BOLSONARO DESOBRIGA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E LICITAÇÕES EM JORNAIS.

Bolsonaro já havia insinuado no início do mês passado que tomaria a decisão.

Depois de desobrigar empresas de publicarem seus balanços em jornais de grande circulação no País, o presidente Jair Bolsonaro agora resolveu eliminar também a exigência legal da divulgação de editais de concursos, licitações e leilões públicos em jornais diários. Bolsonaro já havia insinuado no início do mês passado que tomaria a decisão, formalizada nesta segunda-feira, 9, na Medida Provisória 896/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

A MP altera quatro leis, incluindo a Lei de Licitações e a que regula as parcerias público-privadas, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública. Com a MP, os órgãos federais poderão divulgar avisos, editais, registro cadastral, extratos, minutas e outros documentos relacionados às concorrências públicas apenas na internet e, em alguns casos, no diário de imprensa oficial dos governos. 

"A exigência legal de publicação pela administração pública federal de seus atos em jornais impressos considera-se atendida com a publicação dos referidos atos em sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial da União", diz um trecho da MP. 

Em agosto, Bolsonaro editou uma outra Medida Provisória, a de número 892, que permitiu que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação, como a B3, além do próprio endereço eletrônico. 

Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais, conforme o lugar em que a companhia estivesse situada, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da empresa. As disposições da medida provisória já estão em vigor, mas só produzirão efeitos no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação dos atos da CVM e do Ministério da Economia.

Fonte: Notícias ao Minuto.

PROJETO APOIADO POR EDUARDO BOLSONARO 'LIBERA' CANABIDIOL.

O apoio do deputado contraria a posição do governo em relação à maconha medicinal.

Em "campanha" pelo comando da embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) passou a apoiar um projeto de lei que torna automática a liberação de medicamentos no Brasil já aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras, como a americana. A proposta esvazia as funções da Anvisa, a agência reguladora brasileira, e contraria a posição do governo em relação à maconha medicinal. 

Além do "filho 03", outros aliados do governo, como o autor da proposta, General Peternelli, e Carla Zambelli - ambos deputados federais pelo PSL -, e o general Eduardo Villas Bôas, também já defenderam o uso do canabidiol (óleo extraído da maconha). Se aprovado, o texto apoiado por Eduardo liberaria a venda de ao menos um remédio à base de canabidiol usado para tratar epilepsia severa em crianças liberado pelos EUA no ano passado. 

O uso do óleo derivado da planta extrapolou o debate médico e avançou na pauta política após a Anvisa ter realizado consulta pública, sem ordem do governo, para estabelecer critérios de produção e, consequentemente, de consumo da substância no Brasil. Criticada pelo governo Jair Bolsonaro, a proposta autorizaria o plantio da maconha para fins medicinais e o restringiria apenas a lugares fechados e sob o comando de empresas credenciadas. 

Após conclusão da consulta, o formato final ainda não foi apresentado. Mas os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já defendem que o Brasil adote apenas a "cannabis sintética" (que não existe no País), produzida em laboratório, para evitar a necessidade do plantio. 

Segundo Terra, liberar o plantio seria o início da liberação de drogas no Brasil, tese também defendida por Bolsonaro durante visita a uma farmacêutica em São Paulo mês passado. "A nova direção do Brasil é de um presidente que respeita a família tradicional brasileira, é de um presidente que respeita a inocência da criança na sala de aula e diz não ao processo de legalização de drogas." 

Em seu discurso, Bolsonaro ainda afirmou que agências reguladoras têm muito poder no Brasil, "para o bem ou para o mal". Em seguida, questionou o prazo para autorização de medicamentos, sugerindo que o "excesso de zelo da Anvisa" possa servir para vender facilidade. 

Peternelli disse que considera bom o trabalho da agência brasileira, mas lamenta que a Anvisa não tenha um ação conjunta com órgãos internacionais. E também que seu projeto tenha ficado tão limitado à questão do canabidiol. "Não é disso que se trata. O projeto inclui sim o canabidiol, mas não de forma proposital. Quando o Eduardo (Bolsonaro) assinou a proposta essa polêmica nem existia", disse. 

O parlamentar, no entanto, afirma não ver problema que o Brasil comercialize medicamentos à base de maconha natural - não o modelo sintético defendido agora pelo governo. "Até porque eles podem ser importados, apesar de o preço impedir que famílias de baixa renda tenham acesso." De acordo com a dose prescrita e a finalidade, o tratamento pode custar mais de R$ 1 mil por mês. 

Ex-comandante do Exército e atual assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Palácio do Planalto, Villas Bôas é portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença autoimune incapacitante que pode ser tratada com canabidiol. Em entrevista ao SBT mês passado, ele afirmou que não usa, mas defendeu o medicamento e citou "hipocrisia social" ao comentar as dificuldades enfrentadas pelos pacientes que buscam a droga. 

