LAJEDO-PE: POLÍCIA MILITAR RECAPTURA FORAGIDO.

Imagem Ilustrativa.

A ação Policial aconteceu por volta das 16h15m desta quinta-feira (14/3) no centro da cidade de Lajedo-PE.

O efetivo da 11ª CIPM ao realizar a Operação duas rodas, se deparou com Edilson Raimundo da Silva, de 31 anos, conhecido como "Sapinho", apenado do Centro de Ressocialização do Agreste em Canhotinho-PE.

Ao ser realizado a busca pessoal, nada foi encontrado, porém ao se fazer a consulta jundo ao sistema da SDS foi verificado que havia mandato de prisão em desfavor do mesmo, Quando indagado ele disse que havia se evadido do Presidio de Canhotinho cerca de dois meses.

Diante dos fatos, o imputado foi encaminhado para a Delegacia, e em seguido levado para o CRA de Canhotinho-PE.

11ª CIPM, ínicio de uma nova era.

CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE: ANÃO FOI ASSASSINADO A TIROS.

O crime aconteceu na noite desta terça-veira (12/3) na entrada do mutirão, na cidade de Camocim de São Félix-PE.

A vítima José Carlos da Silva de 22 anos, conhecido como "Chuck". Ele foi morto atingido com vários disparos de arma de fogo na região da cabeça.

Segundo as informações "Chuck" era envolvido com o tráfico, e era usuário de drogas.

A delegacia de Camocim de São Félix que investiga o caso, trabalha com duas hipótese; Divida com traficantes ou disputa de ponto do tráfico de drogas.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

AGRESTINA-PE: UM JOVEM FOI ASSASSINADO COM TIROS E PEDRADAS.

VÍTIMA.
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

O crime foi registrado na manhã desta terça-feira (12/3) no Sítio Pé de Ladeira, zona rural de Agrestina-PE.

A vítima o ex-presidiário Bruno Henrique Soares de Mendonça, de 22 anos.

Ele foi assassinado com tiros e pedradas dentro de uma propriedade. Ele possuía uma motocicleta XRE 300 vermelha que talvez tenha sido levada após o crime.

A polícia acredita que que ele tenha sido morto em outra localidade, e desovada nesse local.

O jovem tinha saído do CRA (Centro de Ressocialização do Agreste em Canhotinho, onde tinha cumprido pena por roubo.

29 EX-DEPUTADOS SE APOSENTAM EM 2019 AO CUSTO DE R$ 658 MIL POR MÊS.

Veteranos do Congresso que não foram reeleitos em 2018 pediram benefício em fevereiro e passaram a receber entre R$ 8.778,38 e R$ 33.7 mil.

A lista de ex-deputados federais que vão receber aposentadoria especial da Câmara cresceu em fevereiro, quando terminou o mandato daqueles que não haviam sido eleitos. 

Atualmente, constam 499 beneficiários, sendo que 29 novos nomes em relação ao ano passado. O custo total dessas novas aposentadorias em fevereiro foi de R$ 658,2 mil. 

O pagamento das aposentadorias de todos os ex-deputados custou à Câmara R$ 7,18 milhões em fevereiro. O rendimento médio de cada um foi de R$ 14,4 mil. 

A média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS é R$ 1.316,54, enquanto o teto é R$ 5.839,45. 

Para efeito de comparação, o valor gasto pela Câmara com todos os ex-parlamentares seria suficiente para pagar o benefício médio de mais de 4.700 aposentados pelo INSS. 

Dos 29 ex-deputados que solicitaram aposentadoria, 20 foram derrotados nas urnas em 2018. Os demais não concorreram a cargos eleitos no ano passado. 

O benefício mais baixo é de R$ 8.778,38, ao qual têm direito a também ex-senadora Lúcia Vânia (PSB-GO); Beto Mansur (MDB-SP) e César Souza (PSD-SC). 

Com mais de duas décadas no Congresso, parlamentares como Miro Teixeira (Rede-RJ); Bonifácio de Andrada (PSDB-MG); Nelson Marquezelli (PTB-SP); Simão Sessim (PP-RJ) e Marcondes Gadelha (PSC-PB) vão receber cerca de R$ 33 mil mensais. 

