BOLSONARO ASSINA MEDIDA PROVISÓRIA PARA EXTINGUIR O SEGURO DPVAT E DPEM A PARTIR DE 2020.

Segundo avaliação do Planalto, a extinção do DPVAT pode evitar fraudes.

O governo federal assinou nesta terça-feira (12/11) um decreto que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir do ano que vem. Também foi extinto o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados pro Embarcações oi por suas cargas (DPEM), que, na prática, não funcionava há alguns anos, uma vez que não há oferta do produto no mercado. Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo seguro. 

Em nota, o Planalto avaliou que a extinção do DPVAT tem potencial de evitar fraudes. A extinção, por outro lado, não significa que os cidadãos em caso de acidente ficarão desamparados, explicou o governo. Isso porque o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.

"Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada - BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuem meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva", disse o governo, em nota. 

GASTOS COM INDENIZAÇÕES
Segundo a empresa do DPVAT, a Segurado Líder, somente no primeiro semestre deste ano foram pagas:
18.841 indenizações por morte;
103.068 indenizações por invalidez permanente
33.123 indenizações para despesas médicas.

Em Pernambuco, segundo a Seguradora Líder, nos seis primeiros meses de 2019 foram pagas:
844 indenizações por morte;
5.519 indenizações por invalidez permanente;
1.352 indenizações para despesas médicas.

Fonte: NE10.

CONGRESSO PROMULGA REFORMA DA PREVIDÊNCIA HOJE.

Sessão está marcada para as 10 horas.

Está marcada para hoje (12/11), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos.  

A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na semana passada, traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Ainda hoje, a PEC paralela pode avançar no Senado com a votação dos destaques e, a depender da celeridade dos trabalhos, com a sua votação em segundo turno. 

Outro projeto propõe alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas. Essa matéria, que conta com o apoio da base do governo e também de integrantes da oposição, deve começar a tramitar no Senado nas próximas semanas.

Fonte: Notícias ao minuto.

BOLSONARO DEVE ANUNCIAR SUA SAÍDA DO PSL NESTA TERÇA-FEIRA.

O presidente Bolsonaro deve levar com ele quase metade da bancada do PSL

A crise interna do PSL pode chegar a um desfecho nesta terça-feira (12/11), uma mensagem a parlamentares aliados no grupo de WhatsApp "Time Bolsonato". Informou apenas horário e local. Às 16 horas, no Palácio do Planalto. Ele não especificou o assunto, mas deputados convidados para essa reunião preveem um anúncio da saída de Bolsonaro do PSL, depois de uma crise que tomou os holofotes da política nacional no último mês. De acordo com informações da imprensa, o nome do novo partido de Bolsonaro, será Aliança Pelo Brasil. O filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, se pronunciou sobre o assunto, dizendo que é provável a saída de Bolsonaro do PSL nesta terça-feira (12/11).

"Creio que sim (que Bolsonaro deve deixar o PSL). E eu saio de fato também, em apoio ao Presidente. Breve saio de direito", afirmou o deputado Bibo Nunes (PSL-RS). Bolsonaro poderia levar com ele quase que a metade da bancada do PSL na Câmara, compostas por 53 deputados, caso não houvesse entraves jurídicos que podem implicar na perda dos mandatos".

Para reunião de desta terça-veira (12/11) Bolsonaro chegou a chamar alguns bivaristas, mas segundo fontes, deixou de fora Bivar, a ex-líder do Congresso, deputada Joice Hasselman (SP), deputado Julian Lemos (PB), Heitor Freire (CE) e Delegado Waldir (GO). Deputado por São Paulo, Coronel Tadeu também não foi convidado. "Não posso acompanha-lo (na saída do PSL). A legislação não permite. Se for para dar fim a essa confusão, apoio integralmente a decisão do presidente", disse. 

Segundo alguns deputados do PSL, Bolsonaro deve se manter, por enquanto, independente, até encontrar um novo partido. A intenção é migrar para uma legenda que "não tenha dono". 

Fonte: NE10.

CACHOEIRINHA-PE: JOVEM FOI ASSASSINADO NO CENTRO DA CIDADE.