O deputado Eduardo Bolsonaro não respondeu à reportagem.

Fonte: Notícias ao Minuto.

MOTORISTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO REALIZAM PROTESTOS EM PERNAMBUCO.

Foto: Divulgação NE10.

Os manifestantes bloquearam o trânsito em vários pontos.

Motoristas de transporte alternativo realizaram diversas manifestações, na manhã desta segunda-feira (9/9), em Pernambuco. Os protestos aconteceram no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Zona Oeste do Recife e na Estrada da Usina Trapiche, em Sirinhaém, no Litoral Sul e no quilômetro 22 da BR-101, em Goiana. Os condutores cobraram uma regulamentação do transporte ao Governo do Estado. De acordo com a organização do ato, em Pernambuco há cerca de 36 mil motoristas de transporte alternativo. Os manifestantes seguram cartazes e queimaram pneus e entulhos nas vias, bloqueando o trânsito. Os protestos finalizaram por volta das 8h30.

"Somos mais de 16 mil profissionais de carros pequenos em Pernambuco. Estamos ficando sem emprego. Eles querem extinguir nosso trabalho. Semana passada fomos pegos de surpresa. Encaminharam 12 colegas nossos para a delegacia de forma arbitrária. Nós estamos trabalhando e atendendo a população que não é atendida pelos grandes empresários", relata Humberto Mendonça, representante dos motoristas de transporte alternativo.

O motivo do protesto é a sanção da lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes piratas. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro há um mês, entra em vigor no dia 9 de outubro. Segundo a lei, o transporte pirata - seja de ônibus ou vam escolar sem autorização ou transporte renumerado de pessoas ou bens - passa a ser classificado de infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do escolar) e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo como medida administrativa.

Fonte: NE10.

PARABÉNS.

Felicitamos hoje o Secretário de Governo do Município de Ibirajuba Adilson Siqueira, pela passagem do seu Aniversário.

TORITAMA: MULHER MATA A FILHA DE APENAS 6 MESES COM TIRO NA CABEÇA.

Foto: Divulgação Blog do Adilson Galvão.

O fato chocante aconteceu na noite desta quinta-feira (5/7) na Rua Pai e Filho, no Bairro Novo Alvorecer em Toritama. 

A vítima Ághata Barbosa Ferreira de apenas 6 meses de idade, ela foi morta com um tiro na face que transfixou todo o crânio da pequena vítima e ficou encravada na parede. A vítima teve morte imediata.

A principal suspeita do crime e a mãe da criança. Segundo informações de amigos  a mulher que esta com depressão pós parto, matou a filha utilizando a arma do esposo, após cometer o crime a mulher e o marido fugiram, mais depois foram localizados pela polícia, presos e encaminhados para a delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis ao caso. 

INTERNACIONAL x FLAMENGO: PROVÁVEIS TIMES.

Equipe de Jorge Jesus chega ao Beira-Rio com dois gols de vantagem (e nenhum sofrido no Maracanã) para o jogo da volta das quartas da Libertadores, nesta quarta-feira (28/8).

Duas grandes equipes em um duelo representativo a nível continental. Nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), o Beira-Rio será palco do jogo entre Internacional e Flamengo, pela volta das quartas de final da Libertadores. Quase 50 mil colorados são esperados para uma "remontada" em casa. 

Na ida, no Maracanã, o time de Jorge Jesus marcou dois gols em um intervalo de menos de cinco minutos no segundo tempo e, por 2 a 0, construiu uma bela vantagem para o confronto desta quarta-feira (28/8). Agora, o questionamento que fica é: como será a postura em Porto Alegre? Independente da escolha, o técnico português não contará com Willian Arão, suspenso. Cuéllar, outro volante titular e peça importante, retorna após afastamento da diretoria. Do outro lado, desde o apito final no Rio de Janeiro, o discurso do Inter converge para confiança na virada, sem desespero. Odair Hellmann, por exemplo, já falou que "o grupo todo está mobilizado". Neste fim de semana, o técnico, aliás, entrou com uma formação toda reserva, diferente do Flamengo (que atuou com time alternativo e venceu). Não deu certo: foi derrotado. 

O fato é que a história pela Libertadores será outra. O Internacional terá que vencer por 3 a 0 para não precisar dos pênaltis para avançar. O Flamengo, por sua vez, obrigará o Colorado a marcar quatro vezes no caso de um gol fora de seus aposentos. A promessa é de um jogo aberto e histórico.

Os ingressos para esta partida jã foram esgotados (50.250).

PROVÁVEL TIME DO INTERNACIONAL.

