DIÁLOGOS INDICAM LOBBY ENTRE DELTAN, STV E GOVERNO BOLSONARO PARA EMPLACAR NOVO PGR.

Novas mensagens divulgadas sugerem articulação entre procuradores, ministros e, inclusive, políticos investigados pela Operação Lava Jato.

O procurador Deltan Dellagnol usou do prestígio que ganhou como coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba para faze lobby com ministros do governo Bolsonaro (PSL), senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e emplacar seu aliado no Ministério Público Federal (MPF), o procurador regional da república Vladimir Aras, como o novo comandante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

É o que apontam novas mensagens divulgadas nesta sexta-feira pelo UOL e enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil. Tais diálogos atribuídos ao procurador e Aras revelam seu engajamento pessoal na campanha do aiado e, ao mesmo tempo, receio que sua ajuda viesse a público. "bom ficarmos [sic] na sombra", disse Deltan a Aras. 

Quem é Vladimir Aras?

O procurador Vladimir Aras é o atual coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Ele já ocupou os postos de: secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR na gestão do ex-PGR Rodrigo Janot e fez parte dos GTs (Grupos de Trabalho) de Crime Organizado e de Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros da PGR.

Confira as mensagens.

11 de outubro de 2018.

Vladimir: Fala como Moro sobre minha candidatura a PGR com Bolsonaro eleito, vou me candidatar.

Deltan: Pra ter contexto, qual o objetivo de falar com ele agora? Pedir o apoio dele quando for ministro do STR? rs. Ver o que ele acha?

Vlademir: Precisamos ter continuidade na PGR Eu já falei com ele. Ele disse que sou bom candidato. Mas achava que era requisito ser Sub. Ele já tem prestigio agora Onys será Casa Civil. Ele vai ser ouvido pelo presidente na indicação.

Deltan: conseguimos articular sua indicação. Temos várias pessoas pra chegar lá. Várias pessoas que se associaram a nós na luta contra a corrupção e que estão por perto dele.

No dia 14 de abril, às 15h33, Deltan fala: 'Peço reserva, mas Moro confirmou pra mim que Você é o candidato que ele vai defender'.

No dia 19 de fevereiro, Aras pede a ajuda de Dallagnol para ter acesso à cúpula do judiciário. 'Você poderia me apresentar a Barroso e Fachin?", questionou. "Preciso de aliados no STF', disse.

E 4 de março, Deltan envia para Aras uma lista de senadores em postos de liderança que deveriam ser procurados em busca de apoio.

Qual é a função do PGR?

Só o procurador-geral da república pode processar o presidente da República e membros do Congresso Nacional. Além disso ele é responsável por comandar a estrutura administrativa do MPF, autar junto ao STF e acusar a inconstitucionalidade de leis, decretos e outras medidas legislativas ou o descumprimento de alguma prática inconstitucional. Ainda cabe ao PGR criar e renovar o funcionamento das forças-tarefa, como a Lava Jato. 

Fonte: NE10.

DELAÇÃO DE PALOCCI REVELA 'ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA' DO PT E PROPINAS DE R$ 333 MILHÕES.

O ex-ministro fechou acordo de delação premiada com a PF na Operação Lava Jato.

A delação de ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) aponta uma sucessão de ilícitos e propinas, que chegam a R$ 333,59 milhões, supostamente arrecadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e partidos nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele fala em "organização criminosa" do partido e aponta situações relativas a um período de pelo menos 12 anos (2002-2014).

São 23 relatos de Palocci, que passam por grandes obras de infraestrutura, contratos fictícios, doações por meio de caixa 2 a campanhas eleitorais, liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de créditos do Bando do Brasil, criação de fundo de investimentos, fusões e elaboração de Medidas Provisórias para favorecer conglomerados.

Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ele foi preso em setembro de 2016, na Operação Omertá, e condenado pelo então juiz Sergio Moro a 12 anos e dois meses de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Palocci cita Grupo Odebrecht, AMBEV, Grupo Camargo Corrêa, Pão de Açucar, Banco Safra, Casino, Instituto Lula, Grupo Pão de Açúcar, PAIC Participações, Votorantim, Aracruz, BTG Pactual, Grupo Parmalat, Itaú-Unibanco, Bradesco, Vale Brasil Seguros, BNDS, Sadia-PErdigão, Qualicorp, Touchdown, OAS,

Ainda, menciona os ex-presidentes Lula e Dilma, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, os executivos Benjamim Steinbruch e Rubens Ommetto, o ex-governador de Minas Fernando Pimentel, o deputado Carlos Zarattini, a deputada Gleisi Hoffman, o ex-deputado João Paulo Lima e Silva, o ex-governador do Acre Tião Viana, o ex-senador  Lindbergh Farias, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto.

Fonte: NE10.

BOLSONARO ORIENTA A REPASSAR RECURSOS DIRETAMENTE AOS PREFEITOS

O presidente Bolsonaro esteve reunido com ministros no Palácio do Planalto nesta manha de quinta-feira (15/8). No encontro, ele orientou os ministros a repassarem recursos diretamente aos prefeitos.

"O presidente deixou bem claro que agora vai mandar obras e verbas direto para os prefeitos do Nordeste. Ele falou para todos os ministros e prefeitos que estão pedindo apoio contra os desmandos dos governadores do Nordeste".

O presidente já havia falado sobre esta orientação na visita à Bahia. E na campanha já falava sobre repassar recursos diretamente para as prefeituras.

A questão agora é ver como as orientações se processam. A estrategia ocorre em meio a uma briga com os governadores da região. Bolsonaro acusa os gestores de tentarem dividir o Brasil. Os governadores negam. No mês passado, criaram um consórcio Nordeste, para compras em conjunto e ações coordenadas. 

Fonte: NE10/Blog do Jamildo.

BOLSONARO MANDA SUSPENDER USO DE RADARES NAS RODOVIAS FEDERAIS.

 A medida tem por objetivo "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira (15/8) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura "conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas". A medida não muda a atuação dos radares fixos, popularmente conhecido como lombadas eletrônicas.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade". O despacho do presidente pede também que o ministério "proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal". 

Medida já era anunciada

Na última segunda-feira (12/8), bolsonaro já havia comentado sobre a intenção de acaba com os radares nas estradas brasileiras. A declaração da última segunda em uma cerimônia de liberação de um trecho de 47 quilômetros de duplicação da BR-116, na cidade de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul. "Estou com uma briga na Justiça, junto com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, para acabar com os radares móveis do Brasil", comentou o presidente. "Isso é coisa de mávia de multas, é um dinheiro que vai para o bolso de poucos aqui no Brasil, é uma indústria de multas", completou.

No mesmo dia, o presidente prometeu que acabaria com os radares. "A partir da semana que vem, não teremos mais essa covardia de radares no móveis no Brasil". 

- Confira o despacho do presidente.

GOLEIRO BRUNO VIRA REFORÇO DO POÇOS DE CALDAS APÓS DEIXAR PRISÃO.

O goleiro foi condenado a 20 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver de modelo Eliza Samúdio.

Após conseguir progressão para regime semiaberto, o goleiro Bruno será o novo reforço do Poços de Caldas FC. A contratação foi confirmada ao pelo presidente da equipe que está na Terceira Divisão do Campeonato Mineiro, Paulo César da Silva. 

Segundo o dirigente, faltam apenas algumas liberações e o acerto de detalhes para Bruno assinar o contrato. A expectativa, de acordo com Paulo César, é que isso aconteça na próxima semana. 

A princípio, Bruno continuaria morando em Varginha, onde fixou residência após sair da prisão, e iria para Poços de Caldas somente para treinar. 

O goleiro foi condenado a 20 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samúdio, além de cárcere privado do menino Bruninho, filho dos dois. Os crimes foram cometidos em junho de 2010, quando Bruno era jogador do Flamengo. 

A migração de regime foi possível porque a Justiça, em junho, anulou a falta grave que Bruno teria cometido em outubro, quando foi flagrado em bar ao lado de mulheres no momento em que deveria estar em trabalho externo. 

Em 2017, Bruno chegou a voltar a atuar pelo Boa, na segunda divisão do Campeonato Mineiro. O goleiro, no entanto, entrou em campo cinco vezes antes de ser novamente preso. Foram duas vitórias, dois empates e uma derrota. 

Fonte: Notícias ao Minuto.

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA.