O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (11/11) na Rua Manoel Braga, no centro da cidade de Cachoeirinha-PE.

A vítima José Felipe da Silva Oliveira, 21 anos, que trabalhava como segurança.

Segundo as informações, a vítima passava pelo local, quando foi surpreendido com a chegada de dois elementos numo moto e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra José Felipe, que caiu no local morto.

A vítima trabalhava como segurança em Ibirajuba.

Até o momento não se sabe a autoria nem a motivação do Crime.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

ALÉM DE LULA, MAIS 12 CONDENADOS DA LAVA JATA JÁ PODEM SAIR DA CADEIA.

A defesa do petista protocolou o pedido de liberdade do ex-presidente na Justiça Federal em Curitiba-PE.

Os ministros do Supremo decidiram por 6 votos a 5 nesta quinta, 7, que é inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância e, assim, abriram caminho para a soltura de ao menos 13 presos da Lava Jato, entre ex-executivos de empreiteiras, doleiros e ex-dirigentes da Petrobras, além do ex-presidente Lula. 

O Conselho Nacional de Justiça informou que a decisão do Supremo impactará, ao todo, 4.895 pessoas com condenação em segunda instância em todo o País. Entre eles, réus da Lava Jato. 

A expectativa é que presos notórios da maior operação já deflagrada no País contra a corrupção poderão ser soltos a partir do julgamento do STF que se prolongou por cinco sessões plenárias e foi concluído nesta quinta, (7/11), com o entendimento de que o réu aguardará em liberdade e só começará a cumprir pena após esgotados todos os recursos - o chamado trânsito em julgado. 

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (governo Lula) está no grupo que pode ser solto. Atualmente, ele cumpre pena no Complexo Médico-Penal de Pinhais de 30 anos, 9 meses e 10 dias por corrupção e lavagem de dinheiro. Seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também pode deixar a prisão, mesmo condenado a 10 anos, 6 meses e 23 dias. 

Outro encarcerado em Pinhais é Gerson Almada, ex-executivo da empreiteira Engevix. Ele foi condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 34 anos e 20 dias. 

Renato Duque, indicação política do PT para a diretoria de Serviços da Petrobras em 2003 e que rebelou-se contra devassa da Polícia Federal em sua casa, em 2014, poderá pedir a soltura após a decisão do STF. Suas penas somadas chegam a 123 anos e 11 meses de prisão. 

Outros protagonistas das ações penais da Lava Jato serão alcançados pela decisão do Supremo, mas já estão fora da prisão. É o caso, por exemplo, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto que ganhou o benefício do regime semiaberto com tornozeleira eletrônica no começo de setembro, por decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. 

Nem todos os condenados da Lava Jato vão poder deixar a prisão, uma vez que são alvo de decretos de prisão preventiva. 

É o caso do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB/RJ). Ele cumpre, além de condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), prisão preventiva desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

Também é o caso do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.

Fonte: Notícias ao Minuto.

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STF TIRA SIGILO DE GASTOS DA PRESIDÊNCIA.

A decisão que terá impacto sobre os cartões corporativos foi tomada pelo plenário virtual do Supremo, por seis votos a cinco.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um artigo de decreto militar de 1967, que previa sigilo dos gastos presidenciais. A ação questionava a falta de publicidade nas despesas do Palácio do Planalto. 

A decisão que terá impacto sobre os cartões corporativos foi tomada pelo plenário virtual do Supremo, por seis votos a cinco. Votaram pela procedência da ação os ministros Luiz Fux, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, acompanhando a posição do relator, Edson Fachin. As manifestações contrárias foram do presidente da Corte, Dias Toffoli, e dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. 

O processo foi movido pelo antigo Partido Popular Socialista (PPS), hoje Cidadania. "Caiu um dos últimos entulhos da ditadura", disse ao Estado o presidente do Cidadania, Roberto Freire. "Nós entramos no Supremo para dizer que aquela lei da ditadura - utilizada por Lula para decretar o sigilo dos cartões corporativos e mantida até hoje - não poderia ser recepcionada pela Constituição de 1988". 

