APOSENTADORIA DE POLICIAIS E PROFESSORES ENTRA EM DISCUSSÃO NA CÂMARA.

Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial.

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados.

Na terça-feira (21/50, o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoub, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial.

A aposentadoria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22/5) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (Contag).

As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23/5) como secretario adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Reais.

Fonte: Rádio Jornal.

VENTUROSA-PE: AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL FOI ALVO DE EXPLOSÃO.

Pelo menos 15 homens fortemente armados participaram da investida.

Foto: divulgação Rádio Jornal.

Uma agência do Banco do Brasil em Venturosa-PE, foi alvo de explosão na madrugada desta segunda-feira (20/5). Pelo menos 15 homens fortemente armados explodiram os caixas eletrônicos da agência, que fica na Rua Antonio Beliu no Centro da cidade. 

Eles chegaram a efetuar disparos para o alto assustando os moradores. Um vigilante chegou a ser levado de refém,  mas foi liberado quilômetros depois.

A investida foi registrada pelo terceiro batalhão da Polícia Militar, que cobre a área, às duas e quarenta e cindo da manhã. As primeiras informações apontam que uma parte do grupo fugiu em direção a Águas Belas. Não há informações de feridos.

Fonte: Rádio Jornal..

Foto: Divulgação Rádio Jornal.

REFORMA DO GOVERNO PODE ACABAR COM ABONO SALARIAL EM CINCO ESTADOS.

Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo.

A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai acabar com o pagamento do abono salarial em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo. Hoje, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998).

Mas, pela proposta, o critério da renda mensal será alterado para um salário mínimo. A medida restringe bastante o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício. Em cinco estados do país vigora um piso mais alto do que o nacional. É vedado um patrão contratar um empregado em São Paulo, por exemplo, por menos de R$ 1,1 mil mensais. Dependendo da categoria, esse mínimo é até mais elevado. 

Segundo o Ministério da Economia, a reforma da Previdência prevê que o parâmetro para ter direito ao abono é o piso nacional (R$ 998). A regra atual -renda mensal de até dois salários mínimos- garante que trabalhadores desses cinco estados tenham acesso ao benefício. Com a mudança de critério defendida pelo governo, o abono salarial seria cortado nos cinco estados. 

Alertados sobre o risco de encerramento do benefício nessas áreas, deputados do Sul e Sudeste preparam emendas na tentativa de evitar mudanças nos parâmetros e garantir o abono. Para isso, alguns articulam a derrubada da parte da reforma da Previdência que afetaria as regras do abono salarial. É o caso da bancada do Solidariedade, partido cujo presidente é o deputado Paulinho da Força (SP). 

"O governo diz que a reforma é para tirar privilégios. Isso não é tirar privilégio, é prejudicar o mais pobre", disse o deputado. 

O corte no abono nesses cinco estados preocupa até mesmo deputados mais alinhados à ideia de endurecer os requisitos para aposentadorias. Uma alternativa em gestação no Congresso é a de que o critério para o benefício leve em consideração o piso estadual, e não o nacional.

Deputado por São Paulo, o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB), foi informado por aliados que a proposta para o abono tem um grande efeito negativo no estado. Moreira agora estuda uma forma de reduzir os danos. 

A equipe econômica argumenta que as mudanças no pagamento do abono servem para melhorar o uso do dinheiro público, pois poderia liberar mais recursos para outros programas e para a assistência social. Dados do Ministério da Economia e da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, apontam para uma forte restrição no acesso ao bônus no Brasil. De acordo com a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2017, quase 24 milhões dos 46 milhões de trabalhadores formais do país ganhavam até dois salários mínimos, considerando o patamar nacional. Se a proposta de Bolsonaro for aprovada, apenas 2,6 milhões passariam a ter direito ao benefício. 

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) tenta preservar a reforma da Previdência encaminhada ao Congresso em fevereiro e que representaria uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. As alterações no abono salarial significariam um corte de gastos de aproximadamente R$ 170 bilhões -14% do total. Guedes defende que os parlamentares não desidratem o texto e mantenham, pelo menos, uma reestruturação do sistema de aposentadorias que reduza as despesas em R$ 1 trilhão em uma década. 

A maioria da Câmara, porém, já indicou que rejeita mudanças no BPC (benefício pago a idosos), na aposentadoria e pensões rurais. Além disso, é grande o movimento para preservar os professores. Sem esses itens, a economia com a reforma da Previdência já seria reduzida para cerca de R$ 1,1 trilhão. Se a medida para cortar o abono salarial também for derrubada, a meta do ministro não seria alcançada.

Para o presidente da comissão especial da reforma, Marcelo Ramos (PR-AM), o governo terá dificuldade para evitar uma retirada das regras propostas para o benefício. "Isso vai ser um tema sensível. Vai ter pressão para tirar [esse trecho], mas [a redução do] abono tem impacto fiscal."

