SE SENTIDOS AMEAÇADOS, CONSELHEIROS TUTELARES DE IBIRAJUBA-PE RENUNCIAM AO CARGO.

Três membros do Conselho Tutelar do Município de Ibirajuba pediram renuncia dos cargos nessa segunda-feira (1/4). 

No pedido de afastamento os conselheiros Francisco Batista, José Carlos e Eugênia Maria (única mulher no conselho) alegaram temer pelas suas vidas, uma vez que esse órgão atua diante de situação de ameaça ou de violação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e são responsáveis pelo enfrentamento à violência física e psicológica, à exploração sexual e à negligência dos que têm até 18 anos.

O três conselheiros protocolaram nessa segunda-feira (1/4) junto ao ministério público, um ofício, no qual retrata toda situação de risco e os fatos levantados por eles, situações essas que os levaram a renunciar aos cargos.

EMPRESA VALE DEIXOU DE PAGAR BILHÕES EM IMPOSTOS NO BRASIL

Valor sonegado é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois do rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

A Vale deixou de pagar pelo menos R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015, revelou um estudo do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal. Por conta da manobra comercial, a mineradora está na mira investigadores da Receita Federal. 

O valor sonegado no esquema é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). 

A mineradora exporta minério de ferro do Brasil para China e Japão, os maiores consumidores do produto, e usa a Suíça como entreposto. 

A carga que vai para a Ásia é vendida com preço abaixo do mercado para o escritório que a Vale abriu em Saint-Prex, na Suíça em 2006. No país europeu, a mercadoria é vendida com o valor correto aos asiáticos. O carregamento é feito via marítima, mas não entra na Suíça, que não tem contato com o mar. 

Ao declarar um valor menor na saída do produto, a Vale economiza 6,2 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 23 bilhões) em impostos, segundo o relatório do IJF. O valor se refere a Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). 

Um investigador da Receita, que não quis ser identificado, avaliou o caso como fraude. Por meio da sua assessoria de imprensa, a Vale nega: "As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas". 

Diante deste e de outros casos, a Receita Federal anunciou um plano de fiscalização especial sobre triangulação de exportações agrícolas e de mineração. De acordo com a fonte do site, mineradoras são as principais responsáveis pelos rombos no Fisco. 

Segundo o diretor de Relações Institucionais do IJF, não se pode afirmar que as empresas que praticam triangulação financeira têm o objetivo de sonegar impostos. No entanto, ele defende investigação dos casos. 

Um grupo de parlamentares de Vaud, na Suíça, pediu esclarecimentos ao governo sobre benefícios fiscais concedidos à Vale depois da tragédia de Brumadinho. "Vendo esta sucessão de desastres, podemos imaginar que a empresa tem feito de tudo para evitar isso [o respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e ao pagamento justo de impostos]", disse Vassilis Venizelos, uma espécie de deputado estadual da região e que integra o grupo,"A busca por 'lucro a qualquer preço' às vezes leva a negligenciar certos riscos." 

As autoridades suíças ainda não se pronunciaram. 

A Vale explicou que mantém uma "empresa trading" na Suíça para atender os mercados asiático e europeu e garantiu não possuir dívidas com a Receita. "A Vale informa que está em situação regular perante a Receita Federal, comprovada por suas certidões de regularidade fiscal."

Fonte: Notícias ao Minuto.

BOLSONARO DEVINIRÁ NOS PRÓXIMOS MESES DOIS NOVOS MINISTROS PARA O TSE.

Mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio.

Alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que em tese podem levar à perda do seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. 

As escolhas possuem importância porque tramitam no TSE oito processos que apuram supostas irregularidades na campanha do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto - e ganharam relevo ainda maior após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro serão julgados pela Justiça Eleitoral quando estiverem relacionados com caixa 2 em campanhas eleitorais. 

Os oito processos que miram a chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão seguem em andamento no TSE, mas não há previsão de quando serão analisados pelo plenário. As ações investigam suposto disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT, ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municípios brasileiros.

