O EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER E MAIS CINCO FORAM SOLTOS NESSA SEGUNDA-FEIRA.

Para Antonio Ivan Athié, do TRF-2, prisão do ex-presidente pela Lava Jato não observou "garantias constitucionais".

A Justiça mandou soltar nesta segunda-feira (25/3) o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Moreira Franco, presos na última quinta-feira (21/3) a pedido do juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio. 

A prisão preventiva dos emedebistas foi revogada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 

A decisão de Athié também revoga a prisão preventiva do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e outros cinco detidos na operação de quinta-feira. 

O desembargador do TRF-2 havia convocado para esta quarta-feira (27/3) o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente. 

"Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados", escreve Athié em sua decisão. 

Ele afirma não ser contra a Operação Lava Jato, mas fala em "observância das garantias constitucionais". 

"Ressalto que não sou contra a chamada Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga."  

No pedido de prisão preventiva, Bretas usa por 19 vezes o verbo "parecer", no sentido de dúvida ou incerteza. O juiz menciona outras justificativas para a prisão preventiva que aparecem no Código de Processo Penal, mas não diz como esses fatos teriam ocorrido com Temer. 

Para o desembargador Athié, o que se tem até o momento "são suposições de fatos antigos". 

"Entretanto, os fatos que, de início na decisão se lhe "pareciam", viraram grande probabilidade. Todavia, mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva." 

A prisão de Temer está relacionada com a delação de José Antunes Sobrinho, sócio da empreiteira Engevix. De acordo com ele, Moreira Franco ajudou a viabilizar repasses ilícitos para o MDB na campanha de 2014. Segundo o Ministério Público Federal, a Engevix pagou R$ 1 milhão em propina no fim daquele ano a uma empresa controlada pelo coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. 

O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer, que age há 40 anos, segundo a Procuradoria. 

A posição hierárquica de vice-presidente e depois presidente permite concluir "que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi", escreveu o juiz Bretas no pedido de prisão. 

A prisão ocorreu 79 dias depois de o emedebista deixar a Presidência. Temer, 78, é o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva. 

Vice de Dilma Rousseff (PT), Temer assumiu a Presidência em 2016 após o impeachment da petista e deixou o governo em dezembro como o presidente mais impopular desde o fim do regime militar. 

Fonte/Notícias ao Minuto.

GRAVATÁ-PE: JOVEM FOI ASSASSINADO DENTRO DE UM LAVA JATO.

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (25/3) em um Lava Jato que fica localizado na Rua Naturalista Farias Neves bairro Terreno do Banco em Gravatá-PE.

A vítima José Sterferson dos Santos Silva de 26 anos, conhecido como "Juninho".

Segundo as informações da Polícia Militar, a vítima foi morto dentro de um Lava-Jato, e até o momento não tem mais detalhes do assassinato.

MARCADO PARA ABRIL NOVO LEILÃO DA SEDE SOCIAL DO NÁUTICO.

Estádio dos Aflitos e garagem do remo alvirrubro também estão na lista para serem leiloados.

A sede social do Náutico, localizada na avenida Conselheiro Rosa e Silva, deverá passar maus uma vez por leilão. Por conta da flata de pagamentos de tributos federais em gestões passadas, o Timbu pode perder seu patrimônio. Esta será a segunda tentativa de venda em menos de um mês. A primeira aconteceria no dia 20 de março, mas foi suspensa graças a recurso do Alvirrubro na Justiça. Já a nova está marcada para o dia 12 de abril, às 16 horas.

O lance mínimo pedido era de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), mas o Náutico, através de seu departamento jurídico, conseguiu aumentar para R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). A informação foi confirmada pelo vice-presidente jurídico do Náutico, Alexandre Carneiro.

Além disso, caso alguém arremate, esta pessoa não terá a posse do local. A dívida total do Náutico que originou a penhora está avaliada em R$ 6.223.281,28 (seis milhões, duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Este valor foi atualizado pela última vez no dia 13 de fevereiro de 2019.

Ao lado da sede social, a garagem do remo do Náutico, localizado na rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, também será leiloado. O local está avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Para adquirir os dois patrimônios, o arrematante deve pagar como sinal um valor igual ou superior a da dívida do Timbu. O restante deve ser pago em até 60 parcelas.

Fonte: NE10.

PSL ESTÁ INSATISFEITO COM ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE BOLSONARO.

A sigla defende que Bolsonaro mude de postura, ou os parlamenteares vão deixar de apoiá-lo.

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, está cada vez mais insatisfeito com a articulação política do governo. O motivo, segundo destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, é porque os parlamentares afirmam arcar com o desgaste de defender o governo, mas não recebem nada em troca. A sigla defende que Bolsonaro mude de postura, ou os parlamentares vão deixar de apoiá-lo. 

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), vai reunir a bancada na quarta-feira (27/3) para definir o que chama de nova postura em relação ao Planalto. 

Após o encontro, o partido prevê realizar uma reunião com Bolsonaro para discutir se a parceria é recíproca. “Não podemos assumir o papel de boi de piranha e de paredão de proteção do Planalto”, reclama um dos líderes da sigla. 

