MINISTRO LANÇA PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA.

O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, lança nesta quinta-feira (11/4), em Petrolina-PE, o Plano Nacional de Segurança Hídrica, que prevê recursos para a construção de barragens, adutoras e canais para o abastecimento de regiões afetadas pela seca. Em evento na fundação Nilo Coelho, o ministro vai detalhar, às 17 hs, quais serão os investimentos do plano.

Antes do anúncio do plano, Gustavo Canuto, fará uma visita ao Projeto Pontal, na zona rural de Petrolina, e às obras de construção de 496 habitações populares. Toda a agenda será acompanhada pelo prefeito da cidade, Miguel Coelho (PSB), e pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho articulou a visita de Canuto. Outros prefeitos, vereadores e outras autoridades da região do Sertão do São Francisco também devem participar.

Fonte: NE10/Blog do Jamildo.

SENADO APROVA DESCONTO MAIOR NA CONTA DE ENERGIA DE FAMÍLIAS CARENTES.

Além dos descontos, o texto prevê que as faixas de desconto também serão alteradas, aumentando os limites de consumo. Texto segue para a Câmara.

 O Senado aprovou na noite desta segunda-feira (10/4) um projeto de Lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 (kWh) e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWH. O PL segue para a Câmara dos deputados.

"Esse é um projeto muito importante, que vai das às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de energia", disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). "Só para esse ano de 2019 (a CDE) tem orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21 bilhões".  

DESCONTOS

Atualmente, o desconto de 65% é aplicado a famílias de baixa renda que consomem até 30 kWh por mês, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh.

Antes de chegar ao plenário, o PL passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Tem direito ao desconto nas tarifas de conta de luz para famílias carentes famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal com renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo; para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e para famílias do Cadastro Único com renda de até três salários mínimos e que tenham membros portadores de doenças ou deficiência que precisem de energia elétrica para aparelhos.

Fonte:NE10/JC 

QUASE CINCO MIL OBRAS DO PAC ESTÃO PARADAS.

Segundo a CBIC, projetos receberiam R$ 135 bilhões, podendo gerar 500 mil empregos, e se concentram no Nordeste.

O que poderia ser uma porta para novos empregos e melhor infraestrutura no País acabou sendo símbolo de descaso. De acordo com pesquisa divulgada nessa quarta-feira (10/4) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), quase cinco mil obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estavam paradas no Brasil até junho de 2018. E a maior parte delas está no Nordeste, que receberia R$ 90 milhões de investimento. 

Encomendado ao Bureau de Inteligência Corporativa pela CBIC e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o estudo identificou 4.669 obras paralisadas que totalizam R$ 135 bilhões em investimentos, dos quais R$ 65 bilhões já foram executados. Desses empreendimentos, 43,3% estão no Nordeste - número bem maior que o da segunda maior região em obras paradas: o Sudeste, com 20,8%. 

A nível nacional, a maioria das quase cinco mil obras paradas se refere a projetos de Unidades Básicas de Saúde (1.709). Creches e pré-escolas vêm logo atrás com 969 construções. 

A pesquisa também detalhou a situação das obras de Infraestrutura e Saúde. Nas duas áreas, o Nordeste foi o campeão. Das mil obras analisadas no primeiro setor, 39,8% estão na região, totalizando 307 empreendimentos. Já na Saúde, mais da metade está no Nordeste (em quantidade e em investimento). São 307 obras - 61,4% da amostra analisada. 

O estudo não mostra o número de obras paradas por estado. No entanto, de acordo com o último balanço do PAC, divulgado em 2018, é possível identificar alguns empreendimentos e serviços significativos, sinalizados como não terminados, em Pernambuco. É o caso do Canal do Fragoso, em Olinda, que possuía um investimento total de R$ 19,47 milhões. Creches e pré-escolas que seriam construídas no Recife, recursos para a conclusão de corredores de transporte público (BRTs e a IV Perimetral) e transporte fluvial também constam na lista. A maior parte dos empreendimentos pertence ao antigo Ministério das Cidades (hoje englobado pela pasta de Desenvolvimento Regional). 

Os motivos para paralisação são os mais diversos. De acordo com o estudo, foram identificados 1.302 justificativas, dentre elas pendências de engenharia, operação e licitação. Problemas técnicos e falta de documentação também aparecem entre as principais. 

Até o momento, contudo, não há sinal concreto de continuidade dos projetos. O programa, criado no Governo Lula, está praticamente parado desde o Governo Temer e continua sem rumo definido no Governo Bolsonaro. Procurada, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Governo Federal, que pertence ao Ministério da Economia, informou apenas que já não possui mais as competências de coordenação dos projetos incluídos no PAC. 

Fonte: Folha de Pernambuco.

JUSTIÇA MANDA GOVERNO MANTER RADARES ELETRÔNICOS EM RODOVIAS FEDERAIS.

Bolsonaro anunciou ter cancelado a instalação de 8 mil equipamentos. Juíza impôs multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quarta-feira (10/4) que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a vencer. Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal. 

A magistrada atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador da Rede Fabiano Contarato, do Espírito Santo. 

A ação argumentou que Bolsonaro anunciou em uma rede social que não iria mais haver novas lombadas eletrônicas e que, um dia depois, o Ministério da Infraestrutura divulgou que suspendeu a instalação dos equipamentos. 

Na avaliação da magistrada, a retirada de equipamentos poderá afetar a vida de motoristas e pedestres, aumentando o número de mortes nas rodovias.

"Há o nefasto efeito deletério, atacar o problema errado, causando outro, onde a medida estaria cumprindo bem o seu papel: acidentes e mortes em estradas, podendo ensejar, inclusive, a responsabilidade de indenização do Estado por culpa administrativa, pela falta do serviço, se eventualmente, com a retirada dos medidores sem substituição por um novo instrumento preventivo", diz a decisão. 