A defesa eleitoral de Bolsonaro tem reiterado que as ações apresentadas na Corte Eleitoral contra a chapa do presidente são "temerárias e desprovidas de prova robusta".

FORMAÇÃO.

Admar e Tarcísio foram efetivados na composição titular do TSE há dois anos pelo então presidente Michel Temer (MDB), às vésperas do julgamento da chapa encabeçada por Dilma Rousseff, por abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Por um placar apertado de 4 a 3, o TSE absolveu a chapa - Tarcísio e Admar votaram para livrar Temer, já na presidência, e Dilma, cassada, da condenação. 

Em tese, os ministros podem ter o mandato renovado por mais dois anos. O TSE é formado por sete ministros titulares. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados. 

Enquanto os ministros do STF e do STJ seguem um esquema de rodízio para atuar no TSE, os representantes da classe de juristas são escolhidos por meio de lista tríplice submetida ao presidente da República. Até o final do mandato, Bolsonaro terá de definir outros dois nomes para ocupar a vaga de juristas no biênio 2021-2023. 

Caberá ao STF definir a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente, que terá obrigatoriamente de escolher um dos nomes indicados, conforme previsto pela Constituição. Dentro do Supremo, a situação de Tarcísio é considerada menos delicada do que a de Admar.

Fonte: Notícias ao Minuto.

O dia primeira de abril também é conhecido como o Dia dos Bobos, é uma data onde as pessoas contam leves mentiras e pregam peças em seus conhecidos por pura diversão.

ORIGEM DO DIA DA MENTIRA.

Há muitas explicações para que o dia 1º de abril esteja relacionado com o Dia da Mentira, uma delas diz que a brincadeira surgiu na França. De acordo com esta teoria, por volta do século XVI, o Ano Novo era comemorado dia 25 de março, e as festas duravam uma semana e iam até dia 1º de abril. 

No ano de 1564, o Rei Carlos IX adotou oficialmente o calendário gregoriano, passando o Ano Novo para o dia 1º de janeiro, porém muitos franceses resistiram à mudança e continuaram seguindo o calendário antigo. 

Assim, algumas pessoas começaram a fazer brincadeiras e a ridicularizar aqueles que insistiam em continuar a considerar o dia 1º de abril como ano novo. Eram considerados bobos, pois seguiam algo que era sabido não ser verdadeiro.

ORIGEM NO BRASIL

Entre os brasileiros, o Dia da Mentira começou a se popularizar em Minas Gerais, através do periódico “A Mentira”, que tratava de assuntos efêmeros e sensacionalistas do começo do século XIX. 

Este periódico teria lançado em 1º de abril de 1848 uma matéria que noticiava a morte do então imperador Dom Pedro II. Dois dias depois o jornal teve que desmentir a publicação, visto que muita gente realmente acreditou na notícia.

BARRAGENS DA VALE EM MACACOS E OURO PRETO ENTRAM EM ALERTA MÁXIMO PARA RISCO DE ROMPIMENTO.

Segundo ANM, nível para o risco de rompimento nas barragens B3/B4, em Macacos, e Forquilha 1 e 3, em Ouro Preto, mudaram de 2 para 3 na noite desta quarta-feira (27/3). Vale afirma que não haverá novas retiradas de moradores e que não houve rompimento.

Três barragens da Vale em Minas Gerais, a B3/B4, em Macacos, e as Forquilhas 1 e 3, em Ouro Preto, entraram em alerta máximo para o risco de rompimento na noite desta quarta-feira (27/3). Elas foram alteradas de nível 2 para o nível 3 de segurança. 

A barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, da Vale, em Macacos, distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, entrou em alerta máximo para o risco de rompimento na noite desta quarta-feira (27/3). As sirenes na região foram acionadas. Esta é segunda vez que as sirenes são disparadas em pouco mais de um mês, e moradores da área de autossalvamento já haviam sido retirados de suas casas no dia 16 de fevereiro. 

O nível de segurança da barragem que estava em 2 foi alterado para 3. A orientação para a mudança do nível de alerta partiu da Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com a agência, o nível 3 significa "rompimento ou risco eminente de romper". O fator de segurança não drenado não teria sido atingido, conforme a agência. 