No entanto, parlamentares do PSL destacam que o partido não vai se opor à pauta do governo no Congresso, mas pleiteia um canal de diálogo permanente com Bolsonaro. 

Uma das defesas da ala é de que o presidente abra mais espaço para o PSL no governo. Um grupo de membros afirma que a deputada Bia Kicis (PSL-DF) tem potencial para ser indicada para o Ministério da Educação. Enquanto isso, o Planalto investe na ideia de que Bolsonaro irá ignorar os pedidos de parlamentares e manter o discurso de que não negocia sob o que chama de 'velha política'. 

Ainda de acordo com a coluna, líderes partidários dizem que o acirramento da crise indica que o governo precisa escalar um membro para dialogar com Bolsonaro. O general Augusto Heleno, do GSI, é apontado como capaz de influenciar o presidente.

Fonte: Notícias ao Minuto.

CHUVAS CAUSAM TRANSTORNOS NO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

As cidades atingidas foram Agrestina, Cachoeirinha, Lagoa dos Gatos e São Bento do Una.

As fortes chuvas que caíram no interior do estado, neste fim de semana, causaram transtorno e prejuízos para moradores de várias cidades do agreste como Agrestina, Cachoeirinha, Lagoa dos Gatos e São Bento do Una. Nesta segunda-feira (25/3) a ordem da Prefeitura é contabilizar os prejuízos causados pelas chuvas. 

Muitos moradores das áreas Ribeirinhas tiveram que deixar suas casas. O Açude Velho, que fica na divisa de São Bento do Una e Capoeiras, começou a sangrar, o que não ocorria há vários anos. 

Altemar Pontes, secretário de Desenvolvimento Rural de São Bento do Una, e que está à frente da Defesa Civil, explica como foi a ação para tirar os moradores das áreas de risco. “Foram 46 casas invadidas pela água. Algumas famílias foram para casas de parentes e a prefeitura já tomou as devidas providências para as quatro famílias que ficaram desalojadas, já alugou as casas e está dando todo o suporte. Algumas pessoas que tiveram as casas invadidas já estão retornando para suas residências. Foi muita água, desde 2004 que a gente não via uma situação dessa”, explicou. 

Uma moradora que perdeu tudo conta que em poucos minutos sua casa foi invadida pelas águas. “Chegou um rapaz e falou que era para eu correr de lá, porque vinha muita água. Disse que se eu ficasse aqui, morreria. Com dez minutos a água tomou conta da minha casa, perdi tudo”, disse a moradora. 

A prefeita de São Bento do Una Débora Almeida tranquiliza a todos apesar do susto “Os nossos oitos anos de oração pedindo chuva foi muito forte. Foi muita água tanto na sexta-feira quanto no sábado. O Rio Una teve uma cheia muito grande, mas graças a Deus está todo mundo bem. Apesar do susto estamos felizes. São oito anos de seca. Perdemos muitas lavouras, temos muitos animais que as pessoas se sacrificam para buscar água para o gado”, disse a prefeita sobre a chuva. 

As chuvas também danificaram a mobilidade da cidade e a prefeita afirma que já estão trabalhando  para restabelecer a normalidade para a cidade. “Estamos agora em um momento de reconstrução. Agora o nosso trabalho é de reconstrução das estradas da Zona Rural que ficaram obstruídas, as pontes e limpezas das ruas. Nós não tivemos aulas hoje, justamente porque as estradas estão interrompidas. As fortes chuvas foram localizadas nas cabeceiras do Rio Una”, finalizou.

Fonte: NE10.

PERNAMBUCO JÁ REGISTRA 700 HOMICÍDIOS NO ANO DE 2019.

Somente nas últimas 24h, o estado registrou oito assassinatos, sendo cinco no interior e três na Região Metropolitana. 

O estado de Pernambuco chegou aos 700 homicídios no ano de 2019. Desse número, 378 aconteceram no interior e 322 na Região Metropolitana do Recife do dia 1° de janeiro até agora. 

CONTA DE ENERGIA EM PERNAMBUCO SERÁ REAJUSTADA NO FIM DE ABRIL.

Impacto no aumento será de 3,7% este e 1,2 em 2020. A redução é motivada pelo pagamento antecipado de empréstimo pela CCEE. 

A amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Em Pernambuco, o reajuste tarifário acontecerá no dia 29 de abril. 

Segundo a Aneel, o percentual a ser reduzido no reajuste da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para os clientes do Estado só será definido pela agência no momento da análise tarifária. A Aneel, que define o cálculo e percentual do reajuste, vai anunciar o percentual depois de definição em reunião. Se o reajuste for de aumento, esse aumento será menor. 

O Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a CCEE concluíram as negociações com o grupo de bancos, públicos e privados, que resultaram em acordo que retira R$ 8,4 bilhões das contas de luz até o próximo ano. De acordo com a Aneel, cada distribuidora terá esse abatimento nas datas de seus reajustes, e o impacto pode variar conforme a empresa. 