Segundo a juíza, o próprio governo afirmou em nota pública que estava renovando contratos de radares para uma nova definição de política de controle eletrônico de velocidade. E que, portanto, não pode ser suspenso até que uma nova política, com estudos técnicos, seja definida. 

Ela também mandou o caso para o Ministério Público Federal avaliar se houve improbidade administrativa com a medida tomada, de suspender instalação de radares.  

A juíza marcou audiência para o dia 30 de abril, com integrantes do governo, para tratar do tema 

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Fonte: G1

STF VALIDA LEI QUE PERMITE EMISSÃO DE DOCUMENTOS EM CARTÓRIOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional nesta quarta-feira (10/4) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas. 

Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços. A atividade primária dos cartórios de registro civil é a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. 

A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação do PRB, protocolada em 2017. No mesmo ano, uma medida provisória alterou a Lei de Registros Públicos para garantir que os cartórios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e podem prestar serviços remunerados, por meio de convênios com órgãos públicos.  

O partido sustentou que a norma deveria partir da iniciativa do Poder Judiciário. 

Fonte: NE10/Rádio Jornal.

LAJEDO-PE: CELULAR COM QUEIXA DE ROUBO FOI APREENDIDO.

O efetivo da 11ª CIPM realizava rondas na cidade de Lajedo nesta terça-feira (9/4), quando abordaram um homem de 24 anos conhecido como Reinaldo A. da Silva de 24 anos. Ele estava de posse um telefone marca Motorolla G, o efetivo realizou a consulta ao aplicativo IRC e constatou-se que o aparelho estava com queixa de roubo.

O rapaz foi conduzido para a Delegacia de Garanhuns para as providências cabíveis.

11ª CIPM, INÍCIO DE UMA NOVA ERA.

EMPRESÁRIO SEQUESTRADO EM IBIRAJUBA.

O sequestro aconteceu por volta das 14:00hs desta segunda-feira (8/4) em uma propriedade da vítima que fica no Sítio Lagoinha as margens da PE-149 próximo a Ibirajuba.

As primeiras informações dão conta, que os sequestradores estavam em um Astra Prata. Eles abordaram a Vítima, mandaram entrar no seu veículo, uma S10, branca placa PDB 5735 e se fugiram do local levando o veículo e vítima.

Testemunhas informaram que os dois veículos foram avistados, trafegando pela PE-149 destino a cidade de Lajedo. O Carro da vítima na frente e o Astra atrás.

A qualquer momento mais detalhes.

CAIU MAIS UM MINISTRO DO ATUAL GOVERNO.

A carta da vez foi o Ministro da Educação Ricardo Vélez. O seu substituto será Abraham Weintraub.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta segunda-feira (8/4), pelo twitter, a demissão do ministro da Educação Ricardo Vélez Rodrígues. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub.

Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro.

"Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados", afirmou o presidente.

A exoneração de Vélez e a nomeação de Weintraub foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

Abraham Weintraub foi um dos principais colaboradores da campanha de Bolsonaro, participando de discussões sobre a autonomia do Banco Central. A ponte entre ele e o presidente foi feita pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na equipe de transição entre os governos de Michel Temer e de Bolsonaro, ele foi coordenador na área de Previdência, tema de estudo do irmão dele, Arthur Weintraub.

Fonte: NE10.

PREÇO DA CARDE DE BOI E DE PORCO TERÁ AUMENTO NESTA SEMANA EM PERNAMBUCO.

Em decorrência do aumento da alíquota do ICMS que sobe de 2,5% para 6,5%, o quilo das carnes bovina e suína devem aumentar já nesta semana. Essa alta representa cerca de 140% a mais no valor da carne e 200% para a carne de porco. 

De acordo com a economista, Jaqueline Natal, a decisão foi anunciada pelo Governo do Pernambuco estado no último dia 1º. “A intensão a princípio é uma correção de alíquota e na melhoria de arrecadação do estado. Esse é o objetivo de todo o ajuste de imposto. É uma medida difícil porque é um reajuste em cima de um alimento fundamental na mesa”, explicou.

Hênio Lima, diretor comercial de um supermercado, lamenta o aumento e garantiu que essa semana terá que subir o preço das carnes. “Um aumento de 140% na alíquota de imposto. Pensamos que era mentira por ser primeiro de abril, mas não foi", conta.

"Tínhamos um estoque, mas a partir desta semana teremos que repassar com o valor mais caro para o consumidor, infelizmente”, finaliza.

Fonte: Rádio Jornal. 

VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAJUBA.

A secretária Municipal de Saúde de Ibirajuba, realizou nesta sexta-feira (5/4) a VII Conferência Municipal de Saúde.

Com o tema "Democracia e Saúde", a conferência foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, e contou com a presença de várias autoridades, secretários, servidores da saúde e representantes de diversos setores da sociedade.

A palestra foi ministra pela Doutora Maria do Carmo, que destacou a importância do sistema de saúde funcionar como uma engrenagem, onde todas as peças (População, servidores e governo) tem que trabalhar em conjunto para haver uma grande melhoria na saúde pública do pais.

O objetivo da conferência é de criar propostas para serem encaminhadas para a conferência estadual de saúde estadual e também escolher delegados para participar dessa conferência.

Várias propostas foram apresentadas durante a conferência, e os delegados discutiram e votaram naquelas que seriam encaminhadas. E também foram eleitos os delegados que irão representar o município de Ibirajuba na conferência Estadual.

Delegados participantes da Conferência.

Delegados eleitos para a conferência Estadual