Fonte: Notícias ao Minuto.

ATUAL GOVERNO PODERÁ TER 29 MINISTÉRIOS.

Ao prever um “tsunami” rumo à administração pública, o presidente Jair Bolsonaro fez referência à possibilidade de recolocar na Esplanada os 29 ministérios de Michel Temer, e o Congresso já se movimenta para indicar nomes de possíveis ministros. Durante a campanha, Bolsonaro prometeu cortar a pompa do governo. Voltar à máquina inchada, no meio de um início turbulento de gestão, soará como uma decisão impopular para os brasileiros, dizem técnicos palacianos. Para eles, o povo quer ver o enxugamento mais contundente da administração pública — uma maneira de facilitar, inclusive, o discurso sobre “corte de privilégios” na reforma da Previdência. 

“Estamos governando. Alguns problemas? Sim, talvez tenha um tsunami semana que vem (nesta semana). Mas a gente vence esse obstáculo aí com toda certeza”, disse Bolsonaro na última sexta-feira. Se a reformulação ocorrer de fato, por causa da expiração da Medida Provisória 870, em 3 de junho, o novo desafio do Planalto será a distribuição de cargos, que poderá ocorrer, ou não, com apoio do Congresso. Parlamentares esperam ganhar seu quinhão, e o governo terá, novamente, que descolar essas negociações da “velha política”, mecanismo que o presidente combate sem apresentar uma solução para o que seria a “nova política”. 

“Aumentar o número de ministérios era algo que traria certa dificuldade, mas um rearranjo desse nível enfraquece até o discurso do presidente. Ele disse que até 15 ministérios eram suficientes. Terminou optando por colocar 22. Se aumentar, será ruim para o governo”, diz o professor de ciência política da Universidade Estadual de Goiás Felippo Madeira. Ao falar sobre a estrutura da Esplanada, o especialista afirma que “não dá para querer cortar gordura de um lado (na Previdência) e arranjar apoio para essa medida inflando o governo — que precisa de um equilíbrio nas contas e é o motivo principal dessa mudança”.' 

Inevitavelmente, as mudanças atingem os chamados “superministros” da Justiça, Sérgio Moro, e da Economia, Paulo Guedes — cujo apelido entre os colegas é “o czar”. “Para se fazer o planejamento com mais sete ministérios, será necessário esvaziar alguns dos que já existem. Se não, não se justifica. Retirando poder, esse papo de ‘super’ acaba jogado fora, bem ali no canto da sala”, acredita o analista de políticas públicas da HC7 Pesquisas Carlos Alberto Moura. 

A mudança ocorre em um momento especialmente delicado para o ministro da Justiça, que terá de reverter o placar da MP 870 no plenário da Câmara. O texto fala sobre a reorganização da Esplanada e, na Comissão Especial em que foi analisado, retira de Moro o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão foi devolvido à Economia, o que é visto como uma barreira ao combate à corrupção. A grande diferença é a seguinte: na Justiça, o Coaf poderia resultar em investigações com calibre de processos judiciais. Na Economia, o caminho da punição é mais longo. 

Nos corredores do Planalto, comenta-se que Moro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foram aconselhados pelo primeiro escalão a “se reunirem com parlamentares até que o café da Esplanada acabe”. Significa dizer que os dois terão que unir esforços para tentar conseguir o apoio dos deputados e senadores na briga pelo Coaf. O governo chegou até a desenvolver estudos, a pedido de Lorenzoni, sobre o impacto de novos ministérios e das mudanças estruturais para que seja possível ‘desafogar’ alguns ministros e ‘empoderar’ outros.

Antes mesmo de a MP 870 caducar, se não for votada a tempo na Câmara e no Senado, o governo já havia aceitado a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Regional.

Fonte: Diário de Pernambuco.

PARABÉNS.

Felicitamos hoje o Secretário de Agricultura do Munício de Ibirajuba JORGE MÁRIO, pela passagem do seu aniversário.

FEDERAÇÃO SUSPENDE NEYMAR POR TRÊS PARTIDAS POR AGREDIR TORCEDOR.

Neymar agrediu o torcedor que o provocou após a derrota do PSG na disputa por pênaltis na final da Copa da França, no dia 27 de abril, contra o Rennes.

Pouco menos de duas semanas depois, a Federação Francesa de Futebol (FFF, na sigla em francês) anunciou nesta sexta-feira uma suspensão de três jogos ao atacante brasileiro Neymar pela agressão a um torcedor que o provocou após a derrota do Paris Saint-Germain na disputa por pênaltis na final da Copa da França, no dia 27 de abril, no Stade de France, em Paris, contra o Rennes. 