O texto foi aprovado por volta de 23 horas por 345 a favor e 76 contra.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira, (14/8). 

O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por conta de alterações trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP, enxugaram o texto para levá-lo a votação.  

A retirada de vários artigos foi feita depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), intervir. Ele se reuniu com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e chegou a conversar com líderes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) antes da votação. 

As negociações se estenderam ao longo do dia e, até pouco antes da votação, artigos ainda eram retirados do texto para garantir a aprovação. Se não fosse aprovada, a MP perderia a validade no dia 27 de agosto. 

"O que importa é o que ficou, estamos salvando a MP", afirmou Goergen. 

O texto aprovado manteve a permissão de trabalho aos domingos e feriados, mas estabeleceu que os empregadores terão de permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. Esse prazo foi reduzido, porque em uma versão anterior da MP havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas. 

"Embora não tenha mexido em direito nenhum, houve um erro de comunicação do governo que incluiu esse ponto e não explicou direito. Não tem como isso prosseguir e ser aceito pela sociedade", disse Goergen. 

A MP saiu com 53 artigos da Comissão Especial e o texto aprovado ficou com 20. Entre os pontos que foram retirados está a anistia de multas da tabela do frete e a criação de um documento único de transporte de cargas. Segundo Goergen, as duas alterações serão reenviadas em um projeto de lei pelo governo na semana que vem. "Retiramos os pontos que tinham risco de ser declarados inconstitucionais ou que criavam debates paralelos." 

A versão final também deixou de fora a previsão de que os contratos de quem ganha mais de 30 salários mínimos seriam regidos pelo direito civil e não estariam protegidos pelas normas da CLT. Também saiu a determinação de que fiscais só poderiam aplicar multas a partir da segunda visita a um estabelecimento. 

Foram mantidas, no entanto, alterações feitas pelo relator como a possibilidade de bancos abrirem aos sábados e de, após acordo, os trabalhadores baterem ponto "por exceção", marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual. Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica. 

O texto levado a votação preservou os pontos originais enviados pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do "abuso regulatório", como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço. 

Foram revogados ainda artigos da CLT que vedavam trabalho de categorias como professores e telemarketing aos domingos e que estipulavam regras para anotações na carteira de trabalho.

Além das alterações trabalhistas, foram retirados outros pontos, como a autorização para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reduza exigências para facilitar o acesso de companhias de pequeno e médio portes no mercado de capitais e de emissão de receitas digitais para compra periódica de um mesmo medicamento. 

Também saíram do texto o fim do adicional de periculosidade para motoboys, a ampliação de receitas com corridas de cavalo e a possibilidade de termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista ter precedência sobre ajuste de conduta como os firmados pelo Ministério Público, que haviam sido aprovadas na Comissão Especial sobre o tema. 

Entre os pontos que saíram do texto estão ainda mudanças na área ambiental, como previsão de que valor de taxas ambientais e definição de riscos poderiam ser atualizados por comitê que seria instituído pelo ministro do Meio Ambiente, com representantes das pastas da Agricultura, Economia e do setor produtivo. 

Também foram retiradas alterações na inspeção do trabalho,como a previsão de que poderia ser firmado termo de compromisso por fiscais trabalhistas para orientação e prevenção de infrações.

Fonte: Notícias ao Minuto. 

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO APROVA PL QUE DÁ ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PORTADORES DE DOENÇAS RARAS.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou, nesta segunda-feira (12/8), um projeto de lei que garante o atendimento prioritário às pessoas com doenças raras na rede de saúde pública e privada do Estado. De autoria da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), o projeto segue para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

Clarissa Tércio, que já havia sido autora do projeto que cria o "Dia Estadual da Mãe Rara", justificou no texto que "Pernambuco apresenta um número considerável de pessoas com doenças raras, onde as pessoas portadoras dessas doenças, além de todo sofrimento de suportar uma doença, quase sempre incurável, ainda tem que peregrinar para ter tratamento adequado".

A criação do "Dia da Estadual da Mãe Rara", a ser comemorada no dia 26 de fevereiro, também foi aprovada pela Alepe, no primeiro semestre. Segundo a parlamentar, o objetivo de conscientizar e lembra a luta diária que as mães dos pacientes possuem com os seus filhos.

Fonte: NE10/Blog do Jamildo.