As idades em que cada um deles se aposentou variam entre 60 anos (Sandro Mabel/MDB-GO) e 88 anos (Bonifácio de Andrada). Na média, os recém-aposentados têm 70 anos. Sete se aposentaram com menos de 65 anos.

Veja abaixo a lista dos deputados, e quanto cada um vai receber.

MINISTRO DA CIDADANIA CONFIRMA 13° SALÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA.

Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12/3) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. 

“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes (Economia). Uma parte (dos recursos) virá do Orçamento (Geral da União), que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino (no programa) que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

MORREU NO RIO DE JANEIRO O EX-PRESIDENTE DO VASCO EURICO MIRANDA.

O mais icônico dirigente do Vasco saiu de cena nesta terça-feira (12/3). Aos 74 anos, Eurico Miranda morreu em um hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, vítima de câncer no cérebro. Atualmente, ele estava no cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do clube. Ele deixa quatro filhos. 

Nos últimos meses, Eurico não fez aparições públicas. Seu estado de saúde se agravou, inclusive com dificuldade para se alimentar. A família montou uma UTI em casa, com home care, com enfermeiras se revezando para cuidar da saúde do dirigente. Visitas, inclusive das pessoas mais próximas, eram controladas pela família. 

De ambulância, ele foi levado ao hospital na manhã desta terça. Lá não resistiu e morreu no início da tarde. 

Em novembro, numa reunião do Conselho Deliberativo, já bastante debilitado, precisou de ajuda para se levantar e puxar o grito de Casaca, uma tradição do Vasco à qual se habituou a liderar. 

No mesmo evento, Eurico anunciou que diminuiria a frequência de suas visitas ao Vasco e se limitaria a reuniões do Conselho de Beneméritos e do Conselho Deliberativo. Ele havia dispensado seguranças e motoristas. 

Eurico se encontrava em estado debilitado desde o início de 2018. Mesmo assim, foi figura presente em jogos do Vasco em São Januário - chegou até mesmo a ir aos treinos do elenco no CT do Almirante, em Vargem Pequena. 

Antes da atual doença, o dirigente conseguiu superar um câncer na bexiga e outro no pulmão. Nos últimos meses, andava de cadeira de rodas. Recentemente, passou a se tratar em casa, com idas frequentes ao médico. 

Eurico foi presidente do Vasco em dois períodos: de 2003 a 2008, e de 2015 a 2017. Também foi vice-presidente de futebol do clube entre 1990 e 2002, tendo participado do período de maiores conquistas do clube, como o Campeonato Brasileiro de 1997, a Copa Libertadores de 1998, a Copa João Havelange de 2000 e a Copa Mercosul de 2000.

Fonte: G1

CPF VIRA DOCUMENTO ÚNICO PARA ACESSAR INFORMAÇÕES E BENEFÍCIOS DO GOVERNO.

O texto também confirma a dispensa do reconhecimento de firma e de autenticação de documentos produzidos no País perante órgãos públicos.

O Diário Oficial da União desta terça-feira (12/3) publica o Decreto 9.723/2019, que institui o cadastro de Pessoas Físicas (CPF) "como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercícios de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios".

A norma agora publicada promove uma série de alterações na regulamentação da Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, disposta em outros dois decretos, de 2016 e 2017. Além da determinação sobre o CPF, o texto atualizado confirma a despensa - já definida na lei - do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País perante órgãos públicos.

O decreto ratifica também a Carta de Serviços ao Usuário, que tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo federal; as formas de acesso a serviços; os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público; e os serviços publicados no Portal de Serviços do Governo Federal.

Fonte: NE10.

>> decreto completo << 

AGRESTINA-PE: ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL.

Imagem Ilustrativa.

O acidente fatal aconteceu na noite desta segunda-feira (11/3) no trevo da PE-120 que liga as cidades de Catende, Palmares e Agrestina.

A vítima Givaldo da Silva de 40 anos conhecido como "Giva", feirante que morava na Rua Virgínio Torres no centro de Agrestina. 

