JUÍZA MANDA MEC SUSPENDER CORTES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.

Caso o MEC não cumpra a determinação judicial no prazo de 24 horas, haverá multa diária de R$ 100 mil.

A Justiça Federal da Bahia mandou o Ministério da Educação (MEC) suspender os cortes em universidades federais. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi uma das três primeiras do Brasil - ao lado da Universidade de Brasília (Unb) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) - a ter verbas bloqueadas pelo MEC.

Caso a decisão não seja cumprida no prazo de 24 horas, haverá uma multa diária de R$ 100 mil.

A decisão é da juíza Renata Almeida de Moura Isa, da 7ª Vara Federal, na Bahia, acolhendo pedido da Aliança pela Liberdade, chapa que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB):

"Acolho o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos bloqueios realizados pelo MEC sobre as verbas discricionárias do orçamento das universidades federais", escreveu. A juíza cita "diversas ações populares e ações civis públicas" que tiveram a mesma solicitação.

A magistrada ressaltou que, a não se quando é "verificada ilegalidade ou exigência que se afaste das normas constitucionais", não cabe ao Judiciário interferir em bloqueios determinados pelo Executivo.

Ela também criticou ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às universidades federais - que acusou instituições de estarem promovendo 'balbúrdia'.

"Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UNB, UFF e Ufba, três das maiores e melhores Universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas cientificas. As instituições de ensino em questão sempre foram reconhecidas pelo trabalho de excelência acadêmica e científico ali produzido, jamais pela promoção de "bagunça" em suas dependências", seguiu.

Fonte: NE10.

CARUARU-PE: HOMEM FOI EXECUTADO DENTRO DA RESIDÊNCIA COM MAIS DE DEZ TIROS.

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O crime aconteceu na noites desta quinta-feira (6/7) na Rua José Emídio José de Barros, no residencial Xique-Xique na cidade de Caruaru-PE.

A vítima Eronildo Barros de Lima, de 46 anos. Mototaxista (ultimamente ele vendia pasteis e churrasquinho em uma barraca na frente de casa).

Segunda as informações ele estava na sua barraca quando foi surpreendido com a chegada de um veículo de características não anotadas, um dos ocupantes abriu o vidro traseiro do carro e começou atirar contra a vítima que saiu correndo, ele foi perseguido pelo assassino e foi morto dentro da sala de sua casa. Ele foi atingido 11 ou 12 vezes por disparos de pistola de calibre não informado. 

O corpo foi encaminhado para o IML da cidade.

BRASIL E ARGENTINA PODERÁ TER A MESMA MOEDA.

Bolsonaro e Guedes discutem criação de moeda comum com a Argentina. Nova moeda se chamaria 'peso real' e teria sido idealizada pelo ministro da Economia de Macri.

Em encontro com empresários na fim da tarde desta quinta-feira (6/6) em Buenos Aires, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes falaram sobre um plano ainda incipiente de criar uma moeda única para Brasil e Argentina. 

O tema já teria sido discutido com o ministro da Economia de Mauricio Macri e idealizador do plano, Nicolás Dujavne.

Desde a criação do Mercosul, os países do bloco mencionaram a possibilidade da criação de uma moeda comum, mas nenhuma iniciativa nesse sentido foi concretizada por conta das diferenças de políticas cambiais dos membros.

Segundo a imprensa argentina, a moeda se chamaria "Peso Real".

Neste momento, porém, os únicos que estariam negociando a nova moeda seriam Brasil e Argentina, deixando de fora, por enquanto, os outros membros do Mercosul (Uruguai e Paraguai).

Dujovne teria exposto aos brasileiros a necessidade de uma "unidade monetária" para de fato relançar o bloco com uma nova dinâmica, como Bolsonaro e Macri afirmaram desejar durante a visita do brasileiro à Argentina.

Segundo fonte do governo argentino, o Brasil teria acolhido bem a ideia, mas manifestado que, antes, seria necessário avançar com relação à reforma da Previdência.

O Banco Central brasileiro negou haver planos para uma moeda comum. Em nota, a instituição afirmou que "não tem projetos ou estudos em andamento para uma união monetária com a Argentina.

VEREADORES DE IBIRAJUBA ELEGEM NOVO PRESIDENTE.

Essa é a segunda eleição em menos de seis meses.

AILSON ALVES DA SILVA
Novo presidente da Câmara de Vereadores de Ibirajuba.

Na manhã desta quinta-feira (6/6) os vereadores da cidade de Ibirajuba elegeram o Vereador Ailson Alves como o novo presidente da Câmara do município para o biênio 2019/2020 . Ele foi eleito por 8 votos a favor e uma abstenção.