DIRETORES DO BARCELONA VIAJAM PARA FECHAR CONTRATO DE NEYMAR.

Uma comitiva de diretores do Barcelona viajou para a França nesta terça-veira (13/8) para tentar um acerto com o Paris Saint-Germain. De acordo com a imprensa da Europa, os dirigentes lançaram nova proposta na negociação de Neymar após tomarem conhecimento do interesse do Real Madrid. O jornal Sport afirma que a tramitação pode chegar a um final ainda nesta terça-feira.

Neymar vive momento delicado no PSG. Já ficou claro que o brasileiro não quer permanecer no clube e que seu interesse é voltar ao Barcelona, embora não descarte outros clubes caso a negociação com o time catalão não ganhe final feliz. O camisa 10 não foi relacionado para a partida do final de semana e a torcida manifestou desejo de observar o brasileiro longe do Paris.

A janela de transferência da Europa fecha no dia 31 de agosto, prazo limite para Neymar garantir sua saída do PSG.

Fonte: NE10/Blog do Torcedor.

JURISTAS ESTRANGEIROS DEFENDEM ANULAÇÃO DE PROCESSOS CONTRA LULA.

Especialistas de oito países decidiram pedir ao STF a libertação de Lula.

Um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e anulação de processos a que ele responde na justiça. 

Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, "estarreceram todos os profissionais do direito". 

"Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor", afirmam ainda no texto. "Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo." 

Eles seguem: "Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional". 

Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia. 

Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das maiores especialistas do mundo em combate à corrupção. 

O procurador Deltan Dallagnol já recomendou entrevistas dela, apresentando a professora em redes sociais como "maior especialista mundial em corrupção e seu controle". 

O marido dela, Bruce Ackerman, também assina o documento. Ele foi professor do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em Yale. Os dois são amigos há 30 anos. 

O magistrado brasileiro chegou a convidar Bruce Ackerman para participar de um seminário no Brasil sobre democracia, corrupção e justiça. 

Outros nomes de peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha. 

O grupo é integrado ainda por ex-presidentes e integrantes de cortes superiores, como Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia, e Diego Valadés, ex-juiz da Suprema Corte de Justiça do México e ex-procurador-geral da República. 

Moro é o alvo central das críticas. Segundo os juristas, ele "não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início". "Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação." 

"Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial", afirmam. "Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política." 

Segundo eles, a luta contra a corrupção é essencial. Mas "no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política". 

Eles finalizam dizendo ser "indispensável" que os juízes do STF "exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição". E pedem que as autoridades "tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento".

Fonte: Notícias ao Minuto.

RODADA COM TRÊS JOGOS PELO CAMPEONATO IBIRAJUBENSE DE FUTEBOL.

Três jogos foram realizados pelo campeonato Ibirajubense de futebol. E com o resultado dessa rodada, os confrontos das quartas de final estão quase definidos.

No sábado Jogaram FORÇA JOVEM x UNIÃO DO CAJÁ

Nesse jogo a equipe do Força Jovem não tomou conhecimento do seu adversário e venceu o União do Cajá pelo placar de 7 a 0.

Os gols foram marcados por Dvaldo, Janaelson, Esquerdinha, Hallison, Dell, Jaiminho e Wemerson.

Com este Resultado o Força jovem se classificou, e o União do Cajá de despediu do campeonato sem marcar nem um gol.

Cartões Amarelo para Wemerson, Ernandes do força jovem e para Robson Nogueira do União do Cajá.

BOQUEIRÃO e MUTIRÃO

As equipes Boqueirão e Mutirão resolveram antecipar suas partida, e por isso jogaram na manhã deste domingo, e empataram com o placar de 1 x 1.  Gol de Marquinhos pelo Mutirão e moisés pelo boqueirão.

As duas equipes já tem seus adversário definidos nas quartas de final. O Boqueirão joga contra o Independente 1 e o Mutirão jogo com Millan.

MILLAN e INDEPENDENTE 1 

Fechando a rodada deste fim de semana, jogaram na tarde do domingo o Millan e o Independente 1 do Alto de São Francisco.

A vitória foi para o equipe do Independente pelo placar de 2 x 0, gols marcados pelo jogador Renner.

Veja abaixo como está a classificação até o momento.