Marcelo Lomba, Bruno, Rodrigo Moledo, Cuestra e Uendel; Rodrigo Lindoso, Edenilson, Patrick, D'Alexassandro e Welligton Silva, (Nico López), Paolo Guerrero.

Técnico: Odair Hellmann

PROVÁVEL TIME DO FLAMENGO

Diego Alves; Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Felipe Luís, Cuéllar, Éverton Ribeiro e Arracaeta; Bruno Henrique e Gabigol.

Técnico: Jorge Jesus. 

Árbitro: Patricio Lostau (Fifa-ARG).

Assistentes: Juan Pablo Belati (ARG) e Gabriel (ARG)

Ábitro de Vídeo: Fernando Rapallini (ARG)

Fonte: Terra Esportes.

COM 20 EXPULSÕES, FELIPE MELO JOGADOR DO PALMEIRAS CORRE O RISCO DE GANCHO PESADO.

Expulso na noite desta terça, no jogo em que o Palmeiras venceu o Grêmio por 1 a 0, em Porto Alegre, pelas quartas de final da Libertadores, Felipe Melo alcançou um número que não é cobiçado por ninguém. Somou 20 cartões vermelhos ao longo de sua carreira. A maioria por faltas violentas. 

Antes do desfecho da sua participação no clássico do Rio Grande do Sul, Felipe Melo havia sido expulso contra o Bahia, no dia 11 de agosto, pelo Brasileiro. Por este cartão vermelho, ele será julgado nessa sexta (23/8) e corre o risco de sobre uma punição mais pesada: suspensão de quatro a 12 partidas.

A 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) é que esta´com o caso.

A eventual punição só seria aplicada às partidas do Brasileiro. Felipe Melo, portanto, pode ser desfalque em vários compromissos do Palmeiras pelo campeonato. Ele foi denunciado no Art. 254-A* do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de agressão física durante uma partida - de uma cotovelada em Lucca, do Bahia. 

Isso nada tem haver com sua nova expulsão, no confronto com o Grêmio. Quem vai cuidar dessa sentença é o tribunal da Confederação Sum-Americana de Futebol (Conmebol), com base no código disciplinar que rege a entidade.

Fonte: Portal Terra.

* Art. 254-A. Praticar agressão física durante a partida, prova ou equivalente. (Incluído pela Resolução CNE n° 29 de 2009).

PENA: suspensão de quatro a doze partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de trinta a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoal natural submetida a este Código (Incluído pela Resolução CNE n° 29 de 2009). § 1° Constituem exemplos da infração prevista neste artigo, sem prejuízos de outros: 

BNDES DIVULGA LISTA DE 134 COMPRADORES DE JATINHOS DA AMBRAER.

Luciano Huck e Michael Klein, das Casas Bahia, aparecem na lista.

Com a justificativa de que pretende ser mais transparente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou na noite desta segunda-feira (19/8), uma lista de 134 compradores de jatinhos da Embraer que contrataram financiamento no período de 2009 a 2014, durante o governo petista. Entre eles está o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que, por meio da Doria Administrações de Bens, financiou uma aeronave de R$ 44 milhões em 2010.

A lista inclui também R$ 17 milhões liberados pra empresa do apresentador de TV Luciano Huck, a Brisair, em 2010, e mais R$ 39,7 milhões, em 2019, para a JBS, denunciada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O maior valor, de R$ 77 milhões, foi contratado em 2013 pela CB Air Taxi Aéreo, do empresário Michael Klein, das Casas Bahia. Em seguida aparece o Brasil Warrant Administradora de Bens, que em 2013 financiou R$ 75,5 milhões. Essa empresa, uma das sócias da Alpargatas e atuante no segmento agropecuário, pertence à família Moreira Salles, sócia do bando Itaú Unibanco.

Com a divulgação da lista, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, cumpre promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (15/8), em transmissão ao vivo nas redes sociais. O presidente disse que revelaria quem comprou jatinhos com recursos do banco estatal, ao "abrir a caixa-preta" da instituição. "O anúncio vai expor gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso", disse o presidente, numa referência a Huck, que, um dia antes, durante um debate em Vila Velha (ES) usou essas palavras para criticar o governo federal.

Em nota divulgada em seu site, o BNDES destacou que a linha de crédito para a compra de jatinhos da Embraer foi criada em 2009, como parta do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Nessa linha eram cobrados juros inferiores à taxa básica de juros, a Selic - de 2,5% a 8,7% ao ano.

"O custo estimado para o tesouro Nacional com o subsídio dessas operações foi de R$ 693 milhões em valores corrigidos", diz a nota do BNDES. O banco informou ainda que as operações foram do tipo indiretas automáticas, uma modalidade de financiamento em que os recursos do BNDES são repassados aos clientes finais por meio de bancos intermediários, que, por sua vez, são os responsáveis pela análise de risco e contratação da operação de crédito.