Seis distribuidoras que já tiveram reajustes aprovados pela agência desde o fim do ano passado terão revisões extraordinárias para amenizar os aumentos: a Cepisa (Piauí), Ceron (Rondônia), Eletroacre, Energisa Borborema, e as duas distribuidoras fluminenses, a Light e a Enel Rio. 

Entre os bancos que concederam empréstimos estão instituições públicas (Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Banrisul) e privadas (Bradesco, Itaú, Santander e Citibank). “Esse empréstimo, feito em 2014, seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições administrativas identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone. 

Com a quitação antecipada da chamada Conta ACR - mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para a cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014 - será possível retirar os R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020. 

Segundo Pepitone, R$ 6,4 bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 - valores que serão considerados para a definição do preço final das tarifas. “A materialização dessa decisão irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia em seu aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada distribuidora de energia”, disse Pepitone, ao informar que as conversas para resolver o processo foram iniciadas em novembro e que só agora foi possível avançar para um acordo.  

Fonte: FolhaPE.

PREÇO DA GASOLINA SOBE PELA 4ª SEMANA E ACUMULA ALTA DE 3,5% EM UM MÊS.

Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172. 

Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%. 

O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.

Fonte: Notícias ao Minuto.

REMÉDIOS PODERÁ AUMENTAR ATÉ 4,3%.

O índice ainda não está confirmado, informou o Ministério da Saúde.

Os preços dos medicamentos poderão ser reajustados em até 4,33% a partir de 31 de março, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). O aumento está acima da inflação oficial de 2018, que fechou o ano em 3,75%, conforme apurado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). 

O valor antecipado pela indústria é apurado com base em critérios de reajustes divulgados pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). O índice ainda não está confirmado, informou o Ministério da Saúde. Dificilmente, porém, a estimativa da indústria apresentará discordância em relação ao valor oficial. 

A diferença entre o aumento geral do custo de vida e o reajuste autorizado está relacionado a questões específicas do mercado de medicamentos, de acordo com o representante da indústria. 

O presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, considera que o índice deste ano deverá repor os custos do ano passado, quando a alta do dólar encareceu a atividade do setor farmacêutico. "Em razão da alta concorrência, provavelmente os valores não serão repassados de maneira integral no varejo." 

O sindicato ainda argumenta que a inflação dos medicamentos fechou o ano passado em 1,63%, abaixo, portanto, do índice de reajuste autorizado pelo governo para 2018, que foi de 2,43%, na média. 

O índice de reajuste de 2019 deverá valer para todos os grupos de medicamentos, prevê o sindicato. Na maioria dos anos anteriores, o governo estabeleceu três diferentes percentuais, sendo o maior aplicado aos produtos mais ofertados no mercado. 

A adoção de três faixas para ajustar os preços depende do índice de produtividade do setor, conforme o padrão estabelecido pela Cmed. Como a produtividade apurada foi zero, o índice de reajuste deve ser linear. O Ministério da Saúde não confirma a adoção do índice único. 

O aumento de 4,33% foi calculado com base na inflação, da qual foi descontada a produtividade da indústria farmacêutica e à qual foram somados os custos de produção não captados pelo IPCA, como a variação cambial e os insumos.

Fonte: Notícias ao Minuto.

POST DO FILHO DE BOLSONARO CITANDO MORO FAZ MAIA 'EXPLODIR'

"Há algo bem errado que não está certo!", escreveu Carlos no Twitter.

Um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), na manhã desta quinta-feira, (21/3), fez o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explodir quando já estava irritado ao saber da prisão de seu sogro, o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. Maia procurou interlocutores no governo que alertaram o presidente Jair Bolsonaro de que era preciso conter Carlos sob o risco de o deputado abandonar a articulação para aprovação da reforma da Previdência. 

Tudo porque o filho "zero dois" de Bolsonaro compartilhou, nas redes sociais, a resposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, à decisão de Maia de não priorizar o pacote anticrime, que prevê medidas de combate à corrupção. "Há algo bem errado que não está certo!", escreveu Carlos no Twitter. 

O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, 20, rebatendo ataques de Maia à insistência em apressar a tramitação do projeto. "O povo brasileiro não aguenta mais", afirmou Moro. No Instagram, Carlos lançou uma dúvida: "Por que o presidente da Câmara está tão nervoso?" 

No sábado, (16/3), em um churrasco na casa de Maia, um interlocutor também já havia dito a Bolsonaro que ou ele dava "um basta" na guerra pelas redes sociais ou a situação ficaria complicada para o governo. O recado foi o de que até mesmo ele poderia ser considerado avalista das agressões virtuais. Bolsonaro respondeu que não tinha como controlar seus milhões de seguidores. 

Maia é o fiador da reforma da Previdência na Câmara e, se quiser, pode prejudicar a tramitação do texto. Até agora, o deputado também estava ajudando a construir a base aliada. 

No auge da irritação nesta quinta-feira, Maia disse que não entendia por que estava sendo atacado. "Estou aqui para ajudar. Se acham que estou atrapalhando, eu saio", avisou.

Fonte:Notícias ao Minuto.