Esse foi a segunda eleição este ano (em menos de seis meses), para a escolha do presidente.

O vereador foi eleito para assumir o lugar do ex-vereador Jonas Alves, que teve o seu mandato cassado, em virtude de ter sido condenado pela justiça no mês de março, processo do ano de 2010, onde ele foi acusado de corrupção.

Ailson Alves da Silva tem 46 anos, filho do ex-vereador e ex-presidente da câmara Assis Alves. Entrou na política no ano de 2008, quando foi candidato a vereador, se elegendo com 321 votos. 

Nas eleições de 2016, tentou mais uma vez o mandato, obteve 253 votos, ficando na suplência.

Na última terça-feira (4/6), tomou posse como vereador assumindo a vaga do ex-vereador Jonas. 

Lançou candidatura para presidente da câmara se elegendo na reunião desta quinta-feira.

PAREDÕES DE SOM SÃO PROIBIDOS NA CAMINHADA DE FORRÓ DO MAIOR CUSCUZ DO MUNDO.

Em reunião com a Polícia Militar e a DESTRA ficou combinado a proibição dos paredões na Caminhada do Forró com o Maior Cuscuz do mundo.

Esses veículos com som ficavam divididos em todo o trajeto da caminhada. Este ano só será permitido o som dos três trios elétricos, com as bandas Asas da América, Trio Mania com Marquinhos Balada e o Trio Minhoquinha com Wanessa Roger.

Fonte: Portal no Detalhe.

PROCURADORIA DIZ AO STJ QUE LULA JÁ PODE IR PARA SEMIABERTO.

O presidente cumpre pena de 8 anos no caso do triplex do Guarujá.

A subprocuradora-geral da República, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que reconhece ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de cumprir o restante de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, em regime semiaberto.

No texto, o MPF também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões, definida em abril, referente ao processo do tríplex de Guarujá-SP.

"Assim, a data máxima vênia, pela complementação do julgado, para que -após procedida Detração (na âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1° grau (das Execuções) a aplicação dos CP-art. 42 (LEP-art. 66, III, c)" escreveu.

O parecer da procuradora se deu em análise a embargos movidos pela defesa do ex-presidente contra a sentença da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os advogados haviam apontado uma omissão quanto ao cumprimento de sua pena e sua eventual progressão.

Inicialmente, o petista foi sentenciado a 9 anos e 6 meses, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo ex-juiz federal Sergio Moro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. A dosimetria foi reduzida pelo STJ para 8 anos e 10 meses.

A redução abriu caminho para Lula migrar entre setembro e outubro para o regime semiaberto, quando o condenado pode sair da prisão para trabalhar durante o dia e retornar à noite.

A Lei de Execução Penal prevê a progressão para um regime menos rigoroso quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena e apresentar bom comportamento. Lula, no entanto, é réu em outras sete ações penais - entre elas, a do sítio de Ativais, em que foi condenado a 12 anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt em janeiro deste ano. O TRF-4 ainda não julgou esse caso, que pode afetar uma eventual mudança de regime do ex-presidente.

Fonte: NE10.

AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FOI ARROMBADA EM CARUARU.

Uma agência da Caixa Econômica Federal, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru-PE. foi alvo de furto na noite desta terça-feira (4/6). Segundo informações da Polícia, a porta de acesso a agência foi forçada e duas TVs foram furtadas do local.

Imagem das Câmaras de segurança da agência comprovaram a a ação, que segundo vigilantes do bando, envolveu dois suspeitos.

Um dos suspeitos foi identificado e preso pela Polícia. O jovem deve responder por ato-infracional correspondente, por ser menor de idade. O outro suspeito não foi identificado.

A porta que dá acesso a agência foi forçada. Os suspeitos se dirigiram à área de pagamentos do banco e levaram duas TVs do local. Nenhum dinheiro foi levado dos caixas ou do cofre do banco.

Fonte: NE10.

CARUARU-PE: DOIS HOMENS FORAM BALEADOS, UM MORREU.

ROMÁRIO
VÍTIMA FATAL
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão

Dois homens foram baleados no inicio da noite desta terça-feira (4/6) na rua Goiás, no bairro Riachão em Caruaru-PE.

As vítimas Jorge Pereira dos Santos de 36 anos e Romário Bezerra da Silva de 24 anos.

Eles foram socorridos por populares e levados para o HRA. Romário que levou quase dez tiros não resistiu aos ferimentos e faleceu ao dar entrada no hospital. Jorge foi atingido por um disparo de arma de fogo nas costas foi encaminhado para o bloco cirúrgico e continua internado.