Não houve rompimento e não haverá novas retiradas de moradores. Segundo a Defesa Civil, cerca de cinco mil moradores de regiões secundárias devem ser treinados nos próximos dias. São cerca de 2.900 moradores do distrito de Honório Bicalho, em Nova Lima; e 2.300 da cidade de Raposos, também na Região Metropolitana. 

Cerca de 250 pessoas já estão foram de suas casas desde o dia 16 de fevereiro. A Barragem B3/B4 tem aproximadamente 3 milhões de m³ de rejeito. A estrutura é a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e de Mariana. 

A Vale afirmou que as sirenes serão tocadas de forma preventiva, pois auditores independentes disseram que não atestariam a segurança da estrutura. A empresa disse também que continua adotando medidas preventivas para aumentar a segurança da barragem.

Fonte: G1.

BOLSONARO E MAIA VOLTAM A BATER BOCA.

Presidente voltou a fazer uma provocação ao deputado, que rebateu e disse que ele estava "brincando de presidir o país".

Em novo capítulo da crise política, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, protagonizaram mais um embate público, agravando o mal-estar entre o Executivo e o Legislativo. 

Num contraponto à equipe ministerial e às lideranças do governo, que passaram a quarta-feira (27/3) tentando arrefecer o clima de incômodo e restaurar canais de diálogo, Bolsonaro voltou a fazer uma provocação a Maia, o que irritou novamente o deputado federal. 

Em entrevista à TV Bandeirantes, o presidente disse que Maia foi infeliz ao ter atacado o ministro da Justiça, Sergio Moro, e disse que o deputado está "um pouco abalado com questões pessoais que vêm acontecendo" em sua vida. 

Bolsonaro fazia referência ao incômodo de Maia com os pedidos de Moro para pautar o pacote anticrime e à prisão na semana passada do ex-ministro da Secretaria-Geral Moreira Franco, sogro do deputado. 

"Não tenho problema algum com o Rodrigo Maia. Nada, zero problema com ele. Ele está um pouco abalado por questões pessoais que vêm acontecendo na vida dele", disse. "Ele foi infeliz. Pelo que vi, já se acertou, quando fez uma crítica a Sergio Moro, dizendo que é meu funcionário. Aquilo ele levou pancada da mídia."  

Os comentários de Bolsonaro tiveram reação imediata de Maia, que, pela manhã, havia tentado colocar panos quentes na relação com o Planalto após a aprovação de emenda constitucional que diminui o poder do Executivo sobre as emendas de bancada. 

O presidente da Câmara disse que Bolsonaro está "brincando de presidir o país" e que está na hora de ele "parar de brincadeira". Segundo ele, "abalados" estão os brasileiros que aguardam que o governo federal "comece a funcionar". 

"São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza e o presidente brincando de presidir o Brasil", afirmou. "Agora, está na hora de a gente parar de brincadeira e está na hora de ele sentar na cadeira dele, de o Parlamento sentar aqui e a gente resolver em conjunto os problemas do Brasil", disse. 

"Se foi isso mesmo [que Maia falou] eu lamento, porque não é uma palavra de alguém que conduz uma Casa. É uma irresponsabilidade. A nossa forma de governar é respeitando todo mundo e o povo brasileiro. Não existe brincadeira da minha parte, muito pelo contrário. Até quero acreditar que ele não tenha falado isso", disse o presidente. 

Ele disse ainda que há uma "tentativa de envenenar" sua relação com o Congresso.

Fonte: Notícias ao Minuto.

TORITAMA-PE: MULHER FOI ASSASSINADA A TIROS.

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (27/3) no bairro Valentim na cidade de Toritama.

A vítima uma mulher identificada como "Fafá". Populares informaram que ouviram os tiros.

A Polícia Militar informou que em 18 de fevereiro deste ano, também na cidade de Toritama, um homem conhecido como "Pizza" foi assassinado. Ele era companheiro da mulher que foi assassinada hoje. A polícia investiga se tem algo em comum nos dois assassinatos.

O corpo da mulher foi encaminhado para o IML de Caruaru.