A ação movida pela sigla alegou que o sigilo violava a Constituição, que prevê a publicidade dos atos públicos do governo como regra. De acordo com o processo, em casos em que fosse necessário o sigilo constitucional, como questões que envolvem a segurança nacional, tal ação deveria ser fundamentada. O partido tratou a lei militar como "nítida ofensa ao princípio da publicidade". 

Dados do Portal da Transparência indicam que a Secretaria de Administração da Presidência gastou R$ 4.649.787,28 desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Trata-se da maior despesa para o período, desde 2014. Deste total, R$ 4,5 milhões (97%) estão sob sigilo e não há detalhamento dos gastos. Os valores estão corrigidos pela inflação. 

Bolsonaro já acenou com a possibilidade de levantar o sigilo de suas despesas pessoais com o cartão. A equipe do presidente chegou a cogitar a extinção do cartão, mas desistiu. 

Em 2008, quando a ação foi levada ao Supremo, o então presidente Lula estava às voltas com o escândalo dos cartões corporativos. Em janeiro daquele ano, que a União havia registrado aumento de 129% com essa modalidade de gastos, em 2007. 

O caso impulsionou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para investigar possíveis irregularidades no uso do dinheiro público e levou à queda da então ministra de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro 

O cartão corporativo é usado por servidores do governo, incluindo o próprio presidente, com a finalidade de facilitar o pagamento de pequenas despesas ou daquelas que devam ser pagas no ato da compra, como as realizadas durante viagens. Gastos do ocupante do Palácio do Planalto, no entanto, são postos em sigilo sob a justificativa de "segurança nacional".

Fonte: Notícias ao Minuto.

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APÓS DECISÃO DO STF, DEFESA DE LULA PEDE SOLTURA IMEDIATA DO EX-PRESIDENTE.

A defesa do ex-presidente Lula pediu a soltura imediata do petista na manhã desta sexta-feira (8/11). O pedido de liberdade de Lula acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar, a prisão após condenação em segunda instância inconstitucional na noite dessa quinta-feira (7/11).

Os advogados de Lula Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, já haviam anunciado na quinta que ingressariam com o pedido. "Levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiteramos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades", disseram, em nota, os advogados na noite de quinta.

Fonte: NE10.

STF VETA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.

Prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento sobre condenação em segunda instância. O presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, foi responsável, na noite desta quinta-feira (7/11), pelo voto de minerva e consolidou que a partir de agora a pena do condenado só pode começar a ser cumprida quando a defesa esgota seus recursos nas recorrências aos tribunais. Ou seja, na prática, a partir de agora, fica impedido o início do cumprimento da pena somente com a condenação em segunda instância.

Após mais de sete horas de debate, Dias Toffoli deu o voto decisivo e disse: "Não é a prisão após segunda instância que resolve esses problemas (de criminalidade), que é panaceia para resolver a impunidade, evitar prática de crimes ou impedir o cumprimento da lei penal".

Esta foi a terceira sessão da Corte sobre o tema, o julgamento foi iniciado desde o dia 17 de outubro deste ano. O resultado do julgamento foi de 6x5 contra a prisão após condenação em segunda instância. A prisão após condenação sem segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento deve ter impacto na situação de cerca de 4,9 mil presos após decisão na segunda instância do STF. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril de 2018, o resultado da decisão pode afetar outros 37 condenados da Operação Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

Em duas ocasiões, o presidente Dias Toffoli defendeu uma "solução intermediária" para por fim ao dilema. Na avaliação inicial de Toffoli, o Supremo Tribunal de Justiaça (STJ) poderia ser o marco para o início do cumprimento da pena.

Desde de 2016, o STF entende que é possível determinar a pena já após a condenação em segunda instância, mesmo que o condenado ainda possa recorrer a instâncias superiores. Um dos principais argumentos que favoreceram a mudança é de que, de acordo com a constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

O placar foi de 6x5. Veja como cotou cada ministro.

A FAVOR DA CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA

• Cármem Lúcia;

• Alexandre de Moraes;

• Edson Fachin;

• Luis Roberto Barroso;

• Luiz Fux;

CONTRA A CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA.

