Gabriela Hardt teve uma decisão sua anulada por ter supostamente copiado e colado uma sentença.
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) anulou nesta quarta-feira (13/11) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente Sergio Moro nas ações referentes à Lava Jato em Curitiba, sob alegação de que a magistrada copiou e colou a sentença. O caso é referente a um esquema de desvio de verbas no interior do Paraná.
O argumento é similar ao utilizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionou Hardt pela sentença referente ao sítio de Atibaia (SP). Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses pela magistrada de primeira instância em uma decisão de fevereiro deste ano.
Segundo os advogados do ex-presidente, que recorrem da decisão no TRF-4, houve cópia por parte da magistrada.
Na decisão do TRF-4, o juiz federal Leandro Paulsen disse que "reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível".
Os magistrados João Pedro Gebran Neto (relator) e Carlos Eduardo Thompson Flores também votaram pela nulidade da sentença de Hardt.
Segundo Paulsen, a juíza federal apropriou-se dos fundamentos do Ministério Público Federal expostos nas alegações finais, "sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir."
No caso que envolve o ex-presidente Lula, que não tem relação com o julgamento desta quarta, a defesa protocolou nos autos uma perícia realizada pelo Instituto Del Picchia que constatou que houve, por parte de Hardt, "aproveitamento do mesmo arquivo de texto" que embasou a condenação do petista no processo do tríplex.
"Há certeza técnica de que a sentença do sítio foi superposta ao arquivo de texto da sentença do tríplex, diante das múltiplas e extremamente singulares 'coincidências' terminológicas", informou o documento da perícia, que foi encaminhado ao STF.
Hardt assumiu a titularidade temporariamente a 13ª Vara Federal de Curitiba após a exoneração de Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Em março, o juiz federal Luiz Antônio Bonat foi conduzido à titularidade e, consequentemente, ficou responsável pelos casos referentes à Lava Jato.
Em maio, Hardt admitiu, em entrevista a jornalistas antes de palestrar em um evento, que utilizou como modelo a decisão do ex-juiz Sergio Moro sobre o caso do tríplex. A juíza afirmou que faz isso "sempre" e que seria um "retrabalho" começar a redigir uma sentença do zero.
"A gente sempre faz uma sentença em cima da outra. E a gente busca a anterior que mais se aproxima", afirmou. "Nosso sistema tem modelo para que a gente comece a redigir em cima dele. Eu faço isso em todas as minhas decisões. Raramente começo a redigir uma sentença do zero porque seria um retrabalho."
Em relação ao ex-presidente, Hardt afirmou que a sentença disponível no sistema que tinha mais semelhanças com o caso era a do ex-juiz Sergio Moro. "Usei o modelo do caso mais próximo, mas a fundamentação da sentença não tem nada da anterior", declarou.
Na sentença que condenou Lula pelo sítio, a juíza chegou a mencionar o termo "apartamento" (fato também mencionado na perícia contratada pela defesa do ex-presidente).
A palavra, admitiu a juíza, estava na sentença de Moro e não foi alterada por erro pessoal. "Eu fiz em cima e na revisão esqueci de tirar aquela palavra", disse Hardt. "Fiz a sentença sozinha. Todas as falhas dela são minhas."
Fonte: Notícias ao Minuto.