BOLSONARO DIZ QUE NÃO VAI JOGAR DOMINÓ COM LULA E TEMER NA CADEIA.

Presidente afirma que não fazer articulação da mesma forma que antecessores.

O presidente Jair Bolsonaro se encontrou com empresários na última terça-feira (26), em Brasília, e declarou que não tem intenção de mudar o comportamento que tem no que diz respeito à articulação política com o Congresso. 

O presidente disse mais uma vez que não pretende usar o que chamou de moldes tradicionais para negociar com deputados e senadores. "Não vou jogar dominó com o Lula e o Temer no xadrez", afirmou. 

Para Bolsonaro, parte do motivo pelo qual os dois ex-presidentes estão enfrentando dificuldades com a justiça é a forma como conduziram negociações enquanto estavam no governo. 

Quando esteve no Chile, na última semana, Bolsonaro já havia comentado a prisão de Michel Temer usando argumentos parecidos: "O que é articulação? O que está faltando eu fazer? O que foi feito no passado? Eu não seguirei o mesmo destino de ex-presidentes, pode ter certeza disso".  

Fonte: Notícias ao Minuto.

CELULAR COM QUEIXA DE ROUBO FOI APREENDIDO EM IBIRAJUBA-PE.

A ação policial aconteceu na tarde desta terça-feira (26/3).

Segundo informação o policiamento da 11ª CIPM, realizava rondas pela cidade, quando abordaram um homem de 33 anos. Ao verificar os dados do aparelho de celular utilizado pelo mesmo, foi constato que havia queixa de roubo no Sistema da Secretaria de Segurança do Estado.

Ainda segundo a polícia, o homem disse ter adquirido o aparelho em um estabelecimento comercial. Ele foi levado a delegacia e autuado em flagrante.

O EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER E MAIS CINCO FORAM SOLTOS NESSA SEGUNDA-FEIRA.

Para Antonio Ivan Athié, do TRF-2, prisão do ex-presidente pela Lava Jato não observou "garantias constitucionais".

A Justiça mandou soltar nesta segunda-feira (25/3) o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Moreira Franco, presos na última quinta-feira (21/3) a pedido do juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio. 

A prisão preventiva dos emedebistas foi revogada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 

A decisão de Athié também revoga a prisão preventiva do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e outros cinco detidos na operação de quinta-feira. 

O desembargador do TRF-2 havia convocado para esta quarta-feira (27/3) o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente. 

"Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados", escreve Athié em sua decisão. 

Ele afirma não ser contra a Operação Lava Jato, mas fala em "observância das garantias constitucionais". 

"Ressalto que não sou contra a chamada Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga."  

No pedido de prisão preventiva, Bretas usa por 19 vezes o verbo "parecer", no sentido de dúvida ou incerteza. O juiz menciona outras justificativas para a prisão preventiva que aparecem no Código de Processo Penal, mas não diz como esses fatos teriam ocorrido com Temer. 

Para o desembargador Athié, o que se tem até o momento "são suposições de fatos antigos". 

"Entretanto, os fatos que, de início na decisão se lhe "pareciam", viraram grande probabilidade. Todavia, mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva." 

A prisão de Temer está relacionada com a delação de José Antunes Sobrinho, sócio da empreiteira Engevix. De acordo com ele, Moreira Franco ajudou a viabilizar repasses ilícitos para o MDB na campanha de 2014. Segundo o Ministério Público Federal, a Engevix pagou R$ 1 milhão em propina no fim daquele ano a uma empresa controlada pelo coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. 

O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer, que age há 40 anos, segundo a Procuradoria. 

A posição hierárquica de vice-presidente e depois presidente permite concluir "que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi", escreveu o juiz Bretas no pedido de prisão. 

A prisão ocorreu 79 dias depois de o emedebista deixar a Presidência. Temer, 78, é o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva. 

Vice de Dilma Rousseff (PT), Temer assumiu a Presidência em 2016 após o impeachment da petista e deixou o governo em dezembro como o presidente mais impopular desde o fim do regime militar. 

Fonte/Notícias ao Minuto.