em 2022 sobe para 90% e em 2025 será feito um cálculo em cima de todo o período contributivo, incluindo também os salários mais baixos já recebidos por ele.

O QUE MUDOU NA VOTAÇÃO

A reforma da Previdência mudou a forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição; na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) eram desprezados da conta.

A emenda aprovada pelos senadores restabelece a regra dos 80% e estipula uma "escada" para aumentar o cálculo. Esse porcentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022, quando 10% dos salários mais baixos seriam descartados. A regra atual só passaria a vigorar em janeiro de 2025.

Fonte: NE10.

TORITAMA-PE: JOVEM FOI ASSASSINATO A TIROS PERTO DE SUA CASA.

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O homicídio aconteceu na noite desta terça-feira (19/11) no Loteamento Valentim 3, na periferia de Toritama-PE. 

A vítima Vinicius Mauricio da Silva de 23 anos. Ele foi assassinado a tiros a cerca de 50 metros de onde morava.

Vizinhos informaram que ouviram disparos de arma de fogo, quando foram verificar encontraram a vítima tombado e já sem vida.

A corpo de Vinicius foi encaminhado para o IML de Caruaru.  

BREJO DA MADRE DE DEUS-PE: EX-PRESIDIÁRIO FOI ASSASSINADO EM SÃO DOMINGOS.

O crime aconteceu na noite desta terça-feira (19/11) na Rua Colômbia no distrito de São Domingos município de Brejo da Madre de Deus-PE.

A vítima José Adriano Saturnino de Souza de 32 anos. 

Segundo as informações, a vítima estava sentada em uma calçado, quando dois elementos se aproximaram a pé, e um deles efetuou os disparos em desfavor de José Adriano, em seguida os elementos se evadiram do local.

Segundo a Polícia Militar, a vítima já teve passagem pelo sistema penitenciário, acusado de ter praticado um homicídio no ano de 2000.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

AMAZÔNIA REGISTRA O MAIOR DESMATAMENTO ANUAL DESDE 2008.

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou hoje que o desmatamento anual da Amazônia medido entre 1° de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019 é o maior para o período em um intervalo de 10 anos. O monitoramento anual do desmatamento por porte raso na Amazônia Legal é feito pelo Prodes e apontou 9.762 km².

No período 2007-2008, o desmatamento fechou em 12.911 quilômetros quadrados de área desmatada. Entre 2017-2018, esse desmatamento foi de 7.536 km².

"Desde 2012 estamos vivendo um crescimento", disse o presidente do Inpe, Darcton Policarpo Damião.

Rondônia, Pará, Mato Grosso e Amazônia representaram 84% desse desmatamento.

"A Amazônia legal é formada por nove estados, mas o comportamento deles, em termo de desmatamento, é muito distinto. O Pará tem quase 40%", completou. 

Fonte: Uol Notícias.

LOTEIRO FOI ASSASSINADO E DOIS ASSALTANTES MORRERAM EM UM ACIDENTE.

Laercio Barbosa da Silva
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

Um crime que mais parece história de um filme, aconteceu na manhã deste domingo (17/11) na BR 232 entre os municípios de Bezerros e Gravatá. 

Cinco bandidos tentaram assaltar os passageiros que viajavam em um Kombi, o que resultou na morte do motorista do veículo Laercio Barbosa da Silva, de 54 anos, que morava em Moreno região Metropolitana do Recife.

O motorista da Kombi estava indo a Santa Cruz do Capibaribe, acompanhado de sua irmã e de alguns sobrinhos para a feira da Sulanca fazer compras, os marginais emparelharam o veículo que viajavam, uma picape Fiat Strada branca, e sem anunciar o assalto, um deles atirou na vítima que perdeu o controle do veículo, a kombi desgovernada colidiu em um barranco, em seguida bateu na lateral da picape que tombou e caiu em um barranco. Um dos bandidos morreu na hora e outro morreu após dar entrada no hospital de Gravatá. Os outros três bandidos conseguiram fugir em outro veículo que dava apoio.

Os corpos do loteiro e dos dois bandidos foram enviados para o IML de Caruaru.

GOVERNO FEDERAL ESTUDA RETIRAR TRECHO DA TRANSNORDESTINA EM PERNAMBUCO.

A intenção de excluir o trecho pernambucano seria para "livrar a concessionária" das obrigações de investimento, de acordo com o ministro da Infraestrutura.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem quarta-feira (13/11), que poderia excluir da concessão original da Ferrovia transnordestina o trecho que corta Pernambuco. No projeto, em empreendimento ligaria o Sertão ao litoral, começando na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguindo até Salgueiro, Sertão do Estado. Lá a ferrovia se divide em dois trechos: um que corta Pernambuco e deveria chegar ao Porto de Suape - no Grande Recife - e o outro iria até o Porto de Pecém, nas proximidades de Fortaleza, no Ceará. As obras foram iniciadas em 2006. Agora, tem cerca de mil homens trabalhando em alguns trechos do Ceará e ao do Piauí, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura.

A intenção de excluir o trecho pernambucano seria para "livrar a concessionária" das obrigações de investimento, de acordo com o ministro. Caso o concessionário tenha que fazer apenas a parte do Ceará, o investimento sairia dos R$ 7 bilhões e ficaria em torno dos R$ 4 bilhões, de acordo com as informações do Ministério.

Depois de ser retirado da concessão do projeto original, o trecho pernambucano seria explorado por outro operador ferroviário, que construiria o ramal e depois exploraria o serviço, de acordo com o ministro, que também adiantou já existir uma empresa interessada na concessão dessa parte do empreendimento. Num primeiro momento, o trecho pernambucano ficaria com a Valec, uma empresa pública qaue pertence ao governo federal. Posteriormente, a Valec faria um contrato operacional específico com a empresa que assumisse essa parte.

A Ferrovia Transnordestina é um dos empreendimentos mais estruturados da economia do Nordeste. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou, no Diário Oficial da União no último dia 23 de outubro, que fosse declarada a caducidade da concessão da Transnordestina logística S.A. (TLSA), uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que tem a concessão para explorar o serviço ferroviário em todo o Nordeste.

"A parte pernambucana vai ligar nada a lugar nenhum, casa a parte pernambucana comece em Sagueiro e acabe em Suape", resumiu em empresário que tem uma empresa no Sertão do Araripe e preferiu não se identificar. Se for mantido esse traçado, pode ser que operador do trecho pernambucano vá depender do ramal que começa no Piauí para ter um volume significativo de carga. E, como todos sabem, o transporte ferroviário só é viável economicamente, quando transporta grandes volumes. Em estudos divulgados anteriormente pleo governo e pela TLSA, as cargas do Sul do Piauí e áreas vizinhas viabilizam a Transnordestina com o escoamento de uma futura produção de minérios e uma parte da produção agrícola do Sul do Piauí e do Maranhão.

A decisão do governo federal também pode ter passado pela política. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro chamou o governador Paulo Câmara de "espertalhão", quando falou sobre a paternidade do 13° do Bolsa Família que será concedido pelos governos federal e de Pernambuco. Paulo Câmara prometeu o benefício em agosto de 2018 e o atual presidente citou que adotaria a iniciativa em outubro do ano passado.

Dos 1.752 quilômetros da ferrovia, foram implantados cerca de 600 km. Uma parte do que aparece como concluído nos documentos foi feito pela metade com os trilhos assentados em cima do barro. AS obras ficaram quase que totalmente paradas depois de 2014.

Fonte: NE10.