A punição, que também inclui outras duas partidas que o atacante do Paris Saint-Germain não terá que cumprir agora, mas que serão adicionadas em uma futura suspensão como reincidente, terá efeito somente a partir desta segunda-feira, de acordo com a FFF. 

Assim, Neymar poderá jogar contra o Angers, neste sábado, fora de casa, pela 36.ª rodada do Campeonato Francês. Será o seu último compromisso pelo Paris Saint-Germain na temporada, já que perderá as duas últimas partidas contra o Dijon, em Paris, e contra o Reims, também como visitante. O terceiro jogo da suspensão só será cumprido na disputa do título da Supercopa da França, que será disputada em Shenzhen, na China, em agosto, contra o Rennes. 

A suspensão foi causada pela reação de Neymar à provocação de uma pessoa no momento de receber a medalha de vice-campeão. O brasileiro subia as escadas em direção às tribunas do Stade de France quando aconteceu o fato. "Você, aprende a jogar futebol", disse o torcedor ao atacante, que respondeu com um soco, sem muita força, no rosto. Em um vídeo, é possível ouvir o rapaz ofendendo outros jogadores do Paris Saint-Germain como Buffon, Kurzawa e Marco Verratti, este último chamado de racista. 

"Tô errado? Tô. Mas ninguém tem sangue de barata", escreveu o brasileiro após a agressão em sua conta no Instagram. Mas o técnico do Paris Saint-Gerain, o alemão Thomas Tuchel, criticou o comportamento do atacante. "Não gostei nada. Não é possível que faça isto, simplesmente não é possível", disse.

Fonte: Notícias ao Minuto.

TEMER DEVE SE APRESENTAR HOJE À POLÍCIA FEDERAL.

Temer prometeu, em coletiva de imprensa, que irá se entregar.

O ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (9/5), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, suspendeu os habeas corpus do ex-presidente e do coronel João Baptista Lima Filho que os mantinham em liberdade. O ex-presidente falou com a imprensa na noite dessa quarta-feira (8/5) em São Paulo e prometeu se apresentar à PF. A 1ª Turma Especializada do TRF-2 julgou o mérito dos habeas corpus na tarde de ontem. 

Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, Temer e o Coronel Lima foram soltos quatro dias depois, dia 25, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a 1ª Turma do TRF-2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. 

As defesas de Temer e do coronel Lima pediram que eles possam se apresentar à Justiça, sem serem capturados. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de prisão e que os dois poderão se apresentar nos locais em que preferirem. 

O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

O advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, disse, assim que terminou a audiência, que hoje irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também informou que Temer se apresentará espontaneamente à Justiça nesta quinta, em São Paulo. 

“Só posso lamentar, porque considero uma injustiça. Não há fundamentos”, disse Carneló. Para o advogado, a decisão do tribunal levou em conta o que chamou de “dar um exemplo à sociedade”, mas, segundo ele, não há risco à ordem pública. 

A defesa do coronel Lima saiu sem comentar a decisão da Justiça.

Fonte: Notícias ao Minuto.

SEM DINHEIRO, UNIVERSIDADES PERNAMBUCANAS PODEM PARAR A PARTIR DE SETEMBRO.

Univas estima suspender aulas em setembro. Na UFPE isso deve ocorrer em outubro. UFRPE acredita que até no máximo em novembro ainda ponde funcionar.

As atividades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deverão parar a partir de outubro, caso permaneça o corte de 30% do seu orçamento, bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). Na Federal Rural (UFRPE), a previsão é interromper as aulas também em outubro ou novembro. Na Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a suspensão será ainda mais cedo, provavelmente em setembro. Além de atingir um universo de cerca de 80 mil pessoas entre alunos, professores e técnicos das três instituições, o contingente do governo federal, realizado semana passada, põe em risco o emprego de 2.400 brasileiro que prestam serviços terceirizados. Sem dinheiro, as universidades terão que encerrar contratos de limpeza, segurança e manutenção, entre outros, provocando a demissão desse pessoal. 

Reitores das três instituições - Anísio Brasileiro (UFPE), Maria José de Sena (UFRPE) e Julianeli Tolentino (Univasf) - se reuniram ontem de manhã no câmpus da Rural no Recife, no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte, para definir estratégias para pressionar a União a reverter os cortes. Uma das ações será uma grande mobilização no próximo dia 21 de maio. Sinais de trânsito, mercados públicos, shoppings e outros espaços serão tomados pela comunidade universitária, que vai explicar para a sociedade o prejuízo, para o País, da medida tomada pelo MEC. Juntas, as três universidades tiveram cerca de R$ 99,8 milhões bloqueados (R$ 55,8 milhões da UFPE, R$ 27 milhões da URFPE e R$ 17 milhões da Univasf).