Segundo as informações, a vítima pilotava uma moto Honda Strada, quando perdeu o controle e bateu em uma placa de sinalização e faleceu no local. Ainda segundo as informações a vítima estava bebendo desde cedo.

O corpo foi enviado para o IML de Caruaru.

PROJETO DE FERNANDO RODOLFO PUNE BLASFÊMIA COM RECLUSÃO

Indignado com as imagens da figura de Jesus Cristo apanhando e sendo torturado com um tridente pela figura de Santanás no desfile da escola de samba paulista Gaviões da Fiel, o deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentará na próxima semana projeto de lei punindo com pena de reclusão de quatro a seis anos quem, entre outros atos, “blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia”.

Com três artigos e três parágrafos, o projeto altera o Código Penal para punir quem também “escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. A pena de reclusão de quatro a seis anos será aumentada em um terço se houver emprego de violência no ato da blasfêmia.

O projeto de lei anula o pagamento e estabelece a devolução do cachê, se já houver sido pago, se o ato da blasfêmia ocorrer em evento promovido ou custeado com verbas públicas. O PL determina ainda que “fica assegurada a livre manifestação doutrinária das religiões em qualquer ambiente de culto e/ou meio de propagação”. 

Proteger e preservar - Nas justificativas do projeto, Rodolfo assinala que, por ser o Brasil um país laico, sem religião oficial, “cabe à legislação proteger e preservar o respeito a todas as manifestações de fé garantindo a liberdade de expressão”. 

Lembra  que, apesar do Código Penal garantir a liberdade de culto, “a prática de determinadas pessoas e grupos que confundem liberdade de expressão com ofensa religiosa mostrou que a legislação vigente não é suficiente para coibir atos de blasfêmia”.

Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado pernambucano assinala que as imagens do desfile da Gaviões da Fiel “chocaram o país e qualquer cristão” e, por isso, “não é possível aceitar que atos de blasfêmia como esses se perpetuem e virem moda”. Fernando Rodolfo diz ainda que poderá enfrentar “uma grande perseguição” com o projeto, mas espera contar  na sua tramitação com “a cobertura espiritual dos cristãos e o apoio da Igreja”.

Veja o video.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PEDE SUSPENSÃO DE COMPRA DE FARDAMENTO PELO GOVERNO PAULO CÂMARA.

A compra emergencial de 972 mil camisas para o fardamento escolar da rede estadual de Pernambuco foi questionada nesta quinta-feira (7/3) pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). Pimentel pediu a suspensão da dispensa de licitação promovida pela Secretaria de Educação.

A compra do fardamento foi alvo de denúncia da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que faz oposição ao governador Paulo Câmara (PSB). A parlamentar apontou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que o custo total da compra, de R$ 8,6 milhões, R$ 2,11 milhões acima do valor anteriormente aceito pela gestão.

Segundo Pimentel, a compra sem licitação foi motivada pelo fracasso de um pregão anterior. Para ele, no entanto, houve "demora injustificada", já que a fase de disputa foi entre 27 de dezembro 2018 a 09 de janeiro de 2019, de acordo com a representação.

O procurador argumentou que o período escolhido "restringiu a competitividade" e contribuiu para itens do pregão acabarem sem concorrentes. "Após parte do pregão ficar deserto, por ter tido a fase de lances entre o Natal e o Ano Novo, a Secretaria em seguida abriu uma compra emergencial sem licitação", afirmou.

"A causa da emergência foi a aparente desídia da própria gestão na condução do processo licitatório ordinário. Existe sim o risco de dano irreparável, ou de difícil reparação, pois os preços do processo licitatório ordinário podem estar comprometidos por restrição à competitividade. Portanto, não podem os preços do processo licitatório ordinário servirem de fundamento para, em seguida, se fazer a dispensa emergencial de licitação", disse Pimentel na representação.

"Apesar de política pública importante, a lamentável ausência de fardamento novo não afetará a saúde dos adolescentes, ou causará um estado de calamidade, portanto, está fora do permissivo legal da dispensa emergencial", defendeu ainda.

A relatora no Tribunal de Contas será a conselheira Teresa Duere.

Fonte: NE10/Blog do Jamildo.