Em resposta, a secretaria de Comunicação do governo de São Paulo informou em nota que não há irregularidades na financiamento obtido por João Doria. "A Embraer vendeu dezenas de jatos executivos e comerciais para empresas brasileiras e estrangeiras com financiamento do BNDES, gerando empregos e impostos para o Brasil. Nada errado nisto", diz a nota.

Procuradas por meio de suas assessorias de imprensa, a JBS, a família Moreira Salles, o apresentador Luciano Huck e o empresário Michael Klein não retornaram.

Fonte: NE10.

PARABÉNS

Felicitamos hoje o Vereador Tiaguinho, pela passagem do seu Aniversário.

PREFEITURA DE CARUARU ABRE SELEÇÃO COM 670 VAGAS.

Há vagas disponíveis para os níveis fundamental, médio e superior.

A Prefeitura de Caruaru-PE, abriu seleção simplificada para preencher 670 vagas nos níveis fundamentais (204), médio (300) e superior (166) na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Entre as vagas há oportunidades para pessoas com deficiência.

De acordo com o gerente de projeto e seleções da prefeitura, David Cordeiro, é necessário observar que há um edital diferente para cada nível de escolaridade. Para os cargos fundamental, por exemplo, a seleção consiste apenas em análise curricular.

Já os interessados em concorrer aos cargos de níveis médio e superior precisam fazer prova online, prova escrita e análise de títulos. "Temos vagas para todos os tipos de interessados", afirmou. As inscrições podem ser feitas atá o dia 26 de agosto através do site www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. 

Vagas para o Nível Fundamental. 

• Cozinheiro(a)/merendeiro(a): 15 vagas/2 vagas para pessoa com deficiência (PDC).

• Auxiliar de cozinha: 15 vagas/1 vaga PCD

• Auxiliar de Serviços Gerais: 52 vagas/ 3 vagas para PCD

• Lavadeiro: 11 vagas/ 1 vaga para PCD

• Porteiro: 50 vagas/ 3 vagas PCD

• Pedreiro: 3 vagas/ 1 vaga PCD

• Auxiliar de padaria: 3 vagas

• Padeiro: 1 vaga/ 1 vaga PCD

• Motorista: 39 vagas/ 3 vagas PCD.

Vagas para nível médio

• Agente Social: 19 VAGAS/ 2 pcd

• Assistente de Recursos Humanos: 1 vaga

• Auxiliar administrativo: 57 vagas/ 4 vagas PCD

• Coordenação centros de convivência e fortalecimento de vínculos: 8 vagas/ 1 vaga PCD

• Coordenação almoxarifado: 1 vaga

• Coordenação de lavanderia: 1 vaga

• Coordenação logística/compras: 1 vaga/ 1 vaga PCD.

• Coordenação centros de qualificação profissional: 1 vaga/ 1 vaga PCD

• Coordenação habitação social: 2 vagas/ 1 vaga PCD

• Cuidador Social: 95 vagas/ 6 vagas PCD

• Educador social: 44 vagas/ 3 vagas PCD

• Entrevistador cadastro único: 38 vagas/ 2 vagas PCD

• Responsável técnico residenciais: 3 vagas/ 1 vaga PCD

• Técnico de apoio social em habitação: 3 vagas/ 1 vaga PCD

• Técnico em manutenção de informática: 2 vagas/ 1 vaga PCD

Nível Superior

• Técnico de Acessuas trabalho: 1 vaga

• Assistente jurídido: 4 vagas/ 1 vaga PCD

• Assistente social: 63 vagas/ 5 vagas PCD

• Desingner gráfico: 1 vaga

• Educador Físico-dança: 1 vaga

• Educador físico-esportes coletivos: 2 vagas

• Educador físico-lutas: 1 vaga

• Educador físico-atividades aquáticas: 1 vaga

• Educador físico-paradesportos: 1 vaga

• Gastrólogo: 1 vaga

• Informático(a): 1 vaga/ 1 vaga PCD

• Nutricionista: 1 vaga

• Pedagogo: 6 vagas/ 1 vaga PCD

• Psicólogo(a): 43 vagas/ 3 vagas PCD

• Coordenação cadastro único: 1 vaga

• Coordenação Acessuais: 1 vaga

• Coordenação benefícios eventuais: 1 vaga

• Coordenação proteção social especial alta complexidade: 6 vagas

• Coordenação proteção social média complexidade: 4 vagas

• Coordenação de recursos humanos: 2 vagas

• Coordenação gestão de trabalho: 1 vaga

• Coordenação vigilância socioassistencial: 1 vaga

• Coordenação centro de referência de assistência social: 9 vagas/ 1 vaga PCD

• Coordenação de esportes rurais: 1 vaga.

Fonte: NE10.