"Não interessa se o nome é contingenciamento, bloqueio ou reserva técnica. As universidades e institutos federais fizeram um planejamento orçamentário para 12 meses. No final de abril fomos surpreendidos com menos 30% das verbas aprovadas. Infelizmente teremos que cortar contratos. Isso vai impactar no funcionamento das instituições", ressaltou Maria José de Sena. Na Rural, segundo ela, a previsão era receber R$ 90 milhões. São 700 terceirizados atuando na universidade. Pelas projeções da reitora, o dinheiro só dará para pagar contas até no máximo o mês de outubro".

"A situação é dramática. Todas as nossas atividades acadêmicas ficarão comprometidas. Esse corte inviabiliza a UFPE já em setembro", disse Anísio Brasileiro. A pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão, estima que terá como arcar com 70% das despesas do mês citado pleo reitor. A universidade tem aproximadamente 1.500 prestadores de serviço.

"Teremos que fazer ajustes. É muito preocupante. Haverá demissões de servidores terceirizados. São 200 na Univasf. Além da redução de bolsas para os estudantes e diminuição de refeições nos restaurantes universitários, entre outras ações. Graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão serão afetadas. A previsão é de descontinuidade, possivelmente a partir de setembro", informou Julianeli Tolentino.

Participaram da reunião também, na Rural, os reitores da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, e da Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens; e o secretario estadual de Educação, Frederico Amancio. "A defesa é pelas políticas públicas em educação. Aderimos ao Prouni, ao Fies, temos projetos de pesquisas financiamentos pelo governo federal", observou padre Pedro Rubens. "Tem que fortalecer a educação pública, do ensino básico ao superior", enfatizou Frederico.

Na próxima segunda-feira (13/5) está programada, no Recife, uma reunião com deputados e senadores da bancada pernambucana no Congresso Nacional. Encontro semelhante deve ocorrer em Salvador (a Univasf tem câmpus em Pernambuco, Bahia e Piauí). O objetivo é o mesmo: como os parlamentares poderão ajudar a reverter os cortes de recursos federais para as universidades.

Fonte: NE10.

MAIS DE 6 MIL PÉS DE MACONHA SÃO ERRADICADOS NO SERTÃO DE PERNAMBUCO.

Cerca de 6.500 pés de maconha foram erradicados em roças do povoado de Vermelhos, Zona Rural de Lagoa Grande-PE. A ação faz parte da Operação Macambira 3, aconteceu na última terça-feira (7/5). Após processamento, o material poderia produzir até 500 kg da droga.

Além dos pés de maconha, foram destruídas também 64.400 mudas da planta, além de equipamentos utilizados na irrigação e cultivo do produto. O flagrante foi realizado após buscas realizadas na região por um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nenhum suspeito foi localizado durante a ação.

Participaram da operação, policiais federais especializados no combate ao crime em área de caatinga, Departamento de represão ao narco-tráfico da Polícia Civil e também o batalhão especializado de policiamento do interior da Polícia Militar (PM).

A operação Macambira 3 tem o objetivo de fortalecer o policiamento ostensivo por meio de ações coordenadas de segurança e combate ao crime, aliada à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: NE10

TRIBUNAL DECIDE NESTA QUARTA-FEIRA SE MICHEL TEMER DEVE VOLTAR À PRISÃO.

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decide nesta quarta-feira (8/5) se o ex-presidente Michel Temer, beneficiado com um habeas corpus ao final de março, continuará solto. 

A Primeira Turma Especializada, formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, julgará a partir das 13h o mérito do habeas corpus. 

No dia 25 de março, em decisão monocrática, Athié concedeu liminar para que Temer, preso havia quatro dias, fosse solto. O Ministério Público Federal pede a revogação desta decisão. 

Caso a Turma revogue a liminar, a defesa do emedebista terá cinco dias para apresentar embargos de declaração. Não há prazo para o tribunal julgar este tipo de recurso. 

Também serão julgados o mérito dos habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco e do coronel João Baptista Lima Filho. 

Na decisão em que soltou Temer, Athié disse que via na prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas um atropelo "das garantias constitucionais". No texto, argumentou que não há no ordenamento jurídico antecipação de pena ou possibilidade de prender preventivamente pessoas que não representam perigo à ordem pública ou à investigação criminal. 

Temer foi preso preventivamente no dia 21 de março, acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3. 

O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer. Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega todas as acusações. 

No dia 2 de abril, Bretas aceitou duas denúncias contra o ex-presidente e Moreira Franco, que tornaram-se réus na Lava Jato do Rio. Temer responderá pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-ministro, por corrupção e lavagem. 

Fonte: Diário de Pernambuco.