• Marco Aurélio;

• Rosa Weber;

• Ricardo Lewandowski;

• Gilmar Mendes

• Celso de Mello;

• Dias Toffoli.

Fonte: NE10.

DEPUTADO QUER INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTE EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou um projeto para que as mangueiras de combustíveis, nos postos de todo o território nacional, sejam transparentes. Em sua justificativa, o deputado afirma que o projeto é embasado em uma lei do município de Feira de Santana, que foi aprovada neste mês. 

O deputado federal também citou resultados da Operação Posto Legal, realizada no mês de agosto na Bahia. De acordo com ele, 36 estabelecimentos comerciais foram abordados pela Operação, em Salvador, na Região Metropolitana e em Feira de Santana. A Operação identificou 12 irregularidades nos postos verificados. 

"Outro ponto de muita relevância é a quantidade de combustível que de fato chega aos tanques dos nossos carros, vans, motos ou caminhões. Com as mangueiras transparentes não haverá mais dúvida sobre essa questão e desencontros entre o que fora pago e colocado nos tanques poderão ser rapidamente solucionados", afirmou o deputado federal. O parlamentar sugeriu uma multa diária de R$ 6 mil e suspensão das atividades comerciais até adequação do estabelecimento aos postos que não cumprirem a lei. 

"Ainda que a maioria dos empresários deste estado sejam honestos e bem-intencionados, existem, lamentavelmente, revendedores baianos e brasileiros que atuam dolosamente batizando combustíveis, ações que tendem a diminuir em escala com a aprovação deste Projeto de Lei, ainda mais que um dos pilares do PL em tela é a punição! A bomba fraudada com combustível em desacordo com a lei é um roubo e como deve ser interpretado pela lei. Conferindo segurança e tranquilidade a todos que abastecem seus veículos", disse. 

EM APOIO A BOLSONARO, HAVAN SUSPENDE PROPAGANDAS NA REDE GLOBO.

Luciano Hang, dono da empresa, diz que emissora faz 'disserviço à nação'.

A rede de lojas de departamentos Havan informou nesta quinta-feira, (7/11), que suspendeu todas as campanhas publicitárias que faria em intervalos de programas jornalísticos e de entretenimento da Globo. “Não compactuamos com o jornalismo ideológico e algumas programações da Rede Globo nacional e estamos sendo cobrados pela sociedade e nossos clientes”, diz o comunicado assinado pelo dono da empresa, Luciano Hang, apoiador do presidente. 

No comunicado, Hang não cita nominalmente Jair Bolsonaro, mas afirma que “as eleições do ano passado mostraram que a grande maioria dos brasileiros quer mudança” e diz que a Globo faz “desserviço à nação” e é “contra os costumes da família brasileira”.  Segundo o comunicado, estão suspensas as campanhas no Bom Dia Brasil, Jornal Hoje, Jornal Nacional, Jornal da Globo, Malhação e Caldeirão do Huck. 

O empresário divulgou o comunicado em suas redes sociais e afirmou que “por enquanto” ainda manterá publicidade nas afiliadas e jornais locais, “que ainda informam a sociedade de uma forma mais isenta e conservadora”. 

Hang, que é dono de 133 lojas no país, é apoiador de longa data de Bolsonaro. Durante a campanha eleitoral, a rede foi processada pelo Ministério Público do Trabalho por intimidar funcionários, dizendo que faria demissões em massa se a esquerda ganhasse o pleito. O apoio também mudou o uniforme da rede de lojas, que trocou uma camiseta preta com o logo da empresa por uma verde e amarela com os dizeres “o Brasil que queremos só depende de nós”. Hang foi multado pelo Tribunal Superior de Justiça por pagar anúncios para Bolsonaro no Facebook durante a campanha. 

Este é o segundo caso em uma semana que uma rede varejista suspende comerciais na emissora carioca em apoio a Bolsonaro. Na segunda-feira, a rede paranaense de supermercados Condor havia anunciado a suspensão de anúncios na grade nacional da emissora.

Fonte: Revista Veja.