A polícia informou que Jorge estava em uma oficina consertando a sua moto, quando Romário que estava sendo perseguido por dois elementos que estavam em uma moto, correu para dentro da oficina, os perseguidores já entraram na oficina atirando. Além de atingirem Romário que era o alvo deles, também atingiram Jorge.

Romário era acusado de ter cometido dois homicídios. 

DOENÇA DE CHAGAS: PERNAMBUCO TEM 40 CIDADES COM BARBEIROS INFECTADOS.

O primeiro surto de doença de Chagas de Pernambuco e possivelmente o maior do Brasil, anunciado por autoridades de saúde na última sexta-feira (31/5), traz luz para o mapa do Trypanosama cruzi (parasita encontrado em fezes de insetos) no Estado. São 22 municípios considerados prioritários para doença e acompanhamentos pelo Programa de Enfrentamento as Doenças Negligenciadas, o Sanar. Além disso, 40 cidades (29 no sertão e 11 no Agreste-Veja lista abaixo) aparecem com triatomíneos infectados, que atuam como vetores na transmissão e são chamados popularmente de barbeiro. Nessa lista, está Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, epicentro do surto que envolve pelo menos 77 pessoas. Das 25 pessoas com diagnóstico confirmado, seis permanecem internadas no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro no Recife-PE.

LISTA DAS CIDADES COM CASOS DE DOENÇAS DE CHAGAS.

- Afogados da Ingazeira

- Afrânio

- Águas Belas

- Belém de São Francisco

- Bodocó

- Brejinho

- Cabrobó

- Calumbi

- Canhotinho

- Capoeiras

- Carnaíba

- Carnaubeira da Penha

- Caruaru

- Cupira

- Flores

- Floresta

- Garanhuns

- Ibimirim

- Iguaraci

- Ingazeira

- Itacuruba

- Itapetim

- Jucati

- Mirandiba

- Orocó

- Pedra

- Petrolândia

- Salgueiro

- Santa Cruz

- Santa Maria da Boa Vista

- São Bento do Una.

- São José do Egito

- Serra Talhada

- Serrita

- Terezinha

- Terra Nova

- Tuparetama

- Venturosa

- Verdejante.

Fonte: NE10.

MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA O INSS SERÁ VOTADA NESTA SEGUNDA-FEIRA.

Caso não haja votação, a Medida Provisória perde a validade e deixa de existir.

Está marcada para esta segunda-feira (3/5) a votação da Media Provisória 871 no Senado Federal. A proposta cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. Com isso, o objetivo será combater fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários. Caso não haja votação, a MP perde a validade e deixa de existir.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a medida pode gerar economia aos cofres públicos de R$ 100 bilhões após 10 anos da sua vigência. Isso porque, de acordo com o governo, a estimativa é que serão cancelados 16% dos 5,5 milhões de benefícios. Com a aprovação, a revisão seria feita nos próximos dois anos.

ENTENDA AS MUDANÇAS.
Auxílio-reclusão: "Restrições" na concessão do auxílio-reclusão em caso de dependentes de preso em regime fechado, que deverá ter tempo mínimo de contribuição de 24 meses. Hoje no Brasil, basta que o segurado tanha feito uma única contribuição antes de ser preso para os dependentes terem direito ao benefício. Presos no regime semiaberto não terão mais o direito ao benefício. 

A MP também proibe acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios. A comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão.

Pensão por morte: Atualmente, a Justiça reconhece relações de união estável ou de dependência econômica com base em prova testemunhal e concede o benefício. A medida provisória exige comprovação documental. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento.

Pela regra atual, esse prazo não existe para fins de retroatividade. De acordo com a Secretaria da Previdência, a MP acaba com pagamentos de pensão por morte em duplicidade.

Aposentadoria Rural: Na aposentadoria rural, será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar o tempo de contribuição para o trabalhador rural. Documentos validados por sindicatos não serão mais aceitos. Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de uma autodeclaração.

Suspensão preventiva de fraude: Permite a suspensão de benefícios pagos com suspeita de irregularidades (com provas pré-constituídas) até que o beneficiário apresente defesa. Atualmente, o benefício é pago até que o trabalhador seja localizado. 

Pagamentos após morte: Estabelece que os bancos serão obrigados a devolver valores depositados após a morte do beneficiário.

Desconto de pagamento indevido: No caso de pagamento maior do que o benefício devido ao segurado, a MP autoriza o desconto do valor recebido indevidamente nos pagamentos seguintes ou a inscrição do débito na dívida ativa.

Carreira de peritos: Os médicos peritos deixam o escopo do INSS e ficam vinculados à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. A medida aumenta a relação de tarefas que os profissionais poderão realizar, como revisões de aposentadorias por invalidez de servidores públicos.
Fonte: NE10.